Abuso De Autoridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
425 Trabalhos sobre Abuso De Autoridade. Documentos 151 - 175
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O CONCEITO DA AUTORIDADE O CAMPO DO FATO E O CORPO COLECTIVO
CONCEITO DE AUTORIA A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E A AUTORIA COLATERAL Por Cezar Roberto Bitencourt O julgamento da Ação Penal 470, popularmente conhecido como “mensalão”, pelo Supremo Tribunal Federal não apenas colocou em polvorosa toda a sociedade brasileira, como também repercute no exterior, pelo menos, no âmbito da doutrina penal internacional. Mais precisamente, o mais importante penalista mundial no último quarto do século passado – Claus Roxin -, o grande responsável pelo desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2014 -
A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da Cultura
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: Em 1883, Franz Boas foi estudar os esquimós e passou um tempo convivendo com eles. O autor fez as seguintes observações no seu diário: "Frequentemente me pergunto que vantagens nossa "boa sociedade" possui sobre aquela dos "selvagens" e descubro, quanto mais vejo de seus costumes, que não temos o direito de olhá-los de cima para baixo. Onde nosso povo, poder-se-ia encontrar hospitalidade tão verdadeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da Cultura
Título A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Diversidade cultural e globalização. A emergência do multiculturalismo. Objetivos Entender a diversidade cultural como marca das sociedades humanas. ?Analisar o processo de globalização e suas consequências. Entender a importância do multiculturalismo no mundo contemporâneo. Estrutura do Conteúdo Antes da aula, leia o Capítulo 2 de seu Livro didático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Funções das autoridades aduaneiras
stimar e quantificar a renúncia de receitas administradas e avaliar os efeitos das reduções de alíquotas, das isenções tributárias e dos incentivos ou estímulos fiscais, ressalvada a competência de outros órgãos que também tratam da matéria Promover atividades de cooperação e integração entre as administrações tributárias do país, entre o fisco e o contribuinte, e de educação fiscal, bem assim preparar, orientar e divulgar informações tributárias e aduaneiras Realizar estudos para subsidiar a formulação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da Cultura
Questão discursiva: Em um conhecido episódio da nossa história, Oswaldo Cruz liderou uma campanha de erradicação da febre amarela na cidade do Rio de Janeiro. Cientista de grande porte, tendo estudado no Instituto Pasteur, na França, convenceu as autoridades de que era necessário vacinar todos os moradores da cidade. Objetivamente, sua preocupação era a de combater uma epidemia que estava matando grande parte da população carioca. Entretanto, essa iniciativa não foi bem recebida pela população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
VULNERABILIDADE E ABUSO EM SISTEMAS
VULNERABILIDADE E ABUSO EM SISTEMAS Quando grande quantidade de dados é armazenada na forma eletrônica, eles ficam vulneráveis a muitos mais tipos de ameaças do que quando existem na forma manual. Ameaças aos Sistemas de Informação Computadorizados: ➔ Falha de hardware; ➔ Falha de software; ➔ Ações pessoais; ➔ Invasão de terminais; ➔ Roubos de dados, de serviços e de equipamentos; ➔ Incêndios; ➔ Problema de fornecimento de energia elétrica; ➔ Erros de usuários; ➔
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.270 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2014 -
Autoridades executivas e membros do Poder Legislativo e seus substitutos legais
Nesta aula analisaremos as hipóteses elencadas nos artigos 28 a 30 do EOAB. Inicia-se com a leitura do art. 27 do EOAB que contém a definição para os conceitos de incompatibilidade e impedimento. Assim, a incompatibilidade implica a proibição total de advogar ao bacharel em direito que passar a exercer cargos ou funções que o Estatuto expressamente indica. A proibição pode ser permanente ou temporária, dependendo do exercício ou natureza do cargo ou função. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.161 Palavras / 41 PáginasData: 24/9/2014 -
A Repressão Ao Abuso De Poder Econômico Como Garantia De Livre Concorrência
Apriori, com base no que aduz o art. 173, § 1º da CF, a repressão ao abuso do poder econômico com escapo na dominação dos mercados, na eliminação da concorrência e no aumento arbitrário dos lucros, tendo em vista, que o poder econômico não é considerado um mal para a pratica do bem estar social, tendo como base que seu objetivo e a proteção dos consumidores, desta forma, o poder econômico poderá ser exercido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2014 -
ÉTICA DA ÉTICA - uma alternativa à autoridade
SER ÉTICO – alternativa à credibilidade Ser ético é cumprir e agir com valores sem prejudicar o próximo, é se responsabilizar pelas suas ações. Todo ser ético pensa antes de agir e age sabendo que terá que assumir os resultados. A consciência ética está ligada aos valores de cada ser humano: honestidade, honradez, justiça e também aos sentimentos provocados por esses valores como: vergonha, admiração, dúvida, entre outros. Cada sociedade criou e cria seus conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Administração direta e indireta. Função administrativa. Autoridades públicas
Disciplina: CCJ0010 - DIREITO ADMINISTRATIVO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Identificar e diferenciar as diversas funções do Estado, com ênfase na função administrativa; Compreender a distinção entre funções típicas e atípicas dos poderes do Estado. Compreender as principais características dos órgãos públicos; Analisar, de uma maneira geral, a estrutura da Administração Pública Brasileira, a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Sociedade como objeto de estudo e uso e abuso de cultura
A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura Questão discursiva: (i) Multiculturalismo: É um princípio que defende a necessidade de se ir além das atitudes de tolerância entre diferentes culturas num mesmo território ou nação. Para os defensores do multiculturalismo, as diferenças entre culturas que habitam um mesmo estado devem ser respeitadas e encorajadas, para que possa haver uma coexistência harmoniosa. A ideia de multiculturalismo está associada a outros fenômenos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Abuso Sexual Infantil
INFÂNCIA E VIOLÊNCIA-SEXUAL DOMICILIAR Projeto apresentado ao Curso de Serviço Social - campus Diamantina, do Centro Universitário de Belo Horizonte, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Pesquisa e Serviço Social. Orientadora: Marisnei Souza Dourado Belo Horizonte 2013 Sumário 1 - INTRODUÇÃO 7 2 - PROBLEMA 8 3 - HIPÓTESE 8 4 – OBJETIVOS ..........................................................................................................8 4.1 - Objetivo Geral......................................................................................................8 4.2 - Objetivos Específicos 8 5 - JUSTIFICATIVA 9 6 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10 6.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.890 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2014 -
A teoria do sistema jurídico brasileiro em relação às autoridades públicas
AULA 1 Caso Concreto 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas estaduais), influindo os denominados direitos-função (impondo deveres), não há negar a manifestação de direito subjetivo público, legitimando-se a Câmara Municipal para impetrar mandado de segurança. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da Cultura
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: A eleição alemã de domingo colocou os primeiros negros, um ator e um químico, e uma muçulmana, no Parlamento do país que, além de ser a capital industrial, também se afirma como o centro cultural da Europa. Eles estão entre os 34 deputados de origem estrangeira eleitos, contra 21 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
ABUSO SEXUAL INFANTIL
Seja qual for o número de abusos sexuais em crianças que se vê nas estatísticas, seja quantos milhares forem, devemos ter em mente que, de fato, esse número pode ser bem maior. A maioria desses casos não é reportada, tendo em vista que as crianças têm medo de dizer a alguém o que se passou com elas. E o dano emocional e psicológico, em longo prazo, decorrente dessas experiências pode ser devastador. O abuso sexual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 5/10/2014 -
Abuso De Poder
A reclamante afirmou na exordial que exerceu cargo de confiança durante 9 anos e 6 meses e que de forma unilateral e sem apresentar qualquer motivo a reclamada determinou a reversão da empregada ao cargo efetivo anterior ocupado, deixando o exercício da função de confiança, bem como não mais recebeu a gratificação e função, o que alterou sua estabilidade econômica. O magistrado singular entendeu que diante da alteração unilateral de contrato de trabalho que trouxe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
As autoridades públicas devem pagar medicamentos e procedimentos caros para pacientes com doenças graves
RESPOSTA: O STF entendeacerca da concessão de tratamento de alto custo: 1º) O medicamento deve ter registro na ANVISA, não se permitindo medicamento em fase de teste; 2º) Se o tratamento for disponível pelo SUS, este deveráser preferido; 3º) A responsabilidade entre os entes federativos é solidária por força do artigo 23, II CRFB/88; 4º) Referida decisão não viola o princípio da separação de poderes pois com este atoo judiciário tão somente está cumprindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Sociedade como objeto de estudo e uso e abuso de cultura
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Em um conhecido episódio da nossa história, Oswaldo Cruz liderou uma campanha de erradicação da febre amarela na cidade do Rio de Janeiro. Cientista de grande porte, tendo estudado no Instituto Pasteur, na França, convenceu as autoridades de que era necessário vacinar todos os moradores da cidade. Objetivamente, sua preocupação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Abuso de poder pelo governo
Resp: De polícia 2- No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resp: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. 3- O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores de Justiça, é responsável por exercer várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
Sociedade como objeto de estudo e uso e abuso de cultura
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO *Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: Em 1883, Franz Boas foi estudar os esquimós e passou um tempo convivendo com eles. O autor fez as seguintes observações no seu diário: "Frequentemente me pergunto que vantagens nossa "boa sociedade" possui sobre aquela dos "selvagens" e descubro, quanto mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da Cultura
Questão de múltipla escolha (adaptada do ENADE 2009) "O movimento antiglobalização apresenta-se, na virada deste novo milênio, como uma das principais novidades na arena política e no cenário da sociedade civil, dada a sua forma de articulação/atuação em redes com extensão global. Ele tem elaborado uma nova gramática no repertório das demandas e dos conflitos sociais, trazendo novamente as lutas sociais para o palco da cena pública, e a política para a dimensão, tanto na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da Cultura
A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: Em 1883, Franz Boas foi estudar os esquimós e passou um tempo convivendo com eles. O autor fez as seguintes observações no seu diário: "Frequentemente me pergunto que vantagens nossa "boa sociedade" possui sobre aquela dos "selvagens" e descubro, quanto mais vejo de seus costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da Cultura.
Casos concretos Laressa ferreira Martins Turma: 3073 A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura. 1°: trabalho de campo, fazendo daquele povo seu objeto de pesquisa. O objetivo da pesquisa de campo era investigar os costumes culturais daquela sociedade. Sua principal ferramenta era a coleta de dados. 2°: Para Franz Boas, o relativismo cultural, era a forma de estudar sociedades culturalmente desconhecidas com alteridade, ou seja, compreender a visão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Quais Os Aspectos Que Permeiam O Uso E Abuso De Drogas Entre Os Adolescentes E Jovens De Ibitiara?
Quais os Aspectos que Permeiam o Uso e Abuso de Drogas Entre os Adolescentes e Jovens de Ibitiara? Índice 1. Resumo 2. Introdução 3. Objetivos 4. Revisão Bibliográfica 4.1 Visão Geral Do Uso De Drogas Na Sociedade 4.2 Fatores Que Levam Ao Uso De Drogas 4.3 Breve Contextualização Histórica 4.4 Efeitos Na Sociedade E No Organismo 4.5 Prevenção: O Melhor Caminho 5. Metodologia 6. Análise E Reflexão 7. Considerações Finais 8. Referências 9. Apêndices 9.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.151 Palavras / 25 PáginasData: 16/10/2014 -
A Sociedade Como Objeto De Estudo E Os Usos E Abusos Da Cultura
A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura CASO CONCRETO 4 Questão discursiva: A eleição alemã de domingo colocou os primeiros negros, um ator e um químico, e uma muçulmana, no Parlamento do país que, além de ser a capital industrial, também se afirma como o centro cultural da Europa. Eles estão entre os 34 deputados de origem estrangeira eleitos, contra 21 do último pleito. Nascido no Senegal, o químico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014