Administração UNOPAR Prova De Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.021 Trabalhos sobre Administração UNOPAR Prova De Direito Tributario. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Tributário
SUMÁRIO Origem da contabilidade Tributária Evolução do Sistema Tributário Brasileiro Dicas de Economia Tributária Pessoa Física Funções e Tributos do Executivo,Legislativo e Judiciário. Código Tributário Nacional Taxas, Contribuições e Impostos Lucro Real, Presumido, Simples Nacional e IR (Imposto de Renda) CPC - 32 INTRODUÇÃO A origem dos tributos se dá desde os primórdios da civilização, e chega até mesmo a se confundir com a história da criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.995 Palavras / 32 PáginasData: 25/9/2013 -
Resumo Competência Direito Tributário
RESUMO PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO COMPETÊNCIA E SUJEITO ATIVO SUJEITO PASSIVO FATO GERADOR BASE DE CÁLCULO ALÍQUOTAS OBSERVAÇÕES ICMS Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; Art. 4° da Lei 87/96 a) a) Pessoas que pratiquem operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO E SEUS CONCEITOS GERAIS Autor: Dr. Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza* INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Prova Direito Enada 2009
Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de 10.000 metros quadrados em Búzios/RJ, uma mansão no bairro dos Jardins/SP, dois apartamentos na Riviera francesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Resposta Aula Virtual De Direito Tributario
Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 á 4. Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1- Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
AD DIREITO TRIBUTARIO
Disciplina: Direito Tributário Curso: Gestão Financeira Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Tributario
1- Joao da Silva, proprietário de um único imóvel que reside com sua esposa e filha no município de Fortaleza é réu em uma ação fiscal de execução promovida pela Fazenda Publica municipal por falta de pagamento do IPTU. Considerando as disposições gerais da CF e do CTN, acerca do credito tributário, indaga-se. É possível realizar penhora de um único bem em face da cobrança do IPTU? A regra é que é impenhorável de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Tributario
Joao da Silva, proprietário de um único imóvel que reside com sua esposa e filha no município de Fortaleza é réu em uma ação fiscal de execução promovida pela Fazenda Publica municipal por falta de pagamento do IPTU. Considerando as disposições gerais da CF e do CTN, acerca do credito tributário, indaga-se. É possível realizar penhora de um único bem em face da cobrança do IPTU? A regra é que é impenhorável de bens de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
RESUMÃO DIREITO TRIBUTARIO
RESUMÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO 1. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA A competência para legislar sobre o direito tributário, financeiro e sobre orçamento é concorrente da União, Estados e Distrito Federal (art. 24, I e II, da CF), embora algumas leis orgânicas municipais abordem a matéria. • Cabe à União legislar sobre normas gerais, mas o Estado mantém competência suplementar. • Se não houver lei federal, o Estado fica com a competência legislativa plena. Mas, sobrevindo a lei federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Tributario
CAPÍTULO 1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1.1. DEFINIÇÃO ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. Entende-se por atividade financeira do Estado o conjunto de atos voltados para a obtenção, gestão e aplicação de recursos pecuniários nos fins perseguidos pelo Poder Público. Podem-se arrolar, entre outras, as seguintes responsabilidades estatais cujo atendimento demanda recursos pecuniários: a) manutenção da ordem; b) solução de litígios; c) prestação de serviços públicos; d) fiscalização de atividades e e) realização de ações sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Resumo De Direito Tributario 2
Causas de suspenção da exigibilidade do credito - previstas no 151 CTN Moratoria Parcelamento concessao liminar e tutela tudo menos deposito restituição de pagamento indevido – sumula 546 STF Moratória pode ser revogada a qualquer tempo Cancelamento da moratoria Parcelamento = + juros e Multa “Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV - a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
Respostas Questionário 4 Direito Tributário Anhanguera 2013
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 22 agosto 2013, 15:53 Completado em quinta, 22 agosto 2013, 16:14 Tempo empregado 20 minutos 52 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. abstração. b. literalidade. c. formalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Tributário - AVA - Respostas
QUESTÃO 01 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. Resposta correta: Representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. 2 - A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para: Resposta: o empresário rural. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Por imposição do artigo 967 do Código Civil, “...é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Tributário
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO 1.1 - AÇÕES DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE 1.1 - Ação anulatória de débito fiscal a) Finalidades - Anulação do procedimento administrativo de lançamento (pressuposto da ação: a preexistência de um lançamento fiscal); -Anulação de uma decisão administrativa denegatória de pedido de restituição de indébito tributário. Segundo Leandro Paulsen, não se faz necessário buscar a anulação da decisão administrativa quando tenha sido indeferido pedido de restituição. Pode o contribuinte ingressar normalmente com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.246 Palavras / 25 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Tributario
1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o encargo de disponibilizar no orçamento determinadas despesas e receitas, tais como: a) pagamento de aluguéis; R: Despesa Corrente, pois não enriquece o patrimônio do Governo e é necessário para a realização dos serviços públicos. b) pagamento de salários; R: Despesa Corrente, pois não enriquece o patrimônio do Governo e é necessário para a realização dos serviços públicos. c) pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Tributario
QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 – O exercício do poder de polícia, pelo Estado, havendo lei instituidora, autoriza a cobrança de: 1) taxa; 2) imposto; 3) contribuição de melhoria; 4) contribuição especial; 5) empréstimo compulsório. Vide doutrina. 2 – É elemento essencial da definição de tributo, como estabelecido no Código Tributário Nacional: 1) ser sanção de ato ilícito; 2) constituir a sua atividade administrativa plenamente discricionária; 3) estar submetido à reserva legal; 4)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Tributario E Finanças
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Tributário
Direito Tributário Direito tributário é o segmento do direito financeiro, que decide como serão cobrados os tributos os cidadãos e outras obrigações. Tem como oposto o direito fiscal e orçamentário, que é um conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributários e direito fiscais internamente ligados, por meio do direito financeiro. A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, imposição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Tributário
CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. PARTES SÓCIO 1: Paulo Roberto, brasileiro, administrador, casado, Carteira de Identidade nº 234567801, C.P.F. nº 13579246-7, capaz, residente e domiciliado na Rua Morro alegre, n.º 07, bairro condenação, cidade são Paulo, CEP. 63215-046, no Estado SP; e SÓCIO 2: Ícaro Mendes Brasil, brasileiro, contador, solteiro, Carteira de Identidade nº3678913374, C.P.F. nº 3864521528, capaz, residente e domiciliado na Rua Fórum de bacia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2013 -
Direito Tributario Anhanguera
DIREITO TRIBUTÁRIO No âmbito municipal: (Tributos Municipais) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. As empresas enquadradas no SIMPLES Federal também estão sujeitas a todos os tributos federais citados acima, porém consolidados em uma única guia, como se fosse uma cesta de tributos (IRPJ;PIS/Pasep;CSLL;Cofins;INSS). Para as industrias, será acrescido 0,5 na alíquota devida do SIMPLES. Se houver convênio do Simples Federal com a prefeitura do seu município, o ISS, sempre que incidir, também estará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 5/10/2013 -
Direito Tributario Adminstração
Av 1 - Direito Tributário Atividade: 1034564 Av 1 - Direito Tributário Período:23/08/13 00:00 à 06/09/13 23:59 Situação:Confirmado Data: em 05/09/2013 13:20 Protocolo:118641900Conceito:Muito Bom: Cabeçalho -------------------------------------------------------------------------------- Questão 1: Nota: Excelente Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes.2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores.3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Tributario E Trabalhista
ATIVIDADE VIRTUAL 01 Direito Tributário e Trabalhista Trabalho apresentado ao Curso (Administração) da unifacs- Universidade Salvador, para a disciplina [Direito Tributário e Trabalhista]. Prof: Fernanda Silva Lordêlo Feira de santana 2013 ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO 01 (VIRTUAL) Atividade COM 1ª Versão DISCIPLINA DIREITO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PROFESSOR Fernanda Silva Lordêlo AVISO Esta Avaliação (Avaliação 01) vale 10,0 e tem peso 3 e sua nota será composta pela soma da Atividade Escrita e Atividades Complementares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Tributário
Da Análise Jurídica Preliminarmente é preciso que se esclareça alguns aspectos importantes sobre o artigo 198 (e o 199) do CTN, num contexto mais amplo, fundamentais para análise da situação ora apresentada., quanto a prestação de informação e quebra de sigilo, no que se refere a Fazenda Pública. A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional – CTN) recepcionada como Lei Complementar pela Constituição Federal de 1988 (art. 146), dispunha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO
ETAPA 1 Noções básicas sobre Direito comercial e Direito Empresarial Direito Comercial, ou direito empresarial pode ser definido como uma área importante do direito privado, onde se estuda as normas que regulam os atos necessários para que a empresa possa desenvolver suas atividades legalmente. Podemos dizer que o direito comercial ou empresarial faz parte do chamado direito privado. Responsável por regular qualquer situação onde estejam envolvidos o empresário ou a sociedade empresarial. Conceito de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
Av 2 - Direito Tributário
Questão 1: Nota: Excelente Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013