Atps Direito Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.970 Trabalhos sobre Atps Direito Civil III. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA 3 – PRINCÍPIOS: - Princípio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar - Princípio da pluralidade de entidades familiares Família pelo casamento – art. 226, §§1º e 2º, CRFB. (§1º - O casamento é civil e gratuita a celebração. - §2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.) Família pela união estável – art. 226, §3º, CRFB. - Para efeito da proteção do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA DE DIREITO EMPRESARIAL BRASILIA, 30 NOVEMBRO 2012, DF. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar além das noções de direito comercial e empresarial a empresa e seus aspectos legais com todas as suas obrigações, tributos e contribuições, bem como o papel do empresário. Os tipos de empresa, com suas características. ASPECTO LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.535 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Pedro, caseiro de Maria Luísa, reside no local de trabalho, uma fazenda no interior, e, Itaperuna, há doze anos. Certo dia, cansada das crises de alcoolismo do empregado, Maria Luísa resolve pôr fim à relação empregatícia, por justa causa (encontrou o empregado completamente bêbado e com uma prostituta no interior da casa principal, fazendo uso da bebida do bar particular do marido de Maria Luísa). Pedro trabalha há 15 anos para o casal, mas somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
ATPS DIREITOS HUMANOS ANHANGUERA
Aula tema 4 Ideia central do texto: Trata-se de um estudo levantado pela OIT, no qual é possível avaliar os números em percentual das diversas formas de discriminação, tanto em âmbito internacional como em nacional. Apresenta também as leis em diversos países que atuam para minimizar essa discriminação que vem ocorrendo mesmo antes do trabalhador ter algum tipo de vício ou doença através de exames genéticos. As principais vítimas tradicionalmente discriminadas no mercado de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
A Criança E O Direito À Educação A CRIANÇA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: ¹ A importância da Educação Infantil Heliara Ferreira de Morais² RESUMO Tratar de educação é, por assim dizer, uma atividade contraditória, por ser esta, ao mesmo tempo, tão simples e tão complexa, já que na vida de todo o ser humano tudo está intimamente ligado à esta, na medida em que o próprio ato do raciocínio, por exemplo, é permitido graças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.406 Palavras / 18 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil - Exercicio De Revisão
EXERCÍCIO DE REVISÃO DA PESSOA NATURAL E DO DOMICÍLIO PREENCHIMENTO DE LACUNAS: i. ___________________ (toda pessoa / todo nascituro) é capaz de direitos e deveres na ordem civil. ii. A personalidade civil da pessoa começa com seu nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do ____________________ (embrião / nascituro / natimorto). iii. O que, por enfermidade, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos são ____________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013 -
Caso Concreto 1- Direito Civil I
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Aula 6 - Direito Civil I
Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
ATPS DIREITOS HUMANOS
1) O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? Primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados. Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana do povo).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2013 -
Atps Direito Empresarial
CONCEITO DE EMPRESA E EMPRESÁRIO De acordo com o artigo 966 do Código Civil os conceitos legais de um empresário são: profissionalismo, atividade econômica, atividade organizada, produção de bens ou serviços e circulação de bens ou serviços. Um empresário precisa ter capacidade jurídica, ausência de impedimento legal para a execução da empresa, efetivo exercício profissional da empresa, regime jurídico peculiar regulador da insolvência e registro. O artigo 972 do Código Civil veda a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil 4
Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil II
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois são normas que regulam as pessoas em suas relações de crédito (de valor econômico), o qual alguém pode exigir o cumprimento de uma prestação, ou seja, voltada para as relações econômicas. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
ATPS DIREITO CIVIL V ETAPA 1 PASSO 2 1.O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito Será oneroso (art. 628 do C.C.). 2.O contrato de depósito pode ser oneroso? Sim, nos casos em que houver convenção em contrário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Respostas Caso 01 A. Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. JURISPRUDÊNCIA: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9124087-65.2006.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes EVERALDO ANULINO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Introdução O Direito está presente na maioria dos casos que nos deparamos, em todo tempo, lidamos por mais distante que seja com o fenômeno jurídico. Ao comprar algo no mercado você está fazendo um contrato de compra e venda, o ônibus usado para transporte todos os dias é um contrato de prestação de serviços entre a empresa e o passageiro, e demais outros exemplos. Porém o Direito vai além da esfera comercial, pois temos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil I
GABARITO UNIDADE 01 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.162 Palavras / 33 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
O Direito processual civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. O processo civil tem um caráter instrumental, e busca a efetividade das leis materiais. Também pode-se dizer que o processo civil designa o meio legal de acesso aos tribunais comuns pelas partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil 1
CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
DIREITO CIVIL I - SEMANA 01
UNIDADE 01 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil I Semana 02
UNIDADE 02 CASO CONCRETO 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Em determinada ação de cobrança o réu, em sua tempestiva resposta, suscitou compensação. Alegou, ainda, incompetência de juízo (em razão da matéria). Cumpridas as providências preliminares, passou-se à fase seguinte, verificando o juiz que havia prescrição (em relação ao direito da autora), bem como ausência de capacidade postulatória da parte da autora, não sanada no prazo concedido pelo juízo. A alegada incompetência não procedia. O crédito da autora, no entanto, realmente existia, pois a compensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil I
INTRODUÇÃOo Direito Civil “é um ramo do Direito Privado. Trata-se de um conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre as pessoas e entre estas e seus bens” (Palaia, 2010). O Direito Privado cuida das relações que correm particularmente, de interesses privados, ou seja, não é coletivo (para as relações coletivas existe o Direito Público). Essas relações podem ocorrer entre pessoas físicas ou jurídicas ou até em relação ao Estado, dependendo das circunstâncias. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
WEB AULA DIREITO PENAL III
DIREITO PENAL III WEB AULA 02 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Caso 5 Direito Civil
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo, não pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013