Atps Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.037 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atps Direito CPC
A competência da jurisdição é a Justiça comum. 1º grau ORGÃO INFERIOR COMPETENCIA ORIGINARIA 3 DOMICILIO DO AUTOR OU DO FATO OCORRIDO conf art 100 paragrafo único doCPC 4 dependendo do valor da causa Vara civil ou JEC. 5 Atraves do Sorteio que e estipulado uma vara. 6competencia recursal depende do que foi sentenciado na 1 instancia. Quanto a ingressar na justiça pode ser em dois local possíveis. Jundiai “A” por morar; Ou PIRASSUNUNGA ONDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Tributário
EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. ESPORTE CLUBE BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ n°... , com sede Rua ____, n° ___, Bairro ____, Cidade _______, Estado ________, CEP:_______, representado por seu Presidente, vem através do seu advogado in fine assinado ( art. 39 do CPC), com endereço profissional na Rua, número, bairro, cidade, CEP, com fulcro no art. 4°, I, CPC, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Adm. Direitos Tributários
Av 1 - Direito Tributário InformaçõesPeríodo: 23/08/13 00:00 à 06/09/13 23:59 Situação: Confirmado 06/09/2013 19:26 Protocolo: 122041209 Conceito: Excelente Cabeçalho Questão 1: Nota: Excelente Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Av1 Direito Tributario
Questão 5: Nota: Não gerada A respeito do processo administrativo fiscal e do processo judicial fiscal, assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas 1 - o processo administrativo fiscal designa a espécie do processo administrativo destinada à determinação e exigência do crédito tributário. 2 - o contribuinte pode mover uma Ação Anulatória em face do ente público, objetivando anular um crédito tributário indevido. 3 - não podem existir, concomitantemente, processo administrativo e processo judicial. 4 - da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Av 2 - Direito Tributário
Av 2 - Direito Tributário Av 2 - Direito Tributário Questão 1: Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 2 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Tributario
Características de Comportamento Empreendedor Conjunto de Realização Busca de oportunidades e iniciativa. Faz as coisas antes de solicitado ou, antes de forçado pelas circunstâncias. Age para expandir o negócio a novas áreas, produtos ou serviços. Aproveita oportunidades fora do comum para começar um negócio, obter financiamentos, equipamentos, terrenos, local de trabalho ou assistência. Corre riscos calculados Avalia alternativas e calcula riscos deliberadamente. Age para reduzir os riscos ou controlar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Atps Direito Humano
Faculdade Anhanguera Unidade de São José dos Campos ATPS Disciplina: Direito humano Prof. São José dos Campos 13/09/2012 Atividade Colaborativa Aula-tema 3: As Liberdades Públicas – A Declaração de 1789 Texto 1: “Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta” O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Tributário
Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Resposta Aula Tema1 : Direito Tributário E Empresarial
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 18 setembro 2013, 16:15 Completado em quarta, 18 setembro 2013, 16:16 Tempo empregado 1 minuto 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Tributario 2
Av 2 - Direito Tributário Entrar ResponderInformaçõesPeríodo: 23/08/13 00:00 à 20/09/13 23:59 Situação: Não finalizado 27/08/2013 11:28 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
ATPS Direito Civil
Das obrigações solidareis Com esse artigo o autor conceitua os direitos solidários, o mesmo trata esses direitos deforma coletiva e explica a suas características. No que fere os direitos solidários de forma ativa e passiva. Com exemplos o autor explica a obrigação solidaria demonstrando seus efeitos e deveres. Característica Uma das principais características em que o autor trabalha a forma de solidariedade ativa feita com contrato em que todos participam da celebração e que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2013 -
Atps Direito
Sum´ario 1 Equa¸c˜oes Diferenciais Ordin´arias 6 2 Equa¸c˜oes Diferenciais de Primeira Ordem 12 2.1 Equa¸c˜oes Diferenciais Lineares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 2.2 Equa¸c˜oes Diferenciais de Vari´aveis Separ´aveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Atps Direito Civil
o doido que era doido jás não és mais doido, porque ser doido endoida o doido. Etapa 3 Passo 3 A conexão é o fenômeno processual determinante da reunião de duas ou mais ações, para julgamento em conjunto, a fim de evitar a existência de sentenças conflitantes. São conexas quando possui o mesmo objeto e, mas mesma causa de pedir. A continência é uma espécie de conexão, com requisitos legais mais específicos. Ocorre quando duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição Inicial De Direito Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CIDADE Y DO ESTADO F. XISTO DA SILVA, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na Rua X, n°..., bairro Z, Município Y, Estado F, por seu advogado que subscreve, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, II do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Tributário: Exclusão De Crédito Tributário - Isenção
Exclusão do crédito tributário Não se lança o crédito, e já que não se lança não se cobra. Não há uma precisão temática sobre o que gera o não lançamento. Alguns entendem que exclusão é hipótese de não lançamento porque não se tem a incidência tributária. Outros entendem que há a incidência, mas não se lança. Para uma corrente, isenção é mera dispensa de pagar tributo. Para a outra, quando se concede isenção, tira-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Tributário E Fiscal
Direitos tributários O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula as relações, estabelecidas em tempo e espaço determinados, entre fisco e contribuintes... ...quanto à cobrança de tributos pelas pessoas políticas – União, estados, Distrito Federal e municípios. Paulo de Barros Carvalho define o Direito Tributário como... ...ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. A norma tributária contém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Atps Direito Do Trabalho
Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2013 -
Aula Tema 3 - Direito Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. abertura, registro, constituição e funcionamento. e. constituição, registro, abertura e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
ATPS Direito
ATIVIDADES COLABORATIVAS 1- O Que é Primado da Constituição? O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Tributario
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA AD Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Tributario
De origem inglesa, o princípio do due process of law está consagrado, na legislação brasileira, no art. 5º, inciso LIV, da CF/88, e consiste em assegurar a qualquer litigante a garantia de que o processo em que for parte, necessariamente, se desenvolverá na forma que estiver estabelecido a lei. Este princípio biparte-se em: devido processo legal material, que trata sobre a regularidade do próprio processo legislativo, e devido processo legal processual, que se refere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Aula Tema 1 - Direito Tributario
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 14 setembro 2013, 08:40 Completado em sábado, 14 setembro 2013, 08:41 Tempo empregado 1 minuto 44 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Av 2 Sem 4 Direito Tributario
Questão 2: Sabe-se que aquele que incorre em um ilícito tributário, comete uma infração tributária, podendo sofrer uma sanção (pena). Assinale a alternativa que NÃO prevê um caso de infração tributária: Alternativas: realizar operação de crédito público sem autorização legislativa. suprimir tributo, omitindo informações. elevar o preço de um serviço de acordo com as regras do mercado. alterar nota fiscal e duplicata. negar a oferecer nota fiscal decorrente de venda ou prestação de serviço.Questão 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Tributario III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
ETAPA 1 Passo 1 Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema “Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”. Passo 3 – Perguntas; 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R. A Teoria da Separação dos Poderes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 PáginasData: 22/9/2013