Aula 13 Processo Civil I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
152.262 Trabalhos sobre Aula 13 Processo Civil I. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Aula Processo Civil
Direito processual civil I Atos do Juiz: Sentença: Ato pelo qual o juiz põe fim ao seu ofícil de julgar, resolvendo ou não o mérito da causa. Finalidade: Colocar fim a fase de conhecimento em primeiro grau ou a execução. Conteúdo: Alguma das hipóteses dos artigos 485 e 487 do CPC. Terminativas: SEM análise do mérito (CPC, 485) Definitivas: COM análise do mérito (CPC, 487) Recurso de apelação cabe em sentença 331 CPC. Decisão interlocutória:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2020 -
O Sobre o Artigo 319, Código de Processo Civil
No que se refere o artigo 10 do Código de Processo Civil, podemos observar que o mesmo não deixa explícito da devida maneira sobre qual conceito de "fundamento" o verso se trata, se é o conceito de "fundamento jurídico" ou "fundamento legal", causando assim, uma certa ambigüidade em relação à ocasião em que o juiz poderá, ou não, tomar uma decisão de ofício, ou seja, sem a manifestação de ambas as partes. Todavia, o "fundamento"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
Webs CPP - Webs Aulas de Processo Penal II
AV1 – PROCESSO PENAL O tribunal do júri é o procedimento para julgar os crimes dolosos contra a vida regulamentado pelo código de processo penal. Após o encerramento da instrução durante um procedimento no tribunal do júri, inicia os debates, conforme art. 476 do CPP a palavra é concedida primeiro a acusação que irá articular verbalmente expondo o conteúdo de provas, argumentos jurídicos, após o fim da fala da acusação, será a vez da defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
Resumo Direito Processo Civil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS, SAÚDE E TECNOLOGIA (CCST) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JÚLIO VICTOR JESUS RIBEIRO RESUMO DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP) Imperatriz 2020 JÚLIO VICTOR JESUS RIBEIRO RESUMO DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO (TGP) Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, solicitado pela Disciplina de Teoria Geral do Processo para obtenção das três notas. Orientador: Prof. Dr. Gabriel Araújo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.658 Palavras / 47 PáginasData: 13/2/2021 -
Trabalho Processo Civil
Aluno: Nilson Batista dos Santos Junior RA: 210204 1) Qual modalidade de cumulação é representada pelo enunciado seguinte? “É aquela em que o autor formula vários pedidos, postulando que todos sejam acolhidos pelo juiz”: a) Unitário; b) Simples; c) Alternativo; d) Cumulativo; e) Genérico. R: D 2) JOSÉ LUIS, em 30 de outubro de 2019 pagou, pontualmente, a primeira parcela de empréstimo correspondente a 36 parcelas no valor de R$ 690,00. Após ter pagado 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2021 -
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Isadora Orlandini Carneiro Ducatti Trabalho da disciplina Desafios da Família na Contemporaneidade. Tutor: Profª. Mariana de Freitas Rasga Monte Azul Paulista - SP 2021 ENCONTRANDO PAIS NEGROS: UMA IGREJA, UMA CRIANÇA Referência: M. Anna. Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança. Número do caso C15-88-856.0. HARVARD Kennedy School, fev. 2011. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/ead/supportMaterialDetails/support. Acesso em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2021 -
O PROCESSO CIVIL
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANSCISCO – AEVSF FACULDADE DE PETROLINA – FACAPE Direito Processual Civil V – Trabalho Aluna: Rebecca Carolino Távora 1. Cabe reconvenção no pedido de Tutela Provisória? Justificar e colacionar jurisprudência – 0,5 pontos; Sim, de acordo com o art. 343 do CPC. Enunciado 237 da Súmula do STF. 2. Jurisprudência de Tutela Inibitória e Tutela de Remoção do Ilícito – 0,5 pontos; AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CESSAÇÃO DO ATO DANOSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2021 -
PROCESSO CIVIL INICIAL ESTÁGIO 9 PERÍODO
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ___________ DO ESTADO DE _____________. (Aproximadamente 05 linhas) NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade (número) e inscrito no CPF sob (número), residente e domiciliado na (Rua), (número), (Bairro), (Cidade), (CEP), e-mail, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor hábil e competente: AÇÃO _______________, pelo RITO __________, com fulcro nos Artigos ____________, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2021 -
O Processo Civil
3 BIMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Saneamento do Processo É uma fase continua, uma vez que não existe preclusão para o juiz. Neste momento do processo, o juiz estabelecerá os pontos controvertidos, vai dizer quais são os meios de prova que ele defere e a quem compete provar. * A fase do saneamento do processo é uma fase continua, uma vez que não existe preclusão do juiz. * No despacho saneador o juiz vai delimitar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2021 -
Exercícios Processo Civil
Processo III Exercício de Fixação. 1) Disserte sobre o princípio da fungibilidade recursal. A fungibilidade recursal é um princípio que a doutrina nomeia de diversas formas, a exemplo de “recurso impróprio”. Esse princípio não encontra previsão no NCPC, diferentemente do que ocorria no Código Processual anterior, no entanto, isso não quer dizer que não seja mais acolhido. O STF em julgamento histórico declarou recepcionado o Princípio da fungibilidade em nosso sistema processual civil vigente. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2021 -
O Processo Civil Direito Processual Civil Aula
LOGO OFICIAL.png INTENSIVO II Cassio Scarpinella Bueno Direito Processual Civil Aula 09 ROTEIRO DE AULA Recursos: teoria geral CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS * Definição: 1. – O professor José Carlos Barbosa Moreira relacionava o recurso à ideia de inconformismo manifestado “no mesmo processo”. * É importante destacar que o direito brasileiro conhece mecanismos de impugnação contra decisões judiciais de outros processos (exemplo: ação rescisória) e eles não são considerados recursos. 2. – No direito brasileiro, os objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.803 Palavras / 32 PáginasData: 4/5/2022 -
O TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO PROJETO INTERDISCIPLINAR: “TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL”. São Paulo 2021. PROJETO INTERDISCIPLINAR: “TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL” = 1 PONTO A2 Projeto pelo qual o aluno se torna ator principal no aprendizado mediante pesquisa jurisprudencial voltada para análise jurisprudencial envolvendo entidades do terceiro setor a ser realizada individualmente baseada em decisão judicial a ser extraída do banco de sentença do Tribunal de Justiça de SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2022 -
O Processo Civil
Ação de força velha e ação de força nova importante para os requisitos da liminar possessoria ENTENDA: entrar com uma possessória em determinada data ou não entrar em determinada data, entrar dentro de um determinado prazo ou fora desse prazo, Pode sim alterar os requisitos para a obtenção da liminar possessória. Todo mundo entra com uma ação possessória quer a liminar, porque ele já quer ser reintegrado naquele momento, ele já quer ser mantido na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2022 -
Trabalho Processo Civil
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Processual Civil Módulo: Atividade Individual Aluno: Bruna do Nascimento Andrade Turma: 1222-1 Tarefa: Analise de Caso Decisão do juiz Impõem-se, na questão proposta, a existência de processo judicial de natureza civil, de rito de procedimento comum pelo CPC e ação de cumprimento de obrigação contratual cumulada com pedido de indenização proposta pela autora Sol em face da ré Lua. Em síntese, foi pleiteado pela autora a validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2023 -
O Resumo Processo Civil
Coisa julgada ❑ INTRODUÇÃO É um instituto que está a serviço da segurança jurídica. É graças ao instituto da coisa julgada, que as partes de um processo terão a segurança jurídica no que diz respeito aquilo que foi decidido no processo, se tornando imutável, impedindo que aquele direito que lhe foi concedido, eventualmente possa ser retirado em uma outra ação. O CPC adotou uma concepção, que já era defendida por Liebman, que dizia que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.624 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2023 -
Audiência De Conciliação/Mediação No Processo Civil: Uma Análise Crítica
YUSKE UEHARA OHIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA Campo Grande - MS 2022 YUSKE UEHARA OHIRA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA Projeto de pesquisa apresentado para a disciplina de Metodologia Aplicada ao Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso de Sul, sob a orientação do Prof. Doutor Nilton Cesar Antunes da Costa. Campo Grande -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2023 -
Peça Processo Civil
AUTOS Nº XXX AO JUIZO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXX O DEVEDOR, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seu advogado, como dispõe procuração em anexo, apresentar a seguinte IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CPC, art. 252) em desfavor dos autores, também já previamente qualificados, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO: Trata-se de uma sentença fundamentada em norma declarada INCONSTITUCIONAL pelo STF, a decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2023 -
O Processo Civil
AGRAVO INTERNO É o recurso cabível contra decisões monocromáticas proferidas em tribunal, sejam elas pelo relator, Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal. Preserva o princípio da colegialidade, garantindo que decisões singulares sejam revistas pelo órgão colegiado a quem toca o recurso. Recurso interposto dentro de outro recurso. Juízo de admissibilidade do recurso: o relator sozinho pode fazê-lo, cabendo em caso de improcedência AI novamente. Prazo Sum. 116 do STJ. Dispensa de preparo, regularidade formal e contrarrazões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2024 -
Fluxo Resumido Processo Civil
FLUXO RESUMIDO DE UM PROCESSO CÍVEL 1. O processo se inicia com o envio pelo autor da inicial ao juiz. Caso o autor tenha requerido Assistência Judiciária Gratuita – a primeira coisa que o juiz faz é manifestar-se a respeito da AJG. * O juiz pode tanto mandar o autor juntar mais documentos para se pronunciar sobre a AJG como pode indeferir ou deferir o pedido de AJG. * Caso o juiz indefira o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.583 Palavras / 43 PáginasData: 20/5/2012 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO Título Execução. Teoria geral. Princípios. Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2012 -
Processo Civil
Rodolfo deflagrou execução por quantia certa em face de Clotário. A execução tramitou regularmente, com a penhora de bens do executado. No primeiro leilão não houve lanço que alcançasse o valor da avaliação, designando-se um segundo leilão. Neste último, o bem foi arrematado por valor equivalente a 20% da avaliação. No entanto, o executado, impugna o ato, afirmando que o preço é vil, requerendo a observância do artigo 692, do CPC. Indaga-se: está correto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2012 -
Processo Civil Execução
UNIME – UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOME: CLAUDIO ALVAREZ TIPOS BRASILEIROS LAURO DE FREITAS - BAHIA MAIO – 2002 SERTANEJO O sertanejo está situado num cenário natural bem desfavorável com relação a diversidade brasileira. A seca tornou a terra árida e improdutiva. O momento situacional hostil do nordestino transformou o homem sertanejo e sua cultura própria. Devido a infinidade territorial a economia criada para a subsistência foi a pecuária bovina e caprina, contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2012 -
Processo Civil
Prazos no Processo Civil Abandono da causa (art. 267, III) 30 dias Ação Rescisória Resposta do Réu (art. 491) 15 a 30 dias Agravo Retido ou de Instrumento (art. 522) 10 dias Apelação (art. 508) 15 dias Arresto (arts. 653, parágrafo único, e 654) 10 dias Assistência - Impugnação (art. 51) 5 dias Ato processual sem prazo estipulado (art. 185) 5 dias Citação (art. 219, parágrafo 2º) 10 dias Citação por Edital - Publicação (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2013 -
Processo Civil
Lei da Arbitragem- Cap. III art. 13 ao 18. É neste capítulo que há todo o sustentáculo do árbitro e segundo a Lei,o árbitro pode ser qualquer pessoa capaz e que possua confiança das partes,sendo que este tem que ser nomeado em número ímpar. É um juiz de fato e de direito, ou seja, é o responsável pela condução do procedimento arbitral e sua decisão é definitiva e irrecorrível, é também igualado aos funcionários públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2013 -
Processo Civil
Plano de Aula: Atos processuais DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos processuais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão e Interrupção do prazo. Objetivos Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles na relação jurídica processual, podendo ocasionar a suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013