Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.482 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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HISTORIA DO DIREITO
Compreensão da Proclamação da República como um golpe de natureza civil e militar. Neste ítem inicial da aula devem ser retomados as principais questões que marcaram a crise do Segundo Reinado e que resultaram na Queda da Monarquia. É importante enfatizar que a implantação da República não "pegou" a sociedade de surpresa, especialmente a população do Rio de Janeiro. A afirmação de Aristides Lobo de que o povo assistiu bestificado a Proclamação da República, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Historia Do Direito No Brasil Enforque Alagoas
A História do direito no Brasil enfoque para Alagoas. Após a leitura do livro Fundamentos de História do Direito e depois de uma palestra do conferencista: Dr. Claudemiro Avelino de Souza, percebe-se que a obra consiste em uma explanação detalhada e objetiva sobre os assuntos mais relevantes do Direito ao longo da história. É feita uma viagem ao longo da história, onde estuda-se do período pré-histórico até o direito cotidiano, passando por importantes e relevantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO
História do Direito Romano O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (lendária, no século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior não será objeto de nossos estudos, porque a codificação justinianéia foi conclusiva: foram recolhidos os resultados das experiências anteriores e considerada a obra como definitiva e imutável. Realmente, a evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2014 -
Direitos e obrigações de um cidadão brasileiro
R7.com Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail Cola da Web TrabalhosExercíciosResumosBaixar LivrosVídeosProfissões pesquisar Home » Direito » Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808) No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2014 -
Historia Do Direito
Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? R.: A Constituição de 1946 recriou apenas a 2ª instância da Justiça Federal, o Tribunal Federal de Recursos, composto de 9 juízes, que integrava o Poder Judiciário Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. Destaque-se o ressurgimento da Justiça Eleitoral, a constitucionalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito exército brasileiro
Caso - Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saber da constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência R : O ato praticado é inconstitucional. Pois, na letra da lei no art. 7., IV da CRFB/88 diz que é um direito constitucional do trabalhador receber salário mínimo, fixado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Historia Do Direito
Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
Historia Do Direito
EMENTA: O direito no Brasil Colônia; O Direito no Brasil Império; O Direito que antecede a independência sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito Republicano sob a perspectiva política, econômica e social; O Direito no Período Militar no Brasil e o Direito no Brasil Democrático e Social. OBJETIVO (S) GERAL (IS) Compreender o pensamento jurídico brasileiro desde a sua formação aos dias atuais, identificando as relações entre as instituições e os institutos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Historia Do Direito
sHistória do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2014 -
História do Direito Prof. Claudio
aso Concreto 2 (GABARITO) História do Direito Prof. Cláudio Carta Foral R. Podemos chamar de um diploma, concedido pelo Rei, ou por um senhorio à determinada terra, nela pode conter algumas normas que que diciplinam as relações dos povos com outras entidades. Pode constituir uma espécie mais significativa, podemos chamar cartas de previlégio. Resposta 2. Pode ser assegurado pelo princípio de propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo seu ato jurídico, pelo direito adquirido, pela relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2014 -
História Dos Direitos Humanos No Brasil
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Em 1946, a Organização das Nações Unidas criou o Comitê de Direitos Humanos responsável pela redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que conseguiu expressar uma visão de mundo, até hoje atual, desejada pela comunidade internacional. A Declaração adotada pela ONU em 1948, tem por missão exclusiva contribuir para a construção da paz por meio da cooperação entre as nações, visando fortalecer o respeito universal à justiça, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2014 -
A História Do Direito é A História Do Brasil
POR MAURÍCIO CARDOSO E LILIAN MATSUURA Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky. Antes que se desate a polêmica, vale explicar que Schubsky não questiona o valor do bom baiano. Ele só defende que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.548 Palavras / 19 PáginasData: 7/6/2014 -
Historia Do Direito
1.5 - Função e Finalidade Social do Direito. Considera-se, aqui, função, a tarefa ou o conjunto de tarefas que o Direito desempenha, ou pode desempenhar na sociedade. Ordem, certeza, segurança, paz e justiça Nesse sentido, as principais funções do Direito seriam a de solucionar conflitos e as de regulamentar e orientar a vida em sociedade assim como, legitimar o poder político e jurídico. Quanto à primeira, o Direito atua para solucionar conflitos de interesses ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho No Mundo
Regiclécio da Silva foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06. No auto de prisão em flagrante constavam os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão, da mulher de Regiclécio, Josefina, e de sua filha, Margarida. Regiclécio fora preso em razão de uma notitia criminis realizada por sua mulher afirmando que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2014 -
Caso Concreto 8 Historia Do Direito
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R- Esse direito foi obtido através do código eleitoral de 1932. Sim, algumas restrições: “Art. 8º São admitidas a inscrever-se eleitoras, desde que preencham as demais condições legais: a) a mulher solteira sui juris, que tenha economia própria e viva de seu trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
História do direito no Brasil e no mundo
1 INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil não é recente. Não é recente também a história geral do direito no planeta e no atual mundo globalizado. Muitos diplomas legais foram sendo reformados no curso do século XX: Código penal, legislação trabalhista, Código de processo civil, um universo de legislação fora dos códigos e finalmente, digno de nota especial, o Código Civil de 2002, que substituiu o Código de 1916. Nossa história constitucional, segundo Sílvio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Fundamentos Na Historia Do Direito
Fundamentos de História do Direito Capítulo 1: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS (Antônio Carlos Wolkmer) Toda cultura possui um aspecto normativo, que engloba os padrões, regras e valores que caracterizam modelos de conduta. Este aspecto demonstra a tentativa de cada sociedade a fim de assegurar uma determinada ordem social, utilizando como instrumentos normas de regulamentação essenciais, que sirvam de maneira eficaz para o controle social. Pode-se notar a carência de uma explicação cientificamente correta com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2014 -
Plano De Aula 3 Historia Do Direito
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2014 -
Caso Concreto 8 - História Do Direito
Caso Concreto 8 Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Caso5 De Historia Do Direito
Aula 15 É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? R:Sim, possuiu era trazido diretamente de Portugal mas muito pouco evoluído já que os formandos em Direito de lá não queriam vir para uma colônia . A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados como documentos que dão gênese ao processo de formação de um sistema jurídico a ser aplicado no Brasil Colônia? R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Testando conhecimento sobre o tema "Direito Civil Brasileiro"
Observá-la significa entender: Escolha uma: a. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. b. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. c. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. d. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. e. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. Feedback
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Historia Do Direito
Caso I: Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? A Constituição de 1946 recriou apenas a 2ª instância da Justiça Federal o Tribunal Federal de Recursos, composto de 9 juízes, que integrava o Poder Judiciário Nacional juntamente com o Supremo Tribunal Federal, os juízes e tribunais militares, os juízes e tribunais eleitorais e os juízes e tribunais do trabalho. Destaque-se o ressurgimento da Justiça Eleitoral, a constitucionalização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I - Caderninhos Formatados AV1
SEMANA 1 - Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.517 Palavras / 15 PáginasData: 16/6/2014 -
Av1 Direito Basico Do Empregado
Questão 1 Nota: Excelente Procurador do Estado/RR (2006 – FCC) No que tangem à duração do trabalho é correto afirmar: Alternativas • 1 - O divisor para cálculo do salário hora do empregado que trabalha em jornada de 6 horas é 220. • 2 - O repouso de 10 minutos para o digitador é dedutível da duração normal do trabalho, considerando uma jornada de 8 horas, o digitador deve ter cinco repousos de dez minutos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2014