Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.482 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução Á Disciplina História Do Direito No Brasil
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a divisão do Direito, assinale V para as corretas e F para as falsas: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: "Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas". ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
A JORNADA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
da no Enunciado 108, que exige o título jurídico coletivo para compensação de jornada envolvente à mulher empregada, não mais subsiste no direito brasileiro, por ser frontalmente incompatível com a Constituição da República (art. 5º, caput e inciso I, e art. 7º, XX, CF/88). Trata-se de flagrante discriminação, que sob o manto paternal tutelar corriqueiro na velha CLT, ofende a interesse pessoal e coletivo da mulher (caput e inciso do art. 5º citado), restringindo-lhe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.176 Palavras / 21 PáginasData: 29/9/2014 -
AV1 DIREITO EMPRESARIAL
Av1 - Administração - Direito Empresarial e do Trabalho 1) A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que consiste na reunião de leis esparsas vigentes sobre as relações entre empregado e empregador é exemplo de norma: Alternativas: • a) local, quanto ao poder de autonomia legislativa. • b) estadual, quanto ao poder de autonomia legislativa. • c) consolidada, quanto à sua sistematização. • d) adjetiva, quanto à natureza de suas disposições. • e) Subjetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 02 Historia Do Direito
Aula 01- Historia do direito Prof.ª Berenice Rosa Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO Para falarmos da história do Direito, precisamos falar do significado das palavras história e Direito. Para o Dicionário Houaiss é o “conjunto de conhecimentos relativos ao passado da humanidade, segundo o lugar, a época, o ponto de vista escolhido”, ou “ciência que estuda eventos passados com referência a um povo, país, período ou indivíduo específico”, ou ainda “a evolução da humanidade ao longo de seu passado e presente; seqüência de acontecimentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.440 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto Do 4 Ao 14 Historia Do Direito
Caso Concreto 4 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
HISTORIA DO DIREITO DO BRASIL
Simulado de Direito Constitucional Assunto: QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMENTADAS P/ JULIANA MAIA Autor: JULIANA MAIA I) EXERCÍCIOS SOBRE A APLICAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO Considere que a Constituição de 1988, em relação a determinada matéria, tenha passado a exigir regulação por lei complementar, ao passo que a Constituição anterior previa que a mesma matéria fosse disciplinada por lei ordinária, que fora editada e encontrava-se vigente e eficaz ao tempo da promulgação da nova Constituição. À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.554 Palavras / 39 PáginasData: 2/10/2014 -
Historia Do Direito
Na seara jurídica contemporânea, se observam cinco sistemas jurídicos, o Direito Romano-Germânico (Civil Law ou Continental Law), a Common Law, o Direito Consuetudinário, o Direito Muçulmano, e o Sistema Jurídico Misto (Common Law aliada à Civil Law); sendo, os portadores de maior destaque e de maior aplicação, a Common Law e a Civil Law. Ad initio, faz-se mister diferenciar estes grandes sistemas jurídicos. A Common Law se fundamenta na lei não escrita, no direito jurisprudencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Historia Do Direito
Relatório - Metodologia Específica 26/08/2014 13:51 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA De Reino Unido a Império do Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Introdução à história do direito no Brasil
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Historia Do Direito
LO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Ouro, conjuração e ideias emancipatórias: o contexto do período pré-independência CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 5/10/2014 -
Respostas a perguntas sobre a história do direito no Brasil
O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dos regimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
História Do Direito
CASO CONCRETO SEMANA 02 a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? R: As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Historia Do Direito
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flávio: Civil Law caracteriza-se pelo fato de as leis serem a pedra primal da igualdade e da liberdade, posto que objetivava proibir o juiz de lançar interpretação sobre a letra da lei, fornecendo, para tanto, o que se considerava como sendo uma legislação clara e completa; onde, ao magistrado, caberia apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
História do Direito Didático no Brasil
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Historia Do Direito
• Condado Portucalense. - tinha tendências separatistas e conseguiu em 1139 formar um reino, com Dinastia própria( Dinastia de Borgonha) e com o reconhecimento da Igreja Católica. • Objetivos da Revolução de Avis: • era defender a independência portuguesa; • fortalecimento do poder real; • promoção do comércio e da navegação; • acabar com as leis dispersas no Reino. • Obs: esses objetivos acima vão transparecer nas Ordenações Afonsinas. • • A Era das Ordenações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Caso Concreto 5 De História Do Direito
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
História do Direito Brasileira
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto 1 Questão Resposta a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a fonte do Direito é a lei. Tem por função regular os direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e suas relações produzidas pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo da escrita e organizado em códigos. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Caso Concreto De Historia De Direito
Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dos regimes absolutistas e a submissão do poder dos reis ao império da lei. A ideia de conceder ao Brasil uma constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Historia Do Direito
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA O processo de colonização e organização do Brasil Colônia CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2014 -
Historia Do Direito
DIREITO NOTURNO – TURMA N-16 CAMPO GRANDE - MS MARÇO – 2007 INTRODUÇÃO Quando a primeira faculdade de direito foi fundada em Portugal, por volta de 1300, o direito sofria influência direta do Direito Romano. Foi D. João I, o primeiro rei a mandar ordenar as leis que eram numerosas, contraditórias e confusas. Ordenações era o nome dado às antigas leis portuguesas compilados em códigos. As primeiras, ordenadas por D. João I, foaram concluídas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Introdução à Disciplina História Do Direito No Brasil.
Aula 01 Questão: a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: Flávio é a favor do Civil Law onde a prevalência é a lei. Já Aline defende o Common Law, cuja fonte primária é o costume. b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? R: Porque havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Penal Do Inimigo Aspectos Jurídico-constitucionais E Aplicabilidade No Direito Penal Brasileiro.pdf
FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MONOGRAFIA JURÍDICA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Aluno: Lourival Porto Justa Orientadora: Professora especialista Fabiana Regina Camargo Jundiaí – São Paulo 2013 LOURIVAL PORTO JUSTA Direito Penal do Inimigo – Aspectos jurídico-constitucionais e aplicabilidade no Direito Penal brasileiro Monografia apresentada no Curso de Pós-Graduação LATO SENSU Tele- presencial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.245 Palavras / 41 PáginasData: 13/10/2014 -
HISTÓRIA DO SINDICALISMO BRASILEIRO
HISTÓRIA DO SINDICALISMO BRASILEIRO Azilon Arruda Leda Neto¹ Estudante do curso de Direito, 7º período¹ UNIBALSAS – Faculdade de Balsas¹ azilon_arruda@outlook.com¹ Resumo: Este trabalho aborda o sindicalismo e sua história, começando pelos primórdios sindicais mundo afora até adentrar-se no sindicalismo brasileiro, mostrando, a partir daí, sua ascensão e mudanças com o decorrer do tempo e após a Constituição Federal de 1988. Apesar do enfoque sobre o sindicalismo no Brasil, procurou-se entender as bases do sindicalismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 18/10/2014