Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.482 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Comercial Brasileiro
NTRODUÇÃO 1. Historicamente, qual a importância de se distinguir atos civis de comerciais? Resposta: No Brasil (até 18) existiam os chamados Tribunais de Comércio. Estes órgãos de natureza administrativas julgavam os atos comerciais prazos e regras disciplinadas pelo Código Comercial. Outro fator relevante diz respeito à submissão dos comerciantes à falência e concordata. 2. Hoje, com a unificação de alguns temas do Direito comercial com o Direito Civil, o que ainda permanece exclusivo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Definição e história dos direitos humanos
FACULDADE ANHAGUERA FAC4 (Eng.Produção 4ºSemestre) TRABALHO-QUESTÃO: Definição e Historia dos Direitos Humanos (declaração universal dos direitos do homem) as suas três gerações: Direitos Humanos são os direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza humana e pela dignidade humana indispensável a resguardar a sua integridade física e psicológica perante seus semelhantes e o Estado, de forma a limitar os poderes das autoridades para garantia do bem-estar social através da igualdade, da fraternidade, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Historia Do Direito
História do Direito Introdução Não é difícil compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórias. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente estas relações humanas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2014 -
Livro didático da história do direito no Brasil
O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Resumo História Do Direito - Ciência E Disciplina
Resumo História do Direito - Ciência e Disciplina Todo Estado dispõe de ordenamento jurídico próprio, composto de normas nas quais se distinguem determinados valores protegidos pelo direito, conforme exigências de ordem política, econômica ou cultural. O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente essas relações humanas, a fim de proporcionar paz e prosperidade no seio social, para impedir a desordem, o crime e o caos que seria proporcionado pela lei daqueles que detinham o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO, CIÊNCIA E DISCIPLINA. Todo Estado possui, desde sua criação, Direito. Esse Direito para que seja entendido em toda sua plenitude se faz necessário o estudo profundo de sua História. História do Direto é o ramo da história social que se ocupa da análise e da crítica dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado, é uma disciplina que possui uma autonomia disciplinar. A história do direito é de suma importância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Introdução A Historia Do Direito
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras / Historia Do Direito Historia Do Direito Dissertações: Historia Do Direito Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Planta 18 setembro 2014 Tags: Palavras: 251 | Páginas: 2 Visualizações: 36 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
História do direito de Basileia
História do Direito Basileiro Caso concreto 1 a) A tese usada pelos adeptos da Common Law foi defendida por Aline, enquanto a tese usada pelos adeptos de Civil Law foi defendida por Flávio. Aline entende que os juízes são mais confiáveis, característica essa pertencente à tese do sistema Common Law, onde o direito é criado ou aperfeiçoado por eles. Já Flávio, defende a tese que é baseada na vontade daquele que faz a lei (legisladores),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Historia Do Direito
Historia do direito Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens e proporcionar harmonia nas relações humanas. O surgimento do direito teve por finalidade regular justamente essas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
O Direito Grego E Sua Importância Na História Do Direito
Os gregos ou helenos são de origem indo-europeia. Os indo-europeus, ou arianos, começaram a chegar à Grécia em cerca de 2000 a.C. Primeiro a chegar foram os aqueus, com seus rebanhos, e ocuparam as melhores terras. Tornaram-se sedentários e assimilaram povos mais antigos, os pelágios, ou pelasgos, provavelmente de origem mediterrânea, que se encontravam no estágio neolítico. Os aqueus formaram núcleos urbanos, como Micenas, Tirinto e Argos. Os habitantes de Micenas entraram em contato com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2014 -
Um resumo do direito penal, a origem, suas fases da evolução histórica do direito penal brasileiro
- INTRODUÇÃO I PARTE A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um resumo sobre o direito penal, o surgimento, suas fases a evolução histórica do direito penal Brasileiro o período colonial , imperial e republicano. A Sociedade surgiu quando o homem decidiu se agrupar, viver em comunidade o que levou a criação de regras de convivência a necessidade dessas regras foi para o próprio benefício do homem, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
História do Direito Brasileirо
História[editar | editar código-fonte] A História do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIX, confunde-se com a História do Direito Português ou, simplesmente, constitui parte dela. Após a Independência do Brasil, em 1822, começa-se a tratar do Direito Brasileiro propriamente dito. Características do pensamento jurídico Português: Direito canônico - principal influência do Direito Português. A História do Brasil por Boris Fausto Trecho sobre o Brasil Colônia: "No Brasil dos primeiros tempos, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
História do Código Civil Brasileiro
Histórico do CÓDIGO Civil INTRODUÇÃO O desenvolvimento do presente trabalho limita-se basicamente na apresentação de contextos e fatos relevantes que influenciaram no surgimento do atual Código Civil Brasileiro, seria de tamanha complexidade abordar de forma detalhada o surgimento desta Lei que trás consigo fatores implícitos que remetem ao surgimento da vida humana na terra, na busca de organização e avanços sociais. Historicamente, considera-se o costume, as leis, os plebiscitos, as constituições imperiais e a jurisprudência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
Petição De Revogação De Doação Por Inexecução De EncargoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, Brasileiro, Estado Civil Solteiro, Profissão Aposentado, Portador Da Carteira D
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, brasileiro, estado civil solteiro, profissão aposentado, portador da carteira de identidade de nº xxxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxx, residente na rua xxxx, nº xxxx, São Paulo; vem a este juízo, propor. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO Pelo rito sumario, em face de Marcela, brasileiro, estado civil: solteira, profissão: empresária, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CAPITAL Auto De Prisão Em Flagrante nº FRANCENILDO DA SILVA, Brasileiro, Estado Civil, Empresário, Identidade nº, CPF nº, Residente Na Rua, Por Seu Advogado Regularmente Constituído C
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CAPITAL Auto de Prisão em Flagrante nº FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, identidade nº, CPF nº, residente na rua, por seu advogado regularmente constituído conforme instrumento de mandato em anexo, encarcerado por força do Auto de Prisão em Flagrante em referência, vem, perante Vossa Excelência, requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA Com base no art. 310, III, do CPP, alegando o seguinte: 1. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Empresarial E Do Trabalho Av1
1)A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho que consiste na reunião de leis esparsas vigentes sobre as relações entre empregado e empregador é exemplo de norma: Alternativas: • a) local, quanto ao poder de autonomia legislativa. • b) estadual, quanto ao poder de autonomia legislativa. • c) consolidada, quanto à sua sistematização. • d) adjetiva, quanto à natureza de suas disposições. Resposta C 2)A validade da norma se relaciona com quais aspectos? Alternativas: •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
História Do Direito
Aula IV CASO 1 a) O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. b) De acordo com o art. 98, in verbis: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização Política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos.” Conforme o art. 101 as atribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
HISTORIA Do Direito
O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas concepções do Direito; a distinção entre Direito, Lei e Justiça; o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social. Conhecer: as competências: conteúdos, habilidades e atitudes a ser desenvolvidas, em articulação com outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Livro didático da história do direito no Brasil
O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Historia Do Direito
Como se sabe, no decorrer da história algumas características permanecem (aquilo que denominamos como permanências) e outras vão sendo superadas (o que denominamos como rupturas). Nesse sentido, pergunta-se: a) Há permanência ou ruptura no que se refere à ocupação do espaço rural/urbano no Brasil? Houve uma ruptura,pois em 1950 a população rural era muito maior do que urbana. Devido a capitalização da agricultura e a expansão da agroindústria,as relações trabalhistas no campo foram alteradas,porque durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
História Do Direito
ilho, o meu coração se enche de orgulho por te ver saudável e tão cheio de vida, o tempo tem dado o crescimento que você precisa para encarar o mundo de frente, e crescer com ele. É duro admitir que está crescendo e não é mais aquele bebêzinho que eu carregava nos braços, e ao mesmo tempo me alegro por te ver feliz, por te ver realizando seus sonhos com as próprias mãos. Este site
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
História Do Direito 1 Revisão
Porque portugal decide colonizar o brasil por volta de 1530-1535? R.Até 1530 Portugal não considerava que o Brasil tivesse muito valor econômico.O comércio com o Oriente já não estava a mesma coisa. A expansão marítima exigia investimentos caros. Portugal começou a se endividar com os banqueiros Holandeses, portanto a maior parte dos lucros de Portugal ficava com a Holanda. Outros países Europeus haviam chegado ao Oriente, fazendo uma concorrência devastadora.Então Portugal se lembrou do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2014 -
História Do Direito No Brasil
Aplicação Prática Teórica O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Historia Do Direito
Trabalho De História Semana 4 Todavia, a intervenção de Pedro I no processo de elaboração da nossa primeira Carta (Constituição de 1824), jogou por terra as esperanças desta elite, que alimentava ambições de exercer maior influência nas decisões políticas do país. Porém, não se pode deixar de realçar que houve conquistas liberais, inseridas no art. 179. a) É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê? Resposta: Não, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Historia Do Direito
O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dos regimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014