Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.482 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRIBUTÁRIOS DO BRASIL
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Se observarmos desde a história do descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo foi uma passagem da organização jurídica portuguesa para sua colônia (Brasil), como o chamado direito pátrio que eram artigos de importação impostos compulsóriamente ao colonizado. O primeiro tributo posto em terras brasileiras foi por volta de 1534, o denominado quinto do pau-brasil, o mesmo identifica a alíquota exigida e a forma de pagamento, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2014 -
História Do Direito Do Trabalho E Sua Evolução
O Direito do trabalho e sua evolução surgiram em um momento histórico de crise, como resposta política aos programas sociais acarretados pelos dogmas do capitalismo liberal. Seu marco, no contexto mundial, é o século XIX. Direito do trabalho, são normas jurídicas que regem relações entre empregados e empregadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O direito do trabalho se constitui de atitude de intervenção jurídica, em busca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Introdução à Disciplina História Do Direito No Brasil - Aula 1
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Historia Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
História Do Direito
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flavio defende a lei Civil Law e a Aline a Common Law. Porque Civil Law é um sistema baseado em leis que são elaboradas por representantes eleito pela população e o julgamento segue o que está ‘escrito’ como lei. O Common Law é proveniente de uma legislação que não está escrita.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2014 -
História do Campeonato Brasileiro de Futebol
A história do Campeonato Brasileiro de Futebol (Campeonato Nacional de Clubes) se iniciou em 1971, mas em 2010 quando a Confederação Brasileira de Futebol unificou os títulos nacionais antigos, a Taça Brasil de 1959 se tornou a primeira edição. Tornando-se a principal competição entre clubes de futebol do Brasil. Após o início do Campeonato Nacional de Clubes contando a partir de 1971, teve edições com inúmeros nomes, tais como Taça de Prata, Campeonato Nacional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
SEMANA: 5 RESPOSTAS HISTÓRIA DO DIREITO
Semana: 5 História do Direito Brasileiro Caso: 01 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Todos Casos Concretos De Historia Do Direito
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.844 Palavras / 20 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito positivo e direito natural. Início da história da lei
Passo (1) Equipe Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. O Direito natural é a idéia intangível do direito, corresponde a uma justiça superior e anterior, vem da essência, sendo que suas fontes podem ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. Deriva-se do que é correto, justo e tem como principio de que existe um direito comum a todos os homens. Antes do surgimento das leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2014 -
História Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2014 -
Historia Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, doisalunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitossociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Fundamentos do Direito do Trabalho, História, Evolução e Constituição do Trabalho
INTRODUÇÃO Os sindicatos representam os trabalhadores e acertam contratos de negociações coletivas e da todo suporte necessário aos trabalhadores,na década de 80, observou-se na economia brasileira uma estagnação das atividades econômicas e altas taxas de inflação que comprometia o rendimento médio dos trabalhadores e isso modificou a atuação sindical. Nesse período, utilizaram-se os principais instrumentos agressivos de negociações: Greves por tempo indeterminado; Paralisações temporárias; Acordos demorados e intransigentes. É fato que o Sindicato é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2014 -
O Princípio Penal Constitucional Da Adequação Social No Direito Penal Constitucional Brasileiro: Novas Facetas
Resumo: Trata-se o presente tema de um Princípio Penal Constitucional pertencente ao Direito Penal Constitucional e que pode ser utilizado como forma de exclusão da tipicidade, causa de justificação ou método de interpretação das normas penais. Este princípio tende a ganhar força e se consolidar tanto nos tribunais quanto na doutrina. A importância de abordá-lo decorre do fato dele não ser algo novo, apesar de ter sido utilizado de maneira equivocada pela maioria dos penalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2014 -
CASO 3 HISTORIA DO DIREITO
as antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2014 -
História do Direito, Ciência e Disciplina
História do Direito, Ciência e Disciplina 2.1 Introdução Todo Estado dispõe de ordenamento jurídico próprio, composto de normas nas quais se distinguem determinados valores protegidos pelo Direito. Estes valores, ou bens jurídicos, contam com maior ou menor amparo perante as respectivas normas que os resguardam, conforme a natureza e relevância que estas lhes emprestaram, no momento em que editadas e em face do ambiente social para o qual se destinaram; e como o substrato social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Historia Do Direito Romano
1. INTRODUÇÃO sabido por todos que o Direito é um sistema de conhecimento alopoiético, interativo com outros campos do saber, que está em eterno processo de construção e evolução, é uma manifestação sócio-cultural, uma norma de vida. Assim sen-do, entendo que não pode haver um estudo das ciências jurídi-cas sem uma análise do Direito Romano em toda sua grandio-sidade e importância. E diante de toda a herança e influência que recebemos até os dias atuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.761 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2014 -
Introdução à Disciplina História Do Direito No Brasil
Plano de Aula: Introdução à disciplina História do Direito No Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título: Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula: 01 Tema: Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos: 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
Resumo Caracteristicas Dos Povos ágrafos Com Suas Relevância Para A Historia Do Direito
Resumo sobre características dos povos ágrafos com sua relevância para a História do Direito Não tem grande desenvolvimento tecnológico, uma minoria tem agricultura e os mesmo são sedentários, em maior parte caçadores e todos eles, sem exceção, baseiam seu dia em uma religiosidade profunda, basicamente utilizam os costumes como fonte de suas normas, e o viver e conviver de sua comunidade torna-se regras. São Abstratos: como são direito não escritos as regras devem ser decoradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2014 -
Historia Do Direito
QUESTAO 1 O conceito de Direito pode ser: A( )entendido a partir de um único sentido possível, qual seja, o direito entendido como ciência, ramo do conhecimento humano. B( )compreendido exclusivamente no sentido de norma jurídica, de conjunto de regras de comportamento. C( )explicado tão somente a partir da sua concepção de ser instrumento de realização de justiça. D(X )compreendido a partir de vários sentidos possíveis, dentre eles, o direito enquanto norma, enquanto ciência e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2014 -
Questionário De História Do Direito
1-Na República quem sucede ao rei? Eles são detentores de qual pode? Dois Cônsules. Eram detentores do império. 2-Durante quanto tempo governavam os cônsules e como era o exercício desse governo? Durante um ano. Governavam revezando-se, um mês cada um, até o fim do ano. Era fiscalizado pelo colega que possuía o direito de veto em caso de discordância. 3- Com a implantação da República como fica a situação dos patrícios e dos plebeus? Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Caso Concreto História Do Direito
O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Historia Do Direito
Tal como ocorre com o Direito Canônico e com o Direito Hebraico, o Direito Islâmico também se encontra adstrito ao rol dos direitos religiosos Direito que resulta da religião islâmica e que é base de vida de cerca de um quinto da população mundial A religião islâmica cresce em todo o mundo e é um instrumento de unidade de diversos países O Islã surgiu na Arábia em pleno Século VII d.C., na região localizada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Historia Do Direito
Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo de "ideologia" reinante na época na qual o homem é considerado a maior autoridade no seio da família, devendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Historia Do Direito
Com Base no livro indicado, a História do Direito é bem interessante, pois mostra o inicio desse grande sonho para todos nós. A História do direito é um buscar a evolução de um determinado direito para se valer os fundamentos sociais, políticos, econômicos e culturais. O direito não se limita a erguer e revolver os antecedentes históricos das instituições. É uma ciência histórica quanto jurídica, não há limitações na sua área de atuação que persistem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
História Do Direito Do Trabalho
O Direito do trabalho é recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na Idade Antiga (4000 a.C). A "coisificação" do trabalhador. Durante a Idade Média, existiam três tipos básicos de trabalhadores: 1- Os vassalos, subjugados por contrato ao senhor feudal; 2- Os servos da gleba, quase escravos, que podiam inclusive ser vendidos, dados ou trocados por outros servos e mercadorias; 3- Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014