Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.528 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História Do Direito
Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e política voltadas para a adaptação de Portugal e de seu império colonial aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO
AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE
OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS OBJETIVO: Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: - Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões dos Direitos Humanos, contextualizando-os a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Conceito De História E Conceito De Direito
CONCEITO DE HISTÓRIA A história é a ciência social que estuda o passado da humanidade. Por outro lado, a palavra é usada para se referir ao período histórico que começa com o aparecimento da escritura e também para fazer referência ao próprio passado. O estudo da história implica três conceitos diferentes, mas que tendem a ser confundidos entre si: a historiografia (o conjunto de técnicas e de métodos utilizados para descrever os feitos históricos acontecidos),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2013 -
História do mercado imobiliário brasileiro nos últimos 50 anos
História do mercado imobiliário brasileiro nos últimos 50 anos Por Washington Marques Até o ano de 1964, o mercado imobiliário no Brasil era totalmente desregulamentado, e o adquirente não tinha naquele tempo nenhuma garantia na relação de compra e venda de imóveis. A desorganização era tamanha que houve a necessidade de criação de algum dispositivo que regulasse essa relação. Finalmente, em dezembro de 1964 foi promulgada a Lei 4.591, que trouxe no seu bojo esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.047 Palavras / 41 PáginasData: 9/9/2013 -
História Do Direito
INTRODUÇÃO O imperador Justiniano bizantino veio de uma família de pouco prestigio, apesar disso foi constituído imperador de Roma porque sucedeu seu tio Justino I que morreu em 527. Justiniano era inteligente, ambicioso e culto, características bem apreciadas em seu governo. Durante sua administração cercou-se de um grupo de conselheiros muito seletos os quais eram Triboniano, Belisario, João da capadócia, Narses e evidentemente sua esposa Teodora Durante sua regência (527 – 565) o império bizantino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
Historia Do Direito
A primeira Constituição foi feita em 1824. Ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. Por existir esse conflito de interesses Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa primeira Constituição. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direitos Humanos Na História E Atualidade
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: : OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
3º Período De Direito - Resumo Av1 Direito Constitucional
CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTO SOCIAL, POLÍTICO JURÍDICO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É LIMITAR O PODER ATRAVÉS DE UMA CONSTITUIÇÃO. CONSTI. DA ANTIGUIDADE: CONSTITUCIONALISMO JUNTO AO POVO EBREU. OS PROFETAS TINHA ATRIBUIÇO DE AVERIGUAR OS ATOS DO PODE PÚBLICO PARA VER SE ERA COMPATÍVEL COM A BÍBLIA. CARTA MAGNA: 1215. OUTORGADA POR JOÃO I (JOÃO SEM TERRA), POIS DE FATO DE TODOS OS IRMÃOS FOI QUE Ñ RECEBEU DE SEU PAI A PARTE DA HERANÇA. ELE FOI UM TIRANO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Historia Do Direito E Sua História E Atualidade
OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE Os direitos humanos são o resultado de uma longa história, foram debatidos ao longo dos séculos por filósofos e juristas. O início desta alinhada , remete-nos para a área da religião, quando o Cristianismo, durante a Idade Média, é a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade, foi também durante esta época que os matemáticos cristãos recolheram e desenvolveram a teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.954 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2013 -
Assassinato no direito penal brasileiro
No direito penal brasileiro, o homicídio, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do código penal, sendo o primeiro delito por ele tipificado. Caracteriza-se pela violência de um homem injustamente praticada, por outro homem (vale lembrar que alguns homicídios são "justos" ao ponto de vista legal, por exemplo, se decorrente de defesa pessoal). Eliminação da vida humana extra-uterina por outro ser humano.Para o direito penal a vida inicia-se quando romper bolsa, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
Direitos Humanos - Filme Historias Cruzadas
Após assistir ao filme “Histórias Cruzadas” (The Help), responda à questão abaixo: Segundo Boaventura de Souza Santos (2006, p. 281): No caso do racismo, o princípio da exclusão assenta na hierarquia das raças e a integração desigual ocorre, primeiro, através da exploração colonial (escravatura, trabalho forçado) e, depois, através da imigração. No caso do sexismo, o princípio da exclusão assenta na distinção entre o espaço público e o privado e o princípio da integração desigual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Historia Do Direito
Resumo: A presente pesquisa serão abordadas as Fontes do Direito Romano, que são tomadas como evidência históricas sólidas dos processos políticos romanos, analisando o desenvolvimento dessas fontes busca-se compreender a afirmação do Direito como ordenamento de condutas. Sabe-se que Roma, fundada às margens do Mediterrâneo, foi uma das civilizações que mais desenvolveu suas instituições políticas e jurídicas, passando pelos períodos de Realeza, República, Principado e Baixo Império. Palavras-chave: Civilização Romana, Sociedade, Direito, Fontes, Legislação. Sumário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.282 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais
Direito, ética, moral e o comportamento brasileiro frente aos comandos normativos eleitorais A propedêutica jurídica leciona que o direito, bem como a moral, são instrumentos de controle da sociedade, que existem, num conceito durkheimiano, para manter a ordem (NADER, 2010, p. 53). Todavia, para muitos doutrinadores, direito e moral não se confundem, estabelecendo-se entre estes, algumas diferenças a serem enfrentadas. O professor Paulo Nader leciona que existem as normas jurídicas e não jurídicas. Estas, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
História Do Direito
História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
A história do direito do trabalho no Brasil
Ciências contábeis Desafio de aprendizagem – Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Professore(a). Ma. Juliana Leite Kirchner Sumário: Introdução................................................................................................................... . 3 A história do direito do trabalho no Brasil.................................................................. . 4 Legislação pertinente.................................................................................................. . 5 CLT,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,.......................................................................................................... . 6 Definições Legais......................................................................................................... . 7 Jornada de Trabalho................................................................................................... . 9 Relatório Final............................................................................................................. . 10 Conclusão.................................................................................................................... . 12 Bibliografia.................................................................................................................. . 13 INTRODUÇÃO Temos a grata de missão de elaborar essa ATPS com a finalidade de tratar sobre um dos assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013 -
Historia Do Direito
Curativos de úlcera de pressão ( curativo limpo) Equipamentos: • Luva de procedimentos • Óculos e avental • Saco plástico para descarte do curativo • Dispositivo de medição (fita métrica) • Cotonetes • Câmera ortográfica e películas ( opcional ) • Agente de limpeza tópico • Recipiente de solução estéril • Bacia, lençol e tratamento, toalhas • Protetor cutâneo • Esparadrapo antialérgico • Seringa de 35 ml com agulha 19 • Registro de documentação •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Av1 Direito Tributario
Questão 5: Nota: Não gerada A respeito do processo administrativo fiscal e do processo judicial fiscal, assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas 1 - o processo administrativo fiscal designa a espécie do processo administrativo destinada à determinação e exigência do crédito tributário. 2 - o contribuinte pode mover uma Ação Anulatória em face do ente público, objetivando anular um crédito tributário indevido. 3 - não podem existir, concomitantemente, processo administrativo e processo judicial. 4 - da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Av1 Direito
A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se preocupa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO, E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse à situação dos dias atuais. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente. A única função do sindicato é a de representar os interesses dos trabalhadores sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar, os sindicatos representam os trabalhadores e acertam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 PáginasData: 18/9/2013 -
História Do Direito
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA – CASO CONCRETO 3 Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Fundamentos Da História Do Direito
Resumo de Fundamentos da História do Direito Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito, Fundamentos da História do Direito e Wikipédia. De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Civil 2 Resumo Para Prova Av1
Conceito de velscao juridica obrigacional O Direito, conjunto de normas que disciplinam as condutas sociais, objetiva a coexistência pacífica dos indivíduos. Para que isso seja possível, as suas normas têm caráter impositivo, sendo garantidas pelo Estado, que é responsável por aplicar as sanções a cada um que infringe as suas normas. Dessa forma, o Direito possui regras de conduta, que disciplinam algumas relações sociais, influenciando o comportamento dos indivíduos. Assim, essas relações sociais que importam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
História Do Direito No Egito Antigo
Introdução Os antigos egípcios formaram uma civilização que começou a florescer no fim da Pré-história, as margens do rio Nilo, no desértico nordeste da África, e estendeu-se até o fim da Antiguidade. A existência de tal civilização só foi possível em razão das águas do rio Nilo, com decorrentes cheias que fertilizavam o solo, tornando-o propício para a agricultura. Devido a este fato, o historiador grego Heródoto disse que o '' Egito era um presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2013 -
Historia Do Direito Plano 1 Caso 1
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos humanos são direitos e liberdades que todos têm direito, sem importar sexo, raça, credo, classe social. São direitos para que o ser humano viva com dignidade, liberdade, segurança, saúde, educação e um padrão de vida descente. Direitos humanos defende a igualdade entre todos os seres para que nenhum seja tratado com indiferença. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013