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Ava Direito E Legisla����o Aula 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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54.673 Trabalhos sobre Ava Direito E Legisla����o Aula 5. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/4/2021
  • AVA Direito Do Consumidor

    RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOS : JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES E OUTRO(S) MARIA CAROLINA SULETRONI E OUTRO(S) AGRAVADO : MARISA SENTURIÃO MARQUE BRAZ - ESPÓLIO AGRAVADO : MARIANA SENTURIÃO MARQUES BRAZ AGRAVADO : ANA BEATRIZ SENTURIÃO BRAZ AGRAVADO : JOSÉ RICARDO MARQUES BRAZ ADVOGADOS : LAERTE SOARES E OUTRO(S) SIMONE CARLA ARAUJO RODRIGUES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: TihGricon
  • Ava, Direito E Legislação

    Passo 2: O Tema escolhido foi o Presidencialismo, o Presidencialismo é um sistema de governo em que o Presidente é o Chefe de Estado e de Governo, onde é responsável pela escolha dos ministros. O presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes que são legislativo e judiciário possuem autonomia. Portando saímos de uma Era de Ditadura para uma Era de Democracia onde conquistamos o direito de votar e escolher quem governará por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: marcola131
  • AVA Direitos Humanos

    AULA TEMA 1 Iniciado em terça, 16 setembro 2014, 19:38 Completado em terça, 16 setembro 2014, 19:46 Tempo empregado 8 minutos 21 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.740 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: juliane.prestes
  • Direito Empresarial 2 Aula 8

    AULA 08: CASO CONCRETO: Mario de Andrade, Fernando Pessoa e Graciliano Ramos são sócios de uma sociedade anônima no ramo editorial. O capital social foi constituído por meio de subscrição de 100.000 ações – todas com valor nominal de R$ 1,00 cada. Mario – preferencialista de classe “A” – é o acionista titular de 48.000 do total das ações. Fernando Pessoa é o acionista controlador é titular de 50.000 de ações ordinárias que - por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2014 Por:
  • DIREITO PENAL 1 - AULA 1 E 2

    Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: andre.setta
  • Ava Direitos Humanos

    IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-laindividualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Grupo de pessoas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2015 Por: vidiest
  • RDR AVA Direitos Humanos

    ETAPA 1 DEFINIÇÃO DE SALÁRIO: É a remuneração que um trabalhador recebe pelo serviço que ele executa, o valor deste salário é variável de acordo com o contrato firmado entre o empregador e o empregado. Existe um valor mínimo que deve ser pago para o funcionário, conforme as leis trabalhistas brasileiras ou de associações ou sindicatos que o empregado pertence. Salário é: • O pagamento de um trabalho • Constitui uma medida do valor de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: will_souza_sep
  • DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 01 Estácio De Sá

    SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: DitaMOON
  • Direito Penal 01 Aula 01

    Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: 240870
  • Ava Direito

    Sempre com o objetivo de propiciar uma contextualização sobre Direito e Legislação, esta aula utilizou duas importantes teorias jurídicas, a teoria tridimensional e a teoria pura do direito. Conhecidas essas duas linhas de pensamento jurídico, foi possível desenvolver-se o estudo de temas fundamentais relacionados à teoria geral do direito. Destaque para a divisão do Direito em público e privado, com uma visão sobre os ramos que pertencem a cada uma dessas duas classificações, para o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: dani_elly21
  • Ava Direito E Legislacao

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. b. O direito. c. A soberania. d. A população. e. O território. Question 2 Notas:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: thalytaraphael
  • AVA Direito E Legislação

    O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Da pessoa jurídica. b. Da capacidade de exercício. c. Do domicílio civil. d. Da capacidade civil de fato. e. Da personalidade civil. Question 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. III. Os excepcionais, sem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: Amanda14
  • Direito E Legislação Aulas Tema 1 E 2

    RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção  AULA TEMA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: guilhermec
  • AVA Direito E Legislação

    1 Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: fersouzap
  • AVA DIREITO E LIGISLAÇÃO

    Tecnologias de Gestão Tema 1: Fundamentos Teóricos - Desafios para o Gestor Contemporâneo Autor: Ronaldo Barbosa Como citar este material: BARBOSA, Ronaldo. Tecnologias de Gestão: Fundamentos Teóricos - Desafios para o Gestor Contemporâneo. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. Nesta disciplina, Tecnologias de Gestão, estudaremos uma série de ferramentas importantes para auxiliar na gestão das organizações. Para nos ajudar a pensar na importância das ferramentas, recorreremos ao cinema, mais especificamente ao filme clássico de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: demferreira
  • Direito Civil V Aula 01 A 06

    DIREITO CIVIL V Caso 1 RESPOSTA: A luz da CRFB/88 essa resolução do conselho federal de medicina é inconstitucional, violando os princípios de dignidade da pessoa humana eo principio do livre planejamento familiar, a liberdade de criar uma família, vedando todo direito de um casal que mesmo com idade avançada de constituir uma família. Questão objetiva (A) Questão objetiva (D) O 01 Caso Concreto 2 RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: ednaluizadasilva
  • Ava Direito E Legislaçao Tema 3

    Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. b. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia. c. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. d. A conservação de estradas não é um serviço

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por:
  • Ava - Direito

    m dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A soberania. b. O território. c. O direito. d. A população. e. O povo. Question 2 Notas:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: rafaelaportugal
  • AVA - Direito E Legislação

    AULA TEMA - 5 Questão 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Questão 2 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resposta correta: Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. Questão 3 O Ministério Público, por meio dos Procuradores e Promotores

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/3/2015 Por: anamenegatt
  • Ava - Direito E Legislação

    Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O direito. c. O povo. d. O território. e. A soberania. Question 2 Notas:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por: katarinassss
  • AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    ara que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por: Natasha1106F
  • Ava Direito E Legislação

    instruções Agora, chegou a sua vez de exercitar seu aprendizado. A seguir, você encontrará algumas questões de múltipla escolha e dissertativas. Leia cuidadosamente os enunciados e atente-se para o que está sendo pedido. Questão 1 Lei o texto, a seguir, e assinale a alternativa correta: [...] ela se propõe a garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não possa, rigorosamente, determinar como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: daia1234
  • Ava Direito Constitucional

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Engenharia Civil ATIVIDADES AUTODESENVOLVIMENTO Direito Constitucional TURMA A: 2º Semestre Noturno Aula Tema 3: Direito Constitucional Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos fundamentais os temas: Direito, Garantia e Estado de Defesa - Direito: No caso deste texto, é o direito de Ir e Vir da pessoa que esta sendo acusada. Ele não quer que seu direito seja limitado, de andar livremente. - Garantia: É um meio de reparação dos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: ricardogp002
  • Ava Direito E Legislaçao

    Ava aula tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: Carlarx
  • AVA - Direitos Empresarial

    AVA - DIREITOS EMPRESARIAL - Anhanguera Educacional 1º Questionário: 1 - representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central 2 - o empresário rural 3 - o professor que ministra aulas particulares em domicílio 4 - quem a explora almeja lucro ou riqueza 5 - capital, trabalho, insumos e tecnologia 6 - não sejam casados sob regime de comunhão universal ou separação obrigatória de bens 2º

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: cleofasg

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