AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.951 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência Processo nº 2009.333 ANTONIO, representado pro sua mãe, MARLI, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, residente na Rua Rua Maiorca, nº 2332, AP.706, São João de Meriti, na cidade do Rio de Janeiro, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na ..., vem a este juízo, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DE LAR
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DE LAR César Richardson de Oliveira crichard@pop.com.br Curso : DIREITO – SEXTO PERÍODO - UNIFOZ RESUMO: o objetivo principal deste artigo é tentar esclarecer alguns pontos do artigo 1.240-A do Código Civil. Artigo este que gerou uma grande polêmica não apenas pelas gravíssimas falhas técnicas da referida norma, até por uma possível inconstitucionalidade ante o princípio da vedação de retrocesso, que, como se argumentará, é superável, já que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.378 Palavras / 14 PáginasData: 23/3/2014 -
Acao Pauliana
Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas - SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem indicou bens à penhora, apesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
As Duas éticas Ou ação Possível
Análise do texto “As duas éticas ou A ação possível”. RIBEIRO, Renato Janine. As duas éticas ou A ação possível. In: A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 2000, p. 193 - 221. Iniciamos o texto com um relato de que “ A modernidade começa com uma desilusão’’, e essa afirmação se baseia na idéia de Maquiavel de que os valores que no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO. VIRGILIO DOS SANTOS, brasileiro, vaqueiro, solteiro, portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na Rua Helena, nº 37 Centro de Goiânia-GO, CEP 74905 090, por seu advogado e bastante procurador JOSE DO PATROCINIO, inscrito junto à OAB sob o nº 891957, que esta subscreve, procuração em anexo (Doc 1.), tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
ADMINISTRAÇÃO DA AÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL Este desafio de aprendizagem tem por objetivos, identificar o processo administrativo (planejar, organizar, coordenar e controlar), possibilitar a percepção da atuação do administrador na organização, a partir de uma visão sistêmica. Espera-se que as premissas do processo administrativo, reforçadas pelas habilidades gerenciais (conceituais – humanas – técnicas), sirvam de base no desenvolvimento de competências para tomar decisões, mostrar criticamente a visão global do papel do administrador em relação aos seus impactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
AÇÃO DA CARGA DE SEGURANÇA JUDICIAL COM A PROVISÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS E INTERCÂMBIO DE MERCADORIAS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de _______/__. LINDA, casada, qualificação e endereço completo, por seu procurador judicial infra-assinado, advogado inscrito na OAB/__, sob n° _____, com escritório profissional, endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS Em face de LINDOMAR, casado, qualificação e endereço completo, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
Acao De Reparação De Dano
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - JUIZADO ESPECIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE ____________. ____________, brasileiro, casado, engº agrônomo, residente e domiciliado à Rua ____________, ____, bairro ____________, nesta cidade, por seu procurador infra assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exª. em consonância com as normas da Lei nº 9.099 de 26.09.95, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
Ação Revisional
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX-XX XXXXX, menor impúbere de 08 anos de idade, representada por sua genitora XXXXXXX, brasileira, solteira, vendedora, portadora do CPF nº e do RG nº , residente na Rua, por seu advogado que assina no final, com escritório profissional na Rua, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS Em face de BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
Ação De Execução De Cheque
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU (SP) CARLOS AUGUSTO ZACARIAS, brasileiro, casado, mecânico, portador da cédula de identidade RG nº 15.444.507-1, inscrito no CPF sob nº 899.013.128-68, residente e domiciliado à Rua Orestes Rodrigues, nº. 83 – Vila Nossa Senhora do Bonfim, na cidade e comarca de Presidente Venceslau/SP, por seu Advogado que esta subscreve, (incluso instrumento de mandato), vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Ação Anulatória
Ação anulatória de débito fiscal e execução fiscal Camila Lorga Ferreira de Mello Resumo: O texto versa sobre a ação anulatória de débito fiscal, bem como dos embargos à execução. Visa proporcionar ao leitor a caracterização destes institutos e facilitar sua diferenciação. Com base no texto, é possível encontrar arestos recentes que servem para ilustrar a posição recente do Superior Tribunal de Justiça. São discutidas questões a respeito da exigência de depósito judicial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2014 -
Plano De Ação, A Fim De Apresentar Estratégias Para Uma
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO CAMPO VERDE – MT CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ACADÊMICOS ROTEIRO DE PREPARAÇÃO PARA NEGOCIAÇÕES SALARIAIS Campo Verde - MT Abril/2013 ROTEIRO DE PREPARAÇÃO PARA NEGOCIAÇÕES SALARIAIS Atividade prática supervisionada apresentada como requisito de avaliação na disciplina de, Técnicas de Negociação no Curso de Superior em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera -Uniderp, turma única, sob a orientação do(a) Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 25/3/2014 -
Ação Monitória
AÇÃO MONITÓRIA • Um credor tem contra o devedor um titulo executivo, dessa forma pode executá-lo. • Pode acontecer que o credor não tenha nada contra o devedor. Dessa forma, se tem uma ação de cobrança. • Há credor que tem documento contra o devedor, só que este documento não é titulo executivo, dessa forma, este poderá propor uma ação monitória, (que é uma ação de cobrança especial, conferida a credores que tem prova escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Ação Pauliana
137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Plano De ação Marketing
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-MG) é uma entidade civil sem fins lucrativos, que funciona como Serviço Social Autônomo. Criado pela Lei nº 8.209, de 12/4/90, e regulamentado pelo Decreto nº 99.570, de 9/10/91, a instituição está vinculada ao Sistema Sebrae, que tem ramificações em todo o Brasil. O Sebrae-MG atua na busca da redução e racionalização da carga tributária e da burocracia. Em consonância com as políticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.655 Palavras / 27 PáginasData: 25/3/2014 -
Ação Cautelar De Arresto
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Antônio, representado por sua mãe, Marli, residente na Rua Maiorca, n.2332, apt. 706, São João de Meriti, propôs Ação de Alimentos em face de Jorge, seu pai, residente na Rua da Matriz, n. 78, ap.302, Botafogo, sendo esta julgada procedente, em 12 de abril de 2010, restando o mesmo condenado a pagar em definitivo a quantia de R$ 1.0000,00 (mil reais) por mês (processo n. 2009.001, que tramitou perante a 2ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Ação Declaratória Inexistência Débitos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DE JOINVILLE/SC URGENTE: Com pedido de liminar de sustação de negativação XXX, por seus advogados infra-firmados, com o devido respeito e acatamento, e com fulcro nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, artigos 186 e 393 caput, do novo Código Civil, e artigo 5°, X, da Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis, vêm à presença de V.Exa., para propor contra GVT, CNPJ 03.420.926/0006-39, estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 26/3/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BARUERI - SP RYAN MIGUEL OLIMPIO DA SILVA, menor impúbere, nascido aos 13/03/2010, atualmente com cinco meses de idade, filho de GREICE KELLY OLIMPIO DA SILVA, menor púbere, atualmente com 15 anos de idade, brasileira, desempregada, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº46.595.215-x, representada(os) neste ato por sua genitora SUELY OLIMPIO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 32.449.173-6 residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Ação De Investigação De Paternidade
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Ação de Investigação de Paternidade movida em face do único descendente do suposto pai falecido com intuito de reconhecimento da paternidade. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santana desta Capital - SP. (xxx), brasileiro, menor impúbere, nascido em 10/02/95, neste ato representado por sua genitora (xxx), brasileira, solteira, do lar, emancipada, portadora do RG nº (xxx), ambos residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
PLANO DE AÇÃO
ETAPA 3 PASSO 1 Para iniciarmos essa etapa teremos que compreender as competências e habilidades descritas a seguir. Ter iniciativa, criatividade, determinação, vontade política e administrativa, vontade de aprender, abertura às mudanças e consciência da qualidade e das implicações éticas do seu exercício profissional. Desenvolver capacidade de transferir conhecimentos da vida e da experiência cotidianas para o ambiente de trabalho e do seu campo de atuação profissional, e diferentes modelos organizacionais. Esta atividade será, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
AÇÃO DIREITO
2) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três meses após a mudança, Aparício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição Inicial - Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, DA CIRCRUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA ESPECIAL DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. PEDRO HENRIQUE, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA DE CÁSSIA, brasileira, solteira, comerciária, CPF n.º 123 456 789 00, RG 123 321 SSP/DF, domiciliada em Brasília, Distrito Federal, residente na Quadra 105, Bloco A, apartamento 304, Asa Norte, por seu advogado infra-assinado (documento 1), com escritório no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Ação criminal
Complexo Educacional Damásio de Jesus SUMÁRIO 1. Ação Penal 1. AÇÃO PENAL 1.1. Condições da ação penal. a) Genéricas (i) Legitimidade: Legitimidade ativa – Ministério Público em crime de ação pública e vítima em crimes de ação privada. Legitimidade passiva – pessoa física que completou 18 anos ao tempo do fato e pessoa jurídica em crime ambiental. (ii) Interesse de agir: se baseia no binômio necessidade/adequação Necessidade – verificar no caso concreto se o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2014 -
Plano De ação
A leitura na escola por ser uma prática social, não pode ser restrita a apenas textos fragmentados de livros didáticos, mas sim, um processo dinâmico e abrangente. É neste contexto que o jornal pode ser utilizado como recurso didático a ser trabalhado de forma pedagógica, tendo em vista ser um meio que dispõe de conteúdos que permitem reflexão sobre as diferentes situações culturais e sociais que permitem proporcionar ao educando diversas formas de compreensão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Tecnologia em ação na educação física identificação
Tema: Tecnologia em ação na educação Física Identificação Projeto do Telecentro Comunitário em parceria com a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Frei Pedro Domingo Izcara. Meta Esse projeto tem por finalidade demonstrar que a Educação Física também pode ter como apoio as tecnologias principalmente a internet, onde desenvolvem o raciocínio lógico e a curiosidade dos alunos. Justificativa De acordo com o avanço tecnológico que a nossa sociedade vem sofrendo, se faz necessário que a educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014