AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.951 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ACAO CIVIL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ... Vara Cível Comarca de ......... O representante do Ministério Público, com fundamento no art. 5° da Lei n° 7.347, de 24.07.1985, vem propor contra o.. (nome da empresa)..., com sede nesta cidade.. (endereço)..., ação civil pública de responsabilidade pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1. A Empresa adquiriu a chácara denominada ..(nome)..., onde se encontra sediada., pretendendo ali instalar oficina de conserto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MADUREIRA nome, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade , , inscrito no CPF sob o numero, residente e domiciliado , vem propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de, CNPJ, com sede na Rua, CEP , e de, qualificação, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DOS FATOS Aduz o Autor, ser aposentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014 -
AÇÃO PENAL
ETAPA 03 AULA TEMA: DA AÇÃO PENAL. PASSO 01: PASSO 02: Com a aprovação da ADI 4424 houve algumas mudanças, para pacificar o conflito jurisprudencial e doutrinário quanto a Ação Penal no crime de lesão corporal de natureza leve. Agora a atuação policial tem frente aos crimes de lesão corporal de natureza leve no âmbito familiar. Assim sendo quando o agente policial constatar que houve crime de lesão corporal leve no âmbito familiar terá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Ação Rescisória
1) A AÇÃO RESCISÓRIA É UMA “AÇÃO” OU É UM “RECURSO”? EXPLIQUE. A ação rescisória não é um recurso, pois o recurso é “uma impugnativa dentro da mesma relação jurídico processual da resolução judicial que se impugna”. Só cabem recursos, outrossim, enquanto não verificado o trânsito em julgado da sentença. A sentença pode conter um vício ou uma nulidade. Seria iniquidade privar o interessado de um remédio para sanar o prejuízo sofrido. E por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Ação Popular
Resumo: A seguinte pesquisa tem como objetivo apresentar e explicar, de acordo com a lei 4717/65, características primordiais sobre a ação popular. Analisando esse regulamento a partir de sua origem, e abrangendo conceitos no âmbito jurídico e social. Almejando assim elucidar a importância dessa lei quanto ao cabimento, finalidade, legitimidade, partes e competência. Sumário: 1. Conceito de Ação Popular. 1.2 Origem. 1.3 Objetivos. 1.4 Finalidades da Ação Popular. 1.5 Partes. 1.6 Competência. 1.7 Considerações finais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Ação Social
PROPOSTA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DA INDÚSTRIA METAL-MECÂNICA Erick Brizon D´Angelo Chaib TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO. Aprovada por: ___________________________________________ Profa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.222 Palavras / 37 PáginasData: 29/3/2014 -
A ação governamental e os abusos do Poder econômico nos mercados
A ação governamental e os abusos do Poder econômico nos mercados. O (CADE) Conselho Administrativo de Direito Econômico, o (SDE) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o (SEAE) Secretaria de Acompanhamento Econômico, são os órgãos que tem por objetivo julgar os processos administrativos relativos a abusos do poder econômico, bem como analisar fusões de empresas, que podem criar situações de monopólio ou maior domínio de mercado. Assim que se prova que a limitação da concorrência não propicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Plano De Acao
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Equilíbrio emocional, autocontrole, visão sistêmica e estratégica, psicologia social, capacidade de comando, organização e articulação de pessoas e meios. Gerenciamento de pessoas em ambiente hospitalar. Produção Acadêmica Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 e 2. Elaboração de Plano de Ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
TODA AÇÃO HUMANA É UMA RESPOSTA AO MARKETING
Afirmar que toda ação humana é uma resposta ao marketing TODA AÇÃO HUMANA É UMA RESPOSTA AO MARKETING Sim, o marketing é feito para satisfazer os desejos e necessidades humanas, procurando entender o comportamento humano, para promover ações que satisfaçam o consumido, levando em consideração a condição a que está enquadrada o seu publico alvo. Embora não dissessem exatamente com essas palavras, RAPP e COLLINS nos alertavam que voltara a ser possível a prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Palnejamento De ação Empresarial
Quais habilidades um gestor de sucesso precisa ter Resiliência e conhecimento multidisciplinar estão entre os atributos essenciais para que o gestor estratégico de uma grande empresa possa aguentar o tranco. Ainda assim, saber dar nó em pingo d´água não é o suficiente para ser um bom líder. Algumas habilidades são essenciais para executivos que conduzem cargos estratégicos das grandes companhias e querem fazer delas as melhores dentro de seus ramos de atividades. A seguir estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Processo administrativo. Processo Administrativo: Planejamento de Ação Empresarial
Desafio da ATPS: Elaborar uma Planejamento Estratégico para a empresa case escolhida pelo grupo, orientado à definição do negócio da empresa: missão, visão e valores, através de propostas de ações estratégicas para recolocar a empresa me maneira competitiva no mercado, usando as quatro funções administrativas: Planejar, Organizar, Dirigir e Controlar. Parte 1: Aula-tema: O processo Administrativo. Processo Administrativo: Planejamento da ação empresarial. Passo 1 (Individual): Buscar essas informações nos livros e PLT, escrever e guardar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVIL DA COMARCA DE CACOAL/RO. JOSÉ ANTÔNIO, (qualificação e endereço), ora representada por seu procurador infra-assinado, advogado, inscrito na OAB\___, nº ___ (endereço completo), onde recebe informações forenses, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 585, I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE. Em face: OLAVO PLÍNIO, (qualificação e endereço), e ARNALDO ANTUNES, (qualificação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE.
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVIL DA COMARCA DE CACOAL/RO. JOSÉ ANTÔNIO, (qualificação e endereço), ora representada por seu procurador infra-assinado, advogado, inscrito na OAB\___, nº ___ (endereço completo), onde recebe informações forenses, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigo 585, I do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM DEVEDOR SOLVENTE. Em face: OLAVO PLÍNIO, (qualificação e endereço), e ARNALDO ANTUNES, (qualificação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
SEMANA 2 - AÇÃO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR. Distribuição por dependência ao processo número............ ANA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº.......,inscrita no CPF sob o nº..........,residente e domiciliada na Ilha do Governador, por seu advogado,com escritório na...........,para propor; AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de JOÃO, nacionalidade, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº.............,inscrito no CPF sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Ação Popular OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO WYK (espaço de cinco linhas) ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua , nº , Capital do Estado WYK, RG , CPF , portador do título de eleitor nº __, Seção __, Zona __, cidadão em pleno gozo de seus direitos (doc. para a comprovação da legitimidade ativa para a presente ação, nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2014 -
Ação Emenda A Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 0a VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ ESTADO DE SÃO PAULO. Autos sob o rito ordinário Processo 6 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx E OUTRO, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, que move em face de xxxxxxxxxxx OUTROS, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada abaixo assinado, oferecer RECURSO DE APELAÇÃO, o fazendo no prazo legal e cujas razões seguem anexas, juntamente com o respectivo preparo, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO, CONDOMÍNIO XYZ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. _, com endereço na rua _, n. _..., por seu (sua) advogado (a), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 2 do CPC, propor AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS, Pelo RITO SUMÁRIO, em face de RENATA, nacionalidade, profissão, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
AÇÃO DE EXCUÇÃO DE ALIMENTOS
VICTORIA EDUARDA FERREIRA SILVA, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora, SIMARA PATRICIA FERREIRA PIMENTA, brasileira, solteira, dona de casa, portadora do RG nº M-6. 093.294, inscrita no CPF sob nº 043.426.816-09, residente e domiciliada na Rua Genesco Augusto Caldeira Brant, Distrito de Alto Belo, nº 564, Município de Bocaiuva/MG, por seu advogado infra-firmado com procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE EXCUÇÃO DE ALIMENTOS, pelo rito do art.732 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Ação De Execução De Alimentos
João de Oliveira Machado, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora, Antônia de Oliveira, brasileira, solteira, vendedora, portadora do RG 78.990.567-SSP/SP e do CPF 234.543.654.00, residente e domiciliada na Rua Nova Aliança, nº1290, Bairro Centro, CEP 78.778.000, nesta Cidade e Comarca, por seu advogado, que esta subscreve, mandato incluso, vem à presença de V. Ex.ª propor a presente Ação de Alimentos Em desfavor de Silvio Machado, brasileiro, divorciado, representante de vendas, portador do RG 15.566.789-SSP/SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Açao Coletiva De Consumo - Com Pedido De Antecipação De Tutela
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (, sem personalidade jurídica, especialmente constituído para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro-RJ,vem, por seus procuradores, propor AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.889 Palavras / 24 PáginasData: 31/3/2014 -
A AÇÃO RESCISÓRIA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
A AÇÃO RESCISÓRIA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Aline Lima Oliveira Sumário: Introdução; 1. Coisa Julgada Inconstitucional; 2. Ação rescisória; 2.1. Ação rescisória para a superação da coisa julgada inconstitucional; Conclusão; Referências. RESUMO Estudo realizado acerca da coisa julgada inconstitucional, de modo que se propõe a analisar o cabimento ou não de ação rescisória enquanto instrumento processual adequado para desconstituir a sentença fundada em lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.822 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2014 -
Ação Declaratória De Inexistencia De Relaçao Juridico Tributaria
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxxx, e com inscrição Estadual nº xxxxxxx, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL
Ação de anulação de casamento cumulada com indenização por danos morais e materiais. EXCELENTÍSSIMO M.M. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 31/3/2014 -
Controle concentrado: ação direta de inconstitucionalidade
Plano de Aula: Controle concentrado: Ação Direta de Inconstitucionalidade JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Título Controle concentrado: Ação Direta de Inconstitucionalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Controle concentrado: Ação Direta de Inconstitucionalidade Objetivos • Compreender a importância da fiscalização de constitucionalidade por via de ADI; • Analisar o exercício atípico da jurisdição provocado pela ADI, e o sentido de processo objetivo; • Compreender a importância do STF no exercício da jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS AM ANA Brilinta, brasileira, casada, modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade RG nº 553.579.010, inscrita no CPF/MF sob nº 014.225.184-42, residente e domiciliada na Rua dos Casados, 530 Manaus – AM, CEP: 18233-123, por seu advogado (instrumento de mandato anexo), o qual receberá as intimações em seu endereço profissional, ao teor do artigo 39 do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014