AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
7.951 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Por Dano Moral E Material
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________ JOSÉ ____________________ (nome completo), ____________________ (nacionalidade), solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG n° ____________________, inscrito no CPF/MF sob o n° ____________________, residente e domiciliado na ____________________ (endereço completo: rua [av.], n°, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu advogado in fine assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. n°. __), com endereço profissional na ____________________ (endereço completo: rua [av.],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
Ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ 1 2 3 4 5 (10 cm) 6 7 8 9 10 NALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº__, RG nº __, residente e domiciliado na Rua ____, nº ___, bairro ___, na cidade __, Estado __, CEP ___, por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua __, nº __, bairro __, cidade, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Modelo Ação FGTS
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL – ESTADO DE MINAS GERAIS. Autor (a): XXXXXXXXXXX Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ________________________, brasileiro, ___________, profissão, inscrito no CPF sob o no. E RG sob o n., residente à Rua _______________, Belo Horizonte/MG, CEP: ______, vem respeitosamente à presença de V. Exa., através de seus procuradores, interpor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA DA DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS, em face de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.870 Palavras / 16 PáginasData: 1/4/2014 -
Loja De Eletrodomésticos Corcovado Ajuizou ação De Cobrança Em Face De Laura. Pleiteia A Condenação Da ré A Pagar A Quantia De R $2.000,00 (dois Mil Reais).
Loja de Eletrodomésticos Corcovado ajuizou ação de cobrança em face de Laura. Pleiteia a condenação da ré a pagar a quantia de R $2.000,00 (dois mil reais).$2.000,00 (dois mil reais). Narra, como causa de pedir, o fato de ter a ré se quedado inadimplente, quanto ao pagamento da última prestação da compra de diversos eletrodomésticos. A autora ficou sabendo que a ré estava oferecendo o seu veículo à venda, sendo nítido o objetivo de frustrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
______________ EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito..., inscrita no CNPJ sob o nº..., na pessoa do representante legal, com endereço profissional completo, na qual receberá notificações, para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de José sobrenome, nacionalidade, estado civil, recepcionista, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., CTPS nº... com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Ação Rescisória
PROCESSO DO TRABALHO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................ 4 2. CONCEITO ................................................................................ 4 3. NATUREZA JUÍRDICA .............................................................. 4 4. AMPARO LEGAL ....................................................................... 5 5. REQUISITOS ............................................................................. 5 6. COMPETENCIA MATERIAL E FUNCIONAL ............................. 6 7. LEGITIMIDADE .......................................................................... 6 8. ACÓRDÃO ................................................................................. 7 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................... 10 AÇÃO RESCISÓRIA 1. INTRODUÇÃO. Como se sabe, a coisa julgada é constitucionalmente protegida em nosso ordenamento jurídica sendo, inclusive, cláusula pétrea, o que demonstra a relevância do referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
Plano de ação com estratégias para manter boas relações entre funcionários e empregadores
os aos tutores do curso de administração da universidade anhanguera – Uniderp, como exigência parcial para obtenção de nota semestral. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE BOA VIAGEM-CE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PROFESSORA: GISLAYNE ROCHA DOS SANTOS SILVA TUTOR PRESENCIAL: Francisco Expedito Helcias Alves Boa Viagem – CE 2012 RESUMO Este trabalho mostra um plano de ação com estratégias para manter um bom relacionamento entre empregados e empregadores, sendo aplicado na empresa Casa Vieira Ltda -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2014 -
Ação Rescisória
AÇÃO RESCISÓRIA É uma ação autônoma de impugnação, que tem como objetivo desconstituir a sentença transitada em julgado, postulando eventualmente a reapreciação daquilo que já foi decidido em caráter definitivo. É a última oportunidade para tentar desfazer a decisão. Requisitos de admissibilidade O primeiro requisito de admissibilidade é de que haja uma sentença de mérito, como por exemplo as sentenças que reconhecem a prescrição ou a decadência. Também se admite ação rescisória de acórdão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Problermática da ação
PROBLERMÁTICA DA AÇÃO A ação é o direito de provocar o exercício da função jurisdicional a jurisdição que se exercita através do processo. O direito de ação é o instituto através do qual aquele que tenha um interesse lesado ou ameaçado de lesão faça chegar às portas do Poder Judiciário o pedido de prestação jurisdicional, solucionando assim o litígio. Existem inúmeras teorias explicativas sobre o conceito de “ação”, estando entre as mais importantes, seja por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
AÇÃO SOBRE INDEMNIZAÇÃO DE IMPACTO EM DANOS E MATERIAIS MARINHOS
MARIA DE LOURDES GARCEZ DOS SANTOS, brasileira, viúva, RG 1054322 – SSP/PA, CIC 148.826.392-20, residente na Rua Manoel Barata, 872, altos, Belém (PA), CEP 66.010-147, vem à presença de V. Exa, por seu advogado (doc. I), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de DUARTE E MOURE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, inscrita no Cnpj sob o nº 12.927938/0001-30, com sede na Tv. São Pedro 879, Batista Campos, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Tabela de ação individual
NOME: RA: SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................................Pág 3 2. Tabela de Comportamentos Individuais..................................................Pág 4 a 5 3. Relatório........................................................................................................Pág 6 4. Tabela de Motivação dos Gestores............................................................... Pág 7 5. Testrees..........................................................................................................Pág 7 6. Conclusão......................................................................................................Pág 8 7. Bibliografia....................................................................................................Pág 9 1. INTRODUÇÃO O estudo da personalidade constitui um domínio particularmente interessante nas áreas sociais e humanas. A noção de personalidade vem sofrendo significativas mudanças, o que desde já nos deixa a refletir a cerca do quão complexo é esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Ação
ação a.ção1 sf (lat actione) 1 Resultado de uma força física ou moral. 2 Ato, feito, obra. 3 Faculdade ou possibilidade de executar alguma coisa. 4 Modo de proceder. 5 Atividade, energia, movimento. 6 Gram O que alguns verbos exprimem na oração. 7 Lit Assunto ou entrecho dum drama, poema, romance etc. 8 Enredo de peça teatral, mais ou menos complicado. 9 Ret Gesto ou movimento dos braços e corpo com que o orador, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Ação Cautelar de Sustação de Protesto. Três Distribuidora De Petróleo Ltda. e Auto Posto Oceano Azul Ltda
TERMO DE DILIGENCIA PERICIA JUDICIAL Processo nº5513/2007 Ação Cautelar de Sustação de Protesto Três Distribuidora De Petróleo Ltda. e Auto Posto Oceano Azul Ltda. 1º Vara Cível de São Paulo-SP. Perito Contador- Tatiana dos Santos Silva de Oliveira Perito Contador Assistente- José da Silva Na condição de perito-contador, nomeado pelo Juiz em referência e ou/ perito contadorassistente indicado pelas partes, nos termos do artigo 429 do código do processo Civil edas Normas Brasileiras de Contabilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
Ação de reintegração de posse e ação de imissão na posse
1ª questão) A respeito da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE: a) Quanto ao cabimento, quais as distinções existentes (se houver) entre elas e qual a influencia (ou relevância) que o CONSTITUTO POSSESSÓRIO exerce a respeito;(2,0) b) Quanto às respostas do réu, há diferença entre elas (reintegração e imissão na posse)? Explique. (2,0) 3ª questão) Caio e Francisco celebraram acordo extrajudicial firmado por 2 testemunhas, além das próprias partes (não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Pró-reitoria de desenvolvimento institucional. Рlano de ação 2013
1 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PLANO DE AÇÃO 2013 2 INSTITUTO FEDERAL SUL-RIO-GRANDENSE Administração em exercício no envio do Plano de Ação de 2013 ao CONSUP Reitor: Antônio Carlos Barum Brod Chefe de Gabinete do Reitor: Berenice Mattos da Silva Pró-reitor da Pró-reitoria de Administração e Planejamento: Denise Bonow Pró-reitora da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional: Janete Otte Pró-reitor da Pró-reitoria de Ensino: Odeli Zanchet Pró-reitor da Pró-reitoria de Extensão: Manoel José Porto Júnior Pró-reitor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.996 Palavras / 32 PáginasData: 2/4/2014 -
Ação Pauliana
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ..... (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado (doc. anexo), vem, à presença de V.Exa., nos termos dos arts. 158, Código Civil e art. 166, II) e 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO PAULIANA contra (nome, inclusive do cônjuge, se casado for, qualificação e endereço) e (nome, inclusive do cônjuge, se casado for, qualificação e endereço) em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
AÇÃO PISO NACIONAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXX/xx C/ AJG C/ LIMINAR XXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora firmatária, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS, em face de xxx, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: 1 - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, requer a V. Exª. seja deferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2014 -
AÇÃO PENAL
5- DA AÇÃO PENAL O direito de ação está previsto constitucionalmente. De acordo com a Carta Política de 1988, “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (artigo 5º, inciso XXXV, da CF). Assim, todo aquele que estiver diante de uma lesão ou ameaça de lesão a direito, poderá propor ao Poder Judiciário a respectiva ação com o objetivo de proteger tal direito. No Direito Penal, o Estado detém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica 1. Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO...DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. JUDSON..., brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ORDINÁRIO , em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Planejamento Da ação Empresarial.
Introdução: O estudo das organizações se faz necessário para um claro entendimento na questão empresarial, e das suas constantes variáveis apresentadas no decorrer da vida útil de uma empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Desde sua criação, as empresas dependem do gestor com visão de mercado, para levar com fluidez e sem prejuízos. E almejar satisfazer a sociedade em sua demanda, participando do mercado com precisão e liderança. Com base em livros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Ação Declaratoria De Genero
MARIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Modelo, portador da Carteira de Identidade nº 5060123716 expedida pela SJS e CPF nº 123.456.789-10, residente na rua Borges de Medeiros 01, por sua advogada, com endereço profissional na rua Praia de Belas 1000, vem a este juízo, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO Requerer ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, MUDANÇA DE SEXO E PRENOME, com amparo legal nos artigos 3º, IV, 5º, III e X da Constituição Federal, artigo 1.109 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 PáginasData: 3/4/2014 -
Ação Declaratoria
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta,desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11.243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, portadora da CTPS nº 1234 série 110-RJ, filha de (nome da mãe), residente e domiciliada à Rua das Acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro – RJ, Cep. 22.222-040, com procuração em anexo, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Ação compulsória sobre alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSUÉ E UÍTALO, menores impúberes, representados por sua genitora Antônia, nacionalidade, estado civil, com registro de identidade n°: ..., inscrita no CPF sob o n°: ..., por seu advogado, com endereço profissional na rua ..., conforme o artigo 39, I do Código Processual Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Ação Rescisória
URGENTE IDOSO – PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PROCESSO Nº XXX AÇÃO DE ALIMENTOS XXX, maior incapaz, brasileiro, aposentado, residente e domiciliado no XXX, Conjunto XXX, Casa XXX, XXX– XXX, representado pela sua esposa e curadora, na forma do termo de compromisso e certidão de curatela em anexo, a Sra. XXX, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG nº XXX SSP/XXX, residente e domiciliada no XXX, Conjunto XXX, Casa XXX, XXX – XXX, por seu advogado infrafirmado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.010 Palavras / 21 PáginasData: 3/4/2014 -
Filosofia como um processo de ação racional e atribuição de valore
Filosofia como um processo de ação racional e atribuição de valores. E por intermédio destes dois fatores, a racionalidade e a ética, que a Administração se torna filosófica. Existe ainda outra maneira pela qual o conjunto de atividades classificado como Administração assume, direta ou indiretamente, uma conotação filosófica. A matéria-prima essencial da Administração está no homem. A natureza humana é o estofo básico das organizações, essas coletividades que buscam metas, nas quais nasce a demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014