AÇÃO DE COBRANÇA EM CONTRATO VERBAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.308 Trabalhos sobre AÇÃO DE COBRANÇA EM CONTRATO VERBAL. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO
MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO Os contratos de trabalho podem ser celebrados de forma expressa ou tácita, conforme a manifestação de vontade emitida pelos pactuantes. Podem ser, ainda, individuais ou plúrimos, tendo em vista o número de trabalhadores componentes da respectiva relação jurídica. Finalmente, no que tange a sua duração, os contratos laborais podem ser estipulados por prazo determinado, bem como indeterminadamente. I- CONTRATOS EXPRESSOS E CONTRATOS TÁCITOS Os contratos expressos são celebrados explicitamente pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 PáginasData: 20/6/2013 -
DIREÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL
DIREÇÃO DA AÇÃO EMPRESARIAL Após a fase de planejamento e Organização, onde colocamos os nossos planos no papel e o desenvolvemos de acordo com a captação de recursos advindos de várias fontes de setores da sociedade local, que os tornaram necessários para colocar o nosso projeto em ação, abordaremos a seguir as etapas da Direção nesse processo contribuindo para o bom andamento de tudo aquilo que foi esboçado anteriormente. Sabemos que a Direção é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2013 -
Acao, Propriedade
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2013 -
CONTRATOS BANCÁRIOS
CONTRATOS BANCÁRIOS Veremos nesta aula a introdução do tema e julgados importantes sobre o assunto. Na aula seguinte vermos depósitos bancários, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito, contratos bancários impróprios e contratos de seguro. 1. Introdução É necessário o exame da atividade bancária porque é através dela que os empresários obtém recursos para a implantação e/ou continuidade da sua atividade. O art. 192 da CF/88 estabelece que: Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.883 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2013 -
Ação Penal 470
Ação Penal 470 O “Mensalão” Universidade Católica de Brasília Nome: Elza Maria Campos Matrícula: UC12025382 Matéria: Inst. de Direito Público e Privado Curso: Administração Introdução: Ação 470 ficou conhecida e popularizada como mensalão, o esquema de compra de votos de parlamentares, o acontecido no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. O esquema foi denunciado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) Segundo Jefferson, deputados da base aliada ao PT recebiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2013 -
Projeto De Pesquisa - Contrato.
Os contratos em geral são o acordo de duas ou mais vontades, para que na conformidade da ordem jurídica, se estabeleça uma regulamentação de interesses de ambas as partes, com um motivo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. Segundo Maria Helena Diniz, O contrato constitui uma espécie de negocio jurídico de natureza bilateral ou plurilateral, dependendo, para sua formação, do encontro da vontade das partes, por ser ato regulamentador de interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2013 -
Plano De Ação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS VII- GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ 3º PERÍODO NOTURNO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA¬¬¬¬ APRENDER PLANO DE AÇÃO DA ESCOLA APRENDER Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina Organização do Trabalho na Escola e o Currículo - OTEC, do curso de Licenciatura Plena em Ciência da Computação da universidade Estadual da Paraíba, Campus VII. 1. Justificativa O documento a seguir retrata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2013 -
Recensão Investigação- Ação
Recensão Crítica Visão Panorâmica da Investigação-Acção Esteves, Lídia (2008). Visão Panorâmica da Investigação-Acção. Porto: Porto Editora. “ A complexidade da configuração social, tal como a complexidade da configuração da organização que é a escola, requer outros modos de ensinar, pois o ensino se faz, no aqui e no agora cultural, social e histórico, não numa sala asséptica que a escola desinfetasse dos problemas sociais e exteriores.” Oliveira Formosinho, 2007, In Esteves, 2008, pp.7 Doutoranda: Antónia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 7/7/2013 -
Ação Dpvat
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL / SC XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx e RG sob o nº x.xxx.xxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, através de seu procurador, vem, com todo o respeito e acato a presença de elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, filiada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO(RJ). (CPC, art. 100, inc. I) [ Formula-se pedido de tutela antecipada ] FULANA DE TAL, brasileira, casada, médica, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 0000, na cidade do Rio de Janeiro(RJ), inscrita no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, portadora do RG nº. 99887766 – SSP/RJ, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 PáginasData: 11/7/2013 -
Classificação dos Contratos
Classificação dos Contratos: Os Contratos dividem-se em 3 tipos: - contratos tipicos e atipicos; - contratos bilaterais e unilaterais; - Contratos gratuitos e onerosos. Contratos típicos ou nominados são espécies contratuais que servem de base à fixação dos esquemas, modelos ou tipos de regulamentação específica da lei. Ex: compra e venda, fiança, contrato de incorporação imobiliária (regulado pela Lei n.º 4.591/64); Atípicos ou inominados são os que se afastam dos modelos legais, pois não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2013 -
TIPOS DE CONTRATOS
PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO EXPERIÊNCIA-CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO Contrato de experiência é um contrato por prazo determinado para saber se o funcionário é apto para ocupar a função que foi contratada, se o empregado se adaptou na empresa se quer continuar ou não. Não podendo ultrapassar 90 dias, pode ser prorrogado uma única vez. Contrato por prazo determinado tem datas de início e término combinados com antecedência pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 15/7/2013 -
Contratos De Construcao
SUMÁRIO Objetivo e principais caracterizações O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção que normalmente se caracterizam por ter suas datas de início e término em períodos contábeis diferentes. O ponto central é o reconhecimento da receita e da correspondente despesa ao longo dos períodos de execução da obra nas demonstrações contábeis das contratadas. O contrato de construção pode ser para a elaboração de ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2013 -
O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO SOB O REGIME CELETISTA
RESUMO O Direto do Trabalho é o ramo do direito que abrange a relação entre empregado e empregador, abarcando um conjunto de princípios, regras e instituições regentes da relação empregatícia. É dinâmico, como dinâmica é a evolução social, e vem mudando profundamente ao longo dos anos. Ultimamente tem sido alvo de duras críticas por parte dos empregadores, ante a excessiva proteção ao trabalhador. Dessa maneira, muito vem sendo discutido a respeito de uma reforma trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.353 Palavras / 38 PáginasData: 19/7/2013 -
PRAGMATISMO - FILOSOFIA DA AÇÃO Ε DA VIDA
PRAGMATISMO – FILOSOFIA DA AÇÃO Ε DA VIDA Pe. Leonel Franca – Noções de Filosofia (1918) PARTE VI Sexta época – Filosofia Contemporânea (See. XIX – XX) CAPÍTULO I FILOSOFIA DA AÇÃO Ε DA VIDA 183. INTRODUÇÃO — Nada mais difícil do que caracterizar e resumir em grandes linhas a filosofia contemporânea. Nos seus grandes representantes o pensamento acha-se muitas vezes na fase de elaboração que não permite ainda a síntese definitiva. No conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 20/7/2013 -
Expurgo Inflacionario Acao Civil Publica BB
VOTO N°: 18133 APEL.N0: 991.09.006323-7 (7.365.561-9) COMARCA: PIRACICABA APTE. : BANCO NOSSA CAIXA S/A APDA. : VANDA APARECIDA SABINO BENATTI Prescrição - Cobrança - Poupança - Diferença de correção monetária - Juros contratuais - Hipótese de aplicação vintenária prevista no art. 177 do Código Civil/1916 - Preliminar rejeitada. Cobrança - Poupança - Dife-rença de correção monetária - Planos Verão (janeiro/89), Collor I (abril/90) e Collor II (fevereiro/91) - índices do IPC consagrados pela ju-risprudência -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 23/7/2013 -
Ação Indenizatória - Responsabilidade Do Estado
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paraíso do Tocantins do Estado do Tocantins. Roberto ..., nacionalidade ..., estado civil ..., autônomo, portador da cédula de identidade Registro Geral número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ..., residente e domiciliado no endereço ..., vem, respeitosamente, por seu advogado, procuração anexa, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2013 -
Rescisão De Contrato
Rescisão de contrato de trabalho Admissão: 01-Julho-2006 Afastamento: 20-Abril-2012 Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa Salário base: R$1.200,00 Aviso prévio: trabalhado Férias vencidas: não Valor a ser pago: R$2.437,33 Obs.: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia. Memória de Cálculo Salários Saldo de salário (20/30): R$800,00 [INSS: R$64,00] Total de salários: R$800,00 INSS sobre salários: R$64,00 IRPF sobre salários (base =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2013 -
Contrato De Gaveta
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXX XXXXX, Brasileira, maior, solteira, portadora da carteira de identidade nºXXXXX SSP/XX, CPF nºXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominada VENDEDORA; e XXXXX XXXX XXXX, brasileiro, maior, solteiro/casado, portador da carteira de identidade nº XXXX SSP/XX, CPF nº XXXXXXX, residente de domiciliado na Rua XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominado como COMPRADOR, contratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2013 -
O Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro Ajuizou ação Civil pública Em Face De Bebidas S/A
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2013 -
Foi proposta determinada ação de indenização
AULA 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
MODELO DE AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXX/XX AUTOR (nome e qualificação), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado no (endereço do escritório), onde receberá intimações, vem requerer à Vossa Excelência a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante da folha 00000 do livro nº 000000, sob o assento nº000000 do Cartório de Registro Civil de pessoas Naturais de YYYYYYY (CIDADE),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2013 -
Ação de Anulação de Negócio
Plano de Aula: SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; • aplicar a regra de competência do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
Associação Brasileira De Restaurantes E Empresas De Entretenimento Propôs ação Direta De Inconstitucionalidade Perante O STF Para Impugnar Dispositivos Da L. 11705/08
Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional ATENÇÃO: Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 18 do livro de SILVA E NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.484 Palavras / 34 PáginasData: 1/8/2013 -
MODELO DE CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOGATICIOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios e na melhor forma de direito, de um lado (..................), advogada, inscrita na OAB-GO.com nº. (....)doravante denominada simplesmente de CONTRATADA e do outro a empresa (.........) doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, firmam o presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes: Primeira: A CONTRATADA compromete-se em razão do mandado hoje outorgado pelo CONTRATANTE, a dar assistência advocatícia na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013