AÇÃO DE COBRANÇA EM CONTRATO VERBAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
12.308 Trabalhos sobre AÇÃO DE COBRANÇA EM CONTRATO VERBAL. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação Trabalhista
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. nos argumentos expendidos nos autos, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, seja julgado procedente. Da tempestividade A veneranda decisão de 1º grau foi proferida no dia 26/04/2013(sexta-feira), iniciando o prazo para qualquer espécie recursal no dia DA JUNTADA DA CERTIDÃO DE CIÊNCIA do autor. Assim, o presente EMBRAGO é cabível, e é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (...) – SANTA CATARINA. URGENTE (FULANO DE TAL), neste ato representado por sua sócio administrador consoante contrato social, residente e domiciliada na cidade (...), por seus procuradores abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V.Exa., para propor a presente ação de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra (BELTRANO DE TAL), e, (SICLANO DE TAL), instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 3/9/2013 -
Modelo, Ação De Inquérito Para Apuração De Falta Grave(Direito Trabalhista).
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ SALGADOS GOSTOSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF n.º ….., por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
CONTRATO DE HONORARIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: TIAGO PENALBER ACATAUASSU NUNES, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de n°.222222222 SEGUP/PA, inscrito no CPF sob o n° 333333333-3, residente e domiciliado no Condomínio Alto de Pinheiros, rua Colômbia, quadra 6, N° 09 sob o CEP:66606-000, cidade de Belém no estado do Pará. CONTRATADO: ANDRÉ EDUARDO DE SÁ OLIVEIRA, Brasileiro, casado, Advogado, inscrito no CPF N° 584919102-04, inscrito na OAB-PA sob o N° 2010020432, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
MODELO DE CONTRATO DE ENGENHARIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Os signatários deste instrumento, de um lado, WILLIAN CARVALHO, portador do CPF 518.543.331-00, engenheiro civil, CREA-MS 15991, residente à Rua Marajoara 123, Jardim Avivara, em Campo Grande - MS, denominado CONTRATADO, e, do outro lado, JOÃO HENRIQUE CARNEIRO, CPF 334.998.233-09, residente à Rua Benedito Campos Couto, 195, Jardim America, em Campo Grande - MS, denominada CONTRATANTE, têm entre si acordado e contratado mediante as seguintes cláusulas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação De Repetição De Indébito IR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA TERCEIRA REGIÃO / SP. , ..........., por seu procurador judicial infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, para propor, AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com pedido de tutela antecipada em face da UNIÃO FEDERAL, o que faz pelos motivos e fins a seguir articulados: DOS FATOS 1- O Autor é beneficiário de aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do Instituto Nacional do Seguro Social -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação Regulamentação Visitas C/c Antecipação Tutela
Excelentíssimo Senhor Juiz Direito da Vara da Família da Comarca de Itajaí – Santa Catarina Joaquim Oliveira, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº __, inscrito no CPF sob o nº __, residente e domiciliado na Rua Silva, nº 111, Bairro Centro, CEP:__.___-__, na Cidade de Itajaí (SC), vem, mui respeitosamente, por intermédio do seu procurador infrafirmado (procuração anexa), com endereço profissional, onde recebe intimações, situado à Rua ___, nº __, Bairro ___,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
Açao Incidental
RECURSO Conceito É o poder de provocar o reexame de uma decisão pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando obter a sua reforma ou modificação ( Moacyr Amaral dos Santos ). É o remédio idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial ( Barbosa Moreira ). Poder - remédio voluntário -> instrumento de correção. Não há mais o recurso de ofício.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Civil - Contratos
sacrifício, na entrega da coisa. Ambos buscam um proveito, ao qual corresponde um sacrifício. A doutrina distingue os contratos gratuitos propriamente ditos dos contratos desinteressados. Aqueles acarretam uma diminuição patrimonial a uma das partes, como se dá nas doações puras. Estes, subespécies dos primeiros, não produzem esse efeito, malgrado beneficiem a outra parte (comodato e mútuo, p. ex.). A presente classificação oferece, igualmente, enorme interesse, porque, em numerosos casos, a proteção outorgada ao contratante que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Contratos
O Princípio da Relatividade dos Efeitos do Contrato (res inter alios acta) impõe que este apenas obriga as partes contratantes. Logo, se Márcio contratou os serviços de chaveiro, bombeamento d’àgua e vigilância, ele que haverá de adimplir pelos mesmos. Assim, não há como obrigar a Bianca (uma terceira) a cumprir, ou indenizar o cumprimento, de um contrato que fora confeccionado entre Márcio (contratante) e os prestadores de serviços (contratados). Se assim o fosse, terceiros seriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação Penal Privada - Renuncia tácita Ou Expressa
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. Resposta: Quando o ofendido deixa de oferecer a denuncia a um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Ação Indenizatória De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. RAIMUNDO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do R.G. nº......, inscrito no CPF sob o nº.......(documento nº ___), residente e domiciliado na Avenida..............., nº......., apartamento nº......, bairro ...................... cidade de............., CEP nº........(documento nº ___), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador In fine assinado com endereço profissional na (endereço) podem receber citações e intimações, com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2013 -
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
IDADE E DATA À FULANO DE TAL NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL Atendendo aos interesses de XXXXXX vimos por meio desta, informar que foi constatada a existência de débitos, referentes ao não pagamento de rateio de encargos condominiais e de aluguéis e demais encargos decorrentes do contrato de locação firmado entre a notificada e a notificante, em que foi locado o XXXX, da qual Vossa Senhoria é fiadora e principal pagadora do contrato. Neste diapasão, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Ação Cautelar Inominada
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL COMARCA DE PALMAS/TO. ARISTIDES ALVES MAIA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº. 1.569.956 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 760.521.841-91, residente e domiciliado à Rua 325, aptº. 410, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Palmas/TO, CEP 77.000-000, através de seu advogado, legalmente constituído, mandato de procuração em anexo, Doutor Zenóbio Queiroz de Sousa, regularmente inscrito na OAB/TO sob o n.º 5043, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
Acao Indenizatoria
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DA COMARCA DE MACEIÓ – AL LUIZ S R, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade n° , nesta cidade, pobre na forma da lei, conforme a declaração de pobreza anexa, por intermédio da Defensoria Pública do Estado, situada na Av. Comendador Leão, nº 555, Poço, nesta cidade, pela Defensora Pública adiante firmada, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ Juh 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira Nacional de Habilitação – modelo com base na Lei nº 9.503, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato Social
CONTRATO SOCIAL JJP ENGENHARIA CIVIL E SERVIÇOS LTDA. JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado no regime separação convencional de bens, nascido em 05/12/1966 engenheiro civil, inscrito no CREA-PR sob o nº 2.500/PR, Identidade nº 5.257.921-1-SSP/PR, CPF/MF nº 030.893.553-03, residente e domiciliado à Rua Paraná, nº 500, Centro – São José dos Pinhais/PR – CEP 80220/550, natural de Curitiba/PR. JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido no dia 15/04/19, engenheiro civil, inscrito no CRE-PR sob o nº 3.456/PR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2013 -
Contrato de Depósito, Conceito
Contrato de Depósito, Conceito; Por meio deste contrato, o depositário recebe um bem móvel ecorpóreo para guardar até que o depositante reivindique a restituição. O contrato de depósito é um contrato, em regra, gratuito e unilateral, mas sempre será real e “intuito personae”. É possível celebrar o contrato de depósito de forma onerosa e, neste caso, será tambémbilateral. Ademais, trata-se de contrato personalíssimo, portanto, ante a morte ou incapacidade superveniente do depositário, devem os herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da ____Vara de Família da Comarca __________________________ Jurema Nascimento Rodrigues, casada, comerciária, residente e domiciliada na Rua Pedro Chaves Barcelos, 567/601, bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90450-010, inscrita no CPF sob o nº 454586789, por si, e representando Karoline Rodrigues Trindade, Marcia Rodrigues Trindade e Gabriel Rodrigues Trindade, menores impúberes, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina (instrumento procuratório acostado) para,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Açao Trabalhista
ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-Juiz, para que diga o direito no caso concreto; Analisar os elementos da petição inicial, constantes especialmente nos artigos 282 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2013 -
Ação De Repetição De Indébito
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CC/ REPETIÇÃO DE INDÉBITO I – DOS FATOS A Requerente era cliente do banco Requerido desde o ano 2000, quando adquiriu o cartão de crédito nº 5390599059253045 (Doc. 02). Em 06.06.2010, a Requerente não conseguiu efetuar o pagamento total da fatura do referido cartão de crédito que vencia em 12.05.2010 e parcelou junto ao banco Requerido o saldo remanescente no valor de R$ 867,85 (oitocentos e sessenta e sete reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.309 Palavras / 26 PáginasData: 6/9/2013 -
Reclamações de violação das disposições do contrato colectivo
O requerente foi contratado pela requerida no período compreendido entre 04/04/2012 até 18/01/2013, quando foi demitido sem justa causa, tendo sido registrado em CTPS apenas em 17/04/2012, na função de servente. Tendo exercido suas funções sempre com subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade, enfim, com todos os requisitos do vínculo empregatício, não obstante o seu contrato de trabalho tenha deixado de ser registrado em CTPS do período compreendido entre 04/04/2012 até 17/04/2012. Em razão disto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2013 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO (A). SENHOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE. , brasileiro, casado com Maria José Barreiros Sovierzoski, sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da lei 6.515/77, possuidores do Pacto Antenupcial registrado sob a matrícula nº 39.738, Livro 1-Z do registro de Imóveis de Paranaguá/PR, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 317.152.499-68, residente e domiciliado na Rua Teófilo Soares Gomes, nº 194, Curitiba/SP, vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2013 -
Contrato De Mutuo
CONTRATO DE MÚTUO ., com seus atos constitutivos devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em sessão de 16/11/98 sob NIRE nº xxxxxxxxxxxx, e última alteração arquivada na JUCESP sob n.º xxxxxxxxxxem 26/03/2.003, com sede nesta Capital na xxxxxxxxxxxxx nº 2663, no Bairro do Itaim Paulista – São Paulo, CEP. 08140-000, CNPJ nº 02.903.3/0001-32, doravante denominada CREDORA e de outro lado, VVVVVVVVVVVVVVVVVVVV., com seus atos constitutivos devidamente registrada na Junta Comercial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2013 -
Contrato De Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL IMÓVEL: Casa, 02 quartos, 01 Sala, Cozinha, Banheiro, garagem, área de serviço. LOCADOR: CARLOS ROBERTO BATISTA DE SOUZA, Nacionalidade – Brasileiro Estado Civil - Casado , RG nº 2.339.851 DF CPF – 028.336.091- LOCATÁRIO: _________________________________________________, Nacionalidade _______________________ Estado Civil - _________________ , RG nº ________________________ CPF - _____________________ DO OBJETO DA LOCAÇÃO CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto da presente locação é o imóvel situado na Quadra 10 Lote 16 – Jardim América
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2013