AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C C ALIMENTOS GUARDA DOS FILHOS E PARTILHA DE BENS Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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União Estável Homoafetiva, Guarda Do Filho De Sua Companheira Falecida
1 INTRODUÇÃO Na presente monografia abordaremos o direito do companheiro homossexual em ter a guarda do filho do companheiro falecido, assunto a ser tratado no direito de família e direito sucessório, onde veremos com bastante precisão em cada capítulo o desenvolvimento do tema. No capítulo dois, o que sucede à introdução, procuramos abordar os Princípios Constitucionais do Direito de Família. Ainda no mesmo capitulo que trata dos Principio Constitucionais do Direito de Família, abordaremos temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.055 Palavras / 29 PáginasData: 12/3/2015 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. URGENTE Processo nº.3597-11.2013.8.17.1250 JOSÉ AMÉRICO FERREIRA, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, procuração inclusa nos autos, com escritório profissional abaixo transcrito, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move AMANDA WILLIANE ALEIRO FERREIRA, já qualificada nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
AÇAO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE MARINGA ESTADO DO PARANA. VICENTE SOUZA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da cédula de identidade nº... , inscrito no CPMF sob o nº. ..., residente e domiciliado na..., cidade de Maringá, estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado Iguaçu Paranaense, inscrito na OAB/PR 2014, com escritório profissional na Rua Holanda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2015 -
Acao De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. VICENTE SOUZA, brasileiro, viúvo, desempregado, portador da cédula de identidade civil sob o n0 0.000.000-3, e inscrito no CPF n0 000.000.000-33, residente e domiciliado na Rua Maranhão, n0 333, Jardim Alvorada, Maringá, Estado do Paraná, vem a ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu procurador judicial Iguaçu Paranaense,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
Ação De Alimentos
1. DOS FATOS: Conforme se comprova da Certidão de Nascimento em anexo, a Autora é mesmo filho(a) legítima do Réu. … expor detalhadamente todos os fatos, mostrando ao Juiz a necessidade urgente de que o Réu pague pensão alimentícia para o Autor, que pode sofrer sérios constrangimentos e, até, problemas de saúde, caso o Réu não pague a pensão alimentícia pretendida. … 2. DA LIMINAR: 2.1. Dos alimentos provisórios: A criança é um ser em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2015 -
Modelo de ação de execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DIGITAL DA COMARCA DE Campo Grande MS Autos: 0800784-90.2013.8.12.0001 João Paulo de Castro Pereira, brasileiro menor impúbere, neste ato, representado por sua genitora na pessoa da Senhora, Alessandra Martins de Castro Pereira, brasileira, casada, secretária, portadora do RG n°. 273.546, SSP/MS, e inscrita no CPF sob o n°. 822.456.231-85, residente e domiciliada na Rua José Gilberto Braga, n°. 232 ,bairro Santo Amaro, em Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – PR PROCESSO: Inicial- AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA REQUERIDO: ARLINDO ALCANTARA 1. ANTONIO PEDRO DE ALCÂNTARA, maior de 72 anos de idade, Viúvo, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 12.345.888-X e do CPF/MF n° 999.002.778-99, residente na Rua Porto Feliz, n° 222, na cidade Daluz – Comarca de Guaiaqui – Estado do Paraná, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Ação de modificação de guarda
Thales Silvestre Júnior Marcondes Fonseca Luniere Júnior Vívian Karla Gomes da Silva Gonzaga EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MANAUS/AM. STANLEY CAVALCANTE JOBIM, brasileiro, divorciado, comerciário, portador da Cédula de Identidade nº 0955471-8 e CPF nº 445.707.322-91, residente e domiciliado nesta Cidade na Rua 05, nº 02, quadra B – Conjunto Flores – Alvorada I – CEP: 69.043-000, por sua procuradora firmatária, Instrumento de Mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2015 -
A Ação de Guarda
ESTADO DO CEARÁ DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA-CE. AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do seu membro in fine assinado, vem, em favor de ANTONIO PEREIRA DA SILVA , brasileiro, casado, agricultor, cédula de identidade de nº 560765-82-SSP-CE, CPF nº 790.887.403-72, e de sua esposa, a Sra. MARIA JOSÉ GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .../... DEZ LINHAS MYRELLA SOPHIA LEITE DA SILVA, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe NARIANE LEITE DO NASCIMENTO, ..., convivente, ..., inscrita no RG de n º ... e CPF de nº ..., domiciliado nesta cidade e residente na Rua ..., nº..., Bairro ..., CEP: ..., representada por seu advogado com procuração anexa, com escritório profissional localizado na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA
__________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO. ERIVAN BATISTA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador do RG nº 250.550 – SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 219.765.202-82, residente e domiciliada nesta cidade de Ariquemes, à Rua Bou Gain Villea, nº2644, Setor 04 e ELCIONE FURTADO DE SOUZA, brasileira, viúva, portadora do RG nº 1.056.983 – SSP/RO, inscrita no CPF nº 918.439.102-25, residente e domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2015 -
Ação de execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DA COMARCA DE ITABUNA – BA Por dependência nº de ordem: DANIELA , brasileira, maior, estudante do ensino médio técnico, e DAYANE , brasileira, menor, assistida por sua genitora MARISTÉLIA , brasileira, solteira, funcionaria de empresa, portadora do RG nº , inscrita no CPF sob o nº , todas residentes e domiciliadas na Rua, nº , Bairro , na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP. ANNA BEATRIZ FERREIRA MOREIRA SANTOS nascida aos 08 de novembro de 2000, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua mãe, ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, agente de asseio e conservação, portadora do RG nº 29.094.457-0 e do CPF nº 274.550.728/13 residente e domiciliada na Rua Mecanizada 9980, nº 32, Frente, bairro Parque São Vicente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS .
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DIGITAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Distribuição por dependência ao processo n°. 0800784-90.2013.8.12.0001. João Paulo de Castro Pereira, brasileiro menor impúbere, neste ato, representado por sua genitora na pessoa da Sra. Alessandra Martins de Castro, brasileira, divorciada, qualificar conforme dados constantes no exercício, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração em anexo, observando-se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALGUEIRO AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: PEDRO CAIO SILVA MARTINS e ANA PAULA MARTINS PEDRO CAIO SILVA MARTINS, brasileiro, casado, agricultor, RG 30.701.620-1 SSP/SP, CPF 027.086.514-47, residente e domiciliado na Av. Antônio Angelim, Nº 10 - Centro – Salgueiro-PE - CEP: 56.000-000, e MARIA HELENA MARTINS, brasileira, casada, agricultora, RG nº 6657879 SDS-PE, CPF nº 043.763.994-00, residente e domiciliada na Rua Osmundo Bezerra, Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Ação alimentos
GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPINZAL/SC. Diosnei Rodrigues da Silva, Deivid Rodrigues da Silva e Diana Maria Rodrigues da Silva, brasileiros, menores impúberes, nascidos respectivamente em 25/09/1996, 10/01/1998 e 30/12/2009, neste ato representado por seu pai, Antonio Rodrigues da Silva, brasileiro, Ajudante de frigorífico, separado, residente e domiciliado na Rua Antonio Pelegrini, nº 630, Bairro Jardim da Serra, Capinzal/SC, CEP 89665-000, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
Ação de alimentos
GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPINZAL/SC. Diosnei Rodrigues da Silva, Deivid Rodrigues da Silva e Diana Maria Rodrigues da Silva, brasileiros, menores impúberes, nascidos respectivamente em 25/09/1996, 10/01/1998 e 30/12/2009, neste ato representado por seu pai, Antonio Rodrigues da Silva, brasileiro, Ajudante de frigorífico, separado, residente e domiciliado na Rua Antonio Pelegrini, nº 630, Bairro Jardim da Serra, Capinzal/SC, CEP 89665-000, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2015 -
Ação de Investigação de Paternidade com Pedidos de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - DA COMARCA DE SÃO PAULO./SP Aline, brasileira, menor, conforme inclusa Cerdidão de Nascimento lavrada pelo Cartório de Registro Civil das pessoas naturais (...), neste ato devidamente representado por sua genitora, Bianca, brasileira, solteira, secretária, portador da cédula de identidade RG. nº ............., inscrito no CPF/MF sob o nº ........., residentes e domiciliadas na Rua da Paz, 32, Chácara Santo Antonio, São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
Ação de alimentos
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA- RS RAFAELA DA SILVA PINHEIRO, brasileira, menor, representada por sua genitora KARINE DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, sob o RG de n° 1122377805, inscrita no CPF sob n° 039.413.670-56, Residente e domiciliado na Rua Nolar Kruel, n° 185, Centro, Santa Rosa/ RS, por intermédio do procurador abaixo subscrito, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência para, com fundamento na Lei 5478/68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS (COM FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI NA CIDADE DE DALUZ/UF. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – artigo 71 ANTONIO PEDRO, brasileiro, viúvo, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliado nesta cidade de , na Rua “X” nº xxx, Bairro XXXXX, CEP nº 00000-000, vem através de seu advogado infra-assinado, mandado incluso (DOC. I), com escritório profissional nesta cidade no endereço do rodapé, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2015 -
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº. ________. PEDRO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, representante de vendas, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Cidade - UF, SAMUEL SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Cidade – UF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Moema, brasileira, solteira, (profissão), portador da cédula de identidade sob o nº...e Inscrito no CPF nº..., Residente e domiciliado (Endereço completo), vem por meio de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional (endereço), local em que serão recebidas as notificações na forma do art 39,I, cpc, vem por meio desta propor : AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISORIOS Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE (...) ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade (...), viúvo, profissão (...), portador do RG n° (...), inscrito no CPF n° (...), residente e domiciliado à Rua (...), n° (...), Bairro (...), na Cidade, de Daluz, Estado (...), CEP n° (...), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Advogado mediante mandato em anexo (ANEXO I), propor AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2015 -
A AÇÃO ALIMENTOS
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE FELIZ CIDADE/.... PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – artigo 71 JOÃO DE DEUS, brasileiro, viúvo, profissão, residente e domiciliado na Rua...., nº...., bairro..., na cidade de Danoite/..., CEP..., por intermédio de sua advogada e procuradora (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 5.478/68 propor: AÇÃO DE ALIMENTOS (COM FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS) Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2015 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE *******-SP Processo nº ********** ANDRADE DE SOUZA, menor impúbere, devidamente representada por sua genitora CRISTINA DESIDEIRO e SOUZA, por seu advogado infra-assinado, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO nos termos seguintes: Após o ajuizamento da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, as partes decidiram acordar sobre a pensão alimentícia a ser paga à menor. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2015