Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.143 Trabalhos sobre Ação De Usucapião Urbano Idoso Tem Prioridade. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO SEGURO-BA. PAULO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, portador do RG nº xxxxxxxx - xxxx/xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, Qd. xx Lt. xx, Bairro dos Amores, Porto Seguro, Bahia, CEP: xx.xxx-xxx, atreves de seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), com escritório situado no endereço que segue timbrado, para onde requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade (…), viúvo, profissão (…), portador de Registro Geral número (…), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número (…), residente e domiciliado à Rua Cardoso Soares, número 42, Bairro de Lírios, no município Condonópolis, Estado do Tocantibs, por seu advogado ao final subscrito, com escritório profissional localizado à Rua (…), número (…), Bairro (…), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2016 -
UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF __________, brasileiro, casado, auxiliar de produção, portador da cédula de identidade nº __________SSP/UF, inscrito no CPF/MF sob o nº __________, juntamente com sua esposa __________, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade nº __________SSP/UF, inscrita no CPF/MF sob o nº __________, ambos residentes e domiciliados na Rua __________, nº ___, Bairro __________, no Município de __________ - UF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2016 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
Ao juízo da _ vara cível da comarca de Teófilo Otoni/MG TOM HANKS, brasileiro, viúvo, pedreiro, portador do RG n° MG 13.786.098, inscrito no CPF sob o n° 222.638.298-00, e-mail: tomhanks@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua José Luiz Tanure, n° 100, no Bairro Ipiranga, CEP: 39800-166, cidade de Teófilo Otoni/MG, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo (doc.1), vem respeitosamente perante vossa excelência apresentar sua: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2018 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL _________ DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS NO ESTADO DE TOCANTINS. NORBERTO DA SILVA, viúvo, portador do RG, inscrito no CPF/MF sob n°, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no Estado de Tocantins. Vem, mui respeitosamente através de advogado, devidamente constituído através de Procuração, com endereço para recebimento de notificações e endereço de e-mail, perante Vossa Excelência, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2019 -
Prioridade Para Idosos, Portadores De Necessidades Especiais, Gestantes E mães Com Crianças De Colo Em Bares, Restaurantes E Afins.
Prioridade para idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e mães com crianças de colo em bares, restaurantes e afins. Chama atenção a incômoda situação que ocorre no dia-a-dia, notadamente em estabelecimentos de bares e restaurantes, onde aqueles que possuem prerrogativas para atendimento prioritário tentam fazer valer seus direitos assegurados por lei, lutando por um atendimento diferenciado. A Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, estabelece prioridade no atendimento para o idoso, garantindo atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. Ausência de certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião. Parte que litiga sob gratuidade judiciária. Documento essencial a ser requisitado pelo juízo de origem. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Apelação Cível Décima Nona Câmara Cível Nº 700434482 Comarca de Santana do Livramento CARLOS ALBERTO XAVIER PINTO APELANTE MARIA LUIZA DA SILVA MACHADO APELADO ERNESTO FRANCISCO GOMES APELADO MARIA OTHILIA GONCALVES GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Ação De Usucapião Urbana
EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, identidade, domiciliado em condonópolis, residente na rua Cardoso Soares, nº 42, bairro lírios, cep, vem por seu advogado (art.39 I CPC), vem a V. Exa. Propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Pelo rito sumário, em face de CANDIDO GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, domiciliado, residente, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da __Vara Cível da Comarca de _________-Estado______. FULANO DE TAL FEITOSA, brasileiro, casado, profissão torneiro mecânico, portador de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, e sua esposa RAFAELA MARIA MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora de RG nº 00000000-SSP/xx, com CPF nº 000000000000-00, ambso com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxX, nº 0005, bairro do Jardim Paulistano, Campina Grande, Paraíba, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 1/11/2013 -
Da usucapião especial de imóvel urbano
Artigo 1.196 do nosso Código Civil Art. 1.204 do Cód. Civil Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Seção V Da usucapião especial de imóvel urbano Art. 9o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
PRIORIDADE DE UM ESTATUTO IDOSO APLICAÇÃO DE AJUDA LEGAL
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA_______VARA FEDERAL CÍVEL DE xxxxx PRIORIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AUTOR, residente na Rua xxx, representado por sua advogadaque in fine assina, com escritório a Rua xxx, endereço que indica para receber intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA (JUROS PROGRESSIVOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS) Em face da CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, na pessoa de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2014 -
Ação De Usucapião
Exmo. Sr. Juiz de Direito da ¬¬¬¬¬ Vara XXX da Comarca de XXXXXX Explicação: É requisito essencial de uma petição inicial a indicação do juiz ou tribunal ao qual a mesma será dirigida, conforme se depreende da leitura do art. 282, I do CPC. O foro competente para a ação de usucapião especial urbano levará em conta o local onde estiver situado o imóvel, conforme determina o art. 95 do CPC. Se as terras pretendidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2014 -
Ação De Usucapião Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE CONDONÓLOPIS/TO, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. Norberto da Silva, Brasileiro, Viúvo, Aposentado, portador do CPF sob o nº 999.999.999-99, e do RG nº 9.999.999 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro de Lírios, Cep.: 99.999-999, nesta cidade de Condonópolis/TO, vem, por meio de seu procurador, com endereço no rodapé desta, propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2014 -
AÇÃO DE USO CAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTIS - TO PROCESSO NUMERO: NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral – RG - número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares numero: 42, bairro de Lírios, Condonópolis, no estado de Tocantis - TO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
O projeto de ação para garantir a qualidade de vida de Idosos
Justificativa: Chegamos a uma época de envelhecimento para a maior parte da população brasileira. Com estatísticas comprovadas, esses dados tem se tornado motivo de grande preocupação para as administrações publicas, independente desta ser municipal, estadual ou federal. Nesse contexto muitas ações têm sido desenvolvidas com o objetivo de conceder a esses cidadãos com mais de 60 anos de idade, uma autonomia e independência em todo seu processo de envelhecimento, que segundo a OMS (Organização Mundial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2014 -
Ação De Usucapiao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXX – SC. Esperança, brasileira, viúva, profissão, portadora de do CPF sob o n. 020.123.456-88, e RG sob o n. 4.555.666, residente e domiciliada na rua Não Sei, n. 222, bairro muito menos, da Cidade de Chapecó – SC, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., por seu advogado que a esta subscreve, propor o presente AÇÃO DE INVENTÁRIO. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 Título Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema.Diferenciar este procedimento judicial em relação ao comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO. NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro: Lírios, Condonópolis/TO, vem por meio de seu procurador com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/estado, com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 9º da Lei nº 10.257/01 e 941 e seguintes do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
Ação De Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, inscrito no RG sob nº. ... e no CPF sob nº. ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis –TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... nº. ... bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa, doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Usucapião Especial Urbano
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Modalidade especial urbano. Onde a área ou edificação urbana não ultrapasse 250m², utilizado como moradia pelo requerente que não possua outro bem imóvel, seu lapso temporal tem que ser ininterrupta e qüinqüenal, mansa e pacífica e possuidor do animus domini. Têm seu fundamento nos arts. 1240, CC; art. 183, CF/88, e art.9º da Lei 10.257/2001. - Para ingressar com a ação, são necessários os seguintes documentos: - carteira de identidade; - CPF;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Ação De Usucapião
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO. NOBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, comerciante, portador do RG: 1259867 e do CPF: 042651657-29, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro de Lírios, Cidade Condonópolis – TO, por meio de seus Advogado ao final subscrito (mandato incluso), vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 183 da CF/88, 1.240 do CC, 14 da Lei nº10.257/01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
MODELO - AÇÃO DE USUCAPIÃO
MARIA FELIZ DO AMARAL, brasileira, viúva, RG nº..., CPF n° 888.777.666-55, residente e domiciliada na rua Atlântida, n° 55, bairro Itapema, Tubarão – Santa Catarina; representada por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na..., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE USUCAPIÃO em face de CARLOS TORRES, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado na..., SEBASTIÃO CORCUNDA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado na... e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Usucapião Especial Urbano - Semana 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, [nacionalidade], viúvo, [profissão], inscrito no RG sob nº ..., e no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... nº ..., Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... vem propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Ação De Alimentos Para Idoso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE ... ANTÔNIO PEDRO, brasileiro, viúvo, (profissão), C.I. no. ..., CPF no. ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº..., Bairro..., cidade de Daluz/..., CEP ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (doc.01), com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68 propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - PRÁTICA SIMULADA VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº _, CPF nº _, residente na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Cidade de Condonópolis, Estado de Tocantis, por seu advogado _, com endereço profissional _, para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2014