CONTESTAÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.842 Trabalhos sobre CONTESTAÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Trabalhista: Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG Autos n. º 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, já adjetivado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por KELLY AMARAL, também qualificada nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs . da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Nova lei sobre divórcio e felicidade
DIREITO E FAMILIA -A nova lei do divórcio e a felicidade: BIANCA Separação e divórcio – PARTE 1 Com o advento da Constituição Federal, em 1988, o divórcio direto perdeu o caráter de excepcionalidade. Houve a redução do prazo de separação de cinco para dois anos e foi afastada a necessidade de identificação de uma causa justificadora. Apesar dos avanços, permaneceu o instituto da separação (CF 226, §6º): O casamento civil pode ser dissolvido pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
"Características Da Narrativa Jurídica". (Texto Jornalístico, Petição Inicial, Contestação E Relatório)
Estudo Dirigido sobre o Texto: “Características da Narrativa Jurídica”. (Texto jornalístico, Petição inicial, Contestação e Relatório). 1) Quais as diferenças entre a prática discursiva jurídica e a prática jornalística? 2) De que recursos linguísticos devem utilizar os operadores de direito para sanar incoerências ou lacunas das informações do texto jornalístico? 3) Qual o cuidado que devem tomar os estudantes de direito quanto ao acesso de informações, via texto jornalístico? 4) Qual será a diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
Impugnação De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ____________. AUTOS N°: WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos supra, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO em vista da constestação de fls. 22/31 e com fulcro dos artigos 326 a 328 do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos expostos: I - RESUMO DAS ALEGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
CONTESTAÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos do Processo n° 0002345-34.2014.56.0.0025 JOAQUIM BARBOSA, (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG n°...., e inscrito no CPF n° ...., residente e domiciliado à Rua ..., n° ..., bairro..., CEP..., na Comarca do Rio de Janeiro e EMPRESA (nome), com sede à Rua ..., n° ..., Bairro ..., CEP ...., inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Contestação Trabalhista
EXMO(a). SR.(a) DR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA ... VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE... Ref. Processo n.º 0891/2003 ANTONINA DE MOURA NAKATU, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede em Teresina, estado do Piauí, qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado firmatário, ut instrumento procuratório anexo, vêm com fulcro no art. 837 e segs. da Consolidação das Leis Trabalhistas, propor a presente CONTESTAÇÃO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida pelo Sr. JOSÉ CAETANO PEREIRA FILHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 6/6/2014 -
Petição De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... Autos nº .... DE ALIENAÇÃO JUDICIAL Renato, já qualificado nos autos acima epigrafados vem, com acatamento e respeito, perante V. Exa., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO nos seguintes termos. I. Da Preliminar Evocada "A ação judicial é um direito que todos têm de movimentar a máquina judiciária para pedir proteção, fazendo cessar a violação de um direito subjetivo, desde que tenha interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
Contestação
Mariza Lima, residente em Salvador-BA, prestou serviços como secretária para a Alfa Concessionária de Veículos Ltda, localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, até ser imotivadamente dispensada. Dois meses após a sua dispensa, ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador, que tramita perante a 1º Vara do Trabalho de Salvador-BA, postulando horas extras, tendo em vista que, por residir em um sítio afastado, levava, a pé, meia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
Preliminar De Contestação
Preliminares Da Contestação A contestação é a ação do réu, sendo meio de defesa de ordem material ou substancial, sendo cabível ao réu atacar por meio da contestação as imperfeições formais que possam invalidar a relação processual capazes de prejudicar o julgamento do mérito. A defesa processual se reveste de arguições meramente processuais, cujo exame e solução devem preceder à apreciação do litígio. O Código de Processo Civil dispõe competir ao contestante, antes de discutir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Divórcio e separação consensuais extrajudiciais
Divórcio e separação consensuais extrajudiciais Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei 11.441/2007 introduziu a possibilidade de o divórcio ou a separação consensuais serem feitos pela via administrativa, mediante escritura pública. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO CONSENSUAIS EXTRAJUDICIAIS Paulo Lôbo Atendendo ao reclamo da comunidade jurídica brasileira, e da própria sociedade, para desjudicialização das separações conjugais quando não houvesse litígio, a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Divórcio consular no gabinete do notário
Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual somente poderá ser realizado em cartório caso o casal não tenha filhos menores ou incapazes (art. 1.124-A do CPC). Na hipótese de que possua filhos nesta condição, o divórcio somente se realiza pela via judicial. Presença de advogado Para a realização do divórcio em cartório, é imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Contestaçao Indenizaçao
Excelentíssimo. (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) Federal da _ª Vara do Trabalho de Passo Fundo-RS. Processo nº 0000000000000000 AGRÍCOLA FAROESTE LTDA, CNPJ 22334455/00001-01, com sede na Rua Monte Castelo nº 29, Bairro Industrial, Passo Fundo-RS, CEP 99.000-000, vem por seu procurador signatário oferecer CONTESTAÇÃO em face de JOÃO DE SANTO CRISTO já qualificado, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. 1. RESUMO DOS FATOS: Pleiteia o reclamante, sob múltiplas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ SERGIO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado no endereço ...., nº..., bairro..., Volta Redonda - RJ, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua... , nº..., bairro..., cidade... - UF, endereço este que indica para fins do que dispõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Pratica Si Ulada Contestação
EXCELENTISSIMO SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Entrega realizada! Seu trabalho foi entregue com sucesso. Trabalho entregue: Caso Concreto 11 Data da entrega: 08/06/2014 20:33 Observações: semana11 Arquivo enviado: pratica I semana 11.docx Processo nº xxxxxxxxxx ANITA (NOME COMPLETO), brasileira, estado civil, economista, portadora da identidade nº xxxxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliada, (endereço completo), na cidade de Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Contestação
As chamadas preliminares elencadas no artigo 301 do CPC devem ser alegadas em contestação, antes do mérito da causa. Diz-se que se constituem em matérias de cunho processual que impliquem impedimento ou retardamento do julgamento do mérito. O acolhimento da(s) preliminar alegada(s), conforme sua natureza, se peremptória(s) ou dilatória(s), gerará diferentes efeitos processuais. No caso das preliminares peremptórias, se acolhidas pelo magistrado produzirão proferimento de sentença de extinção do processo sem apreciação da lide, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2014 -
Natureza do conflito: divórcio consensual
NATUREZA DO CONFLITO: DIVÓRCIO CONSENSUAL. INTERESSADOS: LUIZ PAULO ERNESTO DOS SANTOS E KELLY CAROLINE SILVA OLIVEIRA. MEDIADORES: Cleide Alves dos Santos, inscrita na OAB/SE sob nº 0333-B e a acadêmica de direito Maria Iara dos Santos. TERMO DE MEDIAÇÃO Aos 03 (três) dias do mês de setembro de dois mil e doze (2012), às 16h horas, nesta cidade de Aracaju (SE), na sala de Mediação do Núcleo de Prática Jurídica da Estácio FASE, realizou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, (QUALIFICAR), localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO TRABALHISTA , pelo rito _______ que lhe moveMARIZA LIMA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2014 -
Açao De Divorcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MG MARIA TILÁPIA CABRAL, brasileira, separada, do lar, inscrita no CPF sob nº 999.999.999-99 e no RG sob nº 9.999.999-99 SSP/TR, residente e domiciliada em Maria Bonita de Lampião – WY, na Rua das Orquídeas, 25, Jardim Primavera, por seus procuradores infra-assinada, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, caput, da Lei Nacional nº 6.515,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
CONTESTACAO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ª VARA DO TRABALHO DO PORTO ALEGRE – RS Reclamante: Joaquim Reclamados: XXXXXLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com endereço na rua..., número..., bairro... CEP nº..., cidade..., estado...., vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário (procuração em anexo), com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº, Bairro ..., Cidade ..., Estado ..., CEP: ..., onde recebe notificações e intimações, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2014 -
As instituições legais para o divórcio e suas mudanças ocorridas entre 1977 (a data da lei de divórcio) até 2010
O divórcio é um instituto jurídico que põe fim não apenas à sociedade conjugal, mas também ao vínculo matrimonial. Logo, ele é mais amplo que a extinta separação judicial, que colocava fim apenas à sociedade conjugal. Entendemos que a separação judicial foi extinta após a Emenda Constitucional nº 66 de 14 de julho de 2010, assunto que será discutido adiante. Com a E.C. nº 66 a separação (judicial ou extrajudicial) deixa de ser requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Contestação De Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Processo n.º 036800 Alfa Ltda., no do CNPJ, endereço completo com CEP, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move Antônio, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Em síntese pleiteia o reclamante: horas extras do período trabalhado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A)JUIZ(A)DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE PROCESSO N° 00000000000 MARIA DAS GRAÇASA, brasileira, viúva, portadora do RG nº 0000SSP/BA, CPF nº 00000, residente e domiciliado Aracaju/SE, por seu advogado e procurador in fine, (procuração anexa), com escritório ... Aracaju/SE, local onde recebe notificações e intimações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, na presente Ação de Imissão de Posse, fazendo-o pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2014 -
Modelo Contestação
RESPOSTA: Deve ser interposto recurso em sentido estrito, conforme art.581, IV, do CPP, pelo advogado de Cristiano, em face da sentença que o pronunciou como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV do CP. O recurso deve ser interposto para o próprio juiz sentenciante, que poderá retratar-se da decisão de pronúncia ( ou poderá ser interposto diretamente no TJSP). As razões devem ser dirigidas ao TJSP. O procedimento narrado no enunciado está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 25/6/2014 -
O Que é Contestação
Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu arguí um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo do direito alegado pelo autor). É portanto uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Contestação Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 90ª Vara do Trabalho de Campinas Processo nº. 1598-73.2012.5.15.0090. Refrigeração Nacional, já qualificado nos autos do processo epigrafado, por seu advogado subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.01), nos autos de Ação Trabalhista supra referida movida por Sérgio Feres, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar Contestação, com fulcro no art. 847 da CLT c/c com art. 300 do CPC. Do Resumo da Demanda: Com base no contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014