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Caso Concreto 10 11 12 13 Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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565.576 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 11 12 13 Direito Constitucional. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • DIREITO CONSTITUCIONAL I_CASO CONCRETO 14

    DIREITO CONSTITUCIONAL I_CASO CONCRETO 14

    DIREITO CONSTITUCIONAL I - Plano de aula 14 Universidade Estácio de Sá: Campus Freguesia Disciplina: Direito CONSTITUCIONAL I Professora: Mariana Rasga Nome: Helio Caldas Maciel Filho Turma: 3012 Matrícula: 20140305256-5 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias,

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: Heliocaldas
  • O Processo penal caso concreto

    O Processo penal caso concreto

    Aluno: Noé Esaú Garcia Valencia Matrícula: 2014.01.125.141 Disciplina: Direito Penal III Data: 01/10/2015 Casos comentados (1 e 2) Caso número um Respostas ao caso planteado: 1. Arguiu o reconhecimento da causa de diminuição de pena (privilegio). O acusado poderá alegar como prova o reconhecimento da causa da diminuição de pena privilegio, já que a redução é obrigatória, porque se trata de um direito do réu, e também porque o próprio Tribunal do Juri não formulou

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    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: thaylo
  • Direito civil 1 caso concreto 1

    Direito civil 1 caso concreto 1

    Logo Estácio Plano de Aula 1 Isadora Lima RESPOSTAS: 1). É possível afirmar que Ricardo atuou como infrator ao não usar o cinto de segurança, cujo ato ilícito sujeitou-se a uma sanção pela legalidade do artigo 167º, do CTB; como também podemos afirmar que todo ato ilícito contrariando a lei é tipificado como crime. 2). A letra C é a resposta correta, pois, baseado no Estado Democrático de Direito e do princípio da dignidade humana,

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2015 Por: Isadoralima17
  • DIREITO CONSTITUCIONAL TRABALHO NACIONALIDADE

    DIREITO CONSTITUCIONAL TRABALHO NACIONALIDADE

    DIREITO CONSTITUCIONAL TRABALHO NACIONALIDADE Nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une uma pessoa a determinado Estado - do qual se originou ou pelo qual foi adotado, - fazendo deste indivíduo um componente do povo, - e sujeitando-o aos direitos e obrigações oriundos desta relação. A nacionalidade é considerada um direito fundamental, protegida em âmbito internacional, valendo ressaltar que a Declaração Universal dos Direitos dos Homens proclama que "todo homem tem direito a uma nacionalidade" e

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: Gabriela Renosto
  • CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II

    CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II

    DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão por violação ao art. 157, § 2º, I e II do CP. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008 o advogado

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: cleaduarte
  • CASO CONCRETO SEMANA 11 - PRÁTICA SIMULADA I

    CASO CONCRETO SEMANA 11 - PRÁTICA SIMULADA I

    Universidade Estácio de Sá Nome: Sayure Moura Matrícula: 201401343635 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. ROCESSO NÚMERO ... ANITA, brasileira, estado civil, economista, portadora da cédula de identidade número ..., expedida pelo ..., em ..., inscrita no CPF sob o número ..., residente e domiciliada na rua, número, bairro, Belo Horizonte/MG, CEP, e-mail, neste ato representada por seu advogado, que esta subscreve, inscrito na OAB sob o número

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2016 Por: Sayure Moura
  • DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS

    DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa de emissão ou aquela que determinou a transferência anterior. Passando o título ao endossatário, os vícios ou questões relativos aos negócios entre as partes anteriores, inclusive o emitente, não podem ser opostos ao portador atual do título, exceto se estiver de má-fé ou se tratar de vício de forma. Estas considerações sobre a teoria dos

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: 95Lins
  • Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concreto Direito Processual Civil III

    Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos Tribunais. UNIDADE 2 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Conceitos e Princípios - Requisitos gerais - Hipóteses de cabimento - Recurso adesivo. UNIDADE 3 – RECURSOS EM ESPÉCIE - Agravo de instrumento e agravo interno - Apelação - Embargos de Declaração - Recurso Ordinário UNIDADE 4 – RECURSOS EXCEPCIONAIS PARA O STJ E O STF

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    Tamanho do trabalho: 10.601 Palavras / 43 Páginas
    Data: 12/6/2019 Por: 19801974
  • Caso Concreto

    Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: Monique2013
  • Filosofia.

    Atualmente o mundo se encontra muito mudado, podemos perceber isso dentro de uma sala de aula, juntamente com as atitudes do professor e do aluno, uns dos grandes lemas tem sido a inserção da tecnologia em sala de aula e talvez isso seja uma preocupação,pois apesar do mundo tecnológico que vivemos a adaptação nem sempre acontece é bem recebida por todos. Temos que levar em conta também que não soa todas as escolas que possuem

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: nanana
  • CASO CONCRETO 3

    1- Sobre o conceito de identidade de gênero e suas contribuições para a pesquisa e a atuação psicossocial, assinale a afirmativa INCORRETA: (a) a identidade de gênero diz respeito ao sentimento de pertencer a um gênero, independente do sexo biológico; (b) eventuais distúrbios de identidade de gênero podem ser corrigidos, caso a criança seja encaminhada precocemente a um terapeuta; (c) questões relativas à identidade de gênero costumam aparecer desde a primeira infância; (d) estudos mostram

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    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: LIPELIPE
  • Etapas do planejamento

    A administração estratégica depende de um sistema orientado por funções e para entender este sistema precisamos entender como funciona o processo administrativo na prática, pois ele – composto pelas funções administrativas - é a base para a efetividade da administração estratégica. Conhecendo o Processo Administrativo É um processo formado por quatro funções básicas da administração, são eles: Planejamento,Organização, Controle e Direção. As funções na prática Planejamento: É a maneira pela qual pessoas e organizações relacionam-se

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: carlamiranda2013
  • Caso Concreto 4 De Psicologia Do Direito

    1-       A respeito das configurações familiares no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.   (a) Vem diminuindo o percentual de famílias compostas pelo casal e filhos e paralelamente crescendo as formadas por apenas um dos pais e seus filhos; (b) Em nossa realidade, estudos têm apontado que nas famílias de classe média permanece uma hierarquia de papéis, organizados a partir de uma visão tradicional do homem como provedor material e moral do núcleo familiar; (c) Assiste-se

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: liolayne
  • Caso Concreto 1 - Psicologia Aplicada Ao Direito

    CCJ0004 – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO CASO CONCRETO – AULA 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter-mlti e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes.

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: hallison182
  • TRABALHO - CASO CONCRETO 10

    CASO CONCRETO: 1- O empregado João prestou serviços para a empresa Alfa na unidade fabril do município de São Paulo por cinco anos, ingressando como ajudante geral. Após seis meses de sua admissão, passou a exercer as funções de operador de empilhadeira, embora continuasse registrado como auxiliar de produção. Mário ingressou na empresa Alfa um ano antes de João, trabalhando na unidade fabril do município de Osasco, que pertence à mesma região metropolitana de São

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: sarahmmatos
  • Caso Concreto 10 História Do Direito

    A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: imoveis2000
  • Direito Civil 1 CASO CONCRETO 10

    Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: sndra
  • Casos Concretos - Aula 11 - Direito Civil I

    CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: cms.direito
  • CASO CONCRETO 01 DE HISTORIA DO DIREITO

    CASO CONCRETO AULA 1 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. RESENHA DO FILME DESMUNDO O filme Desmundo, aborda a situação da mulher no Brasil colônia. De uma maneira mais sintética, dando uma imagem, uma identidade a situação da mulher gerando assim. Emoções e

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/6/2013 Por:
  • Caso Concreto Penal I - Semana I

    Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: iwerner
  • Caso Concreto 2 - Ciência Política

    Caso Concreto 2 - Ciência Política Caso Concreto - Semana 2 Tema: Retórica Leia, atentamente, o trecho do verbete “Retórica” de Rafael Mario Iorio Filho, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? 2) Qual é a importância da retórica para a política? Justifique as suas respostas. 1 – Retórica é a arte do discurso, usado de forma a levar os interlocutores a aceitaram ou acreditarem nas ideias postas no discurso do orador, que

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    Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: Sabino
  • Caso Concreto 1 Psicologia Aplicada Ao Direito

    Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade. Mas o que vem a

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: suzy94
  • Caso Concreto 2 CC

    Caso Concreto 2 Personalidade jurídica: aquisição e perda BETO ESCALIBUR JR., playboy milionário e famoso, frequentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais peculiares, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de 10.000 metros quadrados em Búzios/RJ, uma mansão no bairro dos Jardins/SP, dois apartamentos na Riviera francesa,

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: martins19
  • Direito Constitucional

    Caso - Tema: Classificação das constituições A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: Glog
  • O direito como conjunto de normas

    O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: saraf

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