Caso Concreto 10 Aula 16 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
352.167 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Aula 16 Direito Civil. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
1)Distribuição da ação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos : ordinário, sumario, especial, cautelar, execução de titulo extrajudicial. Os documentos recebidos pela Divisão de Distribuição Contínua são: • Petições iniciais; • Petições iniciais pré-cadastradas; • Cartas precatórias; • Inquéritos; • Flagrantes. Os documentos sigilosos são encaminhados à Diretoria do Departamento ou, na sua ausência, ao seu substituto. Por determinação do Juiz Distribuidor, as seguintes medidas poderão ser distribuídas com urgência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Caso 11 Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo, com base na súmula 286 do STJ. Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Plano De Aula 02 Direito Processual Civil
1ª Questão Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2013 -
Aula 11 Direito Do Trabalho I
S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função comissionada, por força de previsão em acordo coletivo de trabalho. Ao término do segundo mandato sindical, João Felix retornou ao serviço no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Civil CASO CONCRETO
SEMANA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso Concreto
TCU critica falta de autonomia de agência reguladora (A) Com base no texto, pode-se afirmar que o Estado, através das agências reguladoras está tornando os mercados de infraestrutura no país, mais eficientes? Fundamente a resposta; A presença das agências reguladoras é indispensável para o sucesso dos investimentos privados, que são centrais para suprir o déficit de investimento em infraestrutura existente no Brasil. Isto se dá porque importante parte deste investimento terá que ser arcada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso Concreto 13 Ciencias Sociais
CASO CONCRETO 13 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
ATPS Direito Civil 5
ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Civil IV
Caderno de Exercício Aula 08 Caso concreto 01: Thaís não poderá adquirir o bem por usucapião uma vez que o banco não ficou inerte, sendo a posse de Thaís clandestina e derivada, não autorizando a aquisição do bem por usucapião, segundo o artigo 1.238 C.C. Questão Objetiva 01: Letra D Questão Objetiva 02: Letra B Caderno de Exercício Aula 06 Caso concreto 01: Uma vez verificado que o transcurso do Rio foi alterado devido à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Caso Concreto
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Aula 12 E 13 Tgp
1ª Questão. Paulo promove ação de conhecimento em face de Valdo. Postula na petição inicial o reconhecimento da paternidade e, ainda, pleito de condenação do réu a pagar alimentos, em conta que deles está necessitado, por ser menor impúbere em idade escolar e por ser portador de deficiência física que exige utilização de aparelho mecânico para se movimentar, o que exige gastos constantes de manutenção, sem contar a necessidade de ser suprido para sustento próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Direito Civil
Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a superfície, que indenizá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
DIREITO CIVIL IV- AULA 5
Caso concreto 01 “O direito privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 7 - Filosofia
CONSTITUCIONAL I CASO CONCRETO 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
Caso Concreto 2 (Direito Do Trabalho)
CASO CONCRETO 2 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2013 -
Gabarito Prova De Direito Civil Av2
Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova B Instruções: 1. A prova deve ser respondida à caneta, na folha de respostas. 2. Não será permitido o empréstimo de qualquer material (lápis, caneta, borracha, legislação) 3. Não use corretivo, nem rabisque a prova. Questões rabiscadas serão desconsideradas. 4. Telefones celulares, pagers, calculadoras, tablets, e demais aparelhos eletrônicos devem ser desligados e guardados na mochila ou bolsa. 5. Não será permitido manter bolsa, pasta ou mochila,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2013 -
Caso Concreto Aula 1
CASOS CONCRETOS AULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando à redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Filosofia Caso Concreto
Caso Concreto 1 – a) A importância da filosofia é que com ela conseguimos desvendar as histórias da nossa existência, e compreender o porquê e a razão fundamental para tudo o que existe.A Filosofia é a busca constante do conhecimento, da verdade, é um olhar para dentro de nós mesmo, está sempre a procura de respostas, faz o homem refletir, criticar e argumentar. b) O autor fundamenta a utilidade da filosofia nos tempos atuais, classificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil Ll Aula 9
Aula lX Caso concreto 1 R: Sim, conforme o art. 299 do CC Suzana teria que dar o consentimento de forma expressa. Somente cumprindo essa exigência a obrigação do devedor poderia ter sido paga por terceiro. Caso concreto 2 R: Errado, conforme expressa o art. 329 do CC ocorrendo motivo grave, pode o devedor efetuar o pagamento em outro lugar, sem prejuízo do credor. Questão objetiva : 1- Letra D Do pagamento indireto Formas: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil 1
Caso 16 Civil I Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto 9 Civil I
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto Constitucional I - Aula 7
Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o cidadão então indiciado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto Aula 8 Penal 2
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013 -
Caso Concreto Civil 2
REPOSTAS AULA 3 caso 1 : A : R: Acipiens , adoaldo solvens : ivan objeto imediato : a entrga do livro objeto mediato : o livoro B : É uma obrigação de dar coisa certa que se finda somente com o resultado , Adoaldo aina que tenha perdido o livro continua com a resoonsabilidade de entregar , sendo responsável pelo equivalente e masi perdas e danos art. 865 cc caso 2: Pode-se afirmar que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2013