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Caso Concreto 10 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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227.746 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Penal II. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto 12 Direito Penal I

    DIREITO PENAL I Caso Concreto 12 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento

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    Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: Kilse
  • CASO CONCRETO

    CASO CONCRETO 9: RESP: Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantespelo regime do FGTS. Funcionários empregados antes desta data são chamados de trabalhadores não optantes. A empresa quepossui trabalhadores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 deve indenizar o empregado não optante pelo FGTS, peloperíodo correspondente até 05.10.1988, da seguinte forma: a) Um mês de remuneração por ano de trabalho (considera-se anocompleto o período igual ou superior

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: aniiiinhantunes
  • CIVIL II CAso Concreto 16

    FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO 3 DINA DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ISETE ALBUQUERQUE ACADÊMICA: SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca

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    Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: tambaba
  • Caso Concreto Processo Civil

    Caso 1 a)na primeira fase a natureza é cognitiva pois visa constatar a insolvência civil do devedor, a ser declarada por sentença. Já na segunda fase haverá a instituição do concurso universal de credores, e posteriormente partilha do produto em liquidação dos bens. b) de acordo com o art. 3 do código civil, a declaração de insolvência pode ser requerida por qualquer credor quirografário, pelo devedor ou pelo inventariante do espólio do devedor. c) depósito

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por:
  • CASO CONCRETO 9

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo, enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma, o

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: carecrone
  • Casos Concretos

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: hemersonreis
  • Caso Concreto

    STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que

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    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: Lariins
  • Casos Concretos

    A) O episódio relatado no texto mostra uma postura preconceituosa a respeito de negros e judeus, considerados “raças inferiores.” Sabemos que o positivismo teve como principal fundamento a idéia de ordem e progresso através de uma perspectiva evolucionista. Podemos encontrar influência desta concepção no texto? Por quê? B) A idéia de superioridade racial faz parte do imaginário de muitas sociedades, que sofreram influência da doutrina positivista, inclusive o Brasil. È correto afirmar as justificativas racialistas

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: anapaulasaquete
  • Caso Concreto TRABALHO

    CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: lorenammoraes
  • Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João

    Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: SergioDPGE
  • Penal II - Planos De Aula Semana 1, 3 E 4

    SEMANA 1 Questão 1 O termo de concurso formal impróprio se impõe se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos (art. 70, segunda parte, do Código Penal), ou seja, os réus possuíam dois objetos, pois a intenção era matar as duas vítimas. Em outras palavras, há concurso formal impróprio se, embora haja dois ou mais crimes praticados mediante uma só ação ou omissão, era da vontade do autor

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    Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: jessicamatos
  • Caso Concreto Ied 1

    Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados ?de fato?. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim.

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    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: Hugogu
  • Casos Concretos Ciência Política

    Caso concreto 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais. 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. Resposta: O tipo de discurso é de esquerda. Na ocasião que o CIEPs foi

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    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: rokemp
  • Caso Concreto Civil II- Caso 1

    Caso Concreto 1 R: Sim, a Obrigação consiste num vinculo jurídico transitório entre o credor e devedor, confere numa relação entres as partes, onde para haver a concretização da mesma é necessário estabelecer determinadas condutas e uma das partes fica sujeitada à outra. EX.: Obrigação de fazer. O Dever não necessita da sujeição de uma das partes, a parte é obrigada a prestação em virtude da norma jurídica, onde a não prestação acarretará sanção. EX.:

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: DavidMc
  • Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III

    Resp. Caso Concreto Aula 1 – Direito Penal III QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou

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    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: 07031985
  • Direto Penal Lll Caso Concreto 1

    1) Discorra sobre ação penal: Ação Penal é direito subjetivo processual exercitável pela parte para exigir do Estado a obrigação da tutela jurisdicional, pouco importando seja esta de amparo ou desemparo a pretensão de quem o exerce. É abstrato, autônomo e instrumental. É um direito subjetivo público de se invocar do Estado-Administração a sua tutela jurisdicional, a fim que decida sobre determinado fato trazido ao seu crivo (penal/criminal), trazendo de volta a paz social, concedendo

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: serbarros
  • Caso Concreto 3 Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: canapi
  • Caso 9 Penal II

    Penal II Resposta caso 9 Questão 1 Sobre o fato típico de Francisco ele se enquadraria em tentativa de homicídio e ainda com uma qualificadora que é a recompensa que ele receberia em dinheiro. Art. 121 $ 2º,I e IV na forma do art. 14, II CP artigo 121 § 2º - Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; IV - à traição, de

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    Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: nessalili
  • Direito Penal II

    Direito Penal II AULA 1 Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o

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    Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: acmtdias
  • Caso Concreto 1 Sociologia Politica

    CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de

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    Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: Andreialeao
  • Caso Concreto 01

    Aluno: VALNEI DE OLIVEIRA CORREIA Matrícula: 201201363268 Caso Concreto Aula 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal,

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: valnei80
  • Casos Concretos

    QUESTÃO 1 Aplicação Prática Teórica 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: Damaniel
  • Caso Concreto 1

    no de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a

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    Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: butterfly
  • CASO CONCRETO IED

    Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. "Não é de pouca

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    Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: pedrofiel
  • CASOS CONCRETOS 1 E 2 DIREITO CIVIL II

    Caso Concreto 1 - Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b)

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    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: FERCOUT

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