Caso Concreto 10 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
227.763 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Penal II. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 3 De Direito Civil
AULA 3- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cívil. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão primeira instância, que negou o pedido de retificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso Concreto Sociologia 05
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Caso Concreto - Penal 3
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Casos Concreto
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Resposta:Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - Poder Exeutivo Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto 1
O Parecer é uma peça textual de aspecto formal próprio, redigida por autoridade competente, que emite uma opinião sobre o assunto consultado, devidamente fundamentada, que lhe dê credibilidade para seu convencimento. A forma de um parecer jurídico: Não existe uma forma definida por qualquer dispositivo legal para apresentação de um parecer [...], portanto na CF, art. 129, VIII, e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93, conhecida pela sigla LONMP) há a recomendação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Caso Concreto 2 De Introdução Ao Estudo De Direito
Caso Concreto 2: Questão 1) a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? Resposta: Sim. Não, pois apesar de sua profissão ir contra todos os conceitos morais, não há nenhuma sanção moral que possa lhe impor de prestar esses tipos de serviços. b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
NARRATIVA JURIDICA CASO CONCRETO SEMANA 4
CASO CONCRETO SEMANA 4 NARRATIVA JURIDICA QUESTÃO 1. O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo (aparentemente em ótimo estado) de sua própria fabricação. Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em (20/09/2010), enquanto trafegava pela rodovia br 101, o autor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente (Boletim de Ocorrência incluso, fls.2). Todavia, o freio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
CASO CONCRETO 8 SOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA
Caso Concreto 8 CASO 1 “Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto
CASO 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
CASO CONCRETO 1
Caso 1 - A democracia é um regime para retóricos "Desde Platão, sabe-se que a democracia é um regime para sofistas e retóricos" disse Luiz Felipe Pondé, filósofo e psicanalista, professor da PUC-SP, nesta segunda-feira na Folha (fonte: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/sofistas/) Com base nesta citação, responda: 1. Qual a relação que podemos estabelecer entre os sofistas, a retórica e a democracia, no período socrático? A relação que se pode fazer entre os sofistas, retórica e a democracia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto
Caso 2 -O que é uma Carta Foral? Carta Foral, é um documento concedido por um Rei ou por um Senhorio para uma povoação, nela se estabelecem as normas de relacionamento de seus habitantes. A carta Foral tratava dos tributos e estabelecia os foros (Direitos, Deveres, Liberdades e Garantias), dos povoados da terra fundada. Estabelecia o exercício da justiça na vida municipal, determinando a organização social e administrava. A Carta Foral definia o que pertenceria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto
Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a vigência de estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto De Narrativa Jurídica
CASO CONCRETO Odete é sua grande amiga e ligou pedindo uma orientação jurídica. Com base nos conhecimentos que adquiriu até aqui, faça a narração dos fatos da Petição Inicial para ingressar com uma ação. Aqui segue a história de Odete: Doutor, foi uma tragédia! Eu sei que sou vaidosa – e não é porque eu sou gaúcha não, porque as cariocas são muito mais, mas na flor dos meus 23 anos é que eu não ia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto 4
Questão1 - destaque: a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); Assédio sexual b) as partes, devidamente identificadas (quem?); Uma funcionária de 21 anos e seu chefe Roberto Guerra Santiago, 65 anos. d) quando e onde esse fato ocorreu. Durante 10 meses, no posto de combutivel da Zona Sul de São Paulo e na academia, etc. Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto De IED
Caso concreto 01 IED Os conhecimentos apreendido serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto 2 IED
Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 1 Tema: Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
PENAL 3 - Caso Concreto 3
Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed). Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto Semana 10
Caso Concreto semana 10. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público " instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal " pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo (Lei nº 8081/90): Art.20. Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto 05 D. Penal 2
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Caso Concreto 2 Direito Penal I
PLANO DE AULA 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto
CIÊNCIAS SOCIAIS CASO 14 Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Marque a alternativa correta a partir da perspectiva antropológica: Ao ouvirmos uma afirmativa do tipo: “a família de João é maluca. Ele ficou doente e ao invés de eles procurarem um médico, foram a um Centro Espírita. Que horror! Que falta de civilização!” podemos afirmar que: A) Existem pessoas, como a que expressou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 2 Filosofia Juridica
Plano de Aula: Sócrates e a sofística FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Sócrates e a sofística Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sócrates e a sofística Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento de Sócrates; • Estudar os conceitos mais importantes do pensamento socrático; • Compreender o embate entre Sócrates e a sofística no contexto político-jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Penal CASOS CONCRETOS
CASOS CONCRETOS CASO 1 – Perfeito de determinado município responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesa sem autorização legal e desviado verbas publica, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, Mistério Publico Estadual ajuíza contra ele ação civil publica por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão d processo até o final, julgamento da ação penal, com fulcro nos artigos 110 e 265, inciso VI do CPC. Pergunta-se: a) A preliminar de suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 1
Semana - 9 Caso Concreto – 1 1)R: de acordo com a classificação dos negócios jurídicos houve sim, pois estavam presente a manifestação da vontade, o objeto, as vantagens, o tempo da produção de efeito, a subordinação, as formas e as pessoas. 2)R: bilateral por se entre duas pessoas, gratuito por não ter contra prestação, intervivos pois produzem efeitos durante a vida, principal por si só e não solene pois não depende da lei para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013