Caso Concreto 10 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
227.796 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Penal II. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil II - Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim; Pois o direito das obrigações é um ramo do direito que rege praticamente todas as atividades do nosso dia a dia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Semana 02 Caso Concreto- Civil II
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso concreto (1): Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto
Teoria e pratica da narrativa jurídica Caso Concreto A) Caso concreto 01 Dispositivo: Art. 123 do CP ( Infanticídio) Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Comentário das especificidades: O agente pratica o homicidio, porém na fece puerperal. Caso concreto 02 Dispositivo: Art. 121 § 2º do CP ( Homicídio) Transcrição: Matar alguém : Pena- reclusão, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 6 Direito Penal
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 9
RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Caso Concreto 8 Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? Segundo Motensquiel confere pirâmide dos três poderes, é atribuído ao executivo poder de tomar decisões e aplicar leis, cabe ao judiciário a função de julgar limitado pelo legislativo (faz leis e fiscalizar) devendo seguir estreitamente o que sugere as leis civis. E qual você considera que é a fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto Penal I
RODRIGO BASTOS PENAL I ATIVIDADE AULA 1 1)Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma “blitz” e submetido ao teste do bafômetro, do qual resulta a constatação da alcoolemia de Jonas em índice previsto pela Lei n. 9503/1997 (art. 306)para fins da caracterização do crime de embriaguez ao volante. Ante o exposto, sendo certo que Jonas dirigia de forma normal, qual a fundamentação para a intervenção penal sobre sua conduta e, conseqüente, responsabilização penal? Responda de forma justificada com base nos estudos realizados sobre as missões do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. RESPOSTA: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado, desta forma, o principio da alteridade ou, ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. Sendo assim cremos relevante a proteção efetiva dos bens jurídicos mais importantes da sociedade, nesse caso a incolumidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto Da Narrativa Juridica
Caso Concreto 7 1. Caso O Sábio Aristóteles pensava e classificava as formas de governo em duas : Puras e Impuras Formas de Governo Puras Impuras Monarquia Tirania Aristocracia Oligarquia Democracia Demagogia O Ponto de partida do pensamento aristotélico seria o número de pessoas legitimadas no poder. Montesquieu também via Monarquia, Aristocracia e Democracia como forma de governo, mas com o diferencial no critério que seriam os valores honra, virtude e ética de forma respectiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
PENAL III CASO CONCRETO 1
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Casos Concretos
Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo 40 g
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
CASOS CONCRETOS
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
DIR. CONSTITUCIONAL SEMANA 2 CASO CONCRETO
SEMANA 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos De Empresarial III
CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos. 1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos
CSO CONCRETO 01 Questão I A sociedade molda o individuo dentro destes aspectos : das regras dos valores, linguagem, que são passadas para o individuo de geração a geração. Questão II A partir do padrão sociológico a explicação seria de identidade e gênero. Quetão III A letra é a: letra “D” CASO CONCRETO 02 Questão I Do ponto de vista das ciências naturais, observamos a seca do sertão nordestino: teremos o solo a vegetação, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Plano De Aula Est´cio Direito Penal II
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO 1 Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo, não pode ser responsabilizado pelos danos que por ventura ocorram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Penal II Questão
Casos concretos Aula 1 Questão 1: A pretensão não procede, pois em um roubo à residência é previsível que poderá acabar em morte, isto é, doloso. Também houve uma só ação (roubo seguido de morte- latrocínio) que atuou de forma a produzir resultados distintos, desta forma é um concurso formal impróprio, onde se somam as penas e teremos tantos latrocínios quantos forem as pessoas. Art. 70, parte final Questão 2: Simplício cometeu o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 1
1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula as competências dos estados-membros e dos municípios. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 01
Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O espaço político e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos De Direito Empresarial 1
Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Obrigações Solidárias Objetivos 1. Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Solidária Ativa a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Obrigação Solidária Passiva a. Conceito b. Reflexos jurídicos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto
Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos
Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho
PLANO DE AULA 01 Caso Concreto O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 3
Faça uma comparação entre a letra da música Por Um Dia de Graça, do ano de 1984 e os arts. 5º. 6º e 7º da CF/88, e busque localizar na letra da música trechos que se encaixem e acontecimentos retratados nos slides da apresentação que você assistiu. Depois, faça um pequeno texto abordando a importância da luta pela redemocratização que culminou com a CF/88 para nossa vida atual. A positivação dos DDHH em nosso país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013