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Caso Concreto 10 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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227.763 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Penal II. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Penal Ii Caso 03

    • Estelionato (art. 171 do CP): Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de 1 a 5 anos, e multa ($$$). • Bem jurídico tutelado • Sujeito ativo • Sujeito passivo - A vítima deve ser capaz. E se a vítima do engodo for um incapaz? É o estelionato (171)?

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: jakson0508
  • CASO CONCRETO 1

    Vemos atualmente os Estados com uma espécie de soberania cada vez mais reduzida e dependente de outros Estados limítrofes formando por assim dizer Estados Regionais com a prevalência de um Direito Comunitário e comandados por tratados e cortes de justiça supranacionais prevalecendo o critério da arbitragem internacional, em pactos semi-confederativos. Realmente, sobretudo depois da Segunda guerra mundial os países da Europa liderados pela Alemanha, sempre forte e também sob o princípio que é mais fácil

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: AlineeIan
  • DIREITO PENAL CASO CONCRETO 2

    PLANO DE AULA 02 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: sandroespirito
  • Caso Concreto

    A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA 01 Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de: A)Todos

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: marelene
  • CASOS CONCRETOS 1,9 E 10 DIRETO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO 1 1-Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Em conformidade com o artigo 2º, inciso II, as

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: Darleysurf
  • Direito Penal 2 Caso Concreto 1

    Questao 1- Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: leo10922
  • Direito Processual Civil II Caso Concreto

    Direito Processual Civil II Caso Concreto 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: timoteo
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL II

    Plano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: 0039
  • Casos Concretos

    Casos Concretos Caso Concreto 3 1. O que vem a ser o registro civil de uma pessoa natural? -O ato de tornar público o nascimento da pessoa com vida, a formalidade e publicidade do fato, garantido a pessoa o acesso aos serviços, garantido que ela possui aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, sendo considerada sujeito das relações jurídicas. 2. A legislação civil brasileira prevê alteração de registro civil nos casos de transexualismo? -Não existe

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: Iaraspbg
  • CASO CONCRETO Nº07 DIREITO PENAL I

    CASOCONCRETO Nº04 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por:
  • Plano De Aula - Civil II - Caso Concreto

    Plano de Aula 01 Tema: Direito das Obrigações. Caso 01 Da Leitura do material didático, auto Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) È correto afirmar que as Normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R= Sim, pois estão voltadas para a economia e todas as relações de valor econômico. É exatamente por essas relações obrigacionais que a economia se estrutura. b) Os Princípios da Eticidade e

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: SSampaio170
  • Penal II Aula 6

    DIREITO PENAL II AULA 6 QUESTÃO 1 Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: arthurcamposbh
  • Caso Concreto I Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: ivanris
  • CASO CONCRETO 4

    Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Sim, Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: kamilafg
  • Trabalho Direito Penal II

    CASO 2 Questão 2: resposta: (C) Questão 3: A- (F) B- (V) C- (V) D- (F) CASO 3 Questão 3: A- (F) B- (V) C- (F) D- (F) CASO 4 Questão 1: SIM, assiste razão a tese de defensiva de Adam, pois o mesmo não poderia ter sido objeto de caracterização de maus antecedentes , haja vista ter transcorrido o lapso temporal superior a 5 (cinco) anos, entre o efetivo cumprimento das penas e a

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: 200780
  • Caso Concreto

    Autores há que, separando a positividade da vigência, admitem como Direito Positivo não somente as normas em vigor como também aquelas que organizaram a vida no passado e já se encontram revogadas. Em nossa opinião, embora configurem noções distintas, positividade e vigência se interdependem. Direito, por definição, é conjunto normativo que ordena o convívio social; ora, o Direito que perde vigência não se impõe mais às relações interindividuais, deixando de ser Direito para ser apenas

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: le548792
  • Casos Concretos das Webs de Penal

    Casos Concretos das Webs de Penal 3 Web 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou

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    Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: verenamelo
  • Direito Constitucional II Caso Concreto 1

    Direito Constitucional II - Caso Concreto 1 1ª 2ª A C (3) Gabarito: Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: NayaraHellen
  • Caso Concreto 7- Direito Penal

    Diante do caso apresentado por dois veículos de comunicação e, com base nos estudos realizados sobre os tipos penais responda ao que se pede e desenvolva sua argumentação com base na leitura de seu material didático.: a)Consoante a classificação dos tipos penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consiciente. A questão versa sobre o dolo eventual e a culpa consciente cujos elementos distintivos já descrevemos abaixo. Nota interessante: Há muita diferença entre

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: bruuuninha
  • Caso Concreto 398

    Aluno: Thiago Cesar Silva mota Período: 1º Turma:3008 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: thiagomotaadm8
  • CASO CONCRETO

    Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos · Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico; · Apontar as críticas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: ajanjo
  • Ciencia Politica Casos Concretos 1 Ao 5 Resolvidos

    Ciência Política Caso Concreto – Semana1 Respostas: 1) O sistema Educacional 2) Discurso Aberto, a maioria dos discursos políticos são abertos, para que possam atingir toda a sociedade. Além de uma dominação no discurso, tornando a confiança de quem ouve aplicando medidas construtivas Ciência Política Caso Concreto – Semana 2 Respostas: 1) Retórica é a arte do discurso, usado de forma a levar os interlocutores a aceitaram ou acreditarem nas ideias postas no discurso do

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: laiz020
  • Penal Caso Concreto 8

    1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: zilmorpec
  • Caso Concreto 2

    Fundamento das Ciências Sociais Plano de aula 1 – caso concreto 1 Questão discursiva 1 Resposta: Quando um homem vive isolado da sociedade ele deixa de aprender os valores, os conceitos, as regras, a cultura, enfim tudo o que adquirimos a partir da convivência com a sociedade. O homem ao viver isolado perde as referências básicas de como viver em meio a sociedade. Questão discursiva: Leia a letra da música “Comida”, de Arnaldo Antunes, Marcelo

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: allzuia
  • DIREITO PENAL I CASO CONCRETO Nº02

    DIREITO PENAL I ALUNO MARCELO GUIMARÃES CAMPOS MATRÍCULA: 20130152823-4 CASOCONCRETO Nº02 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: MARCELOGUIMARAES

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