Caso Concreto 10 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
227.756 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 Penal II. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Penal IV Caso Concreto 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. •Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
Casos Concretos De Constitucional
Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Justifique sua resposta. R: Não, a constituição do caso concreto é uma constituição de garantia, liberal de caráter negativa, que somente se limita a delinear o exercício do poder do Estado e consagrar direitos fundamentais de 1ª geração. b) É correto afirmar que a Constituição em comento é democrática porque, muito embora tenha sido concebida pelo líder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Caso Concreto Pratica Simulada 3
Peça: QUEIXA-CRIME, com fundamento nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, em combinação com o art. 100, §2º do Código Penal. OBS: indicar a procuração com poderes especiais na forma do art. 44 do Código de Processo Penal. Endereçamento: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Não há arguição de preliminares no caso concreto. Direito: Tipificação dos Crimes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DE RESPONSABILIDADES CIVIL
1ºcaso¬-Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resp. NÃO. Em que pese o alto grau de reprovabilidade da conduta daquele que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.870 Palavras / 16 PáginasData: 10/3/2015 -
Caso Concreto
Nome: Victor Otavio Pereira Semana 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2015 -
Casos Concretos
SEMANA 2 Descrição Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira.Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Penal II
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I SEMANA 1 CASO CONCRETO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Caso Concreto 3 Direito Civil
Caso Concreto 3 - Fim da Personalidade civil Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Caso Concreto 1 Historia Do Direito
1) O que é uma Carta Foral? Carta foral é um documento emitido pelo dono das terras (imperador ou senhor) em favor dos moradores da mesma, conferindo-lhes certos direitos, ou a posse da terra. 2) Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? QUESTÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Penal 4 Caso Concreto 5
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Caso Concreto Ciencias Politicas
Caso Concreto 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: A palavra política se refere ao espaço educacional, onde o ensino superior no Brasil não cumpre com seu objetivo. 2) A qual tipo de discurso político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Casos Concretos Direto Do Trabalho I Estacio
Semana 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.819 Palavras / 20 PáginasData: 17/3/2015 -
Caso Concreto Trabalho II
Caso Concreto 8 Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1982 e não optou pelo sistema do FGTS. A maior remuneração recebida foi no valor de R$2.000,00. Em 05/12/2012 Gilberto foi dispensado imotivadamente e tem dúvidas quanto à indenização do tempo de serviço. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Gilberto Cardoso. Justifique sua resposta. Resposta- QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Penal Caso Concreto Aula 7
Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o agente, embora não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Civil II- Semana 1 Resposta Caso Concreto
SEMANA 1 Caso Concreto 1 – a) A afirmativa é correta, tendo em vista que, no dia a dia, frequentente realizamos operações que envolvem geração de direitos e obrigações (compra e venda â vista e a prazo). b) Afirmativo. O princípio da eticidade estabelece que os atos praticados devem se pautar pela ética e boa fé. As partes devem se relacionar de modo correto, honesto e transparente. c) Obrigação – Nasce de diversas fontes. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Penal II
Questão n.1) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas ocorreu em 15/05/2010. Ricardo também cometeu, no dia 10/09/2009, um delito de extorsão. A sentença condenatória relativa ao delito de extorsão foi prolatada em 18/10/2010, tendo transitado definitivamente em julgado no dia 07/04/2011. Ricardo também praticou, no dia 12/03/2010, um delito de estelionato, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
CASO CONCRETO PENAL
Questão n.2.Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade, solicitou para si uma quantia em dinheiro do sócio da empresa, com pretexto de influir junto ao perito nomeado pelo Juiz do Trabalho para que fosse apresentado laudo favorável à reclamada. Antunes alegou ainda que o dinheiro também se destina ao perito judicial. A conduta de Antunes caracteriza o tipo penal de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015 -
Caso Concreto
Caso concreto: O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Caso Concreto Aula 7
a) Paula tem capacidade de ser parte (legitimatio ad causam) uma vez que foi vítima do crime, entretanto não possui capacidade para estar em juízo praticando atos processuais válidos ( legitimatio ad processum). Assim sua incapacidade terá que ser suprida através da representação. b) Para alguns, Paula, sendo emancipada, não teria mais representante legal, podendo, assim, propor a queixa. Segundo a melhor doutrina, ainda que emancipada Paula é inimputável, já que a emancipação só gera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
Caso Concreto 1
ua cunhada, além de tentar invadir sua residência e agredi-los fisicamente, razão pela qual, Adamastor Vale interpôs recurso de apelação com vistas ao reconhecimento da nulidade da decisão proferida pelo Tribunal do Júri por não ter sido formulado quesito relativo à forma privilegiada do delito, consoante entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal (Verbete de Súmula n.162), pedido julgado improcedente, haja vista a tese relativa à forma privilegiada do ilícito não ter sido ventilada pela defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Caso Concreto 1 E 2 - Penal I
Caso Concreto 1 1- O Brasil adota um sistema onde existe diferença entre crime/delito e contravenção penal. No art. 1 do Código Penal pode-se ver que a conduta que configura crime tem como pena reclusão ou detenção enquanto a Contravenção Penal comina em prisão simples, e ou, multa. Então a conduta descrita não pode ser interpretada como um crime, já que não comina em pena de reclusão. Isso prova que nem todo ato ilícito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
CASO CONCRETO
CURSO DE DIREITO UNIDADES DORIVAL CAYMMI E NITERÓI TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFESSORA VALQUIRIA PALADINO valquiriapaladino@gmail.com Celular: 84400310 2011.2 PETIÇÃO INICIAL EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, brasileiro, solteiro, Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível desta Comarca vem, diante de VExª, propor AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA) E DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DE DIREITO PENAL 2
Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema · SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na análise dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Caso Concreto Penal 2 Aula 2
Penal 2 aula 2 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Caso Concreto 2
Oswaldo Cruz pudesse ter recorrido a um cientista social, como ele poderia ter auxiliado? Analise sob o prisma da objetividade científica e da relação sujeito/objeto os fenômenos acima descritos. O Fato ocorrido foi em outra época onde temos a divergência de valores e fatos, não posso comentar o caso de uma maneira geral tendo em vista que cada um tem a sua forma de forma de pensamento. Oswaldo Cruz poderia ter recorrido sim a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015