Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.422 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Trabalho II
Aula1 CASO CONCRETO :Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2013 -
CASO CONCRETO 1
O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
CIvil I Caso Concreto 2
Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Caso Concreto 1
41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A )A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2013 -
Penal Caso Concreto
Caso Concreto 4 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2013 -
Caso Concreto 04 - Psicologia Aplicada Ao Direito
1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
Caso Concreto Respondido Do Direito Civil
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Casos Concretos - Introdução Ao Direito
Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações, 56%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil
Princípios da Segurança Jurídica e Aspectos Fundamentais Os princípios da segurança jurídica possuem grande importância para nossa sociedade, têm como finalidade fazer com que a justiça se concretize e o Direito tenha eficácia. É fundamental, para que a segurança jurídica tenha efetividade, a divisão do Estado em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um atuando dentro de suas respectivas funções. Princípios: Irretroatividade da lei: É considerado o princípio mais importante da segurança jurídica, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Caso Concreto
1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
DIREITO Caso concreto
Exercício D. civil VI Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil VI - Caso Concreto.
1ª questão - Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Caso Concreto 1 Psicologia Aplicada Ao Direito
A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Penal Ii Caso 03
• Estelionato (art. 171 do CP): Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de 1 a 5 anos, e multa ($$$). • Bem jurídico tutelado • Sujeito ativo • Sujeito passivo - A vítima deve ser capaz. E se a vítima do engodo for um incapaz? É o estelionato (171)?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
3º Período De Direito - Resumo Av1 Direito Constitucional
CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTO SOCIAL, POLÍTICO JURÍDICO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É LIMITAR O PODER ATRAVÉS DE UMA CONSTITUIÇÃO. CONSTI. DA ANTIGUIDADE: CONSTITUCIONALISMO JUNTO AO POVO EBREU. OS PROFETAS TINHA ATRIBUIÇO DE AVERIGUAR OS ATOS DO PODE PÚBLICO PARA VER SE ERA COMPATÍVEL COM A BÍBLIA. CARTA MAGNA: 1215. OUTORGADA POR JOÃO I (JOÃO SEM TERRA), POIS DE FATO DE TODOS OS IRMÃOS FOI QUE Ñ RECEBEU DE SEU PAI A PARTE DA HERANÇA. ELE FOI UM TIRANO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
TGP Caso Concreto 1
TGP CASO CONCRETO 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
CASO CONCRETO 1
Vemos atualmente os Estados com uma espécie de soberania cada vez mais reduzida e dependente de outros Estados limítrofes formando por assim dizer Estados Regionais com a prevalência de um Direito Comunitário e comandados por tratados e cortes de justiça supranacionais prevalecendo o critério da arbitragem internacional, em pactos semi-confederativos. Realmente, sobretudo depois da Segunda guerra mundial os países da Europa liderados pela Alemanha, sempre forte e também sob o princípio que é mais fácil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Caso Concreto 1
IED – CASOS CONCRETOS AULA 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Casos Concretos Processo Civil - Resposta Do Réu
RESPOSTA DO RÉU Como advogado do Sr. João de Deus interponha a peça processual cabível: Carlos Almeida (brasileiro, casado, autônomo RG 3000 CPF 1522, residente e domiciliado em Guaraciaba do Norte/CE na rua B, nr. 10) ingressou com ação de Reintegração de Posse em desfavor do Sr. João de Deus (brasileiro, casado, engenheiro, RG 2000 CPF 1239, residente e domiciliado em Sobral/CE na Rua A, nr. 20) alegando ser possuidor de referido imóvel há mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Trabalho CASO CONCRETO
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
CASO CONCRETO 2
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Caso Concreto 3
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso aula 3 A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 2
AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO IIATIVIDADE – TAREFA – CASOTAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediudemissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as fériasdo período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando oempregado pede demissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013