Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.422 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil Caso Concreto 8
Caso Concreto 8 - DOS FATOS JURÍDICOS Caso 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito Caso Concreto 3
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Aula 3 Personalidade: definições, determinantes e formação Aplicação Prática Teórica Respostas: Leitura dirigida: Fase 4 (dos 6 aos 11 anos) Construtividade x Inferioridade A criança tem alguma consciência de si, dos outros, da comunidade onde se vive, consegue se expressar bem. Trabalha em conjunto, cooperatividade e outras habilidades necessárias. Caso tenha dificuldades o próprio grupo irá criticá-la. Fase 5 (dos 12 aos 18 anos) Identidade x Confusão de papéis O quinto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Ciências Políticas - Caso Concreto 11 - Resposta
Caso concreto 11 - Resposta Caso Concreto 1 Tema: Totalitarismo - Fascismo Leia os textos a seguir: a) O Estado, segundo o Mein Kampf, não é evidentemente o Estado liberal, vazio de conteúdo moral,desprovido de todo imperativo,de todo absoluto,entregue aos apetites de múltiplos partidos,que por sua vez encobrem interesses particulares.É um Estado que possui uma missão um Estado ético, que depende de um Absoluto. É um Estado antiliberal, antiparlamentar, antipartidos, um Estado fundado sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
Casos Concretos 5 - História Do Direito Brasileiro
CASOS CONCRETOS 5 – PLANO DE AULA 5 – HISTÓRIA DO DIREITO Caso 1 RESPOSTA: Devido a pressão inglesa, o Império brasileiro estava baseado na ordem escravocrata. Nesse sentido, em termos práticos, era temerária qualquer atitude mais consistente em relação ao tráfico de negros, pois isso colocaria em risco a própria base do sistema que se procurava construir. E quanto às condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz podemos citar que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedade Metalúrgica Campo Belo Limitada, foi nomeado administrador no contrato social. Suas atribuições estão limitadas no contrato social arquivado na Junta Comercial. No mês passado , um credor - alegando excesso de Valdemar nas suas funções de administrador prevista no contrato social, aciona judicialmente a sociedade como responsável pelos danos causados a ele por conduta excessiva do administrador. Com base nas normas do direito societário, diga se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Casos Concretos
vvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvCaso 09 contitucional 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. b) Estando vago, anteriormente, o cargo de Vice Presidente, far-se-á eleição para ambos os cargos. c) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013 -
Remédios de direito constitucional
& REMÉDIOS OU GARANTIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. INTRODUÇÃO Remédios de direito constitucional são os meios colocados à disposição dos indivíduos pela Constituição para a proteção de seus direitos fundamentais. Esses meios são utilizados quando o simples enunciado de direitos fundamentais não é suficiente para assegurar o respeito a eles. Esses remédios, quando visam provocar a atividade jurisdicional do Estado, são denominados “ações constitucionais”, porque previstas na própria Constituição. Manoel Gonçalves Ferreira Filho observa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2013 -
Caso Concreto Oi HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2013 -
Caso Concreto Semana 8 Dir Trabalho
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 8 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Caso Concreto 15 Historia Direito
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2013 -
Caso Concreto Da AULA 01 - Direito Tributário III
“ ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO “ ABC INDÚTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Rua ...., representada por seu sócio( Qualificá-lo) com poderes, conforme cópia do contrato social, em anexo, vem propor o presente recurso de IMPUGNAÇÃO Nos termos do art. 14 e seguintes do Decreto Lei 70.235/1972 c/c art. 151, III, C.T.N. , em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 5/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL DIREITO TRIBUTÁRIO II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... A Instituição de ensino superior ..., pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua ..., nº. ..., bairro ..., CEP nº. ..., na cidade de ..., Estado de ..., devidamente inscrita no CNPJ sob nº. ..., neste ato, representada nos termos do seu contrato social (em anexo), pelo Senhor ..., nacionalidade ..., estado civil ..., residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Caso Concreto
Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Resp: Nossa constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2013 -
Caso Concreto 1
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CASO CONCRETO 1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Resumão Direito Constitucional
Resumão Direito Constitucional SILVIA REGINArow Enviado por: SILVIA REGINA VIDAL | comentários Arquivado no curso de Secretariado Executivo na UFSC DownloadTweet denunciarDenunciarrow(Parte 1 de 3) Direito Constitucional - Resumo PODERES DO ESTADO A Constituição Federal de 1988, como de tradição, adotou o sistema tripartido de separação dos poderes, que são as de administrar, legislar e julgar. No Brasil, essas três funções são exercidas pelo PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, respectivamente. Essa separação procura, principalmente, evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
CASO CONCRETO 8
CASO CONCRETO 1 - Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Constitucional
– A ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passageiros - ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal onde pedia a declaração de inconstitucionalidade da Lei 8.899/1994. Tal norma assegura o direito ao passe livre às pessoas portadoras de deficiência, desde que comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. Segundo a ABRATI, a norma viola os seguintes dispositivos constitucionais: art. 1ª, IV; art. 5º, XXII;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Constitucional
O controle preventivo de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Segurança nº 32.033 O Supremo Tribunal Federal concluiu no dia 20 de junho de 2013 o julgamento do Mandado de Segurança 32033, iniciado no dia 05 de junho, com a seguinte ementa: “CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DE PROJETO DE LEI. INVIABILIDADE. 1. Não se admite, no sistema brasileiro, o controle jurisdicional de constitucionalidade material de projetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Penal L - Caso Concreto Estácio
DIREITO PENAL - AULA 10 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Caso Concreto 8
Questão discursiva: Leia atentamente o caso concreto abaixo. lgernon Freeman-Midford, um diplomata britânico, presenciou o seppuku de Taki Zenzaburo (que havia ordenado um ataque a um acampamento estrangeiro) e relatou o episódio da seguinte maneira: Comandada pelo próprio imperador, a cerimônia ocorreu às 22:30 h em um templo de Seifukuji, o quartel general das tropas de Satsuma. Taki, sem hesitar e demonstrar emoção alguma confessou: Eu sozinho ordenei o ataque aos estrangeiros em Kobe e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Constitucional
SUMÁRIO 1. Introdução. 2. As gerações de direitos. 2.1 A questão do fundamento. 2.2 Primeira geração. 2.3 Segunda geração. 2.4 Terceira geração. 2.5 Quarta geração. 2.6 Quinta geração. 3. Estado Democrático de Direito. 3.1 Introdução. 3.2 Estado de Direito. 3.3 Estado Social de Direito. 3.4 Estado Democrático. 3.5 Conceito de Estado Democrático de Direito. 4. A relação entre o Estado Democrático de Direito e as Gerações de Direitos. 5. Conclusão. 1. Introdução: Comparar e verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.536 Palavras / 19 PáginasData: 18/11/2013 -
Caso Concreto
Jean-Jacques Rousseau e o Contrato Social Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, Suíça em 1712. Foi criado por seu pai, uma vez que sua mãe morreu durante o parto. Pouco depois, ainda enquanto criança, perde também seu pai. Em sua adolescência foi estudar em uma rígida escola religiosa. Iniciou uma breve, mas bem sucedida carreira de compositor, tornou-se amante de madame Warens e viveu com ela até cerca de 1740 em uma província francesa. Mudou-se enfim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Penal - Caso Concreto 01
Caso concreto 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
CASO CONCRETO 9 DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Acesso em 09 de junho de 2013 Na época em que o artigo foi escrito, ainda tramitava na Câmara o projeto de lei 4.053/2008. Atualmente, já existe o dispositivo legal para dar conta da Alienação Parental. A partir dos fatos relatados na reportagem, consulte a Lei 12318/2010 e descreva quais as possibilidades de sanção para os alienadores de crianças e adolescentes. RESPOSTA: Sem prejuízo das medidas provisórias liminarmente deferidas, com ou sem a prova pericial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Caso Concreto 7 Psicologia Aplicada Ao Direito Estacio
1-O fato de que muitos jovens de estratos sócio econômicos desfavorecidos não se reconhecem e não se auto-rotulam como "adolescentes" nos leva a considerar que: (a) a adolescência não pode ser considerada "uma fase universal do desenvolvimento humano"; (b) "os adolescentes" destes estratos têm uma "adolescência" diferente das de outros estratos; (c) práticas sociais implicam necessariamente sistemas de significação que, por sua vez, definem relações e inserções sociais; (d) a experiência sócio-cultural deste grupo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013