Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.422 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Semana 1 Direito Civil 2
Caso concreto semana 1 1- A- Não, sua aplicabilidade é supostamente pouco utilizada na prática e, muitas das vezes, a matéria é abordada em um segundo plano não lhe sendo dada a devida importância, o que segundo Flavio Tartuce, em seu Manual de Direito Civil, constitui um erro imperdoável. B- O direito obrigacional sofre constante influencia dos princípios da eticidade e da socialidade. O princípio da eticidade está ligada a boa fé objetiva, que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho. (Respostas Dos Casos Concretos SIA/Aluno Online)
Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Constitucional II Semana 1
SEMANA 1 CONSTITUCIONAL II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto Direito Empresarial
Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê Pelo exposto do enunciado, majoritariamente a sociedade não seria considera empresária por não preencher todos os requisitos de empresa explicitamente, pela pessoalidade das funções exercidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Caso Concreto 1
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? R: . O entendimento do STF é de que não há legitimidade para a aprovação de uma PEC (proposta de emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Constitucional
Semana 10. Sumário: Remédios Constitucionais: Direito de Petição, Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção 1. Habeas Corpus na atualidade. 1.1. Casos em que o Habeas Corpus extrapola a esfera da liberdade de locomoção. 1.2. Pressupostos constitucionais de impetração do Habeas Corpus. 1.3. Legitimidade ativa. 1.4. Legitimidade passiva. 1.5. Ato de particular e Habeas Corpus. 1.6. Habeas Corpus e medidas de emergência. 2. Direito de Petição 3.Mandado de Segurança. 3.1.O ato coator. 3.2.O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Casos Concretos De 1 A 7 Direitos Empresarial I - Estácio De Sá (2013.2)
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto Constitucional I Aulas 1,2,3 Estacio
DIREITO CONSTITUCIONAL I aula 1 caso concreto a)como o pluralismo principioloógico pode favorecer a estabilidade a CRFB/88? R:Por não haver necessidade de mudanças do texto constitucional quando houver mudança de ideologia no poder (MUDANÇA DE PARTIDO) b)Diante de tal caracteristica,como a douttrina classificaria a CRFB/88? R:como heterodoxal DIREITO CONSTITUCIONAL I EXERCÍCIO AULA 2 ALUNO: PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA (201201091608) CASO 1 – TEMA:Aplicabilidade das normas constitucionais R:Não.Pois a lei nº 9.099/95 em seu Art.9º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto 3 Civil II
Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Dar Coisa Certa Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Obrigações de Dar Coisa Certa Objetivos 1. Analisar o conceito de obrigações de dar. 2. Diferenciar obrigações de entregar e de restituir. 3. Compreender as consequências do inadimplemento das obrigações de dar coisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura do Conteúdo 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Caso Concreto 4k
Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Parecer técnico-jurídico: ementa. Objetivos - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; - Compreender a função que a ementa exerce dentro do Parecer; - Reconhecer as características da ementa do Parecer. Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura do Parecer 2. Características da Ementa 3. Estrutura da Ementa 4. Conteúdo da Ementa Aplicação Prática Teórica O Parecer é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
PLANO DE: AULA 7 - CASO CONCRETO Famílias Velam Corpos Trocados Em Hospital Estadual De Saracuruna - Caxias
Famílias velam corpos trocados em hospital estadual de Saracuruna O Globo, 21 de abril de 2009, p. 16. Francisca Constantina de Souza, de 49 anos, e Helena dos Santos, de 51 anos, morreram, no último domingo, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Caxias. Comunicadas, as duas famílias prepararam os enterros. Mas os corpos foram trocados. Na funerária, em Itaguaí, Daniele Moura, de 25 anos, descobriu que a mulher que estava no caixão não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO Caso concreto 1
CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Processo do Trabalho. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. 01. Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
SERVIÇO MILITAR AULA TEMA 03 DIREITO CONSTITUCIONAL
Passo 1 – Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema: Dentro do direito constitucional, escolhemos o Serviço Militar após longa pesquisa. Entrevistamos para este projeto o membro do grupo: que já serviu as fileiras das forças armadas por três anos. Ele sugeriu as seguintes necessidades para com o tema: 1° adaptação e parcialidade com conscritos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto
Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas extingue o feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Casos Concretos Direito Penal 2° Período
Caso concreto da aula 1. 1)O Direito penal entra em ação no caso devido a imprudência do motorista em dirigir embriagado, por mais que ele estivesse dirigindo normalmente, ele assume a responsabilidade no ato da direção de poder provocar algum tipo de acidente devido o seu estado de alcoolemia. O direito Penal é se torna necessário para que possa garantir a segurança de um importante bem jurídico de toda a sociedade, que é a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem a necessidade de conhecer o direito das sucessões, ou a maior parte do direito de família (casamento, regimes de bens...),ou até as partes mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto De Constitucional
Caso Concreto 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 8
Direito Civil II Aula 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as partes ocultadas (no corpo da escritura) com a seguinte redação: [...] SAIBAM, quantos a presente virem que aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e nove (22/06/2009) em Cartório, neste Distrito de Uberaba, Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, perante mim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Introdução
Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar o jovem milionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Constitucional III
1- O que é neoconstitucionalismo? É um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema jurídico, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, com objetivo de mudar as maneiras de compreender, interpretar e aplicar as Constituições, bem como o Direito Constitucional para transformar um estado legal em estado constitucional. É a fase que estamos vivendo atualmente, que é marcada pela existência de documentos constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto. Função social do Direito
Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Civil
CASO CONCRETO 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário – adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos? Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Certo. Quando uma das prestações tornar-se impossível, por culpa do devedor, tendo o credor direito de escolha, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Constitucional Caso Concreto 3
• Semana 3 • Caso Concreto 1 R: De acordo com o princípio da isonomia do art.5 da Constituição de 1988 todos devem ser tratados como iguais, inclusive os militares. • Caso 2 R: A lei 6.944/2009 estabelece que edital para concurso público deve ser público com 6 meses de antecedência. Atendendo o princípio da razoabilidade nenhuma razão assiste o candidato, pois foi avisado no diário oficial, e o exercício foi feito do modo correto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013