Caso Concreto 16 Direito Processual Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
173.876 Trabalhos sobre Caso Concreto 16 Direito Processual Civil. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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1º TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI
1º TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI 1. O art. 801 do Código de Processo Civil elenca os requisitos da petição inicial para o ajuizamento de um processo cautelar. O inciso IV traz como requisito “a exposição sumário do direito ameaçado e o receio de lesão”. Discorra sobre estes requisitos. A exposição sumária do direito ameaçado e do risco de lesão existente tratam-se, respectivamente, do fumus boni juris (que representa a probabilidade e verossimilhança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso Concreto 1, Direito Penal 5
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
Conselhos práticos de direito processual civil IV
diCASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Caso n.º 1 A intentou acção contra R a pedir que fosse decretada a denúncia do contrato de arrendamento e condenado o réu a entregar o prédio arrendado devoluto de pessoas e bens. Fundamentou o pedido na necessidade do prédio para habitação própria. A ganha a acção. R recorre e nas alegações invoca que, depois da sentença, A adquiriu um imóvel para habitação permanente na mesma cidade. Junta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Processual Civil
Art. 3º. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. O conhecimento da lei decorre de sua publicação, ou seja, uma vez promulgada, a norma só passa vigorar com sua publicação no Diário Oficial, que é o marco para que se repute conhecida por todos. Assim, depois de publicada e uma vez decorrido o prazo da vacatio legis (se houver), a lei passa a ser obrigatória para todos, sendo inescusável o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Processual Civil
REVELIA 3.1. Introdução O capítulo anterior foi dedicado às várias formas de resposta que o réu pode apresentar. No presente, serão examinadas as consequências da omissão do réu em oferecê-las. Desde que citado, o réu passou a integrar a relação processual. A citação não serve apenas para lhe dar ciência do processo, mas para dar-lhe oportunidade de se defender (art. 213, do CPC). O réu tem o ônus de se defender. Não está obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Estácio Caso Concreto (2) - Direito.
- O que é uma Carta Foral? R: Era o diploma concedido ao rei um senhor laico ou eckesuatucim a determinada terra contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outogante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégios no Brasil, o Foral fixaram os direitos e os deveres dos donatários, relativos a exploração de terra. Entre os principais deveres dos donatários fixados na Carta Foral podemos destacar criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Processual Civil III
AULA 10 – PROCESSO CIVIL 30/10/2013 ?Correções das aulas · EMBARGOS INFRINGENTES TODA VEZ QUE UMA SENTENÇA FOR REFORMADA POR MAIORIA OS EMBARGOS INFRINGENTES PODEM SER UTILIZADOS. PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA LEVADO AO STJ OU AO STJ EM RE OU REsp, PRIMEIRO TEM QUE TER SIDO UTILIZADO OS EMBARGOS INFRINGENTES, SENÃO O RECURSO NÃO SERÁ ADMITIDO POR NÃO TER SIDO ESGOTADOS TODOS OS RECURSOS CABÍVEIS. REFORMADA POR MAIORIA: F (-) 2 (+) 1 (-) __________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Processual Civil II
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, pois o casamento realisou-se fora do Brasil. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
CASO CONCRETO I Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Processual Civil 2
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ - FIB CURSO DE DIREITO 4.º SEMESTRE – NOTURNO - CAMPUS FRATELLI VITA ALUNO: LUIS ALBERTO BISPO GOMES PROFº: VASCO NEVES Data: 30/09/2010. Semana 4 Meios alternativos de solução de conflitos (arbitragem e a conciliação nos JuizadosEspeciais Cíveis e Criminais); solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição, comissões de conciliação prévia (noções). Do Judiciário Trabalhista: O Poder Judiciário, sua organização, e o Ministério Publico. CASO 1 O Projeto de Lei 94/2002 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Processual Civil
Atividade: Plano de aula 01 – Direito Processual Civil III Questão n. 1 No caso narrado é possível a ação de consignação em pagamento, pois entre a devedora e a credora há divergência de valores, recusando a credora de receber os pagamentos. Questão n. 2 Alternativa A DOUTRINA: HUMBERTO TREODORO JUNIOR em seu livro menciona o cabimento da consignação. Livro: curso de direito processual civil, volume III, 44ª edição, pagina 14. ‘’ ao permitir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 6 Direito Do Trabalho II
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Empresarial I
Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R: Sim; Ana ao contrair o casamento emancipou-se (art.5º, §único, II), desta feita, nos termos do art. 972 é capaz; Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Penal 3 - Estácio
DIREITO PENAL III. AULA 1. QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I
Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional
Constitucional I - Semana 5 - Caso concreto Questão objetiva Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado torna inaplicável a legislação anterior revogada pela norma impugnada. b) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado não possui efeito vinculante para os órgãos do Poder Judiciário. c) O controle em tese da constitucionalidade de leis opera pela via controle difuso. d) A declaração de inconstitucionalidade no controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
1. A caução como cautelar preparatória 2. A exibição como cautelar preparatória. 3. Os legitimados para promover a caução e a exibição 4. O juízo competente para conhecer da caução e da exibição 5. Os procedimentos da caução e da exibição 1a questão. João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - IV - PLANO DE AULA 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, eles devem propor o divórcio junto a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Processual Civil Humberto Theodoro Junior Vol I
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL N.Cham. 347.911.95 T388c 24.ed Autor Theodoro Júnior, Humberto, 1938- Título Curso de direito processual civil II~ 111111 11111111 ~II liii V 3 PUC Minas PC 02044309 N. O4~JO HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Professor e Doutor na Faculdade de Direito da UFMG Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Volume III 24~1 edição /(1VRAR~& EDITORA www.mandamentos.com.br (31) 213-2777/213-4349 Temos um advogado junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.411 Palavras / 34 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Civil
Valdomiro pretende promover medida judicial em face do INSS sob o fundamento de que o veículo do réu, dirigido imprudentemente pelo motorista e preposto da réu colidiu violentamente com a traseira do seu veículo, causando-lhe danos materiais no valor de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. O autor reside na cidade de Niterói. Indaga-se: a) Qual Justiça Comum deverá promover a ação competente para buscar o ressarcimento dos seus prejuízos? Fundamente. b) a competência é relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Civil
Antígona Sófocles Polinices e Etéocles, dois irmãos que lideravam lados opostos na guerra civil de Tebas, tinham sido mortos em combate. Creonte, o novo governante de Tebas, tinha declarado que Etéocles será honrado e Polinices desgraçado. O corpo do irmão rebelde não será santificado pelos ritos sagrados e será deixado insepulto para ser devorado pelos animais. Antígona e Ismena são as irmãs dos mortos e agora também são as últimas filhas do infeliz Édipo. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 14 Leonardo promove ação de reintegração de posse em face de Osório. Narra, como causa de pedir, que o réu invadiu a sua propriedade, na sua ausência, destruindo plantações e uma garagem que servia de guarda de veículos. Postula, ainda, indenização por perdas e danos, decorrentes dos estragos na plantação e pela destruição da garagem. Citado, o réu contesta o pedido alegando que não praticou nenhum esbulho em propriedade alheia. Ao contrário, adquiriu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Plano de Aula: Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Objetivos Conhecer os pressupostos da execução, título executivo e inadimplemento. Conhecer quais os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos na legislação. Reconhecer os atributos (certeza, liquidez e exigibilidade) que devem constar na obrigação constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO DAS PEDRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ANDERSON, nacionalidade, estado, civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º...residente e domiciliado na rua...bairro..., cidade de Rio das Pedras, no estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito processual civil. Recursos Cíveis
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Recursos Cíveis AUTOR: LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA Advogado. Especialista em Direito Empresarial com MBA pela Fundação Getúlio Vargas / RJ Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prática Cível da Universidade Católica de Goiás – Graduação e Pós-Graduação. Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da UNIVERSO Professor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.796 Palavras / 24 PáginasData: 30/4/2014