Caso Concreto 3 Direito Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
54.624 Trabalhos sobre Caso Concreto 3 Direito Penal 1. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Penal 2
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 2: a) Não é procedente pois foram cometidos mais de um crime de latrocínio, no caso duas vítimas, então houve dois crimes art. 69. Aplica-se cumulativamente as penas art. 157 § 3° b) Sistema de concurso material de crimes, classificação heterogênea simplificado, furtou uma carteira sem uso de violência, e roubou outros dois passageiros com uso de violência, portanto artigo 70, mais de uma ação ou emissão, o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Casos Concretos Penal II
Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) ‘’Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ’’ Fala-se, portanto, em concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas: 1. Monista -> Para a teoria monista, existe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 PáginasData: 10/4/2015 -
Caso concreto 1 historia do direito no Brsail
CASO CONCRETO – AULA 1 INTRODUÇÃO À DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A discussão sobre a melhor maneira de aplicar o Direito em um país é recorrente nos dias de hoje, assim como no caso de Flávio e Aline. Neste caso, Flávio defende o Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, onde apresenta o imperativo da escrita e a organização em códigos. Por outro lado Aline defende a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2015 -
Caso concreto Historia do Direito plano de aula 1
Respostas do caso concreto da semana 1 Sistema Common law: Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos. Constitui portanto, um sistema ou família do direito, diferente da família romano-germânica do direito, que enfatiza os atos legislativos. Nos sistemas de common law, o direito é criado ou aperfeiçoado pelos juízes: uma decisão a ser tomada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2015 -
Caso concreto 5 História do Direito Brasileiro
HISTÓRIAB DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 5 Respostas 1. Durante o período regencial, o titular do poder executivo não foi membro da família real, logo não se poderia utilizar o poder moderador. Esse fato ocasionou o enfraquecimento político do poder central, tal como disposto na constituição imperial de 1824. Ocorreu uma transferência de poderes para as províncias e os municípios. Essa transferência foi consagrada no ato adicional de 1834 à constituição de 1824, além disso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Caso concreto penal 1 2
1- Entendo que a conduta de Ricardo nao configura um crime,mas apenas um ilicito administrativo,nem todo ilicito e crime,por que ha outros ramos do direito que enumeram condutas ilicitas sem penas corporeas (pena de liberdade ).para ser crime tem que estar em lei.por tanto e uma infracao adminitrativa. 2- resposta C 3- resposta A resposta 2 1-principio da intervencao minima,ou da utima ratio,por que o direito penal e o ramo mas agressivo do direito,sendo asssim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Caso concreto 2 historia do direito brasileiro
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO caso concreto (02) A) As grandes navegações foi um marco importante na história da humanidade podendo ser comparado ao inicio da globalização, as grandes navegações serviram entre outras coisas para expandir os limites do mundo ate então conhecido, além disso, as grandes navegações serviram também para desmistificar crenças e lendas a cerca dos limites do planeta e também sobre monstros marítimos. Essas lendas eram passadas de geração a geração, essa expansão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Casos Direito Penal
Breve resumo do caso Rafael Bastos Hocsman, comumente chamado de “Rafinha Bastos”, jornalista e integrante do grupo humorístico C.Q.C. (Custe o Que Custar) - programa conhecido por seu humor “grosseiro” - proferiu em 19/09/2011 sórdida ofensa à cantora Wanessa Camargo então grávida, dizendo que “comeria a Wanessa e seu bebê”. Assim que soube do ocorrido, Wanessa entrou em contato com a rede televisiva Bandeirantes pedindo esclarecimentos referentes ao episódio. Ao receber um pedido de desculpas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito Penal Caso
Questões-Guias A – O erro na capitulação é caso de inépcia da inicial? Explique a sua resposta fundamentadamente, demonstrando em qual momento processual poderia o juiz alterá-la. Não, pois o eventual equívoco na capitulação do delito não implica em nulidade da peça acusatória, pois o acusado se defende dos fatos narrados e não da classificação do delito, de acordo com o art 41 CPP. O juiz poderá alterar a qualquer momento, desde que seja antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2015 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO - CASO CONCRETO
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Caso concreto 6 APLICAÇÃO PRATICA TEORICA a) O sistema de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, implantando para diminuir as diferenças sociais existentes entre os brancos e negros, causadas pelo sistema escravagista dos Séculos XVII e XIX. Este modelo de afirmação foi historicamente mal sucedido nos Estados que o adotaram e sua aplicação no Brasil poderá gerar diversos tipos de discriminações, assim como beneficiar uns em prejuízo de outros, utilizando critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Penal 3 caso concreto
Plano de Aula: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. . DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. . DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS (Art.163, 168, 168-A,169 171, 180, 181 a 183, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2015 -
Caso Concreto - A Ação Penal no. 92.0001334-1 Analisada e Julgada na Justiça Federal de Roraima
Caso Concreto - A Ação Penal no. 92.0001334-1analisada e julgada na Justiça Federal de Roraima (doravante Caso Basílio) apresenta uma decisão peculiar no direito brasileiro. Basílio Alves Salomão, indígena do povo Macuxi, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima em março de 1986 por homicídio contra Valdenísio da Silva, também Macuxi, na aldeia em que ambos viviam. O processo passou para competência da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Roraima – em fevereiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Direito civil casos concretos
LEONARDO CARVALHO NOBRE TURMA TARDE AB Casos concretos Caso concreto 1 1. Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Caso concreto 6 de penal 1
CASO CONCRETO 11 1. CUIDA A PRESENTE QUESTÃO ANALISAR A CONDUTA DE MARCOS, FUGITIVO DA POLÍCIA O QUAL ANDADNDO PELA RUA PERCEBEU QUE SERIA ATACADO POR DOIS HOMENS QUE SUPOZ SEREM POLICIAIS NO SEU ENCAUCIO, ALVEJANDO-OS PRIMEIRO NAS PERNAS. APUROU-SE DEPOIS QUE AS VITIMAS SERIAM OUTROS MARGINAIS CONTRATADOS PARA MATÁ-LO E JÁ ESTARIAM COM AS MÃOS MOS BOLSOS SEGURANDO SUAS ARMAS E PRESTES A EXECUTAR O SERVIÇO. NO CASO EM EXAME NÃO HÁ QUE SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Caso concreto de direito civil II
Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Casos direito penal
Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
Direito Constitucional Caso Concreto 02
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 2 41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: 1. A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. 2. (CORRETA)Compete à União explorar, diretamente ou mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito Constitucional 2 Caso concreto 3
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 3 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: 1. A chamada representação interventiva tem por objetivo garantir a observância dos princípios constitucionais sensíveis; 2. A intervenção é medida excepcional que restringe a autonomia conferida pela Constituição aos Estados, ao DF e aos Municípios; 3. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito Constitucional 2 Caso Concreto 5
DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. 1. (RESPOSTA) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. 2. A sindicalização é proibida ao militar. 3. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. 4. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2015 -
Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio
Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, que pode ser definido como o complexo de princípios, normas, atos, usos, costumes, reguladores das relações mútuas de Estados e dos demais sujeitos internacionais, considerando a justiça, a segurança e o bem-estar comum dos povos. Caso concreto 2 Trata-se do Direito Internacional Privado, que é o ramo do Direito interno público que indica a norma aplicável às relações e situações jurídicas em que ocorra elemento estrangeiro. Objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Casos concretos de direito empresarial 1
AULA – 23-02-2015 DIREITO EMPRESARIAL Unidade 1 – Introdução ao direito empresarial - Noções históricas - Evolução Unidade 2 – Direito Empresarial - Conceito de empresa - CC de 2002 Unidade 3 – Empresário individual - Atividade excluídas do regime jurídico empresarial Unidade 4 – Teoria geral do direito societário: sociedade; personificação. - Nome empresarial - Pluralidade de sócios - Administração da sociedade Unidade 5 – Classificação das sociedades Unidade 6 – Das sociedades no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 25/6/2015 -
Caso concreto penal 14
CASO CONCRETO Cláudio Esperto adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de 10 reais. Resolvido a testar a qualidade de suas notas se dirigiu à uma padaria, adquiriu pães e bolo e pagou as compras com 4 notas falsas. Ainda que descoberta posteriormente a falsidade das notas em decorrência do prejuízo causado ao estabelecimento, sustentou em tese defensiva a incidência do princípio da insignificância para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2015 -
Direito penal II casos
CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PARTICIPE DE FURTO EXECUTADO POR MENOR RESPONDE NORMLMENTE PELO CRIME,PQ A CONDUTA PRINCIPAL NÃO PRECISA SER LEVADA A CABO POR AGENTE CULPAVEL, BASTANDO SER TIPICA E ILICITA SEGUNDO A TERORIA DE ACESSORIEDADE LIMITADA, QUE ÉADOTADA PELO CP.. BASTA Q O FATO PRINCIPAL SEJA TIPICO, LICITO E CULPAVEL; ACESSORIEDADE DEVE SER TIPICO, ILICITO, CULPAVEL E PUNIVEL. CASO2:HERCILIOE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2015 -
Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil
Resolução do caso Concreto 2 Direito Civil Caso 1 - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Diante da situação acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
Caso Concreto Aula 1 e 2 - Direito Civil
Direito Civil I – Aula 1 a) Sim a boa-fé objetiva é uma clausula geral. Uma cláusula geral (...) é um texto normativo que não estabelece "a priori" o significado do termo (pressuposto), tampouco as consequências jurídicas da norma (consequente). Se a norma deixa em aberto a descrição da conduta devida, ela é uma clausula geral. Fonte: http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-Civil-i-Caso-1/76969093.html; http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/959725/qual-a-diferenca-entre-clausula-geral-e-conceito-juridico-indeterminado-fernanda-braga b) O princípio da eticidade. A palavra ética deriva do grego ''ethos´´, que corresponde ao conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015