Caso Concreto Aula 16 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.406 Trabalhos sobre Caso Concreto Aula 16 Direito Civil. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil E Penalmente Complicado --'
A Indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, que neutraliza os efeitos da Síndrome da Imunodeficiência adquirida, conhecida como AIDS. O valor do medicamento inviabiliza a compra pela maior parte dos que sofrem da doença. É certo que a Lei 9.279/96, nos artigos 40 e 42, dispõe que o prazo será de 20 (vinte) anos para vigência da patente, ou seja, poderá o rade online shares with Plus500.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil 1 Caso 1
Caso Concreto 1 Trata-se de norma penal em branco que requer complementação da OMS verificando-se que o Art. 33 da Lei 11.343/06 diz respeito ao trafico de drogas que causam dependência física ou psíquica e daí os medicamento apreendidos do poder de Alexander não estão incluídos na relação da OMS, tornando o fato atípico para o tráfico de drogas. O HC deverá ser provido consoante os argumentos acima expostos. Caso concreto 2 Para solução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Caso Concreto 07-direito Do Trabalho
Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Casos Concretos Processo Civil - Resposta Do Réu
RESPOSTA DO RÉU Como advogado do Sr. João de Deus interponha a peça processual cabível: Carlos Almeida (brasileiro, casado, autônomo RG 3000 CPF 1522, residente e domiciliado em Guaraciaba do Norte/CE na rua B, nr. 10) ingressou com ação de Reintegração de Posse em desfavor do Sr. João de Deus (brasileiro, casado, engenheiro, RG 2000 CPF 1239, residente e domiciliado em Sobral/CE na Rua A, nr. 20) alegando ser possuidor de referido imóvel há mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito 1 Semestre Caso Concreto 4
Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou ter um pé na cozinha, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, consequentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: Acho que todos os negros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO PENAL CASO CONCRETO 2
PLANO DE AULA 02 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto
A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA 01 Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de: A)Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil
SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto 04 Civil II
Semana 4 Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo, a obrigação de dar coisa incerta é pelo gênero e quantidade. A indeterminação é transitória porque deve cessar no momento do cumprimento da obrigação. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Caso concreto
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
Caso Concreto Civil
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R- Sim, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Civil Lll
O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Esse instrumento tem por característica a suspensão temporária dos direito e garantias constitucionais de cada cidadão e a submissão dos Poderes Legislativo e Judiciário ao poder Executivo, assim, a fim de defender a ordem pública, o Poder Executivo assume todo o poder que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
CASO CONCRETO 02 DIREITO DO TRBALHO
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
CASOS CONCRETOS 1,9 E 10 DIRETO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO 1 1-Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Em conformidade com o artigo 2º, inciso II, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Ava Direito Civil
Atividade aula tema 02 a)Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Aula tema 02: Teoria Geral do Estado Em minha opinião eu escolheria o parlamentarismo nos dias atuais, por se um sistema de governo que oferece mais segurança e sustentação política. Um dos principais temas a serem mudados nesse novo sistema de governo, deveria começar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Civil Aula 5
Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a res nullius?? Explique sua resposta e nela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
CASO CONCRETO 7
Santiago do Chile, 15 out (EFE)- A prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, há dez anos em Londres, virou um marco na luta contra a impunidade diante das violações de direitos humanos no mundo todo e possibilitou seu processo pela justiça chilena. "Sua detenção demonstrou que as pessoas que tinham cometido crimes de lesa-humanidade estavam em perigo em qualquer parte do mundo graças ao princípio de jurisdição universal", declarou à agência Efe o hoje aposentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA 3 – PRINCÍPIOS: - Princípio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar - Princípio da pluralidade de entidades familiares Família pelo casamento – art. 226, §§1º e 2º, CRFB. (§1º - O casamento é civil e gratuita a celebração. - §2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.) Família pela união estável – art. 226, §3º, CRFB. - Para efeito da proteção do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
Pedro, caseiro de Maria Luísa, reside no local de trabalho, uma fazenda no interior, e, Itaperuna, há doze anos. Certo dia, cansada das crises de alcoolismo do empregado, Maria Luísa resolve pôr fim à relação empregatícia, por justa causa (encontrou o empregado completamente bêbado e com uma prostituta no interior da casa principal, fazendo uso da bebida do bar particular do marido de Maria Luísa). Pedro trabalha há 15 anos para o casal, mas somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil
A Criança E O Direito À Educação A CRIANÇA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: ¹ A importância da Educação Infantil Heliara Ferreira de Morais² RESUMO Tratar de educação é, por assim dizer, uma atividade contraditória, por ser esta, ao mesmo tempo, tão simples e tão complexa, já que na vida de todo o ser humano tudo está intimamente ligado à esta, na medida em que o próprio ato do raciocínio, por exemplo, é permitido graças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.406 Palavras / 18 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil - Exercicio De Revisão
EXERCÍCIO DE REVISÃO DA PESSOA NATURAL E DO DOMICÍLIO PREENCHIMENTO DE LACUNAS: i. ___________________ (toda pessoa / todo nascituro) é capaz de direitos e deveres na ordem civil. ii. A personalidade civil da pessoa começa com seu nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do ____________________ (embrião / nascituro / natimorto). iii. O que, por enfermidade, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos são ____________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2013 -
CASOS CONCRETOS ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
QUESTÃO São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Texto 1[1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Caso Concreto I
CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil 4
Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Civil II
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois são normas que regulam as pessoas em suas relações de crédito (de valor econômico), o qual alguém pode exigir o cumprimento de uma prestação, ou seja, voltada para as relações econômicas. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013