Caso Concreto Direito Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
59.613 Trabalhos sobre Caso Concreto Direito Penal II. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso 2 De Direito Penal 2
1- A tese da defesa é no sentido de que seja reconhecido um só latrocínio, porque muito embora tenha ocorrido duas mortes o patrimônio do casal é um só, e o latrocínio é crime contra o patrimonio. O STJ porém manteve a decisão entendendo que houve um só ação com dois resultados queridos pelo agente, logo é concurso formal impróprio devendo ser aplicado o sistema do cumulo material. 2- Em relação aos roubos a hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Caso Concreto Penal
CASO CONCRETO NR 02 DO PLANO DE AULA CONCURSO DE CRIMES Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos: 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes; 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena.; b)Cúmulo Material. 2. Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas: distinção. 3. Espécies de Concurso de Crimes: Material, Formal e Crime Continuado (ou Continuidade Delitiva) 4. Concurso Material ou Real: 4.1 Conceito; 4.2 Requisitos; 4.3 Espécies: Homogêneo e Heterogêneo; 4.4. Sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
Processual Penal Casos Concretos 1 E 2
Casos Concretos SEMANA 1- CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 4
O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA CASO CONCRETO 4 Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Civil Contratos Caso Concreto 1 Civil III
PLANO DE AULA 1 – DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CASO CONCRETO 8
INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO AULA 8 Um dia muito estranho... Carlos Eduardo de Assis é um jovem economista, gerente adjunto do Banco Street Corner S.A., onde trabalha há mais de três anos. Aproveitou o dia de hoje para ir ao sindicato de sua categoria profissional para sindicalizar-se e propor uma ação pleiteando horas extras trabalhadas e não recebidas em face de seu patrão e ir à imobiliária pagar o aluguel do mês que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
A legalidade do processo no caso "ex officio" pelo juiz em direito penal
A legalidade da produção probatória “ex offício” pelo juiz em ambito penal. Metodologia de Pequisa em Direito – Turma A 29/09/2014 No atual sistema acusatório brasileiro, no qual há a correta separação entre as funções de defesa, acusação e julgamento, a produção de prova “ex offício” pelo magistrado, presente em alguns institutos como a Lei de Organizações Criminosas – Lei 12.850/13 – mostra o quanto ainda esta presente no ordenamento jurídico brasileiro a presença do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
CASO DE CONCRETO: Direito do Trabalho
CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1982 e não optou pelo sistema do FGTS. A maior remuneração recebida foi no valor de R$2.000,00. Em 05/12/2012 Gilberto foi dispensado imotivadamente e tem dúvidas quanto à indenização do tempo de serviço. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Gilberto Cardoso. Justifique sua resposta. Resposta: Antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Caso Concreto 10 Direito
1 - Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando estacionava o carro. Indignado, o proprietário do carro vai à delegacia para realizar o registro de ocorrência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito Do Trabalho 1 Caso Concreto 15
gunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. Ocorre, todavia, que Fábio regularmente ultrapassa seu horário de trabalho e em média labora até às 20:00h. O empregado foi questionar com seu empregador sobre o pagamento de horas extras e este lhe informou que nada era devido, tendo em vista o acordo de compensação firmado entre as partes. Pergunta-se: com base no entendimento Sumulado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Caso Concreto 11 Historia Do Direito
CASO CONCRETO 11 Caso I: Analise a seguinte afirmativa: Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R.: Errada. Com o Ato Institucional 2 foram extintos os partidos políticos, o sistema era bipartidário, só existiam apenas 2 partidos, o Arena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
CASO CONCRETO DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
CASO N°8 1- Qual a importância da Justiça Restaurativa na ressocialização das pessoas em conflito com a lei ? 2- Desenvolva , a partir do texto, a crítica destacada pela Juíza Vera Lucia Deboni, sobre a situação de privação de liberdade. RESPOTA 1: É muito importante punir para dar exemplo ásociedade, porém restituir se torna de igual importância tanto para o individuo quanto para a sociedade. A justiça restaurativa tem grande valia nesse quesito, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Caso Concreto Semana 5 Processo Trabahor II
CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, ajuizou ação trabalhista postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento das horas extras. Na sentença o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. O advogado de Marcelo, inconformado, interpôs recurso ordinário requerendo o deferimento da gratuidade de justiça, declarando, expressamente, no recurso que o Autor não tem condições financeiras para recolher o valor das custas sem prejuízo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2014 -
Caso Concreto 1 - História Do Direito Brasileiro
1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, feito pelo Poder Legislativo, tendo característica a escrita e a organização em códigos, onde as interpretações são secundárias. Já Aline, defende a tese usada pelos adeptos da Common Law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 11/2/2015 -
EMPRESARIAL II - CASO CONCRETO I
Caso concreto - Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, pois a sociedade pode adotar firma ou denominação, sendo que na denominação deve obrigatoriamente indicar o ramo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Processo Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 SEMANA 1 Descrição (Magistratura Federal/2a Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal? Justifique a sua resposta. A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em contrariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 12 Ok
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 (XXIV Concurso da Magistratura/RJ) O contrato de venda de um jet ski, com cláusula de improrrogabilidade, tem como objeto a entrega do mesmo ao comprador para um certo dia, sob pena de rescisão contratual. O vendedor, alegando que não pode fazê-lo naquela data, insiste que seja aceito na semana seguinte, uma vez que a competição local de Jet Ski vai ser realizada na terceira semana seguinte. Trata-se de mora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Do Trabalho Caso Concreto 3
AULA 3 CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2015 -
Caso Concreto 4-Direito Empresarial I
Plano de Aula: Obrigações Profissionais do Empresário DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Obrigações Profissionais do Empresário Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Obrigações Profissionais do Empresário Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer as obrigações profissionais do empresário; - Compreender a importância do registro para a regularidade do exercício da atividade empresarial; - Verificar a escrituração regular, conhecer os livros do empresário e as conseqüências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Re
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 11/3/2015 -
CASOS CONCRETO 1 E 2 DE DIREITO CONSTITUCIONAL I
CCDCT1 - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015