Constitucional III WEB AULA 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
148.284 Trabalhos sobre Constitucional III WEB AULA 15. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Constitucional III
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: i. O que é testamento cerrado? ii. Quais são os seus requisitos de validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
WEB AULA 7 PROCESSO PENAL I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. R: O M.P só deverá se pronunciar se houver inércia do querelante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Constitucional III
Questão objetiva Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise asafirmativas a seguir: I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de competênciaestadual. II. o Distrito Federal poderá instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. III. os Municípios, em nenhuma hipótese, poderãoinstituir taxas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
Web Aula Direito Penal 1
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Web Aula Penal
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Web Aula Penal
DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Constitucional III
SEMANA 1: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
WEB AULA 01
DIREITO DO CONSUMIDOR (CCJ 0096) Período 2014.1 APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA - WEB AULA 01 Prof.: Dr. João Vicente Nunes Leal Curso: Direito Semestre: 8º Turno: Matutino Campus: Gilberto Gil Turma: 2010.2 Aluno: Reginaldo Alcântara de Souza Matrícula: 201002038502 Caso Concreto Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda., Cláudio Lopes sofreu gra-ves lesões em razão de violenta colisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2014 -
WEB AULA 1 DE DIREITO CIVIL II
WEB AULA - 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Sim. Princípio da Eticidade: neste princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2014 -
Web Aula 1
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL 1.1. Previsão Em nosso ordenamento jurídico, encontra-se previsto no art. 5o, XXXIX, da CF/88 (não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal), no art. 9o da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), no art. 15 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, bem como no art. 1o do Código Penal. 1.2. Origem A doutrina costuma citar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.171 Palavras / 9 PáginasData: 2/8/2014 -
Web Aula 1
Iniciado em sexta, 8 agosto 2014, 12:31 Completado em sexta, 8 agosto 2014, 12:37 Tempo empregado 6 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0.5 de um máximo de 0.5(100%) Question1 Notas: 1 Com a revolução digital, é correto afirmar que os consumidores adquiriram vários recursos, entre eles: Escolher uma resposta. a. Maior variedade de bens e serviços e habilidade de negociação devido ao seu acesso à informação e poder de barganha. b. Descontos significativos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2014 -
Ad Direito Constitucional III - Unisul
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional III Curso: Direito Professor: Wânio Wiggers Nome do aluno: Data: 07/05/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 - (3.5 pontos): A violência contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2014 -
Constitucional Semana 1 A 15
SEMANA 1 Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório. Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.185 Palavras / 25 PáginasData: 17/8/2014 -
Constitucional III
Direito Constitucional III Nome: Bárbara Michelle Roxo de Abreu Matrícula: 2006.02098-7 Professora: Berky Pimentel da Silva AULA 03 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de idéias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Web Aula 1
Iniciado em quarta, 20 agosto 2014, 11:32 Completado em quarta, 20 agosto 2014, 11:39 Tempo empregado 7 minutos 23 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Sobre as teorias da aprendizagem estudadas ao longo do capítulo 1 do PLT, assinale a alternativa errada: Escolher uma resposta. a. Todas as teorias apresentadas salientam que a aprendizagem é um processo, uma ação contínua e dinâmica na qual o indivíduo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
Projeto Multidisciplinar III Resumo Aula-tema 06: Mapeie O Projeto
Projeto Multidisciplinar III Resumo Aula-tema 06: Mapeie o Projeto Há diversas tarefas que auxiliam o professor a organizar e estruturar um projeto. São tarefas que, mais do que serem aprendidas, requerem acompanhamento organizado e sistemático, criando um verdadeiro mapa de tudo que será desenvolvido. O maior objetivo do mapeamento de um projeto não é meramente traçar um roteiro que revele as diversas tarefas a serem executadas, mas o de "apoiar e direcionar os alunos durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
WEB AULA 9
WEB AULA 9 Caso 1 . Questão I: O imperativo categórico de Kant ensina-nos a tratar todos os indivíduos com respeito, como um fim em si mesmos. Não seria isso praticamente a mesma coisa que a Regra de Ouro? (...) Resposta: Não. A Regra de Ouro depende de fatos contingentes que variam de acordo com a forma como cada um gostaria de ser tratado. O imperativo categórico obriga-nos a abstrair essas contingências e a respeitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2014 -
Web Aula Trabalho 2
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, a justiça brasileira será incompetente uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Constitucional III Ordem Economica
Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Prof. Ana Paula Delgado Caderno Constitucional III apaula_delgado@yahoo.com.br Da Ordem Econômica Art. 170, CRFB/88. A Constituição Embora nossa constituição seja social o modelo econômico consagrado é o capitalista. Liberalismo – Sec. XVIII Direito de Propriedade – É o pilar do liberalismo, é o valor consagrado pelo liberalismo através da autonomia da vontade. Nos EUA e Reino Unido é muito forte pois o Estado não interfere no sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.167 Palavras / 17 PáginasData: 9/9/2014 -
8º Período - Exercícios PCIV Web Aulas 01 A 16
Web Aula 01 1ª questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2014 -
Lei constitucional III
CASO CONCRETO SEMANA 1 QUESTÃO DISCUSSIVA: A) Não. Pois uma constituição compromissória (também chamada de dirigente) estabelece em seu texto os objetivos que serão perseguidos pelo estado. A constituição do caso apresentado trata-se de uma constituição liberal, já que é negativa e absenteísta; de garantia, porque busca garantir a liberdade, limitando o poder do estado. Segundo Manoel Gonçalves Filho, a constituição garantia surgiu para se contrapor à constituição balanço ou programa, onde a primeira se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
WEB AULA 6 RESPONSABILIDADE CIVIL
O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá pedir?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Constitucional III - Semana 4
Plano de Aula: Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 – Elcio Fonseca – Matricula: 200802065298 Título Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Objetivos • Relacionar a disciplina da ordem social aos direitos sociais estabelecidos no artigo 6º da CRFB/88. • Compreender a estrutura constitucional da disciplina da ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Constitucional III
Constitucional III Semana 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014