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Contesta����o De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.140 Trabalhos sobre Contesta����o De Pedido De Guarda. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 18/9/2021
  • NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA

    NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA

    FACULDADE CATHEDRAL DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Boa Vista – RR 2015 ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. Projeto de Monografia ao Curso de Direito com requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ______________________________________________________ De Acordo: Prof. Msc. Fernandes Machado Mendes Boa Vista

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    Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Alessandra Souza de Araújo
  • A Improcedência do Pedido

    A Improcedência do Pedido

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes EXERCÍCIO 3 21. No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedência do pedido. O advogado do autor tomou ciência da decisão, mas, como estava viajando, localizando-se em outro Estado da federação, interpôs recurso ordinário via fac-símile no dia 27/7/2009 (segunda-feira). Ao retornar de viagem, o advogado do autor requereu

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    Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Luísa Brasiliense Corrêa
  • Poder familiar e guarda compartilhada

    Poder familiar e guarda compartilhada

    1. JUSTIFICATIVA Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o instituto da guarda conjunta ou compartilhada, ou seja, a guarda jurídica do menor. O tema tem como abrangência um dos maiores valores do ser humano em sua formação, desde a criança e o adolescente. Os direitos tratados ocupam prioridades no campo constitucional. Nas concepções de ordenamento jurídico a guarda compartilhada surge como o meio mais sensato para um processo de desenvolvimento sem traumas e partindo da

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    Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: gabiela
  • Legislação guarda municipal de fortaleza

    Legislação guarda municipal de fortaleza

    GUARDA MUNICIPAL – LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 1. Na estrutura organizacional da guarda municipal e defesa civil de fortaleza, fazem parte da direção superior: R. Diretor- geral e Diretor adjunto. 1. Na estrutura organizacional da secretaria de segurança cidadã de fortaleza, fazem parte da direção superior: R. Secretario e Secretario executivo. 1. A direção da guarda municipal e defesa civil de fortaleza são de livre nomeação feita por livre convencimento do chefe do poder executivo (prefeito) e

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    Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: pedroneto
  • AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA JOÃO, brasileiro, estado civil, profissão,portador da identidade RG nº, inscrito no cpf sob o nº ..., portador do título de eleitor nº ..., residente e domiciliado ... por seu advogado, com escritório no endereço ..., onde devem ser recebidas as intimações, vem com fulcro no art. 5º, LXXIII CF c/c art. 1º da Lei 4717/65, propor AÇÃO POPULAR COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: Juliana Araujo
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA(DF). DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA Processo XXXX-XX.XXXX.XX.X.XXXX Agravante: JOAQUIM FERNANDES Agravado: MARIA ASSUNÇÃO JOAQUIM FERNANDES, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº ___________________ e do CPF nº ____________________, residente e domiciliado em_________________________________________________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: caiotb1
  • Pedido de desistência despejo 267 VIII CPC juizado

    Pedido de desistência despejo 267 VIII CPC juizado

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IXXXXXXX XXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da Ação de Execução de Sentença XXXXXXXX, que move contra XXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requer o que adiante segue: A autora informa que concorda com o depósito efetuado pela executada no valor de R$ 2.066,24, informa os dados bancários para transferência do valor e por fim, requer a extinção do

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: claurindo
  • Pedido de insanidade mental

    Pedido de insanidade mental

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Processo º: 12345678910 João da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, CPF 123456789-10, portador da cédula de identidade nº: 123456 SSPGO, endereço rua 123, nº13 Setor Bueno , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, abaixo assinado, com fulcro no artigo 149 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a instauração de INDICENTE DE INSANIDADE

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: eaebiel
  • AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

    AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. JOAQUIM JOSÉ PEREIRA, brasileiro, viúvo, atualmente desempregado, portador da Cédula de Identidade RG nº 33.905.405-6 e inscrito no CPF sob o nº 386.588.512-55, residente e domiciliado à Rua Eurípedes Soares, 100, bairro Cohab 1, CEP 17623-320, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas advogadas “in fine” assinadas, propor a

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    Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: babuzaneli
  • AÇÃO DE DESPEJO COMUM COM PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DE DESPEJO COMUM COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. José do Amaral, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. 12345 SSP/RJ, e inscrito no CPF sob n. 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua dos Gaviões, n. 10, bairro São Jorge, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 88100, neste ato representado por seu advogado, que a esta subscreve, com o devido instrumento de procuração em anexo (Doc. 03), vem

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    Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: fastluan2
  • ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR

    ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO DEMOCRATICO DA IGUALDADE, por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n° ..., que esta subscreve (instrumento de mandado anexo), com endereço na Rua ..., n°..., Bairro..., local indicado para receber intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso VIII, art. 102, I, “a” e “p”, da CF/88, art. 2°, inciso (...) e art. 10 da Lei n° 9.869/99

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    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: kradpau
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade RG nº (___), inscrito no CPF-MF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), CEP. (___), no

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    Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: Jose Medeiros
  • INICIAL GUARDA UNILATERAL

    INICIAL GUARDA UNILATERAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP XXXX, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade Registro Geral – RG nº XXXXX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, por sua advogada que esta subscreve (DOC.01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 33 do Estatuto

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    Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/10/2015 Por: erikana
  • Cartona uma empresa que guarda emoções

    Cartona uma empresa que guarda emoções

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso CAROLINA MARQUES RODRIGUES cARTONA “UMA EMPRES QUE GUARDA EMOÇÕES” Santa Luzia 2015 CAROLINA MARQUES RODRIGUES CARTONA “UMA EMPRESA QUE GUARDA EMOCÕES” Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia de Processos Gerenciais da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Modelos de Gestão, Etica, Politica e Sociedade, Gestão de Pessoas e Economia. Professores – Emilia Yoko Okayama, Sergio Góes Barboza, Ana Celi Pavão, Wilson Salvalagio. Santa

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    Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: Caroll Marques
  • Cartona uma empresa que guarda emoções

    Cartona uma empresa que guarda emoções

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso CAROLINA MARQUES RODRIGUES cARTONA “UMA EMPRES QUE GUARDA EMOÇÕES” Santa Luzia 2015 CAROLINA MARQUES RODRIGUES CARTONA “UMA EMPRESA QUE GUARDA EMOCÕES” Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia de Processos Gerenciais da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Modelos de Gestão, Etica, Politica e Sociedade, Gestão de Pessoas e Economia. Professores – Emilia Yoko Okayama, Sergio Góes Barboza, Ana Celi Pavão, Wilson Salvalagio. Santa

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    Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: Caroll Marques
  • RECURSOS HUMANOS 5° SEMESTRE - CARTONA UMA EMPRESA QUE GUARDA EMOÇÕES

    RECURSOS HUMANOS 5° SEMESTRE - CARTONA UMA EMPRESA QUE GUARDA EMOÇÕES

    2 DESENVOLVIMENTO. 2.1 GESTÃO POR COMPETÊNCIAS E EMPREGABILIDADE Até o início da década de 90, todo o setor industrial no Brasil tinha seu foco na área de produção. Pois não existia concorrência externa e os consumidores não tinham muitas opções na escolha de produtos e serviços, oque permitia certa acomodação por parte das empresas brasileiras que não precisavam se preocupar com oque o consumidor queria. Assim como as demais empresas a Cartona era uma empresa

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    Tamanho do trabalho: 3.100 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: GiselyRosa
  • A Lei de Guarda Compartilhada - O Conflito entre a Lei N 13.058 de 14 com a Guarda Alternada

    A Lei de Guarda Compartilhada - O Conflito entre a Lei N 13.058 de 14 com a Guarda Alternada

    A LEI DE GUARDA COMPARTILHADA: O CONFLITO ENTRE A LEI Nº 13.058/14 COM A GUARDA ALTERNADA THE SHARED GUARD'A LAW: THE CONFLICT BETWEEN THE LAW N° 13.058/14 AND THE ALTERNATING GUARD Ieso Duarte Bernardino[1] Josenildo Sousa de Oliveira[2] Danielle Medeiros Carlos[3] RESUMO Com o intuito de estabelecer uma melhor compreensão sobre o tema da guarda compartilhada e alternada este trabalho abordará inicialmente entendimentos básicos sobre a família no ordenamento jurídico brasileiro, iniciando pela lei suprema

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    Tamanho do trabalho: 5.491 Palavras / 22 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: Iêso Bernardino
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    CAMILA DUARTE PERDIGÃO http://htmlimg2.scribdassets.com/23ssv4r8jksv9ne/images/1-a86bc7ccdd.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO – SÃO PAULO IRISVALDO RIBEIRO DE SOUZA, brasileiro, casado, marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº7182313 SSP/BA e CPF nº 183.748.768-59, residente e domiciliado na Rua Vinte de Agosto, nº 302, Vila Vitória, cidade de São Bernardo do Campo- São Paulo, CEP: 09854-110, por sua procuradora infra assinada, com escritório profissional na Rua Berilo,

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    Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: eliezerfodao
  • MODELO DE AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C.C INDENIZAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    MODELO DE AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C.C INDENIZAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – SÃO PAULO PROCESSO N.º APARECIDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da carteira de identidade RG n.º e do CPF n.º residente e domiciliado na Travessa Martim Torres , n.º 10 , Distrito Alegre no Estado de São Paulo, CEP , , por sua advogada que a esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença

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    Tamanho do trabalho: 4.174 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: wj080508
  • BREVE SÍNTESE DOS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE

    BREVE SÍNTESE DOS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 06ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Processo nº. 00009593220125020466 ATENTO BRASIL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 02.879.205/0001-79, neste ato representada em conformidade com seu contrato social e procurações, por seu advogado e procurador infra-assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por MIXERLA CORNELIO DE MENEZES, vem, respeitosamente, à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 7.162 Palavras / 29 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: Nicoli Roldan de Paula
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, sob n° 118.257, com escritório na cidade e Comarca de Paraguaçu Paulista, na Rua Aldo Florêncio Pereira n°470, Bairro Jardim Paulista, ao final assinado, vem, por esta e na melhor forma de direito, respeitosamente à honrosa presença de

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: Guilherme_lgpa
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARCOS/MG. Autos do processo nº.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, ente Político de Direito Público, CNPJ nº.:__, com endereço na Rua __, nº.: __, Bairro.: __, Arcos/MG, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, __, brasileiro, estado civil, portador do RG __nº.:, inscrito no CPF sob o nº.:__, residente e domiciliado na Rua __, nº.: __, Bairro __Arcos/MG, CEP.:__, vem, com as referências de estilo

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    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: Priicilaj
  • RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, SOB RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

    RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, SOB RITO ORDINÁRIO, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ______ VARA DA CUIABÁ. BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, Empacotador, residente e domiciliado na Rua Oliveiras 150, CEP: 20.000-000, Cuiabá, portador da Cédula de Identidade/RG nº 0011 e CPF 0012, por intermédio de sua advogada e bastante procurador, "ut" instrumento procuratório anexo, que recebe notificações na Av. Bernardo Vieira de Melo nº 800 Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, vem mui respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/10/2015 Por: Poliane Santos
  • AÇÃO DE ALIMENTOS C. C. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

    AÇÃO DE ALIMENTOS C. C. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ JULIANA SANTOS OLIVEIRA, nascida em 14/04/2011 e ÉRICA DOS SANTOS , nascida em 22/07/2013 ,menores impúberes, representadas por sua genitora ,Renata Dos santos, brasileira, em uma união estável, vendedora autônoma, portadora da cédula de identidade RG n___________ e do CPF ______________, residente e domiciliada à rua Rua Cardoso de Morais, 120/ 401, Bonsucesso, Rio de Janeiro, neste ato

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    Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/10/2015 Por: thiago1
  • Pedido ao prefeito

    Pedido ao prefeito

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA CMDE – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A/C NEODI SARETTA Prefeito Municipal Concórdia – SC Empresa Hodierna Transportes Ltda, estabelecida a Rua Leduino Berté, 320, Bairro Nossa Senhora Salete, município de Concórdia – SC, inscrita no CNPJ no 85.341.196/0001-30, que atua no ramo de Transporte Coletivo de Passageiros, REQUER ENQUADRAMENTO NOS INCENTIVOS FISCAIS E/OU ECONÔMICOS, previstos pela Lei Municipal no 253, de 27.11.2002. Para tanto informa o seguinte: Identificação da pretendente:

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: junior paulo kades da silva

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