Contesta����o De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.141 Trabalhos sobre Contesta����o De Pedido De Guarda. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Guarda Compartilhada
1.RESUMO O presente trabalho destina-se à, de forma sucinta e objetiva, tecer comentários e análises acerca das modalidades de guarda aplicadas em nosso ordenamento jurídico, com a finalidade de apresentar a guarda compartilhada como sendo o regime que possibilita o exercício do poder familiar de maneira mais efetiva por ambos os genitores, ao mesmo tempo em que privilegia os interesses da criança e do adolescente. 2. INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o estudo sobre a guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA
NOVA LEI DE GUARDA COMPARTILHADA Portanto, o Projeto de Lei (PLC nº 117/2013) do deputado Arnaldo Faria de Sá do partido político PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que tramitou por 3 (três) anos na Câmara dos Deputados e fora aprovado pelo Senado Federal em 26 de novembro de 2014, o qual originou a supracitada Lei nº 13.058/2014, sancionada recentemente e sem vetos pela nossa atual Presidenta da República, não inovou com o instituto da guarda compartilhada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2015 -
A CONTESTAÇÃO C/C PEDIDO CONTRAPOSTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Autos n. PADILHA - ME, já qualificado, por seus advogados e procuradores constituídos nos autos em epígrafe de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move ANACHE, igualmente qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar hábil e tempestiva CONTESTAÇÃO C/C PEDIDO CONTRAPOSTO pelos substratos fáticos e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2015 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _________. Grerj nº_________________. VICENTE, estudante, menor de idade, representado por seu pai, JOÃO, (profissão), brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o número __________, portador do RG __________, residente e domiciliado no endereço _____________, vem, através da Defensoria Pública, segundo o artigo 134 da Constituição Federal, propor: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL - COMARCA DE xx DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO, brasileiro, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº xx, inscrita no CPF sob o nº xx, residente e domiciliada na Rua (endereço), vem, por sua bastante procuradora e advogada “in fine” assinado, com endereço profissional na endereço, legalmente constituída na forma definida pela procuração anexo, vêm, à presença de Vossa Excelência, promover a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2015 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EXPRESSO PEDIDO TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
Prática Simulada V – Iver Lessa – Semana 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EXMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... PROCESSO N° ... Gabriel já qualificado nos autos da obrigação de fazer vem, respeitosamente perante Vossa Excelência por meio de seu advogado com fundamento nos artigos 527 III e 558 do código de processo cível interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EXPRESSO PEDIDO TUTELA ANTECIPADA RECURSAL Consubstanciado nos termos das razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COM PEDIDO DE LIMINAR
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da____Vara Cível da Comarca de (xxx) NOME DO REQUERENTE (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial, como medida preparatória, nos termos do artigo 846 e ss. do Código de Processo civil em fase de REQUERIDO (qualificar), pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Pretende o Requerente propor AÇÃO (XXX) em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
PRATICA SIMULADA IV ALUNO: MARCELO LUIS DE LIMA RODRIGUES SEMANA 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOANA, brasileira, solteira, ..., portadora do RG número..., expedido por ..., inscrita no CPF/MF sob o número..., domiciliada em..., bairro, cidade, RJ, vem, por seu advogado infra assinado e com endereço profissional na rua..., bairro, cidade, RJ, para fins do artigo 39, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
Pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Urgente – Pedido Liminar Banco Itaú, pessoa jurídica de direito privado interno, com CNPJ nº..., inscrição estadual..., situado à rua ..., setor..., cidade... estado... CEP..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional ao final indicado, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento nos arts. 926 do CPC e 1210 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO. ANGELO DA SILVA SAURO, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG n° X.XXX.XXX, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX. -XX, residente e domiciliado na Rua das Tulipas, n. 45, apartamento 12, Residencial Flores, São Paulo, SP vem à presença de V. Exa., com devido respeito e acatamento, por seu procurador ao final subscrito, com fundamento no artigo 461, §3, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2015 -
AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
R DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARULHOS - ESTADO DE SÃO PAULO 2 LUIZ xxxxxxxxx, qualificação por sua advogada e procuradora que a esta subscreve, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento nos 273 e 282, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO ANULATORIA DE MULTA CONDOMINIAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do, CONDOMÍNIO PARQUE xxxxxxxxx, qualificação, pelos motivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2015 -
Pedido de vida
EXECELENTÍCIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. PROCESSO N°: 021/1.XXXXXXX-X REJANE, já qualificada no processo em epígrafe, vem respeitosamente perante V. Exa.ª, por seus procuradores signatários, apresentar: CONTESTAÇÃO Com fulcro no art.300, e seguintes, do CPC ,aos termos da AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS, que lhe move RUDICLEI, também já qualificado no processo em epígrafe as seguintes razões: BREVE RESUMO DOS FATOS O requerente ajuizou ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2015 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Cledir Menon Jr., advogado, portador da OAB/SP nº 241.671, com escritório na Rua Wilson Fusco, nº 87, Vila Hortência, Sorocaba/SP, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º inciso LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, inciso impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de FRANCIELE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.693 Palavras / 15 PáginasData: 26/6/2015 -
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR
Fialho e Associados Advogados Todos os Direitos Reservados Cristiano M. Fialho – OAB: xxx-xxx Alexandre Auad – OAB: xxx-xxx Penélope Cruz – OAB: xxx-xxx Megan Fox – OAB: xxxx-xxx EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos do processo de nº: x.xxxx.xx.xxxxxx-x/xxx CRISTIANO MARTINS FIALHO, brasileiro, solteiro, inscrito junto à OAB/MG sob o nº: xxx.xxx, com escritório profissional situado na Av. João Pinheiro nº 85, Centro, Belo Horizonte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2015 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE X PONTES DE MIRANDA, brasileiro, casado, pai de santo, portador do RG nº 888.666 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 666.666.666-57, residente e domiciliado na Rua Dr. Gambiarra, n. 157, Bairro Presidente Dilma Rousseff, nesta cidade e comarca de X, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador que esta subscrevem, procuração em anexo, com escritório localizado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEI 8.213/91, ART. 16, § 2º, COM A MODIFICAÇÃO DADA PELA LEI 9.528/97, QUE EXCLUIU O MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA Nº 115/2011 – BPS ARG. INCONST. NO RECURSO ESPECIAL N° 720706/SE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEI 8.213/91, ART. 16, § 2º, COM A MODIFICAÇÃO DADA PELA LEI 9.528/97, QUE EXCLUIU O MENOR SOB GUARDA JUDICIAL DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. - O menor posto sob guarda judicial, e provada a dependência econômica relativamente à pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2015 -
Termo de doação e guarda de animal domestico
TERMO DE ADOÇÃO E GUARDA ADOTANTE: Nome:_____________________________________________________________ Identidade: _____________________ / CPF: ______________________________ Órgão expedidor: ___________ Data da expedição: ________________ Residência:__________________________________________________________ Bairro ___________________ Cidade: __________________ Estado ___________ Telefone:____________ Celular: ____________ E-mail: ______________________ ANIMAL ADOTADO: Espécie: Gato Raça: __________________________________ Sexo: ______________ Idade: ______________ Pelagem: ________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Sinais característicos: ______________________________________________________ ________________________________________________________________________ TERMO DE COMPROMISSO Pelo presente Termo de Adoção e Guarda, firmado perante a DOADORA: ____________________________________________________________, declaro assumir o seguinte compromisso: a) Manter o animal adotado em boas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ. PAULO SOUZA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº456.876.98 ,e CPF nº 654.987.098-45 domiciliado e residente a rua Leão Lobo º15 ,centro Volta Redonda –RJ, representado por seu advogado com instrumento procuratório anexado (doc 2) com endereço profissional na rua Oliva Bahia nº87 , Bairro Jabotiana , Rio de Janeiro-RJ vem a vossa EXª Expor: ACAO REIVINDICATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2015 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PERMANÊNCIA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - PAGAMENTO - INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM ___ª VARA CÍVEL. COMARCA DE ____________ – ___. Petição Inicial Distribuição URGENTE Pedido de Tutela Antecipada ____________, brasileira, casada, do lar, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliada à Rua ____________, ____, Bairro ____________, CEP ____________, ____________ - ___, por seu procurador infra-assinado, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE IÇARA – SANTA CATARINA. NOME, brasileira, solteira, desempregada, portadora do CPF 0XXXXXXX, RG XXXXX, por si e representando a filha menor, NOME, ambas residentes e domiciliadas na Rua XXXX, nº XXX, Bairro XXXX, XXXX, CEP XXXX, por seu procurador, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 1580 e seguintes do Código Civil e Lei nº 6015/, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 11/7/2015 -
Lista de pedidos
LISTA DE PEDIDOS CAMPANHA 12 Carol ADAPEC (DEP 1) – Creme para as mãos Encanto Desejo – 1und. 9,99 Carol ADAPEC (DEP 1) – Sabor e Aroma Brilho Labial Cereja – 1und. 6,49 Carol ADAPEC (DEP 1) – Primer Transformador da Pele – 1und.49,99 Carol ADAPEC (DEP 1) – Caneta Delineadora Líquida p/ Olhos – 1und. 22,99 Carol ADAPEC (DEP 1) – Porta Documentos Preto – 1und. 9,99 Claudia RH – Batom Hidratante FPS Bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2015 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO Rômulo , brasileiro, casado, professor de ensino fundamental, portador do RG nº ___________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado na Rua Guanabara n.º 30-28, Bairro ___________, na Cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e procuradora (conforme procuração em anexo), com escritório profissional situado à Rua ___________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL (VARA DE FAMILIA) DA COMARCA DE PARNAIBA/PI. EVELYN DOS SANTOS MODESTO, menor impúbere, representada por sua genitora CÁSSIA CINARA DOS SANTOS CAPISTRANO, brasileira, solteira, recepcionista, identificada pelo RG nº xxxxxxx SSP/PI, CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, nº xxxxx, Bairro xxxxxxxx, nesta urbe, por seu, infra-assinado e legalmente constituído, Advogado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório profissional localizado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA LIMINARMENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, por seus procuradores firmatários, instrumento procuratório anexo, com escritório profissional na XXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 3/8/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MATO GROSSO URGENTE FULANO DE TAL AUTOR, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº xxx.xxx ssp/ss, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX (doc. 01), residente e domiciliado na Rua Endereço Completo (doc. 02), vem respeitosamente perante V. Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinados (instrumento de mandato anexo – (doc. 03)), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.051 Palavras / 17 PáginasData: 5/8/2015