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Contesta����o De Pedido De Guarda Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.140 Trabalhos sobre Contesta����o De Pedido De Guarda. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 18/9/2021
  • Ação de modificação de guarda - modelo

    Ação de modificação de guarda - modelo

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Infância e Juventude da Comarca de Vitória, Espírito Santo. XXX, brasileira, divorciada, profissão xxxx, inscrita no CPF sob o número xxx.xxx.xxx-xx e RG xxxxxx, residente e domiciliada à rua xxxxxxx, número xxx, bairro xxx, cidade xxx, Estado do xxxx, vem por si e representando os interesses de seus filhos XXX, XXX e XXX, brasileiros, menores impúberes , residentes e domiciliados à rua xxxxxxx, número xxx,

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    Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: marxcorreia
  • EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo nº... CAIO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a rua..., vem, por seu advogado,com endereço profissional na..., nos termos do art 39,I, CPC, ajuizar ação de EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito especial, nos termos do art.

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: kvpgodoy
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - TRATAMENTO HOME CARE - PRESSUPOSTOS PRESENTES - AGRAVO IMPROVIDO. I- A tutela antecipada está prevista no art. 273 do CPC e exige três pressupostos genéricos e cumulativos: (I) prova inequívoca; (II) verossimilhança das alegações e (III) reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional. A tutela antecipada também exige a presença de um de seus pressupostos alternativos: (I) perigo ou (II) abuso do direito de

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    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: manu102030
  • AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Z. CLARICE, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora do RG (XXX) e CPF (XXX), residente e domiciliada na rua X do bairro X, da cidade Z, vem por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório na rua X, bairro X, da cidade X, propor AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de MARIA DE FÁTIMA, (nacionalidade), viúva,

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    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: RMONTEIROSOUZA
  • AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... PLATÃO SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., profissional autônomo, portador do RG nº..., inscrito no CPF nº..., residente e domiciliado no endereço..., vem, respeitosamente, por meio de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional..., endereço que indica para os fins do artigo 39 do Código de Processo Civil, com fundamentos nos artigos 1.767 e seguintes do Código Civil, artigo 1.177 e

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    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: camillybrasil
  • AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DE TERENOS-MS PEDRO, brasileiro, estado civil, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxx SSP/xx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de MIRANDA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: alvespedrojoao
  • MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR

    MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE FERRAZ DE VASCONCELOS – SP (10LINHAS) BANCO XY S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu representante. ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do RG nº ..... e do CPF n.º .....,

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2015 Por: thiagocds
  • Petição de Contestação com Pedido COntraposto

    Petição de Contestação com Pedido COntraposto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB AUTOS: / Rogério e sua cônjuge Valéria, já qualificados nos autos em epígrafe, em ação de ressarcimento de danos materiais que lhes promove Luiz Eduardo e sua cônjuge Dirce, representados por seu advogado infra-assinado( procuração em anexo), vem respeitosamente perante vossa excelência apresentar CONTESTAÇÃO, com base nos artigos: 301,V do Código de Processo Civil, 186 do Código Civil,

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    Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: Juciel Filho
  • A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada

    A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada

    Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande- Unidade I Curso de Direito A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada Rannelei Kariellen Araujo Vieira do Nascimento RA: 1191430653 Campo Grande, MS Rannelei Kariellen Araujo Vieira do Nascimento RA: 1191430653 A ineficácia da Lei regulamentadora da guarda compartilhada Pré projeto de Trabalho de Conclusão de curso apresentado Centro Anhanguera de Campo Grande como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Héverton Schorro Campo Grande,

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    Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: kariellen
  • Ação Indenização Por Danos Morais C/C Pedido de Tutela Antecipada

    Ação Indenização Por Danos Morais C/C Pedido de Tutela Antecipada

    DÉBORA ALESSANDRA FERREIRA ADVOCACIA – ASSESSORIA JURÍDICA - CORRESPONDENTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO SUPERVISOR(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. (...), brasileiro, solteiro, estudante, titular da Cédula de Identidade RG n° SSP/SP; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob n°, residente e domiciliado à Rua, CEP:, vem, por esta e na melhor forma de Direito, intermediado por seu procurador e

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    Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Debhy550
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PIMENTEL, brasileira, casada, autônoma, cédula de identidade RG número 3103796, emitido em 17-01-1995 pelo SEGUP-PA, inscrito no CPF número 607809162-04, emitido em 09-12-1995, residente e domiciliada na Rua 6, número 128, Itaipu – Jardim Fluminense – Niterói – RJ, CEP: 24340-000, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 247, 186, 404,

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    Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Catropy
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE... - ESTADO... Justiça Gratuita (Lei 1.060/50) VICENTE..., menor impúbere, nascido aos … de … de..., neste ato representado por seu pai …, (estado civil), (profissão), inscrito no RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliado à Rua…, bairro..., Cidade …, Estado …, CEP ..., por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo, (doc. …), Advogado da Defensoria Pública do

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    Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/6/2015 Por: Bruno Menezes
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: Agravante: CARLA FONSECA Agravado: PLANO DE SAÚDE CUIDA DE MIM CARLA FONSECA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG de nº, inscrita no CPF sob o nº, residente na cidade de São Paulo, vem a presença de Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: rodolfo_rrn
  • A Guarda Civil Metropolitana

    A Guarda Civil Metropolitana

    A Guarda Civil Metropolitana A Guarda Civil Metropolitana, foi criada em 15 de setembro de 1986 pelo Prefeito Jânio da Silva Quadros .A Corporação tem como missão a proteção de bens, serviços e instalações municipais conforme previsto no Art. 144 da Constituição Federal. A Guarda Civil Metropolitana, atua em toda a Capital através de 34 Inspetorias Regionais, 05 Comandos Operacionais e 01 Superintendência de Fiscalização do Comércio Ambulante e Atividades Afins, Mediação de Conflito e

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: ondacaima
  • AÇÃO DE GUARDA c/c ALIMENTOS

    AÇÃO DE GUARDA c/c ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE xxx. , brasileira, , solteira, desempregada, representada por sua genitora residentes e domiciliadas na Rua Estanislau Pacevicz, nº 678, Centro,, por seus procuradores infra assinados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE GUARDA c/c ALIMENTOS, contra: , brasileiro, portador do RG nº , residente e domiciliado na Rodovia SC 303, Km 16, Pinheiro Preto/SC, consoante as razões de fato e de direito

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    Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: bananinhagg
  • O Presente trabalho (TG) é a resposta do que nos foi pedido no TG.

    O Presente trabalho (TG) é a resposta do que nos foi pedido no TG.

    http://3.bp.blogspot.com/_anznZDVci7U/TUlvMR2NqPI/AAAAAAAAABc/5_bfwAFTEZQ/s320/Unip+Interativa+Logo+vetor+final.jpg TRABALHO EM GRUPO – TG Alunos: André Felipe da Silva RA: 1515146 Dayana da Silva Soares RA: 1510774 Livia Lorena da Silva Santos RA: 1517848 Marcelo Lázaro Marinho RA: 1516969 POLO Interlagos 2015 SUMÁRIO Introdução …........................................... página 03 Desenvolvimento......................................página 04 Conclusão …............................................pagina 05 Bibliografia................................................página 06 ________________ INTRODUÇÃO O Presente trabalho (TG) é a resposta do que nos foi pedido no TG. “Leiam o texto (O Menino e a Caixa) e discutam no grupo. 2)

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: andreoz
  • AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT NIVALDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e inscrito no CPF/MF nº ______ , residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade/Estado, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Sinthia Ariela
  • AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    KARINA_GUIMARAES_(01).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE RONDONÓPOLIS – MT. WAGNER SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, lombador, portador do documento de RG n°. 847863 SSP/MT e CPF n°. 537.379.461-91, residente e domiciliado Rua Papa João XXIII, Vila Cardoso, na cidade de Rondonópolis - MT, documentos em anexo, por sua advogada que ao final assina com instrumento de mandato incluso, e endereço profissional grafado no rodapé da presente, local onde

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    Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Gisele Souza
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

    AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

    ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: DIREITO Eliezer Wiguer 6273277373 Renata Gontijo Antonio Janderley Alessandra Costa Fabrício Moreira Weder Alves Miria Leonel 9861498176 Jhonata Paiva 98938033 Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Anápolis – GO 1º Semestre/2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA – Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: DIREITO Eliezer Wiguer 6273277373 Renata Gontijo Antonio Janderley Alessandra Costa Fabrício Moreira Weder Alves Miria Leonel 9861498176 Jhonata Paiva 98938033 Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Professor: JEAN CARLO. Disciplina:

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    Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: Everlyn Katiusy
  • AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE DE SENTENÇA

    AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE DE SENTENÇA

    log sem fundo sem o n da OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZ ALTA/RS. CLECI CONCEIÇÃO DE ANDRADE KOCHENBORGER, brasileira, viúva, atendente comercial, portadora da Carteira de Identidade nº 8044285181 e inscrita no CPF sob nº 427.653.150-00, por si só e representando sua filha LARA KOCHENBORGER, brasileira, solteira, menor, portadora da Carteira de Identidade nº 4111436731 e inscrita no CPF sob nº. 017.455.870-80, ambas residentes e

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    Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: spriteco
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS - com Pedido de Liminar MANUEL FIGUEIREDO NETO, brasileiro, casado, Defensor Público do Estado do Pará, com endereço profissional à Rua João Diogo, nº 160, esquina com a Avenida Dezesseis de Novembro, Bairro Comércio, Belém/PA, ora IMPETRANTE, vem, com o devido respeito, perante a Câmara Criminal presidida por Vossa Excelência, apud peanha do art. 5º, inciso LIV , LVII e

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    Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: 27301815
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,

    ADVOCACIA SILVANO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ANÁPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, HEBERT SCHILLER, brasileira, solteiro, produtor rural, matrícula nº 51.205.77862/82, portadora do documento de identidade n.° 5.165.026-6 – SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n.º 598.711.219-20, residente e domiciliado na Rodovia GO 139, Km 20 a direita, caixa posta 50, Zona Rural, na cidade de Alexânia, CEP 72.920-000, por meio de seu procurador, Charlesman

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    Tamanho do trabalho: 6.727 Palavras / 27 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: Charlesman
  • AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR (art. 804, CPC)

    AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR (art. 804, CPC)

    Caso Concreto 1 – Semana 2 Daniellen Guimarães Higino - 201001492099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNICA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade ..., e do CPF ..., residente e domiciliada em ..., através de seu advogado, com endereço profissional em ... conforme art. 39, I, CPC, vem propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: danidgh
  • Pedido de liberdade provisória sem fiança

    Pedido de liberdade provisória sem fiança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO: Processo/inquérito nº. 1634/2013-5ºDDP Acusado/indiciado: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido aos 13/04/1983, autônomo, CPF nº 005.899.591-90, portador da cédula de identidade nº 4572587-DGPC/GO, residente na Avenida Paranaíba, nº 1.814, Goiânia-GO, vem, perante V. Exa., sob o patrocínio do Defensor Público que esta subscreve, rogando-se sejam obedecidas as prerrogativas previstas na Lei Complementar 132/2009, tais como intimação

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    Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: danidmsoares
  • AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA

    AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________________/______ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA URGENTE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO-MAIORES DE 60 ANOS ART. 71, LEI Nº. 10.741 – ESTATUTO DO IDOSO - É ASSEGURADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, EM QUALQUER INSTÂNCIA.

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: danieguto

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