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4.228 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • TIPOS DE CONTRATOS

    PRINCIPAIS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO EXPERIÊNCIA-CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO Contrato de experiência é um contrato por prazo determinado para saber se o funcionário é apto para ocupar a função que foi contratada, se o empregado se adaptou na empresa se quer continuar ou não. Não podendo ultrapassar 90 dias, pode ser prorrogado uma única vez. Contrato por prazo determinado tem datas de início e término combinados com antecedência pelo

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/7/2013 Por: jacianab
  • Contratos De Construcao

    SUMÁRIO Objetivo e principais caracterizações O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção que normalmente se caracterizam por ter suas datas de início e término em períodos contábeis diferentes. O ponto central é o reconhecimento da receita e da correspondente despesa ao longo dos períodos de execução da obra nas demonstrações contábeis das contratadas. O contrato de construção pode ser para a elaboração de ativo

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/7/2013 Por: 2251992
  • O CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO SOB O REGIME CELETISTA

    RESUMO O Direto do Trabalho é o ramo do direito que abrange a relação entre empregado e empregador, abarcando um conjunto de princípios, regras e instituições regentes da relação empregatícia. É dinâmico, como dinâmica é a evolução social, e vem mudando profundamente ao longo dos anos. Ultimamente tem sido alvo de duras críticas por parte dos empregadores, ante a excessiva proteção ao trabalhador. Dessa maneira, muito vem sendo discutido a respeito de uma reforma trabalhista

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    Tamanho do trabalho: 9.353 Palavras / 38 Páginas
    Data: 19/7/2013 Por: asmedeirosrj12
  • Rescisão De Contrato

    Rescisão de contrato de trabalho Admissão: 01-Julho-2006 Afastamento: 20-Abril-2012 Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa Salário base: R$1.200,00 Aviso prévio: trabalhado Férias vencidas: não Valor a ser pago: R$2.437,33 Obs.: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia. Memória de Cálculo Salários Saldo de salário (20/30): R$800,00 [INSS: R$64,00] Total de salários: R$800,00 INSS sobre salários: R$64,00 IRPF sobre salários (base =

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2013 Por: sunak
  • Contrato De Gaveta

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular, XXXXXXXX XXXXX, Brasileira, maior, solteira, portadora da carteira de identidade nºXXXXX SSP/XX, CPF nºXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX, bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominada VENDEDORA; e XXXXX XXXX XXXX, brasileiro, maior, solteiro/casado, portador da carteira de identidade nº XXXX SSP/XX, CPF nº XXXXXXX, residente de domiciliado na Rua XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, Florianópolis/SC, neste ato denominado como COMPRADOR, contratam

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/7/2013 Por: fgpac
  • MODELO DE CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOGATICIOS

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios e na melhor forma de direito, de um lado (..................), advogada, inscrita na OAB-GO.com nº. (....)doravante denominada simplesmente de CONTRATADA e do outro a empresa (.........) doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, firmam o presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes: Primeira: A CONTRATADA compromete-se em razão do mandado hoje outorgado pelo CONTRATANTE, a dar assistência advocatícia na

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/8/2013 Por: olavo17
  • Elabore um conceito de função social do contrato

    e propulsor da economia . b) Elabore um conceito de função social do contrato, indicando se a função social do contrato pode justificar inadimplemento contratual. Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: davyson
  • Contratos

    Princípios básicos Nos contratos e demais negócios escritos, a análise do texto (interpretação objetiva) conduz, em regra, à descoberta da intenção dos pactuantes. Parte-se, portanto, da declaração escrita para se chegar à vontade dos contratantes (interpretação subjetiva), alvo principal da operação. Quando determinada cláusula mostra-se obscura e passível de dúvida, alegando um dos contratantes que não representa com fidelidade a vontade manifestada na celebração da avença, e tal alegação resta demonstrada, deve prevalecer a declaração

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: niiq
  • CIVIL - CONTRATOS

    DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES) – RESUMO TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES * DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: em sentido amplo, obrigação significa a subordinação a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou imposta, e é nesse sentido que nos referimos às obrigações de uma forma geral, sejam elas, religiosa, morais, sociais, etc. O direito das obrigações traz um sentido mais estrito para o termo, pois compreende apenas aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, estabelecido entre pessoas, em

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    Tamanho do trabalho: 8.775 Palavras / 36 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: joje
  • CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA “MARTINS & ARAUJO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.”

    2011 INTRODUÇÃO Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto-aprendizado. Podendo auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas. Colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas. Aproveitando a oportunidade de estudar e aprender

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    Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: rosiana
  • A reclamação do proprietário, em conexão com o contrato de arrendamento

    1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: pmsms1987
  • CONTRATO POR EMPREITADA

    CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº, C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO-EMPREITEIRO: (Nome do Contratado-Empreiteiro), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado

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    Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: ANDREZANUNES
  • Elaboração de um contrato social de socieade limitada

    Lucélia Tenório de Brito Aula 13 Questão 1 Elaboração de um contrato social de socieade limitada (perfil personalistico ou capitalista); análise das cláusulas, á luz do novo código civil CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Os abaixo assinados, Carlos da Silva, brasileiro, casado, empresário, residente nesta capital, na Rua ...............................................Nº, portador da Carteira de Identidade – RG nº...............................e do CIC nº...............................Bernardo de Castro, brasileiro, casado, comerciante, residente na Rua.............................nº ..........., portador da Carteira de Identidade – RG

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    Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: lucceiabrito
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO

    Desafio Etapa1.C CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: ENGEGAP ENGENHARIA SERVIÇO E AUTOMAÇÃO LTMDA SITUADA NA RUA RONDONIA Nº385 BAIRO SÃO FRANSICO CEP78058-247 CUIBA MT inscrita no C.N.P.J. sob o n° OO.9876554\0001-23 QUE POR FORÇA PRESENTE CONTRATO PASSA A SER O EMPREGADOR EMPREGADO: LUCAS DA SILVA PINTO, (Brasileiro), (casado), (padeiro), Carteira de Identidade nºoo3456876, C.P.F. nº 008085234Carteira de Trabalho nº (239876576,), residente e domiciliado na Belo Horizonte nº678 ,

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: cv20
  • Contrato Comodato

    CONTRATO DE COMODATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Comodante: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. Comodatário: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de comodato é o imóvel residencial, situado à Arroio Bonito CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de xx meses, iniciando-se em xx/xx/xx com término em xx/xx/xx,

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: catiapotrich
  • TESTES SOBRE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

    Boa Tarde! Domingo, 18 de agosto de 2013   Testes sobre Teoria Geral dos Contratos e outros assuntos - Novos Paradigmas   1- (XLIII Concurso MP/RS) A superação do paradigma voluntarista do contrato encontra-se justificada pela: I – Utilidade social do contrato. II – Objetivação do vínculo contratual. III – Concepção da causa como função econômico-social do contrato. IV – Justiça da relação contratual no caso concreto. V – Expansão das hipóteses de vícios de

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    Tamanho do trabalho: 3.724 Palavras / 15 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: ottlang
  • CONTRATUALISMO O Contrato Social (apontamentos)

    O Contrato Social (apontamentos) III. O contratualismo §13. O contratualismo representa uma cisão face ao pensamento político que, desde Aristóteles, reconhecia o homem como um ser que é por natureza político. Bem diversamente, os filósofos políticos que recorrem à ideia de um contrato social assumem o carácter político do homem como sendo da ordem do artifício e da convenção. §14. Desta forma, há que proceder, pelo menos conceptualmente, à distinção entre um estado civil e

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    Tamanho do trabalho: 3.359 Palavras / 14 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: dionizio28
  • Modelo De Contrato

    Contrato Winner Manager Ações http://www.winnermanager.com/contrato.php?34851 1 PEDIDO DE COMPRA 1.1 As presentes Condições Gerais de Venda são aplicáveis a todos os fornecimentos da empresa WINNER MANAGER através do site e iframe www.winnermanager.com. 1.2 A realização de Pedido de Compra pelo COMPRADOR caracteriza a aceitação pelo COMPRADOR de todos os termos destas Condições Gerais de Venda. 1.3 A aceitação do Pedido de Compra pela WINNER MANAGER ocorrerá unicamente de modo expresso, e será enviado através de

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    Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: MkBlack
  • Licitações E Contratos

    1. Leia a notícia abaixo e após redija um texto entre 15 a 20 linhas posicionando-se acerca da inexigibilidade da licitação decretada pelo Prefeito do Município de Borba. Festejo de Santo Antônio em Borba (AM) será realizado sem licitação pela Prefeitura do Município Município de Borba contrata empresa sediada em Manaus por quase R$ 500 mil para realizar os festejos de Santo Antônio Manaus, 08 de Junho de 2012 ARISTIDE FURTADO O prefeito de Borba

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    Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: felipes.fonseca
  • O caso de um falso contrato de cartão de crédito

    Severino constatou um lançamento de débito de R$ 620,00 na sua conta corrente com o Banco Itatu. O gerente lhe informou que se tratava de débito automático de despesas de seu cartão de crédito. Surpreso, por não possuir nenhum cartão de crédito, Severino solicitou o imediato estorno do referido débito, mas o Banco não o atendeu, alegando existir um contrato no qual consta cláusula autorizando o débito automático. No mês seguinte novo lançamento de débito

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: dani193
  • Tipos de contratos de trabalho

    Tipos de contratos de trabalho O contrato individual de trabalho nada mais é do que um acordo de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados não eventuais a outrem (empregador), mediante uma contraprestação denominada remuneração. Para melhor compreender, passemos a analisar os seguintes termos: Acordo expresso: é a negociação feita através da manifestação declarada das partes, que combinam a função a ser desenvolvida, o valor do salário, o

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: cantinho
  • Contrato Social

    Contrato Social Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: valtin
  • CONTRATOS

    “Todo homem apenas faz o que deseja e, portanto, age de modo necessário. E a razão está no fato de que ele é já aquilo que quer: porque tudo o que ele faz decorre naturalmente do que é”. Artur Shcopenhauer, filósofo alemão, inseriu a parêmia em sua obra “O Livre Arbítrio” e quando li a oração veio imediatamente à mente a vontade de escrever algo que se relacionasse com o tema “Contratos” que ocupa grande

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    Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: luisrj02
  • Contrato De Depósito

    O Contrato de depósito pode ser gratuito? Sim, os contratos de depósitos são gratuitos, onde o depositário fica responsável pelo bem móvel até que o depositante o reclame, podemos assim dizer que este tem como base a confiança do depositante no depositário. Segundo Carlos Roberto Gonçalves “depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada

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    Tamanho do trabalho: 1.914 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/8/2013 Por: BrunadeBorba
  • Contrato preliminar. Extinção dos contratos

    moraPlano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: AngelicaNazario

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