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4.229 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO

    O CONTRATO DE JOINT VENTURE COMo INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS Maria Bernadete Miranda Clovis Antonio Maluf Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada Especialista em Direito Comercial pela Universidade Mackenzie, com cursos no exterior, Professor de Direito Comercial no Centro Universitário Fieo – Advogado militante. 1. INTRODUÇÃO Para bem entender o que

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    Data: 23/9/2013 Por: jonathancapelli
  • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

    2.3 QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Para iniciar de melhor forma a qualificação do contrato de arrendamento mercantil, é importante definir se ocorre um negócio jurídico ou vários negócios jurídicos conexos; nesse sentido, o autor Tullio Ascarelli observa que “o elemento decisivo é a unicidade da fonte, isto ocorre quando as intenções econômicas das partes estão estreitamente ligadas entre si. Nesse caso há um negocio único”. Verifica-se aqui a importância da determinação da causa

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    Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: trakinas
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    Para abertura, registro e legalização da sociedade empresária limitada, é necessário registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). Com as novas regras, na prática

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: barbosa
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS PARA

    As regras de uso a serem seguidas pelo usuário devem respeitar os termos do contrato do TodaOferta (disponível integralmente abaixo) assinado eletronicamente pelo usuário. ________________________________________ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE ANUNCIOS PARA OFERTA DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento, as partes, de um lado: a) UNIVERSO ONLINE S/A, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar,

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    Tamanho do trabalho: 9.307 Palavras / 38 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: herbetpaiva
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresa

    ADMINISTRAÇÃO: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO E CONTROLE utor: ADILSON ROCHA ADMINISTRAÇÃO: PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO E CONTROLE • EMPRESA: é um organismo econômico destinado à produção de mercadorias e/ou serviços, com o objetivo de lucro para o empresário. • ]ponto de vista econômico: a empresa possui 2 fatores de produção: trabalho e capital. • produção = fenômeno econômico que cria ou gera mercadorias e/ou serviços para troca ou permuta. Somente existem 2 tipos de produção: mercadorias (alimentos,

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: patricia12
  • Modelo De Contrato De Experiência Doméstica

    CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADA DOMÉSTICA Pelo presente instrumento (______________________________________________), doravante denominada EMPREGADORA e ___________________________________________ portadora da carteira de trabalho n ....................-série............................... doravante denominada EMPREGADA DOMESTICA, tem justo e contratado o seguinte: 1. Fica a EMPREGADA DOMESTICA admitida a partir do dia _____________________de 2008 para prestar serviços na qualidade de domestica no âmbito residencial da empregadora, aceitando, desde já, executar todos os serviços determinados, desde que compatíveis com suas condições pessoais. 2. A EMPREGADA DOMÉSTICA se

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    Data: 23/9/2013 Por: Fenriz
  • Teoria geral dos contratos

    TEORIA GERAL DOS CONTRATOS O contrato corresponde ao vínculo obrigacional existente entre duas partes, em que uma deve prestação à outra, e esta, em contrapartida, deve à primeira uma contraprestação, ou seja, o contrato é um acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. Um contrato será mercantil quando os dois contratantes forem empresários, ou seja, quando ambos exercerem, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: felipearbe
  • Violação de contrato de trabalho do atleta

    A transferência será concluída em breve, uma vez que o empregado (Dedé) não pode ser responsabilizado pelas dívidas do empregador (Clube de Regatas Vasco da Gama), dívida esta no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões), em face da Fazenda Nacional, pois quem assume o risco do negócio é sempre o empregador e nunca o empregado. Apesar da regulamentação das Leis 6354/76 e 9.615/98, com suas posteriores alterações, com especificidade para os atletas desportivos, a CLT

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: ddddddddddddddd
  • Contrato Social

    Contrato Social A soberania popular é uma ideia que decorre da Escola contratualista (de 1650 a 10), representada por Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). A doutrina central é a de que a legitimidade do governo ou da lei está baseada no consentimento dos governados. A soberania popular é assim uma doutrina básica da maioria das democracias. Hobbes, Locke e Rousseau foram os pensadores mais influentes desta escola; todos postulavam que

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    Data: 23/9/2013 Por: vanessatito
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    TEMA: O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Leia o texto abaixo e em seguida observe os tópicos para desenvolvimento do seu trabalho. Começou a onda de demissões Dispensas aumentam até 60% nos primeiros dias após a entrada em vigor da PEC das Domésticas. O Congresso já discute como desonerar os empregadores para que o custo de manter funcionários não pese tanto Mariana Brugger e Wilson Aquino "Albina, nem precisa trocar de roupa.”

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    Data: 23/9/2013 Por: elaine2016
  • Classificação Dos Contratos

    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Os contratos possuem diversas classificações e mesmo assim eles possuem caracteres comuns, possibilitando seu agrupamento em grandes categoriais. Em uma separação geral pode-se dividir em: considerados em si mesmos e os reciprocamente considerados. Os considerados em si mesmos podem se dividir: quanto à natureza da obrigação, quanto à forma, quanto à designação, quanto ao objeto, quanto ao tempo de execução e quanto à pessoa do contratante. Abaixo seguem quatro tabelas com alguns

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: llccss
  • O Contrato De Seguro E Sua Regulamentação

    RESUMO Este trabalho é uma apresentação sucinta de um resultado de pesquisa realizado pelos autores, abordando a temática do contrato de seguro, a sua expansão para as mais diversas modalidades, o fato do segurado ser a parte mais fraca na relação contratual e a necessidade de uma maior regulamentação e intervenção do Estado no contrato de seguro, de modo a minimizar os problemas decorrentes da ausência dessa regulamentação. Palavras-chave: contrato de seguro, segurado, segurador, regulamentação.

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    Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: lutiane
  • Contrato De Trabalho Individual

    No Brasil, tendo em conta o disposto nos arts. 2° e 3° da CLT, o contrato individual de trabalho pode ser definido como negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se a prestar pessoalmente serviços não-eventuais a uma pessoa física ou jurídica, subordinado ao seu poder de comando, dele recebendo os salários ajustados.” (SUSSEKIND, 2002 apud, SARAIVA, 2010, p. 56) Para Ives Gandra da Silva Martins Filho (2010, p. 124) “o contrato de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: lennyrodrigues
  • : O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    Em função ao impacto causado pela PEC- Projeto de Emenda Constitucional 72, as famílias hoje estão cada vez mais não contando com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. Com apartamentos confortáveis, e dentre esse conforto oferecem aqueles que precisão de atenção, serviços de profissionais e especializados. Sendo assim na abertura da casa

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    Tamanho do trabalho: 2.230 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Karla2013
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 2 - DESENVOLVIMENTO 3 - CONCLUSÃO 4 - REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO O contexto empresarial é influenciado por varias forças (competição, tendências de consumo, comportamento do consumidor, entre outras).Neste texto a seguir ,vamos poder entender melhor o contexto empresarial como é constituído, quem primeiro o conceituou, veremos também conceito sobre patrimônio, capital social, capital de terceiros, análise de mercado, demanda oferta e equilíbrio de mercado, estrutura de mercado e como a contabilidade

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: edjan
  • O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

    Sem a redução dos custos de contratação, quase um terço dos empregadores do país pretendem demitir trabalhadores domésticos após a regulamentação da lei, segundo levantamento feito pela ONG Doméstica Legal. A pesquisa foi feita com 1.003 empregadores do mercado formal, entrevistados por meio do site da entidade entre os dias 10 de julho e 9 de agosto. Cresce emprego doméstico formal no país O percentual (31%) projetado para os domésticos contratados com carteira assinada no

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    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: angncacio
  • Contrato De Trabalho

    PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 2º SEMESTRE - Pasta 86 TEMA: ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO DIVINOPOLIS 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 ROTINAS TRABALHISTAS ............................................................................... 5 2.1 CTPS ................................................................................................................ 5 2.2 EXAME ADMISSIONAL ................................................................................... 5 2.3 REGISTRO DE EMPREGADO ........................................................................ 6 2.4 CONTRATO DE TRABALHO ........................................................................... 6 2.5 IMPORTÂNCIA DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ........................ 6 3 DIFERENÇAS INDIVIDUAIS .............................................................................. 7 3.1 O QUE É LIDERANÇA? ................................................................................... 7 3.2 O QUE É MOTIVAÇÃO? ................................................................................. 7 3.3

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    Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: elias_cf
  • Contrato de compra e venda de um carro

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA Contrato de compra e venda que fazem entre si KOBRA LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. inscrito no CNPJ –, 04.972.349/0001-46 residente e domiciliado em ARAGUAINA como EMPRESA fone: (63) 3411 - 3500 CEL-(63)9251 – 1212 COMO VENDEDOR e ANTARES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Inscrito no CNPJ 13.071.166/0001-40 residente domiciliado, em ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA como COMPRADOR, fone: (99) 3638 - 1478. O COMPRADOR declara que adquiriu o VEÍCULO, espécie

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Smhyth
  • Contrato de prestação de Serviços

    Pelo instrumento particular de empreitada, de um lado, neste instrumento designado como CONTRATANTE a empresa VIA BRASIL CONSTRUTORA LTDA-ME, sociedade empresária, com sede nesta cidade de Ribeirão Preto/SP, à Rua Tajaçu nº 524, bairro Recreio, CEP 14060-540, inscrita sob nº 04.084.473/0001- e Inscrição Estadual nº 582.556.378.114, neste ato representado por seu procurador legal, DELCIDES LUIZ CANELLI, portador do RG-18.141.122 SSP/SP e do CPF-062.601.258-95 e de outro lado designada como CONTRATADA a empresa JOSIMARA APARECIDA DA

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: D.Oliveira
  • Contrato De Compra E Venda

    No contrato de compra e venda • a) a propriedade da coisa vendida, salvo disposição em contrário, se transfere no momento do contrato, por isto se considera contrato real. • b) um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. • c) é válido deixar-se ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço, se assim o contrato dispuser expressamente. • d)

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    Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: dafinegomes
  • O Contrato De Trabalho

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CENARIO EMPRESARIAL 4 2.1 – FATORES AMBIENTAIS DAS ORGANIZAÇÕES 4 2.1.1 – ASPECTOS JURIDICOS DO EMPRESÁRIO 5 2.1.1.1 – A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO É de suma importância o domínio dos números, ou seja, dos cálculos matemáticos para o bom desempenho do administrador de uma empresa, para que o mesmo possa interpretar de maneira correta o demonstrativo do balanço da empresa

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    Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: Daimstos
  • A formação e classificação dos contratos

    1.4. Interpretação dos contratos A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos Interpretação dos Contratos Constituindo em duas distintas declarações de vontade que se integram, o contrato requer sempre interpretação. Interpretar um contrato é esclarecer o sentido dessas declarações e determinar o significado do acordo ou consenso. Deve-se inicialmente verificar o sentido das palavras. Em seguida, a busca da vontade real dos contratantes. Nessa pesquisa realiza-se a análise jurídica do contrato a

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: wendek
  • Contratos em espécie

    Etapa 01 Contratos em espécie. Contrato de depósito. Passo 2 (Aluno) Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? O contrato de depósito pela própria natureza é uma estipulação intuito per Sonae, porque fundada nas qualidades pessoais do depositário, como a honradez e estrita probidade conforme assevera Washington de Barros Monteiro com apoio em Cunha Gonçalves. Só pode ser objeto de depósito coisa móvel infungível. O depósito de

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    Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: babyy
  • O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas

    Proposta de Emenda à Constituição (PEC) A Emenda Constitucional nº 72 à constituição brasileira de 1988 é o resultado da aprovação da PEC das Domésticas, nome popular dado à Proposta de Emenda à Constituição n° 66 de 2012. A emenda constitucional dá novos direitos às empregadas domésticas no Brasil. Em 2010, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) foi o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°478, que revoga o parágrafo único do art. 7º

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    Tamanho do trabalho: 6.135 Palavras / 25 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: keilladay
  • Teoria Geral Dos Contratos

    BREVE HISTÓRIA DO DIREITO DOS CONTRATOS . Apesar de não haver uma precisão do seu surgimento, temos que o ápice de sua codificação teve lugar na França com a generalizada sistematização. Encontrando-se concepções políticas em relação entre Estado e Sociedade. A estrutura de classes ( nobreza, clero, plebe) forneceu elementos para a violenta reação que foi a Revolução Francesa, no final do século XVIII. A classe burguesa, tinha suas atividades econômicas limitadas, com dificuldades para

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    Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Yakaw

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