Contratos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.228 Trabalhos sobre Contratos. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contrato De Doação
INTRODUÇÃO A definição de contrato de doação está no artigo 538 do código civil. Nele abordamos tópicos essenciais ao seu entendimento, estando os assuntos sequenciados de maneira a tornar mais didático os seus conteúdos, dessa forma, fazem uma análise do tema, no qual vemos que para sua existência é necessário se fazer o interesse das partes, uma em doar e outra em receber. O que se pode conceber a partir do seu conceito legal, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.581 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2013 -
CONTRATO DE EXPERIENCIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO DE EXPERIENCIA O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se adapta-se à estrutura hierárquica do empregador, bem como às condições de trabalho a que está subordinado. Todo empregado em experiência deve ser registrado na empresa e ter sua Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Modelo De Contrato Social De LTDA
CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO SOCIAL 1. Paulo Dias Vieira, brasileiro, solteiro, nascido em 18/06/1979 em São Paulo-SP, Contador, portador do CPF nº 012.345.678-90 e portador do R.G. nº 0123456-78 - SSP – SP, residente e domiciliado na Rua Candido Alves, 15, ap. 302 – Centro – São Paulo-SP, CEP: 02 345 – 678; 2. Carlos Antunes Rego, brasileiro, solteiro, nascido em 13/02/1981 em São Paulo-SP, Administrador, portador do CPF nº 987.654.321-00 e portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2013 -
Contrato De Mutuo
CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Fernando Matias, brasileiro, solteiro, empresário, portador do Documento de Identidade sob o n° XXX.XXX-XX e CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Avenida Amaral Peixoto, n° 213 – Centro – Areal – RJ, doravante denominado MUTUANTE, e João Fortes, brasileiro, solteiro, arquiteto, portador do Documento de Identidade sob o n° XXX.XXX-XX e CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Nicanor, n° 23 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Contrato De Trabalho
Qual o prazo para contrato de trabalho? São dois: Prazo indererminado - E o contrato de duracao indefinida ao longo do tempo. Pelo principio da continuidade, presumi- se que todos os contratos sejam por prazo indeterminado. Praxo determinado - E o contrato cuja vigencia dependa de termo prefixado da execucao do servico especificados ou realizacao de certos acontecimentos sucetiveis de previsao aproximada. (Art.443' ). So sera valido em se tratando do art. 443 . A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 6/6/2013 -
Inexecução De Contrato Administrativo
INEXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ________________________________________ O contrato administrativo é um ato bilateral ajustado entre a administração publica e o particular, é firmado livremente pelas partes, ajustando entre as partes obrigações e direitos recíprocos, estes se obrigam a prestações mutuas e equivalente em encargos e vantagens. O contrato é celebrado entre as partes para ser cumprido, mas por motivos alheios este contrato pode não ser concluído, isso pode acontecer com ou sem a culpa da parte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Civil III - Contratos
Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Recursos físicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2013 -
EFEITOS DO CONTRATO DE SEGURO
EFEITOS DO CONTRATO DE SEGURO O contrato de seguro vem disciplinado no atual código civil em seu capítulo XV, “Do Seguro” em seu Artigo 7 e seguintes, nele o código indica direitos e deveres das partes e princípios dessa relação jurídica. Mas apesar de um capítulo próprio no código civil, o que se observa na jurisprudência, são julgados utilizando o código de defesa do consumidor, caracterizando a abusividade da parte mais forte (seguradora) em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Contrato pressupondo negócio bilateral
Contrato: è um negócio jurídico de acordo de vontade de natureza patrimonial Artº 107 CC, não tem forma especial, mas só tem forma especial quando a lei exigir Casamento: Entendimento majoritário - ato jurídico escolho os efeitos;pois a lei estabelece os deveres do casamento. Contrato pressupondo negócio bilateral: Contrato de Compra e Venda: Prestação para ambas as partes, doação só tem prestação para uma das pate Negócio Jurídico: Escolho os efeitos ( Contrato negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Contrato Social
Contrato Social Antonio de Araujo, brasileiro, industrial, maior, casado, portador do RG (SP) nº 2.393.560 e CPF nº 581.689.890-02, residente e domiciliado nesta cidade de Araras, Estado de São Paulo, na Rua Constant Benjamin, nº 497, Centro e Isabela Martins de Araujo, brasileira, industrial, maior, casada, portadora do RG (SP) nº 6.995.618 e CPF nº 140.962.810-67, residente e domiciliada nesta cidade de Araras, Estado de São Paulo, na Rua Harris Paul, nº 222, centro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2013 -
RELATÓRIO DO ACORDÃO SOBRE CONTRATO DE MANDATO
RELATÓRIO DO ACORDÃO SOBRE CONTRATO DE MANDATO Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por administradora de imóveis (imobiliária), em face da sentença que julgou improcedente ação de cobrança ajuizada em desfavor de proprietário de imóvel. A parte autora, ora apelante, alega que, na condição de administradora de um imóvel de propriedade do réu, efetuou o pagamento de várias despesas, sem ter sido ressarcida quando da rescisão do contrato. As partes litigantes entabularam contrato escrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Contrato Social
Contrato Social de Jean Jacques Rousseau, nasceu em Genebra no dia 28 de junho de 1712, onde órfão de mãe que faleceu após o seu nascimento, seu pai era Isaac Rousseau, relojoeiro. No século XIX foi considerado um filosofo iluminista precursor do romantismo, suas obras abordam conteúdos referentes a educação, política, arte, musica e a filosofia como por exemplo: • Dissertação sobre a musica moderna, 1736. • Projeto de Constituição da Corséga, 1772. • Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Neste artigo, em total observância aos princípios da justiça contratual, da função social e de seu subprincípio, a conservação ou preservação do contrato, analisaremos as possibilidades de revisão de um contrato. Para tanto, verificaremos como a questão se apresenta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e a interpretação mais adequada para satisfazer a base principiológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Contrato pedagógico/plano de ensino: Empreendedorismo
CONTRATO PEDAGÓGICO/PLANO DE ENSINO Aula Tema 1 Apresentação/Contrato Pedagógico/Introdução ao Empreendedorismo 2 O processo empreendedor 3 Identificando oportunidades I 4 Identificando oportunidades I 5 Identificando oportunidades II 6 Identificando oportunidades II 7 O plano de negócios 8 O plano de negócios 9 Criando um plano de negócios eficiente 10 Criando um plano de negócios eficiente Proª Ariane Amorim 2 IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES – PARTE 1 “A minha ideia é revolucionária, meu produto é único e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Contrato De Depósito E Comodato
1.O CONTRATO DE DEPÓSITO PODE SER GRATUITO? Sim, em regra, o contrato de depósito é um negócio jurídico gratuito conforme previsto no art. 628 do CC, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. É o que observa-se na seguinte decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça: REsp53059/SPRECURSO ESPECIAL1994/0025895-0 Ministro WALDEMAR ZVEITER (1085) T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento: 27/09/1994 Publicação: DJ 31/10/1994
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
CONTRATOS EM ESPÉCIE
Passo 2 Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2013 -
Contrato Social
.1 DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a questão da “função social do contrato, inserida no artigo 421 do Código Civil, bem como sua aplicação geral no Direito Positivo brasileiro. A presente abordagem versa sobre contrato, acerca do estuda da sua evolução histórica, conceito e elementos constitutivos, sendo, portanto, de igual forma analisado os princípios que norteiam da interpretação dos contratos na atualidade. Referida análise teve como foco principal o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.197 Palavras / 17 PáginasData: 13/6/2013 -
A aplicação dos Incoterms nos contratos internacionais de compra e venda, que contribuem para as relações econômicas e os países em desenvolvimento
INCOTERMS - 2010 Nesse trabalho será visto o comércio entre os países ressaltando o processo realizado pelos compradores e vendedores na entrega da mercadoria. Esclarece o uso dos Incoterms nos contratos de vendas internacionais que promovem o relacionamento econômico e desenvolvimento das nações. O comércio é o atendimento das necessidades e desejos dos indivíduos, seja no mercado nacional ou internacional. A expansão das atividades comerciais fez com que fossem encontradas algumas dificuldades no campo internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2013 -
Direito contrato de consumo
). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Os abaixo assinados, de um lado XXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, supervisora, residente à Rua Santa Clara, nº 157 – Bairro Horto – Belo Horizonte – MG., inscrita no CPF nº XXXXXXXXX CI M-XXXXXXXXXXX, aqui denominada Vendedora e de outro lado XXXXXXXXXXXXX, com endereço a Avenida Olegário Maciel 742 – conj. 1186 – Centro – Belo Horizonte – MG, inscrito no CPF XXXXXXXXXe CI XXXXXXOAB/MG, aqui denominado Comprador, tem justo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2013 -
DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DIREITO CIVIL VI Curso: Direito Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 2012 DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE Previsto nos artigos 481 a 853 do Código Civil. DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA De acordo com o art. 481 do Código Civil a compra e venda é o contrato em que o vendedor compromete-se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro. Em nosso ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.882 Palavras / 40 PáginasData: 19/6/2013 -
MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO
MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO Os contratos de trabalho podem ser celebrados de forma expressa ou tácita, conforme a manifestação de vontade emitida pelos pactuantes. Podem ser, ainda, individuais ou plúrimos, tendo em vista o número de trabalhadores componentes da respectiva relação jurídica. Finalmente, no que tange a sua duração, os contratos laborais podem ser estipulados por prazo determinado, bem como indeterminadamente. I- CONTRATOS EXPRESSOS E CONTRATOS TÁCITOS Os contratos expressos são celebrados explicitamente pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.663 Palavras / 19 PáginasData: 20/6/2013 -
CONTRATOS BANCÁRIOS
CONTRATOS BANCÁRIOS Veremos nesta aula a introdução do tema e julgados importantes sobre o assunto. Na aula seguinte vermos depósitos bancários, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito, contratos bancários impróprios e contratos de seguro. 1. Introdução É necessário o exame da atividade bancária porque é através dela que os empresários obtém recursos para a implantação e/ou continuidade da sua atividade. O art. 192 da CF/88 estabelece que: Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.883 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2013 -
Projeto De Pesquisa - Contrato.
Os contratos em geral são o acordo de duas ou mais vontades, para que na conformidade da ordem jurídica, se estabeleça uma regulamentação de interesses de ambas as partes, com um motivo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. Segundo Maria Helena Diniz, O contrato constitui uma espécie de negocio jurídico de natureza bilateral ou plurilateral, dependendo, para sua formação, do encontro da vontade das partes, por ser ato regulamentador de interesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2013 -
Classificação dos Contratos
Classificação dos Contratos: Os Contratos dividem-se em 3 tipos: - contratos tipicos e atipicos; - contratos bilaterais e unilaterais; - Contratos gratuitos e onerosos. Contratos típicos ou nominados são espécies contratuais que servem de base à fixação dos esquemas, modelos ou tipos de regulamentação específica da lei. Ex: compra e venda, fiança, contrato de incorporação imobiliária (regulado pela Lei n.º 4.591/64); Atípicos ou inominados são os que se afastam dos modelos legais, pois não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2013