Crimes Hediondos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.318 Trabalhos sobre Crimes Hediondos. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CRIMES CONTRA A VIDA
CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.134 Palavras / 41 PáginasData: 26/11/2014 -
O Casamento Como Causa Extintiva De Punibilidade Para Os Crimes De Estupro
O casamento como Causa Extintiva de Punibilidade para os Crimes de Estupro Muito embora tal colocação possa hoje parecer divorciada da realidade, principalmente pela nova importância que fora dada aos crimes que antigamente eram classificados como contra os costumes, mas que hoje graças à nova ótica constitucional, são chamados de crimes contra a dignidade sexual, pautando-se fortemente na dignidade da pessoa humana. O assunto em questão é justamente porque até pouco tempo atrás, ainda se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2014 -
SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS
SEMINÁRIO VII – SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS RESPOSTAS ÀS QUESTÕES FORMULADAS (Quinta, 22/05/2014) 1) Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo; (ii) ilícito tributário, (iii) infração tributária, (iv) multa tributária, (v) crime contra a ordem tributária e (vi) sanção penal tributária. Tributo é uma prestação pecuniária compulsória, instituído em norma jurídica cujo antecedente não consubstancie um ato ilícito, cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Ilícito tributário é a violação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2014 -
Teoria Do Crime
Teoria do crime Conceito de crime: Formal - toda conduta que contraria a norma penal. Material - condutas ofensivas/que lesam os bens juridicamente tutelados. Analítico - fato típico, antijurídico e culpável. *Conduta: Ação - Crime comissivo Omissão - Crime omissivo - a) Próprio - omissão de socorro b) Impróprio - Art. 13, § 2°, CP (agente garantido) Dolo - (Art. 18, I CP) - vontade de realizar Direto - 1° grau - “matar alguém”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.115 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2014 -
QUEIXA CRIME
QUEIXA-CRIME Endereçamento: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado que tratar a questão , ou Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Criminal da Comarca..., ou Juizado. É preciso verificar a pena máxima do crime, pois isso fará com que o procedimento seja ordinário, Sumário ou sumaríssimo. Isso também influenciará no Rol de Testemunhas. Ordinário: até 08; Sumário: até 05 Juizado: até 05. Ainda que a questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
CRIMES INTERNACIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SÉRGIO..., brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG___________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua ______, nº ____, (bairro), Volta Redondoa/RJ, CEP _____, por seu advogado infra-assinado (procuração – doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Condena por crime de violação de residência
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL... DA COMARCA DE .. Processo n° ... DIEGO (NOME COMPLETO) nos autos da AÇÃO PENAL PÚBLICA que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art 593, inciso I do Código de Processo Penal, inconformado da r. sentença de fls. ..., interpor perante V. Exa. O presente recurso de APELAÇÃO Requerendo desde já o processamento do presente recurso, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Crime infantil e adolescente e sua libertação da punição
EDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Marcos Victor A. Gaspar e Deborah Maria C. S. de Macedo. RESUMO: O estudo apresentado relata a discussão quanto à criminalidade de crianças e adolescentes e a sua isenção da punibilidade. Sendo um tema polêmico e abrangente entre os juristas e a população, havendo conflitos e debates de ideias sobre o apoio ou não da Proposta de Emenda da Constituição (PEC’S) apresentado ao Supremo Tribunal Federal. O método apresentado é fundamentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Relatório sobre o crime de condução em estado de embriaguez
Relatório breve, confeccionado hoje, sobre o crime de embriaguez ao volante, tema sobre o qual me pronunciarei na Conferência dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro, que ocorrerá em novembro: "Cuida-se, o feito, de inquérito policial instaurado para a apuração de suposto crime de EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, ocorrido em 25/12/2011. De acordo com as informações carreadas aos autos, JSS, que conduzia uma motocicleta em via pública, se envolveu em acidente com duas ciclistas, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: CRIME?
O fato não é novo: usar filhos como instrumento de vingança pelo fim do sonho do amor eterno. Quando da ruptura da vida conjugal, se um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição ou a raiva pela traição, surge um enorme desejo de vingança. Desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro perante os filhos. Promove verdadeira “lavagem cerebral” para comprometer a imagem do outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2014 -
Crime organizado: conceito, aspectos históricos e configuração de negócios
Introdução A partir de um estudo bibliográfico observou-se, que o Crime Organizado atinge proporções alarmantes, no Mundo inteiro, tendo em vista a qualificação cada vez maior dos seus meios de ação, isso graças ao processo de Globalização que facilita sua infiltração em todos os Estados, os quais se sentem impotentes diante do poder financeiro e da influência ideológica que aqueles grupos exercem sobre todas as camadas da população. Os órgãos de repressão têm que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.716 Palavras / 39 PáginasData: 29/11/2014 -
Crimes Contra Ordem Tributaria
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................................... 2 1. CONCEITO DE TRIBUTO ......................................................................................................... 3 1.1 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS TRIBUTOS ......................................................................... 4 1.2 CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E PENAS APLICADAS ..................................... 5 2. FRAUDE .......................................................................................................................................... 7 2.1 FRAUDES TRIBUTÁRIAS ................................................................................................................. 9 3. SONEGAÇÃO ............................................................................................................................ 12 3.1 PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃO FISCAL NO BRASIL ............................................. 12 3.2 FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A SONEGAÇÃO ..................................................... 16 4. CRIMES DE DECLARAÇÃO FALSA OU OMISSÃO E CRIMES DE AVANÇO EM PARCELA DEDUTÍVEL. .............................................................................................................. 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 PáginasData: 30/11/2014 -
Resumo dos comentários sobre crimes do Estatuto do Desarmamento
Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento. 1.Dos Crimes de Arma de Fogo em Espécie – 1.1 Posse irregular de arma de fogo de uso permitido e Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido 1.1.1 Objetividade jurídica 1.1.2 Classificação 1.1.3 Objeto material 1.1.4 Sujeito ativo 1.1.5 Sujeito passivo 1.1.6 Elemento objetivo do tipo 1.1.7 Elemento espacial do tipo 1.1.8 Consumação 1.1.9 Tentativa 1.1.10 Elemento subjetivo do tipo 1.1.11 Elemento normativo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Conceituar Crimes Contra Honra
Manual de Direito Penal - Vol. I - 30ª Ed. 2014 Mirabete, Julio Fabbrini /Editora ATLAS 1 – Para Júlio Fabbrini Mirabete Honra se consiste em “A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referente a uma pessoa”, ou seja, seria o complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe confere consideração social e estima própria. Descrito nos termos do art. 11 da Convenção Americana sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2014 -
CRIMES
CRIMES 1 - Ano: 2011 - Banca: FGV Órgão: OAB - Prova: Exame de Ordem Unificado Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, percebeu que João escondera em suas vestes três sabonetes, de valor aproximado de R$ 12,00 (doze reais). Ao tentar sair do estabelecimento, entretanto, João é preso em flagrante delito pelo segurança, que chama a polícia. A esse respeito, assinale a alternativa correta. a) A conduta de João não constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
Crime De Induzimento Ao Suicídio
Crime: INDUZIMENTO AO SUICÍDIO 1. CONCEITO: O induzimento ao suicídio é um crime previsto no artigo 122 do Código Penal Brasileiro e é classificado como um crime contra a vida, que consiste no açular, provocar, incitar ou estimular alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça. Induzimento ao suicídio é a criação de propósito inexistente, ou seja, a pessoa que se suicida e que não tinha essa intenção ou objetivo inicialmente. Esse crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.599 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2014 -
CRIMES DE SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPETO DE MORTE
DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Considerações gerais A tutela do sentimento religioso e do respeito aos mortos, abrange-se, de modo geral, a proteção aos valores ético-social de uma sociedade, ao qual a liberdade é sua força-motriz, pois que esta abrange a liberdade de crença, de culto e de organização religiosa, em que nossa Constituição Federal, coube tratar, ao passo que o Código Penal, ainda que anterior a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2014 -
Crimes Homicidios
O CRIME DE HOMICÍDIO Homicídio simples O crime de homicídio foi contemplado pelos ordenamentos jurídicos que mais influenciaram os povos civilizados: o romano, o germânico, e o canônico. O nosso atual Código Penal distingue algumas espécies de homicídio, como se verá neste trabalho. Desde os primórdios das civilizações, a vida do homem foi o primeiro bem jurídico tutelado, independente do grau de instrução de determinada civilização, sendo primordial, o combate ao homicídio antes mesmo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.492 Palavras / 18 PáginasData: 3/12/2014 -
CRIMES CONTRA A HONRA
1.Homicídio A bíblia nos relata a história do primeiro homicídio,cometido por Caim contra o seu irmão Abel,em gênesis ,capitulo 4,versículo 8. Homicídio é a morte de um ser humano provocada por outro ser humano.Todos os direitos partem do direito de viver,o primeiro dos bem é o bem da vida.O homicídio é um dos crimes mais graves. 1.1. Objeto jurídico Objeto jurídico do crime é o bem jurídico, sendo este de interesse protegido pela norma Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.691 Palavras / 39 PáginasData: 4/12/2014 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP CINDERELA FULANA DE TAL, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da CI/RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada à Av. Meriti, nº 171, apt. nº ..., CEP nº..., bairro Central, na cidade de Macapá, Estado do Amapá, vem, respeitosamente este juízo, por intermédio de seu advogado adiante assinado (ADVOGADO/OAB) nº..., com escritório profissional situado à Av. ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Tipos de crimes ambientais
As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990, a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998), a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um mecanismo para punição aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
O CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO
INTRODUÇÃO A escolha do presente tema foi devido a grande importância do Direito Penal dentro do meio social, vez que e o Direito de “ultima ratio”, ou seja, é aquela área do Direito que só será utilizada em circunstâncias extremamente necessárias, destacando assim, a intervenção mínima do Estado na vida em sociedade. Outrossim, sabe-se que o Direito Penal é meio pelo qual o Estado sanciona aqueles indivíduos que transgridem a lei penal vigente, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.703 Palavras / 39 PáginasData: 5/12/2014 -
Classificação Doutrinaria Sobre Crimes
Classificação doutrinária dos crimes Quanto ao resultado: crime formal - também chamando de crime de consumação antecipada; o resultado se dá no momento exato da conduta. Ex. Ameaça, artigo 157. Causa resultado imaterial (= jurídico). crime material - aquele em que se verifica a modificação no mundo exterior (resultado naturalístico, ou seja, mudança visível); sinonimo de concreto; crime de mera conduta - se o crime exige produção de resultado, é material. se não exige, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.516 Palavras / 19 PáginasData: 8/12/2014 -
Conceito De Crimes
CONCEITO DE CRIME Conforme o dicionário HOUAISS o conceito de crime é: transgressão imputável da lei penal por dolo ou culpa, ação ou omissão; delito. Conforme o conceito analítico, ação típica e antijurídica, culpável e punível. Conforme o conceito material, ato que viola ou ofende um bem juridicamente tutelado. Conceituar crime é uma tarefa complexa, dentre os principais conceitos destacam-se formal, material e analítico. Os conceitos atribuídos a crime é eminentemente doutrinário, já que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Resenha Do Artigo Justificação Do Facto E Exclusão Da Culpa Nos Crimes De Abuso De Confiança Fiscal E Contra A Segurança Social: O Estado Da Questão Na Doutrina E Na Jurisprudência, De Manuel José Miranda Pedro
Nesse artigo, o autor discute as justificativas hipotéticas aplicadas a certas infrações fiscais, em Portugal. Os Tribunais superiores portugueses entendem que o interesse social em se manter a uma empresa ativa não pode funcionar como justificativa ou excludente de ilicitude nas hipóteses de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a seguridade social, pois a obrigação legal de pagar os impostos ou as contribuições devidas à Seguridade Social é superior ao dever de manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2014