Crimes Hediondos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.318 Trabalhos sobre Crimes Hediondos. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Geografia do Crime
Geografia do Crime. O crime tem se organizado cada vez mais, além de se munir com armamentos modernos, tem infelizmente mostrado eficiência, pois o poder público não tem conseguido coibir as ações de grupos criminosos como PCC (Primeiro Comando da Capital) que causa pânico à população. O crime organizado é mantido, principalmente pelo tráfico de drogas que são atividades ilícitas, sequestros e assaltos à bancos entre outras ações criminosas. Uma parte do dinheiro é usada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2014 -
CRIME. MATERIAL DO TRATAMENTO. PENSÃO ALIMENTARIA INDEPENDENTE
FUNDAMENTOS DO TIPO: é um crime que tem como fundamento o artigo 229 da Constituição Federal, bem como o princípio da solidariedade familiar, oriundo do Direito de Família. Importante registrar que o delito de Abandono Material pode ocorrer ainda que o cônjuge e filhos estejam sob o mesmo teto, desde que comprovados os elementos previstos no seu tipo penal. CONCEITO: o tipo penal pune o agente que, sem justa causa, não contribui com a subsistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
Crimes ecológicos
Crimes ambientais: São considerados crimes ambientais as condutas que agridem ao meio ambiente e seus componentes como a flora, fauna, seus recursos naturais e patrimônio cultural, onde ultrapassam os limites estabelecidos pela lei e ainda, a condutas que ignoram normas ambientais estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Para tanto disciplina a lei 9.9605/98 em seu artigo 2º sobre a participação e coopartição nos crimes ambientais, ditando uma responsabilidade geral para aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
As Modalidades De Crime
AS MODALIDADES DE CRIME • A conduta humana é tipificada como crime a partir da ilicitude e materialidade do fato. • O sistema de crenças coloca justificativas para os comportamentos que escapam à normalidade social. • O denominador comum é a aderência a valores ou códigos de seus próprios grupos. DELITO DOLOSO • Há evidência da vontade consciente. • Análise das motivações que levam a pessoa à prática do delito agregará elementos para melhor ilustrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - LEI 8.13790
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO – LEI 8.137/90 A imprensa costuma confundir o leitor sobre o conceito de sonegação fiscal. Fala-se com a maior rapidez, Fulano é sonegador, quando, na realidade, o Fulano apenas não pagou o tributo no seu devido tempo. Deixar de pagar tributo, nos prazos previstos em lei, é infração à legislação tributária sujeita à sanção pecuniária, mas não necessariamente crime contra a ordem tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2014 -
Classificação Doutrinaria De Crimes
TEMA: CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES CRIMES A DISTÂNCIA E PLURILOCAIS DELITOS DE TENDÊNCIA CRIMES DE SIMPLES DESOBEDIÊNCIA CRIMES PLURIOFENSIVOS CRIME A PRAZO CRIME GRATUITO DELITO DE CIRCULAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA É o nome dado ao fato delituoso pela doutrina, como crime formal, de dano, permanente, próprio etc. Conforme esclarecia José Frederico Marques, além das qualificações legais, a doutrina apresenta outras, tiradas do trabalho construtivo de sistematização científica da teoria do crime. Existem, por isso, vários nomes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Dos Crimes- Estatuto Da Criança E Do Adolescente
• Dos Crimes Os crimes e infrações administrativas presentes na Lei 8069/90 estão dispostos Título VII da referida lei, do artigo 225 ao 258-B. Tratam-se de novos tipos penais criados pelo legislador para punir ações e omissões cometidos contra crianças e adolescentes. Cabe ressaltar que adolescentes não cometem crime, mas ato infracional, que são condutas descritas como crime ou contravenção penal. Isso ocorre, pois eles são inimputáveis (art.103), não podendo ser apenados. Somente lhes são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 13/11/2014 -
Crimes Contra O Patrimônio
TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO FURTO Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. - Sujeito Ativo – qualquer pessoa (salvo o dono) – alheia Art. 346 - Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção: Subtrair para se auto-ressarcir de dívida vencida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Crime E Castigo
O porquê escolheu ler esse livro? É importante ressaltar a forma com que Dostoiévski narra, permeando a história com tramas paralelas, fazendo suas personagens se perderem em raciocínios que dão voltas na cabeça do leitor, mas que sempre retomam o tema principal do livro. Por meio de diálogos e transcrevendo pensamentos, o autor caracteriza as personagens, mostrando seu real caráter e conduzindo a trama com seus apontamentos. Certamente, uma forma bem cansativa de narrar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 14/11/2014 -
Concursos De Crimes
Dos crimes contra a honra O homem tem direito a vida ,à integridade física e psíquica,como também não ser ultrajado em sua honra,pois o seu patrimônio moral também é digno da proteção penal. A constituição de 1988,que em seu artigo 5º,X,prevê que são invioláveis a intimidade,a vida privada,a honra e a imagem das pessoas,assegurado o direito a ser indenizado caso sofra danos morais ou materiais. 1 .Calunia Conforme disposto no artigo 138 do C.P “Caluniar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2014 -
Teoria Do Crime
IV. TEORIA GERAL DO CRIME INTRODUÇÃO Segundo a doutrina, o termo “infração penal” é utilizado genericamente, englobando os “crimes” e as “contravenções”. Crime é sinônimo de delito. O Código Penal usa as expressões “infração”, “crime” e “contravenção”, sendo que a primeira é gênero, abrangendo as duas últimas, que são espécies. O Código de Processo Penal algumas vezes utiliza o termo “infração”, em sentido genérico, abrangendo os crimes (ou delitos) e as contravenções (exemplos: artigos 4º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2014 -
Crimes Virtuais No Brasil
CRIMES VISTUAIS NO BRASIL. Introdução Atualmente a internet se tornou essencial para grande parte da população mundial, hoje em dia com a internet é possível pesquisar, estudar, namorar e até trabalhar. Mas infelizmente, alguns criminosos têm utilizado esse avanço para realizar práticas delituosas com o intuito de obter para si, vantagem em proveito de outros usuário da rede. O grande problema nesses delitos praticados na internet é a ausência quase total de punibilidade pelas autoridades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2014 -
Teorias Gerais Do Crime
Disserte sobre as Teorias do Crime abordando: elementos do crime, causas excludentes de ilicitude e causas excludentes de culpabilidade. A Teoria Geral do Crime trata de todos os elementos que compõe o fato criminoso. Exemplo: sujeito, tipo penal, conduta, nexo causal, resultado e tipicidade. Conceito material do crime: Delito é a ação ou omissão, imputável a uma pessoa, lesiva ou perigosa a interesse penalmente protegido, constituída de determinados elementos, e eventualmente integrada por certas condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2014 -
Relativização Da Presunção De Vulnerabilidade Da vítima No Crime De Estupro De Vulnerável
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL MANTOVANI, Géssika Fries Mantovani Primeiramente cabe definir, de forma sucinta, o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro, qual seja aquele em que o sujeito que mantiver relações sexuais com criança ou adolescente menor de 14 anos ou qualquer pessoa incapacitada física ou mentalmente de resistir à conduta estupradora do agente criminoso, incorrendo esse sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
O concurso de crimes
CONCURSO DE CRIMES 1. Introdução. O escopo deste trabalho tem por finalidade trazer breves considerações a respeito do concurso de crimes, seja o concurso material, concurso formal e também o crime continuado, no que tange aos requisitos, espécies e sistemas de fixação de penas, respectivamente dispostos nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal Brasileiro. 1.1. Conceito de Concurso de Crimes. Verificando assim a letra da lei, concluímos que concurso de crimes é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2014 -
Crimes E Peacdos
Uma das abordagens filosóficas mais comuns ao cinema é a didática. O filme (ou um pedaço dele) como meio para se ilustrar teses filosóficas estabelecidas. Embora se trate de abordagem interessante, tem valor crítico reduzido. Esse foi o caso dos livros Philosophy through film, de Mary M. Litch, e Philosophy goes to the movies, de Christopher Falzon, ambos professores de Filosofia, que, cinéfilos, enxergaram no meio uma arma para atingir seu fim - ensinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
Crime Na Bolsa
SEGUNDA PARTE – AVALIAÇÃO JURÍDICA CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERRITORIALIDADE E TIPICAÇÃO Antes de mais nada, deve-se examinar, preliminarmente, um aspecto básico, que, na nossa concepção, funciona como um verdadeiro pressuposto desse crime, qual seja, a territorialidade, que é, ao mesmo tempo, uma elementar normativa especial do crime de “furto qualificado de veículo automotor”. Esse aspecto é fundamental, na medida em que a qualificadora especialsomente se configura “se a subtração for de veículo automotor que venha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. RICHARLYSON, brasileiro, solteiro, CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:____________________________, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração com poderes especiais em anexo , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de JOSÉ CYRILLO , brasileiro, , filho de______, Cédula de Identidade n. _______-CPF, nº ________, residente na rua rua__________________ pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria Do Crime
Observa-se que a doutrina colaciona 3 (três) conceitos de crime, ex vi: material, formal e analítico, Conceito Material=> Crime é a violação de um bem penalmente protegido; Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça de pena; Conceito Analítico=> Crime é o fato típico, ilícito e culpável. onde o primeiro refere-se ao conceito social, pois a sociedade tende a caracterizar como “crime” algo que considera grave; conceito este por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
CRIMES CONTRA O CASAMENTO
CRIMES CONTRA O CASAMENTO Bigamia Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º – Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime. Crime simples (ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2014 -
Crime da bigamia
Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peticionou ao juízo criminal requerendo a suspensão da ação penal, por entender que o primeiro casamento de Márcio padecia de nulidade, fato que gerou ação civil anulatória, em trâmite perante o juízo cível da mesma comarca. Nessa situação hipotética, (41º Exame de Ordem ? OAB) A) a ação penal deverá ser suspensa até que a nulidade do primeiro casamento de Márcio seja resolvida definitivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Crime De Falso Testemunho
1 - Que qualidade de pessoas que participam da persecução penal podem cometer o crime de falso testemunho? R: Vítima e réu não cometem o crime de falso testemunho, pois o tipo legal prevê que apenas "testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral" podem cometer este crime. Sendo que caso o réu minta, é atípica a conduta tanto referidamente ao art. 342 quanto a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
DIREITO PENAL III TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Compreender o conceito de crime
Crime O entendimento do conceito de crime é indispensável para a compreensão e estudo do Direito Penal. Ele é o ponto de partida para a assimilação de um conteúdo abrangente e detalhado. De uma maneira geral, crime é definido com fato típico, ilícito e culpável. Ambos são cumulativos e indispensáveis para a configuração do conceito de crime, mas, essa conceituação deve ser mais bem detalhada. Entendemos como fato típico a correspondência¹ do fato ao “tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
CRIMES CONTRA A VIDA
A Parte Especial é classificada de acordo com o bem jurídico tutelado, dividida em 11 títulos (bem jurídico genérico). Os títulos, por sua vez, são divididos em capítulos (bem jurídico específico); o primeiro cuida dos CRIMES CONTRA A PESSOA, que por sua vez, é dividido nos seguintes crimes: a. DOS CRIMES CONTRA A VIDA; b. DAS LESÕES CORPORAIS; c. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE; d. DA RIXA; e. DOS CRIMES CONTRA A HONRA;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014