Crimes Hediondos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.318 Trabalhos sobre Crimes Hediondos. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A EFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS APLICADAS À PESSOA JURÍDICA QUE COMETE CRIME AMBIENTAL
1 INTRODUCAO O presente projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A pesquisa aqui proposta pretende mostrar se há eficácia nas sanções penais e administrativas aplicadas à pessoa jurídica que comete crime ambiental. Está exposto no art. 225, CF/1988 que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Art. 225. Todos têm direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2014 -
A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO: CRIMES DIGITAIS.
A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO: CRIMES DIGITAIS. Elissandra Nunes Cunha Simone de Carvalho Pereira RESUMO Com o passar dos séculos, mudanças importantes no modelo socioeconômico global imprimiram novas visões e valores ao nosso mundo e à vida das pessoas.O desenvolvimento das ferramentas de comunicações e o crescimento vertiginoso da Internet e do uso de redes sociais vêm revolucionando os relacionamentos entre as pessoas e gerando sérias consequências de ordem moral, social, política, econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 25/10/2014 -
O Crime Do Padre Amaro
ROMANCE DE TESE O Crime do Padre Amaro é o primeiro romance de Eça. Em vez da subjetividade romântica, os autores do realismo-naturalismo, como o próprio nome da escola literária indica, buscavam retratar a realidade de forma objetiva. Naquela época (segunda metade do século XIX), o Ocidente vivia um período de grandes transformações, com a Segunda Revolução Industrial. O cientificismo passou a predominar, com novas correntes filosóficas e teorias, entre as quais o positivismo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2014 -
Crimes De Trânsito
CRIMES DE TRÂNSITO 1. Dirigir Embriagado: Art. 306 CTB a) Dispositivo legal: 1. “Art. 306 CTB: Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue, igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Parágrafo único: O Poder Executivo federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo”. Penas: detenção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014 -
Possibilidade De Crime Cometido Por Pessoa Jurídica
Em verdade ainda não há um consenso sobre o tema, que se mostra bastante polêmico e controvertido. O entendimento majoritário é de que a partir da CF/88 uma pessoa jurídica, por ter personalidade jurídica, pode sim cometer crimes, tais como: nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular, bem como nas condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Independentemente das sanções penais, as empresas que incorrem nestes delitos podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014 -
Dos Crimes Contra A Adm pública:
Dos crimes contra a adm pública: Art 312--> peculato Título XXI, CAP I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADM PÚBLICA ADM PÚBLICA SERVIDOR PÚBICO→→→→ ESTADUAL(L.10098/94) FEDERAL(L.8112/90) EMPREGADOR PÚBLICO→→ CLT(EMPRESA PUBLICA-EPTC, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA-BB) DIRETA→→→→→→ UNIÃO ESTADOS E MUNICIPIOS INDIRETA→→→→→→ AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOC DE ECO MISTAS O ESTUDO INICIA-SE COM O ARTR 327 ONDE SE DEFINE FUNCIONÁRIO PUBLICO: Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Possibilidade da retratação nos crimes de violência doméstica
Possibilidade da retratação nos crimes de violência doméstica Lei nº 11.340/06 A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha como se sabe, conforme “art. 1 o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Crimes Contra O Patrimonio
Furto art.155 CP • Furto- 155 CP- subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. • Objetividade Jurídica: proteção da propriedade e da posse . • Sujeito Ativo: qualquer pessoa • Sujeito Passivo: é a pessoa física ou jurídica que tem a posse ou propriedade. Caso a coisa seja subtraída de quem tem apenas detenção desinteressada (ex: caixa, balconista, empregado), a vítima é apenas o proprietário. Tipo Objetivo: SUBTRAIR = tirar, abrangendo mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2014 -
TEORIA DO CRIME
A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: • Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela lei, sob ameaça de pena; • Conceito Material=>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2014 -
Crime de extorsão
CASO CONCRETO Nº 2 Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
Resenha Do Filme Um Crime De Mestre
O filme “Um crime de mestre”, retrata a vida do milionário Ted Crawford que decide assassinar sua esposa quando descobre que ela está tendo um caso com o tenente Rob Nunally. Aparentemente é um caso simples já que era um crime premeditado e com uma confissão clara, mas Ted Crawford cria um labirinto complexo em torno do caso de forma a tentar sua absolvição. Ele contrata um detetive para investigar a vida do policial-amante. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2014 -
Resumo:AS REPARAÇÕES DO CRIME DE ESCRAVIDÃO A Conferência De Durban Partiu Da Constatação De Que O Racismo é Uma Realidade Em Todas As Sociedades E Que Constitui Grave Ameaça Para A Segurança E A Estabilidade Dos Países. Enfrentar Tal Realidade
COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM MATELÂNDIA 2014 COMUNICAÇÃO E LINGUAGEM PROJETO DE PRÁTICA Retextualização: a elaboração de resumo Reivindicações articuladas (e contestadas) de reparação dos crimes da História. A propósito da escravidão e do colonialismo, por ocasião da Conferência de Durban. PROFESSOR: ALYSSON MARTINS ANDRADE ACADÊMICA: DANUSA FONTANA MOSSNER RA : 1138967 MATELÂNDIA 2014 Resumo: A Conferência de Durban foi muito importante para conscientizar que a escravidão, o tráfico negreiro e a colonização foram crimes contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2014 -
PROJETO DE TRABALHO DE CURSO -TC CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98 PATRICIA DA SILVA Acadêmica M.ª CHEILA DA SILVA DOS PASSOS CARNEIRO Professora Rio do Sul – SC 2014 2 PATRICIA DA SILVA CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98 Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 PáginasData: 3/11/2014 -
A Inaplicabilidade Da Lei De Improbidade Administrativa Aos Agentes Políticos Sujeitos Aos Crimes De Responsabilidade
LEDA LAIANE MOREIRA BRITO A INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS SUJEITOS AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Joel Arruda de Souza Brasília 2011 Monografia de autoria de LEDA LAIANE MOREIRA BRITO, intitulada “A INAPLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS SUJEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.136 Palavras / 37 PáginasData: 4/11/2014 -
MONOGRAFIA CRIME ORGANIZADO
PRIMEIRO COMANDO CAPITAL (PCC) INTRODUÇÃO O PCC é hoje a maior facção criminosa do país. Criado dentro da cadeia e sempre liderado por um grupo de presos, o Primeiro Comando da Capital surgiu em 1993 e calcula-se que hoje tenha cerca de 130 mil representantes, dentro e fora das prisões. Um verdadeiro “sindicato do “Crime” que comanda rebeliões, fugas, resgates, assaltos, seqüestros, assassinatos e o tráfico de drogas. É na venda de maconha e cocaína
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.337 Palavras / 26 PáginasData: 4/11/2014 -
Teoria Do Crime
O Trabalho abaixo é a defesa, exatamente na ordem que fizemos a defesaoral. Obteve nota máxima do Professor, que atribuiu excelente link dos fatos e do embasamento de defesa. Coerência e ótima lógica. Quando iniciei este trabalho tive dificuldades em achar um trabalho completo e com um conteúdo atualizado, neste vocês terão todas os argumentos necessários e até mesmo citações de grandes penalistas. Uma sugestão: Não utilizem do Direito Natural e não levem em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2014 -
O CRIME DE PREVARICAÇÃO EM VIRTUDE DA AMPLA FACILITAÇÃO DA ENTRADA DE APARELHOS DE COMUNICAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.
Capítulo 1 – A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TECNOLOGIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO CRIMINAL Como é cediço, o Direito é um conjunto de normas que regula o comportamento humano. Esse Direito muda de acordo com o comportamento social, vária conforme determinada sociedade em uma determinada época. Atualmente vivemos numa sociedade da era digital, na qual a evolução tecnológica interfere-se diretamente na vida das pessoas. Alguns especialistas consideram que a maior riqueza dessa sociedade é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2014 -
CRIME DE VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL
1. Conceito Os direitos autorais, também denominados de propriedade intelectual, caracterizam-se pela tutela jurídica que engloba a relação entre o autor e a obra intelectual produzida, inserindo-se, ainda, no âmbito de proteção autoral os direitos morais, patrimoniais e os direitos conexos aos direitos autorais. Os direitos morais configuram-se pelo vínculo pessoal e íntimo existente entre o criador e a obra intelectual. Já os direitos patrimoniais, referem-se aos proventos econômicos auferidos pela utilização da produção autoral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2014 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
Artigos 213 a 229 do CP Dos crimes contra a dignidade sexual Os crimes sexuais constituem um dos capítulos mais interessantes e curiosos do direito penal. Vale lembrar que, as práticas sexuais não são reprimidas pelo ordenamento jurídico, visto que a atividade sexual é essencial à perpetuação da espécie, não sendo punida a atividade sexual em si mesma, mas sim a relação sexual violenta, não consentida ou indesejada, razão pela qual o que se busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2014 -
Investigação do crime de roubo
“Em 10 de janeiro de 2007, Eliete foi denunciada pelo Ministério Público pela prática do crime de furto qualificado por abuso de confiança, haja vista ter alegado o Parquet que a denunciada havia se valido da qualidade de empregada doméstica para subtrair, em 20 de dezembro de 2006, a quantia de R$ 50,00 de seu patrão Cláudio, presidente da maior empresa do Brasil no segmento de venda de alimentos no varejo. A denúncia foi recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2014 -
Crimes Ambientais
Você concluiu a avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Enumere a segunda coluna de acordo com os conceitos listados na primeira coluna e selecione a alternativa correta: 1 Poluição ( ) caracteriza-se pela contaminação da terra por rejeitos perigosos, quer sejam líquidos ou sólidos 2 Poluição do solo ( ) qualquer alteração das propriedades da água que a tornem imprópria para a utilização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2014 -
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
GENERALIDADES PERIGO: é a probabilidade de que haja lesão de um bem ou de um interesse tutelado pela lei penal. PERIGO COMUM PERIGO INDIVIDUAL PERIGO CONCRETO PERIGO ABSTRATO Perigo comum ou coletivo é quando expõe a perigo um número indetermi-nado de pessoas. Perigo individual é aquele contra uma pessoa certa (ou grupo), determinada: expõe a perigo uma só pessoa ou um grupo determinado. É quando o perigo precisa ser provado e demonstrado (p. ex.: art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.536 Palavras / 39 PáginasData: 7/11/2014 -
Queixa Crime - Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO / RJ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., Rio de Janeiro, vem, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP..., cidade ..., estado ..., para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2014 -
Epilepsia E O Crime
1. O QUE É A EPILEPSIA? Epilepsia (do grego antigo - "apreensão") é um distúrbio comum a várias doenças. Na verdade, é uma síndrome, ou seja, um conjunto de sinais e sintomas que caracterizam determinada condição e indicam que, por algum motivo, um agrupamento de células cerebrais se comporta de maneira hiperexcitável. Em outras palavras, é um conjunto comum e diversificado de desordens neurológicas caracterizadas por descargas elétricas anormais dos neurônios, as quais podem gerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2014 -
Modelo De Queixa Crime
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com 57 anos, funcionário público federal em Macapá, portador da C.I nº. ..., inscrito no CPF/MF sob o nº. ..., residente e domiciliado à Rua..., nº. ..., na cidade de Macapá, no estado do Amapá, vem respeitosamente por intermédio de seu advogado conforme procuração em anexo, Nelson Hungria, inscrito na OAB/AP nº.100.000, oferecer QUEIXA CRIME, em face de CRODOALDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014