DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.369 Trabalhos sobre DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Correção Peça OAB 2011.01 Tributário
Provas 2ª Etapa Direito Tributário IV Exame de Ordem Unificado (2011.1) FGV - Prova aplicada em 21/8/2011 ________________________________________ Peça Profissional ________________________________________ Equipamentos (partes e peças) que estavam sendo transportados para a empresa Micro Informática Ltda. e que seriam utilizados em sua produção foram apreendidos, sob a alegação da Secretaria de Arrecadação Estadual de que a nota fiscal que os acompanhava não registrava uma diferença de alíquota devida ao Fisco e não teria havido, portanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Forma de crédito
Leia atentamente o texto que segue. Trata-se da representação escrita da conversa telefônica entre a gerente do banco e o cliente. Gerente: — Boa tarde. Em que eu posso ajudá-lo Cliente: — Estou interessado em financiamento para compra de veículo. Gerente: — Nós dispomos de várias modalidades de crédito. O Senhor é nosso Cliente? Cliente: — Sou Júlio César Fontoura, também sou funcionário do banco. Gerente: — Julinho, é você, cara? Aqui é a Helena!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direitos Empresarial E Tributário
Passo 1: Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. Resposta: Leitura realizada na instrução Normativa nº 104, de 30 de abril de 2007, disponível em • http://www.dnrc.gov.br/Legislacao/INMinuta104nomeempresarial2.pdf Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Mentalmente, separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. • Art. 1º Nome Empresarial: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Tributario
PASSO 2: Impostos Federais O Imposto de Importação, que somente a União tem competência para institui-lo, está previsto no Capítulo II, Seção I, do artigo 19 ao 22 do Código Tributário Nacional, e tem como fato gerador o ingresso de produto estrangeiro no território nacional. O Imposto de Exportação de competência exclusiva da União está previsto no Capítulo II, Seção II, do artigo 23 ao 28 do Código Tributário Nacional, e tem como fato gerador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Direitos Tributarios
Etapa 3 Direitos canbiario e titulo de credito: Para que uma pessoa fisica ou juridica possa adquirir um a prazo sera possivel somente se o vendedor obtenha confiança para que possa ser feita para que ambos possam ter ciencia do tratado,isso ocorre quando cliente de vendedor assumem uma responssabilidade no que conciste compra, venda e trocas futuras. Vendas a praso tem como fundamento a noçao de credito,onde ficam explicitos os elementos confiança de quem aceita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2013 -
Atps De Direito Empresarial E Tributario
Etapa 1 Passo 1 Conceito de direito comercial, direito empresarial, empresa e sua O direito comercial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. O nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.643 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2013 -
Extinção De Especies
Extinção de Espécies Espécies Exóticas Extinção: não se encontra mais a espécie em nenhum lugar. Extinção Local: quando tinha espécie em um local e não tem mais, mas ainda existe. A extinção pode ser ainda: global e regional. Ecologicamente Extinta: quando só tem indivíduos do mesmo sexo de determinada espécie. Vulnerabilidade à extinção: • Exemplo dos pumas; • Populações pequenas, porque doenças podem acabar com as populações; • Diminuição constante da população; • Exemplo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
DIREITO Tributário
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direitos Empresarial E Tributario Direitos Empresarial E Tributario Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: igorpistarini 27 agosto 2013 Palavras: 8927 | Páginas: 36 AULA TEMA 01 – DIREITO TRIBUTARIO A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.572 Palavras / 31 PáginasData: 26/10/2013 -
Tributario Unisul
Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa. b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2013 -
Contabilidade Planejamento Tributario
ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................4 2 OBJETIVOS............................................................................................................5 3 DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO..................................................5 3.1 Planejamento Tributário......................................................................................5 3.1.1 Elisão Fiscal e Evasão Fiscal...........................................................................5 3.2 Conceito de Tributo..............................................................................................6 3.2.1 Modalidade de Tributo......................................................................................6 3.2.1.1 Impostos..........................................................................................................6 3.2.1.2 Taxa.................................................................................................................6 3.2.1.3 Contribuição de Melhoria..............................................................................6 3.2.2 Função dos Tributos.........................................................................................7 3.3 Regimes Tributários.............................................................................................7 3.3.1 Lucro Real..........................................................................................................7 3.3.2 Lucro Presumido...............................................................................................8 3.3.3 Lucro Arbitrado.................................................................................................9 3.3.4 Simples Nacional...............................................................................................9 3.4 Estudo de Caso..................................................................................................10 3.4.1 A Empresa Objeto de Estudo.........................................................................11 3.4.4 Planejamento Tributário Simples Nacional x Lucro Presumido x Lucro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.725 Palavras / 51 PáginasData: 27/10/2013 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO I
SEMANA – 7 - Fontes formais do Direito Tributário. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Caso Concreto O governador do Estado X, preocupado em implementar em seu Estado um aquecimento na economia, resolve encaminhar a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei concedendo uma série de benefícios fiscais, entre eles o ICMS para determinadas empresas, com o objetivo de fomentar a vinda destas para seu Estado. Contudo, verifica-se que não há Convênio do ICMS autorizando esses benefícios. Comente, abordando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Crédito fiscal
crédito tributário surge da ocorrência do fato gerador descrito em lei tributária ou norma. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra o fato gerador, e que o Estado individualize e quantifique o valor a ser pago, com o lançamento. O credito tributário não participa do concurso de credores (ex: inventários e outros), ressaltando ainda que ele possui privilégios (regalias) e preferências. Como por exemplo se a Fazenda Pública estiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Tributario
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da proteção da propriedade industrial. b. da preservação da empresa. c. da autonomia da vontade. d. da garantia do pagamento do credor. e. da isonomia material. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Ad Direito Tributário
1. Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o encargo de disponibilizar no orçamento determinadas despesas e receitas, tais como: a) pagamento de aluguéis; b) pagamento de salários; c) pagamento de combustível; d) construção de um posto de saúde; e) cobrança de determinado imposto; f) cobrança de multas; g) venda de um imóvel público. Lembrando que a classificação econômica das receitas e despesas públicas, nos termos da Lei 4.320/64,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Questões Titulos De Credito
1) Conceitue título de crédito e comente sua função econômica. De acordo com o artigo 887 do Código Civil: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.” Assim é o título de crédito um documento que deve preencher determinados requisitos legais e que representa uma obrigação, uma relação jurídica entre um credor e um devedor. Não preenchidos estes requisitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.892 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Tributário
Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa. b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Tributário Itr
Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2013 -
Ferramentas E Alternativas Para Conseguir Frear Os Impactos Que Certos Programas têm Criado Como Mudanças Climáticas, Ambientais E Extinção De Espécies
RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL Exercício pag 43 - 9 A sociedade atual tem exigido bastante da inovação e tecnologia para criação e adaptação de ferramentas e alternativas para conseguir frear os impactos que certos programas têm criado como mudanças climáticas, ambientais e extinção de espécies. Diante desse cenário você acredita estar preparado para contribuir enquanto profissional? Quais são as leituras que você tem feito para se preparar e atuar no mercado? Além disso, quais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Tributário
ETAPA 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO Principais Impostos que incidem na Atividade Supermercadista Os principais impostos que incidem na atividade do Compre Mais e Melhor são: IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. COFINS – Contribuição Social sobre o Faturamento das Empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Liquido. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadoria. 1. RPJ – Forma de Tributação da Pessoa Jurídica As Pessoas Jurídicas, por opção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2013 -
Princípios Constitucionais Tributário
1- RESUMO Os princípios são linhas gerais aplicadas à determinada área do direito, constituindo as bases e determinando as estruturas em que se assentam institutos e normas jurídicas. São de grande importância e aplicação no Direito Tributário. Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturas subseqüentes. Princípios são os alicerces da disciplina estudada. Os princípios tributários estão relatados pela Constituição Federal brasileira de 1988, no Título VI, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.398 Palavras / 18 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Tributário
1. O Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo também é altíssima. Além de pesada, a tributação no Brasil é complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda. VEJA.com apresenta um infográfico sobre o assunto para explicar as particularidades da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Empresarial E Tributario
Direito Empresarial e Tributário. Etapa 1 Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que chamar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Divisões do Direito Comercial: Terrestre, Marítimo e Aeronáutico. Empresa: É uma organização envolvendo pessoas e bens, de maneira geral, como o objetivo claro de gerar lucro, visando crescimento, multiplicação, sempre buscando caminhos para a sustentabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Tributario
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO ETAPA 1 PASSO 1 Direito Comercial O direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei , Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas. Na Idade Média , o comercio deixou de ser uma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Elvis Bardini Nome do aluno: Ana Iris Passos Probst Data: 29/10/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2013