DIVÓRCIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
502 Trabalhos sobre DIVÓRCIO. Documentos 1 - 25
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Divorcio
Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal 1- Resumo: O artigo traz considerações claras sobre a Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal, fazendo referência a todas as causas terminativas desses institutos, além da possibilidade de reconciliação, já que a sociedade conjugal é vista como um consórcio para a vida toda. 2- Introdução: Em virtude de certos vícios que antecedem a celebração do casamento, ou em virtude de fatos naturais ou voluntários que sejam posteriores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito DIVÓRCIO
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE DO ESTADO DO CEARÁ DIVÓRCIO JOSÉ ALENCAR SOUSA PAIVA, brasileiro, separado de fato, eletricista, CPF: 236.118.443-00, residente e domiciliado na Rua Luiz Landim, 118, Três Bocas, Campos Belos, Caridade/CE, CEP: 62.734-000, por intermédio de seu advogado in fine assinado, VÊM, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de DIVÓRCIO, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2013 -
Notariado observações quanto à separação e divórcio consensuais
1) TABELIONATO DE NOTAS - 2008 - TJSC (questão ). . Em relação à separação e ao divórcio consensuais é correto afirmar: (cód. Q71986) a) Deverão ser realizados somente por determinação judicial, provocada através de petição fundamentada, de que conste descrição e partilha dos bens do casal, disposições sobre pensão alimentícia, retomada pelo cônjuge do nome de solteiro ou manutenção do nome de casado, mesmo que todos os filhos sejam maiores e capazes. b) Poderão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Separação Judicial E Divorcio
Caso: Maria querendo se separar de João, entra com ação judicial de separação ocorre que o juiz converte de oficio a separação em divorcio em razão da EC 66, Maria revoltada, pois não queria se divorciar, mas se separar disserte sobre a existência ou não da separação após a EC 66. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil Família – Faculdades Cearenses Professora: Anarda Araujo Caso: Maria querendo se separar de João, entra com ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Vara Competente Para Julgar Divórcio
Segundo a magistrada Mafalda Lucchese, da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, em seu trabalho a respeito da conversão da separação em divórcio, existem diferentes posicionamentos sobre o tema. O Profºr. LUIZ RODRIGUES WAMBIER, na obra por este coordenada, intitulada de Curso Avançado de Processo Civil, v. I. 8ª ed., Editora RT, p. 40, preleciona: “São garantias como a do devido processo legal, do juiz natural,” (grifei) “da indelegabilidade e indeclinabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 15/8/2013 -
DIVORCIO LITIGIOSO
Modelo de Ação de Divórcio Litigioso EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX, ESTADO XX FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da CIRG nº 2.222.222-2 e inscrita no CPF/MF sob o nº 222.222.222-22, residente e domiciliada na Rua Dois, nº 2, Vila Dois, Cidade, Estado, por intermédio de sua advogada (mandato anexo), com escritório profissional situado na Rua XXXXXX, nº XXX, bairro XXX, Cidade, Estado, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2013 -
Ação De Divorcio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO/SC PEDRITA DA SILVA SAURO, brasileira, casada, enfermeira, inscrita sob o CPF n. 123.123.123-23, residente e domiciliada na Avenida das flores, n. 890, Capivari de Baixo/SC, vem por meio dos seus procuradores (instrumento procuratório incluso), com escritório localizado na Rua São Manoel, n. 140, Tubarão/SC, vêm, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO C/C ARROLAMENTO DE BENS C/C PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.244 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2013 -
DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... ª VARA ............ DO FORO ................. ...........…………........... (nome completo de um cônjuge), e ............…………………….…..... (nome completo do outro cônjuge), ……….....……… ..…………........(nacionalidade de ambos), casados, ele residente e domiciliado à ................ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), ......................(profissão), portador da cédula de identidade RG nº ....................., inscrito no CPF/MF sob nº ................; ela residente e domiciliada à ................. (endereço completo: rua [av.], nº, complemento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
DIVÓRCIO DIRETO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE – JOÃO DA CRUZ, brasileiro, casado, mecânico, portador do R.G. n.ºXXXXX, regularmente inscrito no CPF/MF sob o n.º XXXXX, residente e domiciliado na Rua , Cep , Centro, e , MARIA DA CRUZ brasileira, casada, secretária, portadora do R.G. n.º XXXXX, regularmente inscrita no CPF/MF sob o n.º XXXX, residente e domiciliada na Rua, , Cep, MG, casados entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2013 -
Contestação De Divórcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE COOPERAÇÃO - UNESC DA COMARCA DE CRICIÚMA – SANTA CATARINA. ANTÔNIO CLÁUDIO NEVES ANTUNES, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº 020.13.009746-2, movida por WALDIRENE POLICARPO SERAFIM, também já qualificada, vem, perante Vossa Excelência, por sua Procuradora infra-assinada, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir delineados: I - DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2013 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da ____Vara de Família da Comarca __________________________ Jurema Nascimento Rodrigues, casada, comerciária, residente e domiciliada na Rua Pedro Chaves Barcelos, 567/601, bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90450-010, inscrita no CPF sob o nº 454586789, por si, e representando Karoline Rodrigues Trindade, Marcia Rodrigues Trindade e Gabriel Rodrigues Trindade, menores impúberes, vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina (instrumento procuratório acostado) para,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Os termos do divórcio do casal
GNL HNLFSNDNAGmanifesta incompatibilidade de gênios, restando frustradas as tentativas da vida a dois pelas constantes desavenças. Desta maneira, é entendimento comum do casal a evidente insuportabilidade da convivência, tendo em vista não possuírem a harmonia conjugal necessária para a manutenção de um relacionamento em parceria, no qual predominem respeito e carinho mútuos, não sobrando outra alternativa senão dissolver a sociedade conjugal. 02. Deste relacionamento nasceu a menor GABRIELA BENETTI DE OLIVEIRA, em 14/11/2008, conforme fotocópia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Separação de bens quando o divórcio
CASO CONCRETO 08 Caso Concreto 1 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em janeiro de 1994. Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
O Novo Divórcio E As Mudanças Com A EC nº 66
CURSO DE DIREITO EVANILE DE PAULA AGUIAR O NOVO DIVÓRCIO E AS MUDANÇAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 FORTALEZA 2013 EVANILE DE PAULA AGUIAR O NOVO DIVÓRCIO E AS MUDANÇAS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66 Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará, como requisito para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Ms. Rogério da Silva e Souza FORTALEZA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO O NOVO DIVÓRCIO E AS MUDANÇAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.625 Palavras / 27 PáginasData: 16/9/2013 -
Ação De Divórcio
O divórcio foi instituído pela EC nº 9, de 28 de junho de 1.977, logo após sobreveio a Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977, regulamentando não apenas o divórcio mais também a separação judicial, em suas diversas modalidades. Podemos definir o divórcio como sendo o rompimento legal e definitivo do vínculo do casamento civil e dissolução do vínculo matrimonial que tem como único pressuposto o temporal, sendo exigível a separação judicial dos cônjuges
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2013 -
Petição Divorcio
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...................... ............................................................................, brasileira, ........................empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade n°............................, inscrita no CPF sob o n° ...................................., residente e domiciliada nesta cidade na ........................................................................, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, consoante Processo n° ............................................., que tramita pela ............... Vara Penal, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por sua Defensora signatária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
PETIÇÃO DE DIVORCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______________________ DO ESTADO DE _________________________________. CRISTINA (NOME COMPLETO), nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade número..., expedida por ... em ..., inscrita no cadastro de pessoa física sob o número ..., domiciliada em ..., residente em ... (ENDEREÇO COMPLETO), código de endereçamento postal número ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e procurador constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2013 -
Nova Lei Do Divorcio
Como essa nova lei funciona? A nova Lei se chama "Lei do Divórcio Direto". Esse novo procedimento entrou em vigor no Brasil, veio para agilizar o processo de divórcio que custuma durar anos e estinguir de vez os prazos da dolorosa "separação judicial". Antes o casal deveria judicialmente ficar separado de 1 a 2 anos, hoje com essa nova emenda constitucional, basta as duas pessoas tomarem a decisão para o fim do casamente e pronto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Ação de divórcio consensual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... JOSÉ DOS ANZÓIS, (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF nº....... residente e domiciliado na Rua 10, nº.1, bairro xxxx, nesta capital e MARIA FULANA DOS ANZÓIS, (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº ...., CPF.: xxxx, residente e domiciliada na Rua 10. nº .1, bairro xxxx, nesta capital, por intermédio do advogado, in fine, patrono comum dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Divórcio X Separação Judicial
Antigamente, a separação judicial criava uma situação interessante: o casal já não era mais um casal, mas os cônjuges continuavam presos um ao outro pelo vínculo do casamento que não se rompia com a sentença. Após a separação judicial e eventualmente superados os dramas, o casal se via obrigado a se reencontrar para transformar o casamento em divórcio, reavivando sofrimentos que já tinham sido vencidos. A sociedade de 30 anos atrás não existe mais. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Inventário E Divórcio
INTRODUÇÃO Inicialmente, trataremos do processo de inventário, especificamente, inventário extrajudicial. Neste sentido, discorremos que a adoção do procedimento administrativo é facultativo para os interessados. Podem também os interessados desistir do meio escolhido anteriormente (judicial ou extrajudicial) e realizar o inventário e a partilha pelo outro. No que tange à homologação judicial, podemos ver ao longo do trabalho que as escrituras públicas (de inventário e partilha) não dependem de homologação judicial e são títulos hábeis para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.711 Palavras / 19 PáginasData: 26/9/2013 -
Nova Lei Do Divorcio E A Dignidade Da Pessoa Humana
O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos ( da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual. Em face dessa situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PINDAM-SP AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL LUIS, brasileiro, casado, professor, portador do RG/SSP/SP nº XXXXXXXXXXX e do CPF/MF nXXXXXXXXXX, e GIULIANA, brasileira, casada, professora, portadora do RG n. XXXXXXXXXX-3, inscrita no CPF sob n11, residentes e domiciliados na Av. , n. Bl., Apt., em pINDAM (SP); por seus advogados e procuradores que esta subscrevem (doc. 1), local indicado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Divórcio Extrajudicial (no cartório)
Divórcio Extrajudicial (no cartório) Atualmente muito se fala sobre o divórcio realizado em cartório, e tenho me deparado com o fato de que muitas pessoas que pensam que esse tipo de divórcio é um procedimento simplesmente realizado no cartório, pelo tabelião e que não há a necessidade de advogado. A realidade é que esta modalidade de divórcio é muito parecido com o divórcio judicial, sendo assim, a documentação exigida é a mesma e igualmente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Petição De Divorcio
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE....... CRISTINA, brasileira, casada, 30 anos, profissão..., portadora da Carteira de Identidade nº ..., e inscrita no CPF(MF) sob nº ..., residente e domiciliada na Rua ....., nº ..., Bairro ....., nesta cidade e Comarca de ........, do Estado de ..., por intermédio de seu advogado, com escritório profissional na Rua ........., nº ......., Centro, CEP ..........., nesta cidade e Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013