Direito Administrativo I Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.115 Trabalhos sobre Direito Administrativo I Estacio. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Princípios do Direito Administrativo
DIREITO FINANCEIRO - Prof. Alisson – 1 BIM – 7 SEM – 2018. Princípios do Direito Administrativo. 1 – Princípio da legalidade: Este princípio é basilar e se confunde com a própria estrutura de um Estado de Direito. Está inserido no inciso II do Artigo 5º da CF. Pode ser visto sobre duas óticas: a. Legalidade para o particular: Lemos o seguinte na CF “Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
O Direito Administrativo
Iremos analisar a legitimidade da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público em face do servidor público Jamilson Adriano de Souza Moura. Na Ação Civil Pública em questão o servidor público Jamilson que atua como investigador da Policia Civil do estado de Mato Grosso está sendo acusado de colocar uma operação policial em risco, onde foram meses de investigação que acabou sem êxito por falha do agente publico que tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2018 -
O Direito Administrativo
Os artigos 170 e 179 da Constituição Federal de 1988 mencionam a necessidade de assegurar vantagens às microempresas e empresas de pequeno porte, com a finalidade de diminuir a diferença exorbitante que existe entre estas e as demais empresas. Além da indicação constitucional foi elaborada a Lei Complementar nº 123, a qual institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. As grandes novidades trazidas na legislação mencionada acarretaram modificações de fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2018 -
O Direito Administrativo
ATIVIDADE AVALIATIVA – III UNIDADE 01. As fundações públicas de Direito Privado estão sujeitas aos princípios da licitação e do concurso público? Justifique. Sim. Segundo os ensinamentos de Di Pietro (2017) as fundações governamentais, ainda que não integrando a Administração Pública, submetem-se, sob um ou outro aspecto, ao direito público; isto se verifica, em especial, no que se refere à fiscalização financeira e orçamentária (controle externo) e ao controle interno pelo Poder Executivo. Ademais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2018 -
Os Fundamentos Constitucionais do Direito Administrativo
Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Constitucional e Administrativo Módulo 01 - Fundamentos Constitucionais do Direito Administrativo Prof: Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva Aluno: Manoel Vieira da Silva Júnior As informações prestadas pela (s) autoridade (s) coatora (s), suscitaram a denegação da ordem salientando que apesar da Lei Estadual autoriza a admitir a compensação na forma que estabelece, mais não a obriga a tanto, logo, nada impede que o Poder Executivo extinga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
O Caderno de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATVO * Regime Jurídico Administrativo * Princípios * Poderes * Atos Administrativos * Organização * Agentes * Improbidade * Bens * Intervenção * Responsabilidade * Licitação * Contratos REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO O Regime Jurídico Administrativo é um conjunto harmônico de princípios e normas (regime jurídico) que regem os bens, órgãos, agentes e atividades administrativas. A atividade administrativa visa diretamente, imediatamente e concretamente os fins desejados pelo Estado. Os dois principais regimes jurídicos (conjuntos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 28/9/2018 -
O Direito Administrativo
REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 5 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – NOÇÕES GERAIS ......................................................................................10 PRINCÍPIOS EXPRESSOS ...................................................................................................................................14 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE .................................................................................................................................15 PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE ...........................................................................................................................18 PRINCÍPIO DA MORALIDADE ................................................................................................................................21 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ................................................................................................................................24 PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ...................................................................................................................................26 PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS OU RECONHECIDOS...................................................................................................31 PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO ..................................................................................................32 PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO...........................................................................................34 PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE .........................................................................................38 PRINCÍPIO DO CONTROLE OU DA TUTELA ................................................................................................................43 PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ................................................................................................................................44 PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO .................................................................................................................................48
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2018 -
O Direito Administrativo
Sumário DIREITO ADMINISTRATIVO 1 1. PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS 1 2. PODER ADMINISTRATIVO 2 1.1. ABUSO DE PODER: 2 1.2. FORMA DE EXERCÍCIO DOS PODERES: 3 1.3. PODERES ADMINISTRATIVOS 3 1.3.1. PODER NORMATIVO 3 1.3.2. PODER HIERÁRQUICO 3 1.3.3. PODER DISCIPLINAR 3 1.3.4. PODER DE POLÍCIA 3 DIREITO ADMINISTRATIVO 1. PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS Princípios basilares implícitos: Supremacia do Interesse Público: restrição ao bem particular em favor da coletividade. São as prerrogativas, garantias. Indisponibilidade do Interesse Público: são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2018 -
O Direito Administrativo
Analisando a política pública, esta se perfaz em atos destinados à garantia ao acesso efetivo dos indivíduos, socialmente considerados, aos direitos e fundamentos constitucionais previstos, no conhecido artigo 5º da Constituição Federal promulgada em 1988. A tão sonhada igualdade social incitada pela Constituição não foi alcançada no nosso país, cenário em que os detentores de maiores recursos financeiros têm o domínio no que tange à garantia de direitos básicos e essenciais à existência de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2018 -
Direito Administrativo - Aulas digitadas
17/04/2018 DIREITO ADMINISTRATIVO III Processo Administrativo - P.A (continuação) - O pocesso administrativo é constituído de 03 fases →Instauração, Instrução e Decisão Setença = Apelação Ato administrativo 1. Instauração: procedimento que pode ser realizado de “ofício” em atendimento ao princípio da oficialidade, ou, o pedido do interessado. - Indica os requisitos a serem observados no requerimento da parte interessada. 1. Instrução: momento de produção de prova, sendo proibida provas obtidas por meios ilícitos. Estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
O Direito Administrativo
Estácio CENTRO UNIVERSIÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA Campus Estácio - Taguatinga - Brasília. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Semana Aula: 2 Princípios administrativos constitucionais Tema Princípios do Direito Administrativo: princípios expressos Palavras-chave Princípios; Administrativos; Expressos; Constituição Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Entender que o Direito Administrativo foi erigido sob pilares principiológicos, mais notadamente a legalidade administrativa, a supremacia do interesse público sobre o privado e a insindicabilidade do mérito administrativo; Compreender a importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2018 -
TCC I - CARGOS COMISSIONADOS - DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE DE ...................... CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ................................... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA BACHARELADO EM DIREITO ......................... OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO ........................... 201... ................................ OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO Projeto de monografia apresentado na disciplina de TCC I, ao Curso de Direito, no Campus Universitário da ....................., da Universidade de ................, como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.097 Palavras / 33 PáginasData: 11/10/2018 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo Oficial 01 07/04/2016 Oficial 02 09/06/2016 Sub: 23/06; Exame Final: 30/06/2016 *Contratos administrativos 1/ Introdução: a)Características de Relação contratual: . sinalagmáticos; . bilaterais; Credor e devedor, dois ou mais polos. As partes tendem a estar em um mesmo patamar( direitos e deveres) . informalidade(informalismo); a forma dos contratos é livre. .Onerosidade; ambas as partes terão que arcar com um sacrifício patrimonial. Exceto as doações puras( que são contratos gratuitos) . Cláusulas negociáveis;é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2018 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Professor Valério Rodrigues Dias 19h40 - 21h - Chamada 20h50 - Avaliação sem consulta * Até 15/05 - Trabalho - min 20 laudas * Entrega 12/06 - Relatório de filme - ate 6h - relacionar ao direito, nao precisa ser direito adm 27/02/2018 * ESTADO DE POLICIA Estado autoritário. Poder centralizado nas mãos do monarca ou soberano, que detinham um direito ilimitado para administrar sem que suas ações fossem contestadas ou controladas perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.641 Palavras / 19 PáginasData: 26/10/2018 -
UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE ... FACULDADE DE DIREITO UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO NOME ALUNO CIDADE ANO ________________ NOME ALUNO UM ESTUDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Administrativo. ...º Período Noturno. Orientador: LOCAL ANO ________________ ALUNO 1. UM ESTUDO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.027 Palavras / 49 PáginasData: 27/10/2018 -
O Direito Administrativo 1
Módulo 1 2-C= as entidades e órgãos que exercem as funções Administrativas Justificativa: Direito administrativo é o ramo do Direito público que tem por finalidade estudar a administração Pública, seus órgãos e a gentes, alcançando todos os poderes da república. 3-C= Povo, Território e Governo soberano Justificativa: O Estado é formado por povo, território e governo soberano. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder 4- E – Teleológico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2018 -
O Direito Administrativo
Aluno (a): VALDINEY FERNANDES DA SILVA Turma: B Polo: JUIZ DE FORA Responder as questões abaixo: 1) Sobre o sistema remuneratório dos servidores públicos, o que significam “vencimento” e “subsídio”? R: A constituição Federa não faz distinção entre vencimento e subsídio, porém a lei 8.112/90 elucida melhor a diferença; Vencimento – é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. ( art. 40 da Lei 8.112/90). Remuneração – é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2018 -
SENHORES COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA
AOS SENHORES COORDENADORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA. xxxxx, portadora da carteira de identidade nº. xxxx, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº xxxxx, estudante do curso de Direito do turno: noite, sob matrícula de nº. xxxxx, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO, para aduzir e requerer o que se segue: I – DOS FATOS Ingressei na Estácio por meio de Transferência e as Grades Curriculares eram divergentes, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2018 -
Regime Jurídico do Direito Administrativo
Regime Jurídico do Direito Administrativo Estudo Dirigido 1. Sobre o regime jurídico de direito público e o regime jurídico de direito privado, marque V ou F nos itens abaixo: ( ) chama-se regime jurídico de direito público o conjunto de normas que regulamentam a atuação do Estado tendo por base o princípio da supremacia do interesse público. ( ) Em decorrência das normas do regime jurídico de direito público, o Estado detém posição privilegiada, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
Resumo de Direito Administrativo Licitações
Licitação Modalidade: PREGÃO * Lei 10.520/00 * Dec. 3555/00 * Dec. 5450/05 * Objetivo A administração pública para realizar seus negócios (compras, locações, alienações, etc) precisa adotar um processo de licitação para dar validade ao ato administrativo, salvo as exceções previstas em lei. Esse procedimento deverá ser obrigatoriamente seguido, adotando-se a modalidade adequada a cada caso (variando de acordo com o valor do objeto). Acontece que o legislador percebeu que as modalidades existentes são rigorosas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 9/11/2018 -
O Direito Administrativo
: INTERESSE PUBLICO PRIMÁRIO é o verdadeiro interesse da coletividade. Decorre do real interesse da população diretamente ou indiretamente afetada pelo ato, enquanto INTERESSE PÚBLICO SECUNDÁRIO é o interesse do Estado. É de cunho patrimonial, isto é, se atenta a saúde dos cofres do Poder Público. Podem não coincidir com os da sociedade. São exemplos de interesse público secundário: a interposição de recurso com finalidade estritamente protelatória, o aumento excessivo de tributos e a demora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2018 -
Resumo - Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Resumo Este artigo analisa o tema referente à evolução das políticas públicas, com enfoque na importância da participação popular no processo de administração democrática, e consolidação dos direitos fundamentais sociais. E trata da descentralização e gestão democrática das políticas públicas, através dos quais sujeitos diversos interagem no processo de deliberação, gestão e controle social das políticas públicas, nas diversas áreas sociais, e a participação como eixos centrais do processo de democratização da gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.509 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2018 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTR ATIVO 1. Origem do Direito Administrati vo De um modo geral, os autores situam o surgimento do direito administrati vo em fins do século XVIII e i nício do s éculo XIX, tendo como impuls o decisi vo a publi cação d e “O Espírito das Leis” (1748), de Montesquieu, e como ambiente a Revolução Francesa (1789 a 1799) e a consequente “Declaração dos Direitos do Hom em e do Cidadão” (26/08/1789). Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IV
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO JÚLIA DE FREITAS FABRICIO – RA001663 RAPHAEL RANGEL PEREIRA – RA001616 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IV – 2º BIMESTRE DE 2018 TURMA MF-8 São Paulo 2018 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 3 3. DAS FORMAS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 4 3.1. DA PRESTAÇÃO DIRETA E INDIRETA. PANORAMA GERAL 4 3.2 DA PRESTAÇÃO DIRETA E INDIRETA. POSSIBILIDADE. PARÂMETROS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2018 -
Trabalho Direito Administrativo
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I 1. Em que consistem as terras devolutas? A quem pertencem? Explique. R: As terras devolutas são consideradas como terrar de ninguém. Elas pertencem a união e são aquelas indispensáveis à defesa das Fronteiras, das Fortificações e Construções Militares, Vias Federais de Comunicação e Preservação Ambiental. 2. Em que consiste a afetação e desafetação dos bens públicos. Dê exemplos. R: Afetação é o processo de conferir uma destinação pública de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018