Direito Civil II Plano De Aula 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
262.974 Trabalhos sobre Direito Civil II Plano De Aula 10. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROCEDIMENTO DE DIREITO CIVIL
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL R: 1- Pedido genérico, é aquele que falta a definição da quantidade ou qualidade, sendo certo somente em relação ao gênero. São permitidos esses pedidos em apenas três hipóteses determinadas: nas ações universais, se não puder o autor individuar na petição os bens demandados; quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito ou quando a determinação do valor da condenação depender de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Civil IV
Semana 9 - caderno de atividade Estruturada. Caso Concreto 1 Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resultou aquisição de patrimônio comum. O casal resolveu se separar consensualmente por acreditar que seu relacionamento já não é mais o que almejavam. Em 20 de maio de 2010 distribuíram (por meio de seu advogado) ação de separação consensual. Em julho 14 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2013 -
Cartilha De Direito Civil
O novo código civil e suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à sociedade. Este estudo passa em revista alguns aspectos da concepção patrimonial liberalista que deu tom a maioria dos diplomas substanciais na época da revolução francesa, um exemplo do que se passou com o código civil brasileiro editado em 1916. A ordem jurídica e algumas de suas premissas: O homem sempre foi e ficara sendo o centro das atenções devido sua semelhança com deus. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2013 -
D. PROC. CIVIL II
SEMANA 12 1a questão: Sílvio propôs ação de alimentos em face de Caio, tendo o réu, na contestação, negado a paternidade. O pedido foi julgado procedente, sob o argumento de ter sido comprovada a paternidade por exame de DNA, no curso do processo. Não houve recurso. Posteriormente, Caio, por sua vez, propôs ação declaratória negativa de paternidade em face de Sílvio, em outro processo. O réu alegou que o processo deveria ser extinto sem resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Civil
Conceito de posse: é quando há uma situação, em que a pessoa, independentemente de ser ou de nao ser proprietario, exrece sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. Posse é conduta de ser dono Espécies de posse: Posse direta Posse indireta: Posse exclusiva Posse justa Posse injusta Posse de boa-fé Posse de ma-fé Posse nova Posse velha Posse Natural: Posse civil Posse ad interdicta Posse ad usucapionem Posse pro diviso Posse pro indiviso Modos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
ATPS 2º SEMESTRE DIREITO CIVIL
PASSO 3 E 4 / ETAPA 2 DIREITO CIVIL 3- Na hipótese de esbulho da posse como ocorrerá a tutela possessória? É concedida ao possuidor que foi esbulhado, A ação de reintegração de posse, O polo passivo da ação de reintegração de posse pode ser um grupo de pessoas, inclusive indeterminado, em razão da dificuldade como ocorre, em muitas vezes, em individualizar o agressor, como por exemplo, nas invasões promovidas pelo movimento dos trabalhadores sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito CIVIL DIREITO DA VARA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF José Zico da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador de carteira de identidade RG nº________-SSP/UF, inscrito no CPF sob nº ________, residente e domiciliado na SQS 413 bloco Z apt. 305, Brasília/DF, CEP: ______, vem, por intermédio de seu Advogado que abaixo assina, perante V. Exa., propor a presente RÉPLICA em face do BANCO Bom de Grana S/A, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil
SEMANA 5 - Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativamente previstas, descabendo interpretação extensiva. A decisão é da 8ª Câmara Cível do TJRS, julgando um raro caso – cheio de intrincados detalhes – em que uma jovem mulher do interior, em pequena cidade do RS, pediu a chancela judicial para que fosse anulado seu matrimônio e ela pudesse voltar ao estado civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Accipiens: Ivan o sujeito ativo, credor Solvens:Adoaldo sujeito passivo, devedor Objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil
1. Cláudia Castro e Silva era proprietária de uma pequena loja de vestuário. Cansada do negócio e, pretendendo mudar de ramo, decidiu vender a loja, com todas as instalações e estoque. Norma Bomfim aceitou o preço proposto por Cláudia e as demais condições do negócio. O contrato de compra e venda foi concretizado em 15/02/2011. Como Norma não possuía qualquer experiência comercial, entre as obrigações assumidas pela vendedora, constava que prestaria assistência à compradora na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil
PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II
O Brasil possui, atualmente, 140.648.047 eleitores. Isso significa que há no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Confira a seguir as diferenças entre essas duas capacidades, que também podem ser encontradas no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Capacidade eleitoral ativa: Direito de votar. Capacidadade eleitoral passiva: Direito de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Civil VIII. I-Do condomínio voluntário
Direito Civil VIII – Renato 25\07\2012 I-Do condomínio voluntário 1)Conceito e espécies. O condomínio fechado. Condomínio é o direito de propriedade exercido por mais de uma pessoa simultaneamente, essa situação também recebe o nome de indivisao, compropriedade ou comunhão. Condomínio geral é uma comunhão de propriedade, não há uma unidade autônoma entre os condôminos, há uma comunhão de servidão, usufruto, uso e habitação. Pode surgir por falecimento do proprietário deixando a mais de um herdeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
Direitos Humanos - EAD - Anhanguera - Aula Tema 01
Question 1 Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Civil Questionário
2º Qual a distinção entre pessoas jurídicas Brasileiras e Estrangeiras? R: As pessoas jurídicas podem ser classificadas de modo geral quanto a sua nacionalidade (Nacional/Estrangeira), quão sua estrutura (Corporações/Fundações), bem como à suas funções: que são de direito público, interno e externo, e de direito privado. No que se refere à questão da nacionalidade, nesta divisão qualifica-se a pessoa jurídica como nacional ou estrangeira, sendo que o Código Civil Brasileiro estabelece em seu artigo 1.126
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito constitucional II
Concreto: Constitucional II Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
DIREITO CIVIL V
Analise a notícia a seguir: “Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois. Por unanimdade, os Desembargadores confirmaram sentença de uma das Varas de Família de Brasília desconstituindo a paternidade de um rapaz de 16 anos, reconhecida dias depois do nascimento. Apesar de concordarem que a ‘filiação é um estado social e afetivo, a Turma entendeu que a precisão técnica do exame de DNA não pode, nem deve ser desconsiderada’. O pedido de desconstituição da paternidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Civil
PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler o capítulo II (artigos 8 a 24) do Código de Ética e Disciplina do Advogado, que dispõe sobre as relações do advogado com o cliente. Passo 2 (Aluno) 1 Ler atentamente o capítulo 7 do Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, que trata sobre a ética do advogado; dar ênfase ao item 7.3 sobre as relações do advogado com o cliente. 2 Ler o texto complementar a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Civil
Está presente na célula bacteriana: a) aparelho de Golgi. b) carioteca. c) mitocôndria. d) retículo endoplasmático. e) ribossomo. Resolução Bactérias são procariontes, portanto o único organóide citoplasmático presente é o ribossomo. e 66 Nas grandes árvores, a seiva bruta sobe pelos vasos lenhosos, desde as raízes até as folhas, a) bombeada por contrações rítmicas das paredes dos vasos. b) apenas por capilaridade. c) impulsionada pela pressão positiva da raiz. d) por diferença de pressão osmótica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Civil
ATO INFRACIONAL E LEI MARIA DA PENHA Antonio Cezar Lima da Fonseca Procurador de Justiça no RS Na evolução do tratamento penal dispensado aos adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) é um ‘marco’ divisando a terceira etapa da responsabilidade penal de adolescentes. Ele é visto como uma ruptura do sistema penal relativo aos adolescentes, não apenas com os Códigos Penais de outrora (da denominada etapa penal indiferenciada), mas com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Civil
SEMANA VI Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Prefeitura Municipal provocaram alteração permanente do curso natural das águas o que promoveu a seca definitiva do leito do córrego. Júlio, curioso por natureza, procura seu escritório, conta-lhe os fatos e lhe pergunta a quem pertencerá o leito do córrego seco: à Prefeitura ou pode incorporar ao seu terreno? Responda fundamentadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Penal II
Analise a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 114.092, de Santa Catarina, relatado pelo Ministro Teori Zavascki, e responda: 1. Qual a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da vedação à liberdade provisória prevista no art. 44, caput, da Lei n. 11.343/06? Sua resposta deve ter entre 5 e 15 linhas. De acordo com o HC 114.092 os dois fundamentos em que se pautou o Ministro Teori Zavascki não são suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Civil
IESGF - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis 09/10/2013. Nome: Roberto Roger Viana, Heredion Martins Moreira Castro, Carlos Eduardo Dias Exercício de Direito Civil O tema MORTE está positivado no Art. 6.º do Código Civil: “A existência da pessoa natural termina com a morte, presume-se esta. Quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva." Entende-se com isso que a morte no âmbito civil acontece quando confirmado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
ATPS Direito CIVIL VI Etapa 1 E 2
De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? R: É simplismente um complexo de normas auto- reguladora, nas relações jurídicas, referente a coisas e objetos suscetíveis do mundo físico de apropriação do homem,e ainda de propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea. 2- Qual é o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2013 -
Casos Concretos De Direito Civil
Casos Concretos de Direito Civil Caso Concreto 01 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013