Direito Civil II Plano De Aula 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
262.896 Trabalhos sobre Direito Civil II Plano De Aula 10. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS GERAIS – MG PROCESSO N.º xxxxxxxxxxxx OTÁVIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito sob o CPF de nº, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, vem, por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua, bairro, cidade, estado, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL Ramo do Direito Privado que rege as relações entre os particulares ( pessoas físicas ou jurídicas), destinando-se a reger as relações pessoais, familiares,patrimoniais e obrigacionais. Parte geral ( das pessoas fisicas, das pessoa jurídicas, domicílio, bens e fatos jurídicos) Parte geral (Direitos das obrigações, direito empresarial, direitos das coisas, direitos de família, direito das sucessões e disposições finais e transitórias ) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Civil
Atividades Praticas Supervisionadas : Etapa 1 Passo 3 – Tema: Quatro decisões que utilizaram analogia em um caso concreto Decisão 1 Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1" ndeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a criação de perfis falsos ou comunidades injuriosas com o nome do piloto Rubinho Barrichello. Em decisão unânime, a Terceira Turma en"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Penal II
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I SEMANA 1 CASO CONCRETO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO CIVIL
Trabalho Direito Civil PROF. 1)Em relação ao primeiro a alegação de Pedro procede já que ele está na propriedade de boa fé, e em relação ao segundo há sim o dever de indenizar considerando que foram feitas benfeitorias úteis e necessárias dando assim a Pedro o direito de reter a coisa. Os dois primeiros questionamentos estão sob a égide do art. 1.219 do Código Civil (O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL TRABALHO
• DIREITO CIVIL • Ramo do Direito Privado que rege as relações entre os particulares ( pessoas físicas ou jurídicas), destinando-se a reger as relações pessoais, familiares,patrimoniais e obrigacionais. Código Civil- Divisão Parte geral ( das pessoas fisicas, das pessoa jurídicas, domicílio, bens e fatos jurídicos) Parte geral (Direitos das obrigações, direito empresarial, direitos das coisas, direitos de família, direito das sucessões e disposições finais e transitórias ) Toda pessoa é capaz de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Civil V Aula 01 A 06
DIREITO CIVIL V Caso 1 RESPOSTA: A luz da CRFB/88 essa resolução do conselho federal de medicina é inconstitucional, violando os princípios de dignidade da pessoa humana eo principio do livre planejamento familiar, a liberdade de criar uma família, vedando todo direito de um casal que mesmo com idade avançada de constituir uma família. Questão objetiva (A) Questão objetiva (D) O 01 Caso Concreto 2 RESPOSTA : Não. De acordo com o código Civil está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
Caso Concreto 3 Direito Civil
Caso Concreto 3 - Fim da Personalidade civil Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Civil - Condomínio
NOÇÕES GERAIS Em regra, a propriedade de qualquer coisa pertence a uma só pessoa. Pode-se dizer que a noção tradicional de propriedade está ligada à ideia de assenhoreamento de um bem, com exclusão de qualquer outro sujeito. Mas há casos em que uma coisa pertence a duas ou mais pessoas simultaneamente. Esta situação é designada por indivisão, compropriedade, comunhão ou condomínio. O vocábulo comunhão é mais abrangente do que condomínio, embora os termos sejam usados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 PáginasData: 17/3/2015 -
DIREITO CIVIL
De um acadêmico da área de Saúde para acadêmicos da área de Direito acredito que talvez a Constituição Civil precisasse ser revista, pois não é só o método "Docimasia Hidrostática de Galeno" que é ultrapassado, o próprio fundamento constante do art. 2º da CC igualmente o é. Hoje já é mais do que sabido que o feto, até mesmo o embrião, já é constituido de vida. O feto então é inquestionável, inclusive com aquisições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Penal II
Questão n.1) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas ocorreu em 15/05/2010. Ricardo também cometeu, no dia 10/09/2009, um delito de extorsão. A sentença condenatória relativa ao delito de extorsão foi prolatada em 18/10/2010, tendo transitado definitivamente em julgado no dia 07/04/2011. Ricardo também praticou, no dia 12/03/2010, um delito de estelionato, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito Civil 2 Semestre
DA AUSÊNCIA: Conceito: Ausência é o instrumento jurídico pelo qual se protegem os interesses daquele que se afastou de seu domicílio e do qual não há notícias, sem deixar procurador ou representante, ou, ainda, na hipótese de ter deixado mandatário, este não queira, não possa exercer, não possa continuar o mandato ou com poderes insuficientes. O Código Civil atual, diferentemente do revogado, acertadamente, exclui a ausência do rol de incapacidade absoluta, tratando o instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2015 -
Atps Direito Civil
RESUMO O objetivo desta pesquisa é entender as influências das forças macro-ambientais nas estratégias de subsidiárias brasileiras, cujo comando central está localizado no exterior. Para tanto, desenvolveu-se um arcabouço teórico sobre estratégias, análise ambiental e planejamento estratégico. Como método de pesquisa, adotou-se o estudo de caso que foi aplicado nos seguintes grupos multinacionais: um grupo do setor hoteleiro, um banco de um grupo automobilístico e um grupo de informação. Foram realizadas entrevistas com os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.563 Palavras / 31 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Civil
15 de março de 2006, 16h48 Página:123 Por Márcio Chaer O Supremo Tribunal Federal, hoje, busca revelar-se fiel ao mandato que os Fundadores da República lhe outorgaram. É preciso agir com cautela,no entanto, para que o Supremo Tribunal Federal, ao desempenhar as suas funções, não incorra no vício gravíssimo da usurpação de poder. ConJur — As mudanças se devem a pessoas. Quem são os doutrinadores que contribuíram, eu sei que é impossível lembrar de todos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO CIVIL
Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade; VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa; VII - a lei taxativamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
Civil Ii
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito tributario II - caso concreto
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Direito Civil - Sucessões
ATENÇÃO: Fazer um manuscrito objetivo (qual era o tratamento dado pela lei anterior – CC/16 – à filiação adotiva) João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2015 -
Direito Civil I
ADEMAIS, O ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUçãO àS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO, PREVê QUE QUANDO A LEI FOR OMISSA, O JUIZ DECIDIRá O CASO DE ACORDO COM A ANALOGIA, OSCOSTUMES E OS PRINCíPIOS GERAIS DO DIREITO O DOUTRINADOR NORBERTO AVENA TRAZ QUE A ANALOGIA, “( ) CONSISTE EM ESTENDER A UM CASO NãO PREVISTO AQUILO QUE OLEGISLADOR PREVIU PARA OUTRO CASO, DESDE QUE EM IGUALDADE DE CONDIçõES ()” (AVENA, ROBERTO CLáUDIO PâNCARO PROCESSO PENAL:ESEQUEMATIZADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2015 -
ATPS introdução ao direito civil
EATAPA 2 PASSO 4 ________________ Depois de uma análise sobre a teoria, apresentada por Bobbio, do direito como um ordenamento jurídico, entendido como um sistema ou ainda conjunto das normas de uma determinada ordem, chegamos à seguinte opinião. As ideias de Bobbio de organizar as normas em um ordenamento seriam viáveis na atual sociedade em que vivemos. Quando Bobbio prevê um ordenamento jurídico complexo, estruturado de forma hierárquica, com origem em uma norma fundamental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
Direito civil
Semana 1. 1) A luz do direito constitucional, a resolução do CFM fere o principio da dignidade da pessoa humana, pois do mesmo se extrai a liberdade do cidadão em formar a família. Com isso tal resolução é inconstitucional. Questão objetiva. 2) ‘’A’’ 3) ‘’D’’ Semana 2 Caso concreto 1. Camila esta errada. Uma vez que ambos têm o mesmo pai, com isso tem relação familiar à luz do artigo 226 parágrafo 4º. No que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
DIREITO CIVIL l
Dp civil 28 de fevereiro de 2015 Art.1º e art. 2º- conceito de personalidade jurídica( é a aptidão para ser titular de direitos, deveres e obrigações) e o conceito de capacidade( é a possibilidade de exigir direitos, cumprir deveres e resolver obrigações por si próprio {capacidade absoluta, ou por pessoa interposta} ) Inicio da personalidade jurídica da pessoa natural, tem inicio a partir do nascimento com vida. O direito civil brasileiro claramente adota teoria concepcionista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2015 -
Atps direito civil 1 anhanguera
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I CURSO DIREITO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES TURMA C Jean Lucio Basso RA 9911154217 Pâmela Cristina Carvalho RA 8492247680 Fernanda Alves Pavão RA 80827067 Andreia Maria Carvalho RA 8870413404 Rodrigo Malaquias RA 92850082 Paulo R. P. Carrão RA 9099478610 Passo Fundo Outubro/2014 PASSO 1 1. Fontes do Direito A expressão “Fonte do Direito”, significa o poder de criar normas jurídicas. Fontes históricas são o que os estudiosos recorrem para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2015 -
Direito civil
Aula 1 1. A) Tal assertiva não possui mais validade no atual ordenamento jurídico, tendo em vista, a relativização do pacta a sunt servanda, que não é mais tido como absoluto. Uma vez que, o poder judiciário tem o poder de determinar cláusulas de abusividade contratual, a partir dos princípios da função social e boa fé objetiva, que protege os interesses coletivos e individuas. B) É um princípio contratual, de ordem pública, pelo qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015