Direito Penal 4 Iv Caso Concreto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
55.945 Trabalhos sobre Direito Penal 4 Iv Caso Concreto. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito penal II casos
CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PARTICIPE DE FURTO EXECUTADO POR MENOR RESPONDE NORMLMENTE PELO CRIME,PQ A CONDUTA PRINCIPAL NÃO PRECISA SER LEVADA A CABO POR AGENTE CULPAVEL, BASTANDO SER TIPICA E ILICITA SEGUNDO A TERORIA DE ACESSORIEDADE LIMITADA, QUE ÉADOTADA PELO CP.. BASTA Q O FATO PRINCIPAL SEJA TIPICO, LICITO E CULPAVEL; ACESSORIEDADE DEVE SER TIPICO, ILICITO, CULPAVEL E PUNIVEL. CASO2:HERCILIOE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2015 -
Direito Penal IV
FACULDADE DOM ALBERTO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PENAL IV MARCOS JUNIOR AGUIAR PEDROSO TRABALHO AVALIATIVO DO 2° BIMESTRE SANTA CRUZ DO SUL – RS 2015 ________________ FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAREFA DE DIREITO PENAL IV PROF. FELIPE JAPPE DE FRANÇA ALUNO. MARCOS JUNIOR AGUIAR PEDROSO MATRICULA. 1320065 Trabalho acadêmico 1° PROBLEMA Considere a seguinte notícia: "CAPITÃO DO EXÉRCITO, PRESO POR PECULATO, TEM HC NEGADO - Brasília, 18 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2015 -
Direito Civil 2 - Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmar, já que tais normas incidem com maior frequência na vida das pessoas, devido ao sistema capitalista adotado pelo nosso país. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito civil 1 caso concreto 1
Logo Estácio Plano de Aula 1 Isadora Lima RESPOSTAS: 1). É possível afirmar que Ricardo atuou como infrator ao não usar o cinto de segurança, cujo ato ilícito sujeitou-se a uma sanção pela legalidade do artigo 167º, do CTB; como também podemos afirmar que todo ato ilícito contrariando a lei é tipificado como crime. 2). A letra C é a resposta correta, pois, baseado no Estado Democrático de Direito e do princípio da dignidade humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito Penal IV
1) Analise a motivação das alterações do Titulo VI – Dos Crimes Contra os Costumes para Crimes contra a Dignidade Sexual. Havia uma necessidade de adaptar nosso ordenamento jurídico às novas realidades sociais, logo, a edição teve como objetivo criminalizar novas condutas e agravar a repressão penal de crimes sexuais já existentes. Vale ressaltar a importância do nome dado a um Título penal, pois este tem o condão de influenciar na análise de cada figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2016 -
Direito Penal IV
1. Diferencie peculato próprio de peculato impróprio. No Peculato Próprio a conduta é de apropriar-se ou de desviar-se, em proveito próprio ou alheio, na qual o agente tem a posse, em razão de ser agente público, do dinheiro ou valor, do bem público ou particular; enquanto que, no Peculato Impróprio, a conduta do agente público é de subtrair ou concorrer para que ocorra a subtração, em proveito próprio ou alheio, na qual não tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2016 -
Direito Penal IV Crimes contra a Administração Publicam
Direito Penal IV Crimes contra a Administração Publicam Capitulo I São crimes contra a administração publica praticados por funcionários públicos Art. 324 CP – conceito simples Capitulo II Dos crimes praticados por particular contra a administração publica Direito administrativo Administração publica (conceito restrito) Principios Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiencia 1. Direta (centralizada – ministérios e secretarias) 2. Indireta (descentralizada ) B.1) autarquias B.2) fundações B.3) sociedade de economia mista B.4) empresas publicas Peculato (art. 312
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
Atps direito penal IV etapa I e II
Etapa I AULA TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O que são Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro Breve Resumo: Meios Executórios são todos os atos praticados pelo agente, com Dolo para alcançar seu proposito de atingir alguém, consumar o ato, e a efetiva utilização do tipo Penal nesse caso já se constitui o crime sem necessidade de consumação o chamado crime tentado um exemplo clássico: O individuo que em posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS SEMANA 1 Caso concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 9/6/2016 -
ATPS DE DIREITO PENAL IV
Abaixo seguem especificadas as tarefas previstas para o 2º Bimestre, como ATPS. Devem os grupos ser constituídos com um mínimo de 04 e o máximo de 06 componentes e a tarefa ser entregue fisicamente na aula imediatamente anterior à data agendada para a prova, seguindo as normas da Faculdade para apresentação dos trabalhos. João da Silva, conduzindo um veículo automotor, visualiza o perigo que uma pretendida ultrapassagem pode acarretar e, mesmo assim, por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2016 -
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV: Crimes praticados por Funcionários Públicos
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV Crimes praticados por Funcionários Públicos Art. 312 à 327 do Código Penal CONCEITO – ART. 327: Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo, função ou emprego público com ou sem remuneração. O funcionário público deverá prestar obediência estrita aos seus mandamentos funcionais, nele contendo direitos e deveres. O crime de peculato se subdivide em várias modalidades: Objeto material do Peculato: Bem público ou particular custodiado pelo poder público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2016 -
DIREITO PENAL IV - CCJ0034
1. Faculdade Estácio de Sergipe Aluna: Maria Vanessa da Silva Barreto Turma: 3004 Turno: Noite Matrícula: 201502574446 1. 2. DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Plano de aula 5 1. Descrição 1. APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO CASO CONCRETO Leia a situação hipotética abaixo e responda às questões formuladas: ROMOALDO, padrasto de L.T, de 11 anos de idade, foi denunciado pelos vizinhos por ter submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
ATPS DIREITO PENAL IV
Anhanguera_Valinhos Julia Ricoldi Romano, RA 9915001896. Celso Beltramini, RA 8403987807. Isac Cruz Vieira, RA 8087874777. Sandro Schiavo, RA 8404100801. Vanessa Fernandes Santos, RA 8207815410. Atividades Práticas Supervisionadas Direito Processual Penal I Professor Eric Emerson Arruda Valinhos, 30 de novembro de 2016. Introdução Desde os primórdios, a raça humana sempre buscou incansavelmente a justiça, muitas vezes não a tendo encontrado, foram surgindo ideias e ideais que, com o passar do tempo, foram ganhando força e respaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2016. 1º Aula - Crimes contra a administração pública - Crimes contra a administração da justiça - Lei de drogas -Estatuto do desarmamento -C.T.B – código de trânsito -Abuso de autoridade -Lei Maria da Penha Introdução Crimes contra a Administração Pública: * Crimes contra a Administração Pública Classificado como crime próprio onde, via de regra, somente determinado grupo de pessoas (funcionário público) pode figurar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2017 -
O Direito Penal IV Estácio
Avaliação Direitos Humanos - AV2 - DIREITOS HUMANOS https://www.passeidireto.com/arquivo/5170763/avaliacao-direitos-humanos---av2 Avaliação: 5 - 7 votos Veja grátis o arquivo Avaliação Direitos Humanos - AV2 enviado para a disciplina de ... ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se ... dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu ... Direitos Humanos av1 - DIREITOS HUMANOS - Passei Direto https://www.passeidireto.com/arquivo/10836447/direitos-humanos-av1 Avaliação: 5 - 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS
DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa de emissão ou aquela que determinou a transferência anterior. Passando o título ao endossatário, os vícios ou questões relativos aos negócios entre as partes anteriores, inclusive o emitente, não podem ser opostos ao portador atual do título, exceto se estiver de má-fé ou se tratar de vício de forma. Estas considerações sobre a teoria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017 -
Civil IV Caso Concreto
Direito Civil IV – Semana 5 Caso Concreto: a) Segundo o contexto, tudo que existe tem uma única razão de ser, se tornar objeto de propriedade. Res nullius é coisa sem dono, conforme o texto, a situação da res nullius não é mais do que transitória, esta à espera de ser apropriada, e se tornar objeto de propriedade. b) No conceito clássico a propriedade nasceu para o interesse privado do titular, algo egocêntrico, centrada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2017 -
O DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL IV AULA 01 CASO CONCRETO: R: Sim. De acordo com o caput do Art. 327,CP, Ronaldo assumiu a função pública de perito do juízo, ainda que de forma transitória, porém, nomeado pelo juiz. Sendo assim, ele será considerado, para fins penais, funcionário público, ainda que não se trate de cargo efetivo, ele fará jus aos predicados e responsabilidades. b) Trata-se de crime consumado previsto no Art. 317,CP; Onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO BRENO NOVAIS SANTOS INFANTICÍDIO (art. 123, CP) No Brasil o crime de infanticídio já sofreu muitas mudanças ao longo do tempo sendo caracterizado como um crime de menor potencial lesivo que o homicídio de um adulto, no Código Penal de 1830, até de igual potencial lesivo ao homicídio no Código de 1890. Atualmente, a legislação trata o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito Penal IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ PROCESSO PENAL IV Discente: Nielson Oliveira da Costa ESTUDO DIRIGIDO 1. Analise de acordo com a doutrina e a jurisprudência, os delitos previstos nos artigos 213, 215, 215-A, 216, 217-A e 218, apresentando: 1. Objeto jurídico; 2. Ação Nuclear; 3. Sujeitos ativo e passivo; 4. Consumação e tentativa; 5. Forma (simples, qualificada e causas de aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2019 -
PRÁTICA SIMULADA IV CASO CONCRETO
DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO ALUNO: FERNANDO MUSSI MATRICULA: 199901114109 ADI 1946 Data de julgamento: 03/04/2003 Impetrante: Partido Socialista Brasileiro, impetrante apto, de acordo com o art. 103, VIII da CRFB/88. Impetrado: Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social Ministro Relator: Min. Sydney Sanches Tema do caso: Previdenciário: salário-maternidade Resumo do caso: Trata-se ADI que impugna o artigo 201, II da CF que foi alterado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2020 -
O Direito Penal IV
1. Julgue as assertivas em VERDADEIRO ou FALSO, JUSTIFICANDO suas respostas. a. Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de incêndio culposo. (2,0) R – Falso, incêndio doloso qualificado pelo intuito de obter vantagem econômica em proveito próprio. Artigo 250, §1º, I. b. Fabio, desejando expor a perigo o patrimônio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
O Direito Penal IV
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI PORTARIA N° 268, DE 18 DE ABRIL DE 2012 MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto Teófilo Otoni/MG CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br TRABALHO IDENTIFICAÇÃO GERAL Curso DIREITO Disciplina Direito Penal IV Valor 15 Pontos Ano / Semestre 2023/ 02 – 1ª Etapa Professor César Cândido Neves Júnior Aluno: Aluno: Aluno: Aluno: Período/turma 5º e 6° Períodos de Direito Responda as questões abaixo a respeito do Título VII da Parte Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
01– Conforme a doutrina o crime previsto no art. 242 trata-se de um “tipo penal misto cumulativo”. Explique: Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de dois a seis anos. Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: Pena - detenção, de um a dois anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV SEMINÁRIO 2 PONTOS ATIVIDADES 2 PONTOS – atividade seriada (depois divide os pontos pela quantidade de atividades feitas). Artigo por artigo, estudando a estrutura dos tipos penais (sujeito ativo, passivo, conduta, resultado, concurso de pessoas, consumação, julgados de relevância, conteúdo escrito de apoio). 23/02/2024 - apresentação AULA 07/02/2024 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA No sentido objetivo e subjetivo (integrantes da ADM). Os crimes contra a administração pública possuem uma maior reprovabilidade (pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2024