TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito Penal Caso Concreto 7 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

54.583 Trabalhos sobre Direito Penal Caso Concreto 7. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Civil Caso Concreto 8

    Caso Concreto 8 - DOS FATOS JURÍDICOS Caso 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: raianevaldes
  • Direito Empresarial! Casos Concretos Aula 01 á 04

    DIREITO EMPRESARIAL I Semana 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Lilith.Asura
  • Direito Civil - Caso Concreto 10

    Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: eduardomachado
  • Direito Civil - Casos Concreto - Semana 3 - Lúcia Promete à Sua Comissão...

    Caso 3 - Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Isaias Braz Silva
  • DIREITO CIVIL CASOS CONCRETOS RESPONDIDOS

    DIREITO CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: geonara
  • Direito Civil Caso Concreto 2

    Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R= Sim, pois Carla

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Jessica_amado
  • Direito Civil Caso Concreto Aula 6

    Aula 6 - Direito Civil Caso Concreto 1 A) Não é considerado patrimônio dele, porque para ser patrimônio tem de haver um valor, e no caso dele só tem valor sentimental. B) Não, porque o que é de uma pessoa, só passa ser patrimônio de outra, se a dona do objeto vier a falecer. c) Pelo mínimo existencial, que faz com que seja respeitado o príncipio da dignidade da pessoa, portanto, não é possível de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: Carolinebragator
  • Direito Civil - Caso Concreto 1

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: marianamelissa
  • Direito Constitucional - Caso Concreto 04

    DIREITO CONSTITUCIONAL – CASO CONCRETO 04 RESPOSTAS: CASO 1 Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. Feita a revisão, ela não pode ser retomada. Deveria ter sido feita em 1º de outubro de 1993, mas foi feita em 1994. Não pode mais er feita. Se for retomada, é formalmente inconstitucional. Foram 6 emendas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: AdsonTOT
  • Direito Civil - Caso Concreto 6

    Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO, também de boa-fé, construíra uma piscina na casa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: ortegaa
  • Direito Financeiro Caso Concreto 3

    Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60%  da receita corrente líquida solicita Parecer a Porcuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. O Município que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: v.rios
  • 'direito Tributário - Caso Concreto

    Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a CIA AÉREA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: brunoalves.lazza
  • História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14

    História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.245 Palavras / 17 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: RAHBIOLOGA
  • A Ciência Penal Caso Concreto 1

    DIREITO PENAL I A Ciência Penal Caso Concreto 1 Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2014 Por: joycelady
  • História Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Ao 14

    Direito - HDzinha Para estudo particular: Casos Concretos, Questões Objetivas e Subjetivas, Resenhas e Resumos sábado, 21 de setembro de 2013 História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 ao 14 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.928 Palavras / 20 Páginas
    Data: 22/6/2014 Por: janacandi
  • Historia Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1-14

    Semana 01 O que são os Direitos Humanos? Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Semana 02 O que é uma Carta Foral? R – Uma carta de foral é um documento concedido a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: Caroln
  • Historia Do Direito Brasileiro Caso Concreto 7

    Curso: Direito Disciplina: História do Direito Brasileiro Nome: SÉRGIO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE Turma: A Sala 301 - tarde Atividade: Caso Concreto 7 Data 07/04/2014 - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: 2312al
  • HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO, CASO CONCRETO 1

    História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: isabellecarvalho
  • Direito Civil. Caso Concreto

    Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momentodo parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia serproduzida. Questão objetiva 1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: marcia224466
  • Direito Penal Caso 1

    CASO 1 1)Ricardo não praticou crime algum porque sua conduta revesti-se de um ilícito administrativo que também conta com determinadas sanções como forma de coercibilidade (força). Frisa-se inclusive que os crimes em espécie no código de transito estão inseridos a partir do art. 302 e daí o que se vê para trás são mecanismos administrativas impondo regras de conduta que não se enquadra na esfera penal. Todo ilícito não configura crime porque dependendo da lesão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: Marianecmartins
  • Direito Civil: Caso Concreto

    Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. É

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: ryanmoura
  • Direito Civil - Caso Concreto 1

    Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: jpereirao
  • Penal Caso Concreto I

    Aplicação Prática Teórica 1- Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: dsecche
  • História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 3

    História do direito brasileiro Caso concreto 3 1- De acordo com o censo que foi realizado no ano 2000 éramos em média quase 170 milhões de habitantes no Brasil. Em 2010, esse número cresceu para mais de 190 milhões de habitantes. Desse total existem aproximadamente 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens, sendo distribuídos assim: 85% em áreas urbanas e 15% em áreas rurais. Com relação à questão salarial envolvendo homens e mulheres

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: iisamarinho
  • Direito Falimentar - CASO CONCRETO 3

    CASO CONCRETO ­ SEMANA 1 ­ DIREITO EMPRESARIAL IV Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta­feira (28), no Estádio Serra Dourada. No documento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: rodriigoantunes

Ir para a página